Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Details: Written by Super User; Category: Atos da Corregedoria; Published: 25 March 2019; Last Updated: 02 April 2019; Hits: 907

Nº	Data	Descrição
239	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/03 a 14/05/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
238	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 21/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS.
237	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/04 a 14/05/2019, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.
236	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 12/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
235	28 de março de 2019	DESIGNA a. Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 15/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAPHAEL KISSULA LOYOLA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
234	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 22/05/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal.
233	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 15/05/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal.
232	28 de março de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/04 a 15/09/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para prestar auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.
231	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 16/04/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para prestar auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.
230	28 de março de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/04 a 15/09/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para responder pela 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da referida Seção Judiciária.
229	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/03 a 23/06/2019.
228	27 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, e de afastamento da Juíza Federal Substituta MARINA COFFERRI, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
227	27 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 09/05/2019, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
226	27 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/04 a 14/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE.
225	27 de março de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 21/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, para atuar como Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.
224	27 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 09/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta BEATRIZ FERREIRA DE ALMEIDA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
223	27 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal.
222	27 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2019, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar de solenidade e reunião, neste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto GUILHERME JANTSCH, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
221	27 de março de 2019	REVOGA, a partir de 04/04/2019, o Ato nº 96/2019-CR.
220	25 de março de 2019	REVOGA, a partir de 08/04/2019, o Ato nº 168/2019-CR.
219	25 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/03 a 10/07/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.
218	25 de março de 2019	DESIGNA, Juízes Federais Substitutos que se encontram à disposição da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, para o exercício de funções de auxílio em Unidades Judicantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 25/03 a 10/05/2019.
217	22 de março de 2019	REVOGA, a partir de 22/03/2019, o item I do Ato nº 219/2017-CR.
216	22 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, de 23/03 a 31/12//2019.
215	21 de março de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 22 a 23/04/2019, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.
214	21 de março de 2019	DESIGNA a Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 25/03 a 21/04/2019, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.
213	21 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, de 25 a 29/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para participar do “Curso Direito Previdenciário: benefícios com ênfase aos trabalhadores rurais – pontos críticos”, organizado pela ENFAM, em Brasília-DF.
212	21 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 154/2019-CR/TRF5.
211	21 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Vara da citada Seção Judiciária em 21/03/2019.
210	21 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Item I do Ato nº 180/2019-CR.
209	18 de março de 2019	II – TORNA SEM EFEITO o Ato nº 165/2019-CR/TRF5.
208	18 de março de 2019	II - REVOGA, a partir de 18/03/2019, o Item I do Ato nº 171/2019-CR/TRF5.
207	18 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, em 18/03/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar de reuniões técnicas de interesse do Centro de Estudos Judiciários, no Conselho de Justiça Federal, em Brasília-DF.
206	18 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 18 a 20/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para proferir palestra no Seminário “Macrocriminalidade – Reflexões sobre Prevenção, Compliance, Investigação, Acusação, Processo, Contraditório e Sanções”, a convite da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE.
205	18 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 21/05 a 09/06/2019, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO.
204	18 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 155/2019-CR/TRF5 e 156/2019-CR/TRF5.
203	15 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 05/04/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS, para participar do “Congresso de Direito” na Universidade de Lisboa, Portugal.
202	15 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, de 14 a 22/03/2019, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA.
201	14 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, de 13 a 21/05/2019, em razão de convocação para compor este Tribunal do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO e de férias da Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA.
200	14 de março de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, de 26 a 28/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para participar do “Curso de Direito Previdenciário: benefícios previdenciários com ênfase aos trabalhadores rurais, prática de audiências”, promovido pela ENFAM, em Brasília – DF, e de férias do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES.
199	14 de março de 2019	REVOGA, a partir de 14/03/2019, o Item I do Ato nº 129/2019-CR.
198	12 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, de 08 a 13/03/2019, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA.
197	12 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 163/2019-CR.
196	12 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 166/2019-CR.
195	12 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 158/2019-CR.
194	11 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18 a 30/03/2019, em razão de convocação da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para o exercício de funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
193	11 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 162/2019-CR.
192	11 de março de 2019	REVOGA, a partir de 13/03/2019, o Ato nº 161/2019-CR.
191	11 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 112/2019-CR/TRF5.
190	11 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 41/2019-CR/TRF5.
189	11 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 53/2019-CR/TRF5.
188	11 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Item I do Ato nº 125/2019-CR/TRF5.
187	11 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 14 a 15/03/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar do Curso de Iniciação à Magistratura Federal da 5ª Região, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, no Recife-PE.

Details: Written by Super User; Category: Atos da Corregedoria; Published: 25 February 2019; Last Updated: 02 April 2019; Hits: 733

Nº	Data	Descrição
186	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18 a 21/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar do Seminário “Macrocriminalidade – Reflexões Sobre Prevenção, Compliance, Investigação, Acusação, Processo, Contraditório e Sanções”, em Belo Horizonte-MG.
185	28 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 25/03/2019, o Ato nº 76/2019-CR.
184	28 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 167/2019-CR.
183	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, em 07/03/2019, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA.
182	28 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 25/03/2019, o Ato nº 107/2019-CR.
181	28 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 29/03/2019, o Ato nº 59/2019-CR.
180	28 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 153/2019-CR/TRF5.
179	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, de 07 a 08/03/2019 e em 11/03/2019, em razão de afastamento a título de compensação de plantão forense do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS.
178	26 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, de 25/02 a 26/03/2019, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.
177	26 de fevereiro de 2019	DESIGNA Magistrados para o exercício de funções de auxílio na 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, sem prejuízo das respectivas jurisdições.
176	28 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 159/2019-CR.
175	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, de 21/02 a 12/03/2019, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO e de afastamento da Juíza Federal Substituta BEATRIZ FERREIRA DE ALMEIDA, para participar do Curso de Iniciação à Magistratura promovido pela ESMAFE da 5ª Região.
174	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 25/02 a 01/03/2019 e de 07 a 08/03/2019, em razão de afastamento a título de compensação de plantão do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.
173	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18/03 a 16/04/2019, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.
172	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20/02 a 17/03/2019 e de 17/04 a 21/07/2019, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.
171	21 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 97/2019-CR/TRF5.
170	21 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, em 28/02/2019, em razão de afastamento a título de compensação de plantão forense do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.
169	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11 a 15/03/2019, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.
168	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18/03 a 16/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.
167	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11/03 a 09/04/2019, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.
166	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18/03 a 16/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.
165	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABÊLO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18/03 a 16/04/2019, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES e do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA.
164	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 17/03 a 15/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA e de afastamento do Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO, para exercer funções de auxílio na 38ª Vara da referida Seção Judiciária.
163	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, de 13/03 a 11/04/2019, em razão da convocação da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor este Tribunal.
162	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20 a 26/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.
161	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 07 a 19/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.
160	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 07/03 a 05/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.
159	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15/03 a 13/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA.
158	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 17/03 a 15/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.
157	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11 a 20/03/2019 e de 27/03 a 15/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.
156	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20/03 a 15/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.
155	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18/03 a 19/03/2019 e em 16/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.
154	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20/03 a 16/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.
153	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18 a 19/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.
152	19 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, em 20/02/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN, para participar de reunião do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF.
151	19 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 25/02/2019, o Ato nº 123/2019-CR.
150	19 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, em 27/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.
149	19 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, em 27/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de Reunião do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência, em Brasília-DF.
148	15 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 21/06/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, para participar do curso “Temas Fundamentais de Direito Público Francês III”, promovido pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e pela Universidade de Lyon 3”.
147	13 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 13 a 15/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar de reunião extraordinária referente ao Projeto de Lei Anticrime, por convocação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, em Brasília-DF.
146	13 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 14/02/2019, o Ato nº 101/2019-CR.
145	11 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02/09 a 01/10/2019, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES.
144	11 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/03 a 16/04/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, e de férias da MM. Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA.
143	11 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 03/03/2019, o Ato nº 21/2019-CR.
142	11 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 13ª e 36ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.
141	11 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 75/2019-CR.
140	11 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 28/06/2019, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, para participar do curso A Justiça Penal Internacional, promovido pela AJUFE, em Haia, Holanda.
139	08 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 08/02/2019, o Ato nº 864/2018-CR.
138	07 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 21/03/2019, em razão de férias do. Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.
137	07 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 67/2019-CR.
136	06 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 90/2019-CR.
135	06 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 30/2019-CR.
134	06 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/03 a 23/04/2019, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS.
133	06 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 62/2019-CR.
132	06 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 57/2019-CR.
131	04 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 15/02/2019, o item I do Ato nº 19/2019-CR.
130	04 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compensação de plantão forense.
129	04 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 04/02/2019, o Ato nº 861/2018-CR.
128	04 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, para participar de solenidade, neste Tribunal.
127	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/05 a 08/06/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES.
126	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/09 a 15/10/2019, em razão de férias da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA.
125	01 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 40/2019-CR.
124	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/02 a 09/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
123	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/02 a 02/03/2019, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, para prestar auxílio na 19ª Vara da referida Seção Judiciária.
122	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 02/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO.
121	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 12/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.
120	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 13/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.

Details: Written by Super User; Category: Atos da Corregedoria; Published: 25 December 2018; Last Updated: 21 February 2019; Hits: 1146

Nº	Data	Descrição
829	04 de Dezembro de 2018	REVOGA, a partir de 30/11/2018, o Ato nº 769/2018-CR. TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 541/2018-CR.
831	12 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 13 e 14/12/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar de reunião, neste Tribunal.
830	12 de Dezembro de 2018	DESIGNA a. Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/12/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, em Brasília-DF.
838	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.
842	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.
844	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.
833	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/01 a 02/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.
845	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.
841	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.
847	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.
834	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/01 a 08/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.
832	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 31/01 a 01/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.
850	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA.
851	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE.
835	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO.
846	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.
840	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21/01 a 19/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA.
836	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ.
837	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.
849	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA.
848	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.
843	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/01 a 26/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO.
839	13 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 13/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO.
869	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/01 a 08/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.
892	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 15/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO.
875	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.
874	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 03/02/2019, em razão de férias do. Juiz Federal. RICARDO RIBEIRO CAMPOS.
891	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 03/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.
883	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 22/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.
856	14 de Dezembro de 2018	REVOGA, a partir de 14/12/2018, o item I do Ato nº 690/2018-CR.
429	14 de Dezembro de 2018	AUTORIZA o usufruto de dias de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
857	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 27/01/2019, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.
886	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/01 a 28/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.
858	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.
852	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/12/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de plantão forense, e da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária.
853	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 17/01 a 02/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.
855	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14, 17 e 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para compensação de plantão forense.
861	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/01 a 19/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.
885	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS.
864	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24/01 a 22/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
862	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 26/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.
863	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO.
877	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.
859	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.
865	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/01 a 15/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.
866	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/01 a 12/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE.
854	14 de Dezembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 839/2018-CR.
882	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 15/01/2019, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES.
879	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 31/01/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL.
880	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/01 a 15/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal. IVANA MAFRA MARINHO.
871	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o. Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20 a 26/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA.
889	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 31/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA e da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO.
890	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 31/01/2019, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.
876	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 26/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS.
881	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.
867	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/01 a 07/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO.
887	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA.
888	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO.
884	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 16/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES.
878	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.
860	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/01 a 02/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO.
873	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.
872	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.
868	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/01 a 10/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO.
870	14 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/01 a 19/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, e do Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI.
895	17 de Dezembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 876/2018-CR.
900	17 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 15/01/2019, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.
893	17 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.
899	17 de Dezembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 878/2018-CR.
894	17 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto no que diz respeito aos afastamentos, impedimentos e suspeições do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 14/12/2018 até ulterior deliberação.
898	17 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto no que diz respeito aos afastamentos, impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 15/01/2019, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.
897	17 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para compensação de plantão forense.
896	17 de Dezembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 855/2018-CR.
903	18 de Dezembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 27/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI.
902	18 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 32ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 18/12/2018 até ulterior deliberação.
904	18 de Dezembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 875/2018-CR.
901	18 de Dezembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 22/07 a 20/08/2018.

Details: Written by Super User; Category: Atos da Corregedoria; Published: 25 January 2019; Last Updated: 02 April 2019; Hits: 820

Nº	Data	Descrição
119	30 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 01/02/2019, o Ato nº 846/2018-CR.
118	30 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 01/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para proferir aula no Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
117	30 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 34/2019-CR.
116	30 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 04/02/2019, o Ato nº 848/2018-CR.
115	29 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 31/05/2019.
114	29 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/01/2019.
113	25 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 21/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.
112	25 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, para participar da III Jornada do Fórum Nacional de Saúde, promovido pelo Comitê do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, em São Paulo-SP.
111	25 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 28/2019-CR.
110	25 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/01 a 21/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compor este Tribunal.
109	24 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 28/01/2019, o Ato nº 847/2018-CR.
108	24 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 28/01/2019, o Ato nº 835/2018-CR.
107	24 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/03 a 09/04/2019, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto CAIO DINIZ FONSECA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
106	24 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/04/2019, em razão de afastamentos da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto DENIS SOARES FRANÇA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
105	23 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 28/01/2019, o Ato nº 873/2018-CR.
103	22 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/06 a 06/07/2019, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.
102	22 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/03 a 06/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.
101	22 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 28/01 a 26/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.
100	22 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 23 e 24/01/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF.
99	22 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/01/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para participar do evento Feira das Instituições, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
98	22 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 01/02/2019, o Ato nº 865/2018-CR.
97	22 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/03 a 15/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para prestar auxílio na 12ª Vara da referida Seção Judiciária.
96	22 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 22/03 a 14/07/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.
95	22 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 02/02 a 19/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.
94	22 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 31/05/2019, em razão de férias/afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, e da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES.
93	22 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 33/2019-CR.
92	18 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/02/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, em Brasília-DF.
91	18 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, em Brasília-DF.
90	18 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 21/01/2019, o Ato nº 887/2018-CR.
89	17 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/02 a 08/03/2019, em razão de férias do. Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.
88	17 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 01/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compensação de plantão forense.
87	17 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 18/01/2019, os Atos nºs 858 e 859/2018-CR.
86	17 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03 a 19/12/2019, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES.
85	17 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/09 a 15/10/2019, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES.
84	17 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29/04 a 14/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES.
83	17 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/07 a 06/08/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.
81	17 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/07 a 16/08/2019, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA.
80	17 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 30/07/2019, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO.
79	17 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2019, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.
78	17 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/03 a 16/04/2019, em razão de férias do. Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.
77	17 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/09 a 15/10/2019, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.
76	17 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/03 a 05/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.
75	17 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26/06 a 25/07/2019, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.
74	17 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/09 a 15/10/2019, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.
73	17 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 21/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.
72	17 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/10/2019, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
71	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23 a 31/10/2019, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.
70	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/07 a 13/08/2019, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.
69	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/05 a 12/06/2019, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.
68	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a. Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21/10 a 19/11/2019, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.
67	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/05 a 20/06/2019, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.
66	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a. Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/02 a 01/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.
65	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2019, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.
64	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 21/05/2019, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.
63	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a. Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08 a 15/03/2019, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.
62	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2019, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.
61	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/07 a 13/08/2019, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.
60	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/09 a 15/10/2019, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.
59	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o. Juiz Federal Substituto. RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/03 a 16/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.
58	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03/07 a 01/08/2019, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA.
57	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/03 a 08/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.
56	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 25/06 a 24/07/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.
55	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14 a 28/01/2019, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.
54	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/09 a 15/10/2019, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO.
53	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/04 a 15/05/2019, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO.
52	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/08 a 14/09/2019, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.
51	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/06 a 15/07/2019, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.
50	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/06 a 23/08/2019, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.
49	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/05 a 25/06/2019, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.
48	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/07 a 21/08/2019, em razão de férias do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.
47	16 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29/07 a 27/08/2019, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.
46	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA.
45	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA.
44	16 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/11 a 07/12/2019, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.
43	15 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 17/01/2019, o Ato nº 862/2018-CR.
42	15 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/06 a 16/07/2019, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.
41	15 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/03 a 14/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.
40	15 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/02 a 11/04/2019, em razão de férias da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA.
39	15 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/11 a 17/12/2019, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.
38	15 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/05 a 11/06/2019, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.
37	15 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/08 a 13/09/2019, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO.
36	15 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2019, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.
35	15 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/06 a 15/07/2019, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.
34	15 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/08 a 13/09/2019, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.
33	15 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/05 a 11/06/2019, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.
32	15 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 14/01/2019, o Ato nº 842/2018-CR.
31	14 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 14/01/2019, o Ato nº 883/2018-CR.
30	14 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 18/01/2019, o Ato nº 885/2018-CR.
29	11 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 14/01/2019, o Ato nº 893/2018-CR.
28	11 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 05/02/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL.
27	11 de janeiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 05/02/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL.
26	11 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 12/05/2019, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.
25	10 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 860/2018-CR.
24	10 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 22/01/2019, o Ato nº 837/2018-CR.
23	10 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28/02, 01/03, 07/03, 08/03 e 11/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense.
22	10 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 886/2018-CR.
21	10 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/02 a 14/06/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.
20	10 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 868/2018-CR.
19	10 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 872/2018-CR.
18	10 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 21/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.
17	10 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 14/01/2019, o item I do Ato nº 906/2018-CR.
16	09 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 836/2018-CR.
15	09 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 869/2018-CR.
14	08 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 870 e 871/2018-CR.
13	08 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/01 a 07/07/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.
12	08 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 20/01/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.
11	08 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 18/12/2018, o item I do Ato nº 588/2018-CR.
10	08 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 851/2018-CR.
09	08 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 07/01/2019, o Ato nº 539/2018-CR.
08	08 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO, o item I do Ato nº 854/2018-CR.
07	08 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/01 a 19/02/2019, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para compor este Tribunal, e do Juiz Federal Substituto GUILHERME JANTSCH, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
06	08 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 834/2018-CR.
05	08 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 25/01/2019.
04	08 de janeiro de 2019	REVOGA, a partir de 17/01/2019, o Ato nº 850/2018-CR.
03	08 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, a partir de 07/01/2019 até ulterior deliberação.
02	08 de janeiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 884/2018-CR.
01	09 de janeiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 11/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.

Details: Written by Super User; Category: Atos da Corregedoria; Published: 25 November 2018; Last Updated: 21 February 2019; Hits: 829

Nº	Data	Descrição
784	06 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 11/11/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.
785	06 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 14/11/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.
786	06 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 767/2018-CR.
783	06 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 05/11/2018, o item I do Ato nº 675/2018-CR.
782	06 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 10/11/2018, os Atos nºs 375/2018-CR, 376/2018-CR e o item I do Ato nº 377/2018-CR.
787	07 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 699/2018-CR.
788	07 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 736/2018-CR.
790	08 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.
789	08 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/11/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para participar do 1º Encontro Internacional de Juízes Federais, promovido pela AJUFE, em Buenos Aires, Argentina.
794	09 de Novembro de 2018	DESIGNA Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio na 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 27 a 30/11/2018.
791	09 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.
792	09 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/11 a 08/12/2018, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária.
793	09 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 26/09/2018, o item I do Ato nº 446/2018-CR.
795	12 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 695/2018-CR.
797	12 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 30/11/2018.
796	12 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 14/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar do curso Corrupção, lavagem de dinheiro e ferramentas de investigação no sistema norte-americano, em Florianópolis-SC.
799	14 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 19/11/2018, o Ato nº 781/2018-CR.
798	14 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 26/11/2018, o Ato nº 445/2018-CR. REVOGA, a partir de 14/11/2018, o Ato nº 778/2018-CR.
800	14 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22 a 25/11/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar do 1º Encontro Internacional de Juízes Federais, promovido pela AJUFE, em Buenos Aires, Argentina.
801	16 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 679/2018-CR.
803	19 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/11/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
802	19 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 01/10/2018, o Ato nº 800/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, a partir de 14/11/2017 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF.
763	19 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 24/10/2018, o Ato nº 639/2018-CR.
809	21 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 20/11/2018, o item I do Ato nº 688/2018-CR.
804	21 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 673/2018-CR.
808	21 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 25/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para participar do 1º Encontro Internacional de Juízes Federais, promovido pela AJUFE, em Buenos Aires, Argentina, e de férias da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE.
806	21 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/11 a 07/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA.
807	21 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.
805	21 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 19/11 a 19/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, para realizar curso de aperfeiçoamento.
810	22 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 655/2018-CR.
811	22 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 21/11/2018, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.
813	22 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/11/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
814	22 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10 a 12/12/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
812	22 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27 a 29/11/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.
818	23 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28 a 30/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para participar do IV Fórum Nacional de execução fiscal FONEF, promovido pela AJUFE, em São Paulo - SP.
815	23 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, tratar de assunto particular, e de férias do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO.
817	23 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
816	26 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 05/12/2018, o item I do Ato nº 567/2018-CR.
820	27 de Novembro de 2018	DESIGNA o. Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05, 06 e 07/12/2018, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.
821	27 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 57/2018-CR.
819	27 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 12/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
822	28 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 776/2018-CR.
828	29 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/12/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
827	29 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
826	29 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para participar do curso Direito Ambiental da Flora, promovido pela ENFAM, em Belém-PA.
825	29 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do curso Direito Ambiental da Flora, promovido pela ENFAM, em Belém-PA.
823	29 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, para participar do curso O Juiz e os desafios do processo coletivo, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.
824	29 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/12/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para participar do curso O Juiz e os desafios do processo coletivo, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF

Artigo - Cor- Atos 2019 - Mar

Artigo - Cor- Atos 2019 - Fev

Artigo - Cor- Atos 2018 - Dez

Artigo - Cor- Atos 2019 - Jan

Artigo - Cor- Atos 2018 - Nov