Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
784	06 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 11/11/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.
785	06 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 14/11/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.
786	06 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 767/2018-CR.
783	06 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 05/11/2018, o item I do Ato nº 675/2018-CR.
782	06 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 10/11/2018, os Atos nºs 375/2018-CR, 376/2018-CR e o item I do Ato nº 377/2018-CR.
787	07 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 699/2018-CR.
788	07 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 736/2018-CR.
790	08 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.
789	08 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/11/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para participar do 1º Encontro Internacional de Juízes Federais, promovido pela AJUFE, em Buenos Aires, Argentina.
794	09 de Novembro de 2018	DESIGNA Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio na 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 27 a 30/11/2018.
791	09 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.
792	09 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/11 a 08/12/2018, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária.
793	09 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 26/09/2018, o item I do Ato nº 446/2018-CR.
795	12 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 695/2018-CR.
797	12 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 30/11/2018.
796	12 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 14/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar do curso Corrupção, lavagem de dinheiro e ferramentas de investigação no sistema norte-americano, em Florianópolis-SC.
799	14 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 19/11/2018, o Ato nº 781/2018-CR.
798	14 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 26/11/2018, o Ato nº 445/2018-CR. REVOGA, a partir de 14/11/2018, o Ato nº 778/2018-CR.
800	14 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22 a 25/11/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar do 1º Encontro Internacional de Juízes Federais, promovido pela AJUFE, em Buenos Aires, Argentina.
801	16 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 679/2018-CR.
803	19 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/11/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
802	19 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 01/10/2018, o Ato nº 800/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, a partir de 14/11/2017 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF.
763	19 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 24/10/2018, o Ato nº 639/2018-CR.
809	21 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 20/11/2018, o item I do Ato nº 688/2018-CR.
804	21 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 673/2018-CR.
808	21 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 25/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para participar do 1º Encontro Internacional de Juízes Federais, promovido pela AJUFE, em Buenos Aires, Argentina, e de férias da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE.
806	21 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/11 a 07/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA.
807	21 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.
805	21 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 19/11 a 19/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, para realizar curso de aperfeiçoamento.
810	22 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 655/2018-CR.
811	22 de Novembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 21/11/2018, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.
813	22 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/11/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
814	22 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10 a 12/12/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
812	22 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27 a 29/11/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.
818	23 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28 a 30/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para participar do IV Fórum Nacional de execução fiscal FONEF, promovido pela AJUFE, em São Paulo - SP.
815	23 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, tratar de assunto particular, e de férias do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO.
817	23 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
816	26 de Novembro de 2018	REVOGA, a partir de 05/12/2018, o item I do Ato nº 567/2018-CR.
820	27 de Novembro de 2018	DESIGNA o. Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05, 06 e 07/12/2018, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.
821	27 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 57/2018-CR.
819	27 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 12/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
822	28 de Novembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 776/2018-CR.
828	29 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/12/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
827	29 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
826	29 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para participar do curso Direito Ambiental da Flora, promovido pela ENFAM, em Belém-PA.
825	29 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do curso Direito Ambiental da Flora, promovido pela ENFAM, em Belém-PA.
823	29 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, para participar do curso O Juiz e os desafios do processo coletivo, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.
824	29 de Novembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/12/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para participar do curso O Juiz e os desafios do processo coletivo, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF