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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibiliza nesta página as informações referentes aos processos de licitação, contratação e cooperação realizados pela instituição. Aqui você pode acessar os Estudos Técnicos Preliminares da Contratação, os Mapas Comparativos de Preços, os editais de licitação, os questionamentos e impugnações, os vencedores das licitações, os contratos e instrumentos substitutivos, os Termos Aditivos, os Projetos Básicos, as autorizações de dispensa e inexigibilidade de licitação e os Instrumentos de cooperação vigentes.
Com essa iniciativa, o TRF5 busca promover a transparência, a responsabilidade e a participação social nas suas atividades administrativas, em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública.
42, 43, 44, 45, 46, 47 e 49. Acesse todas as peças dos nossos procedimentos licitatórios, inclusive os questionamentos e impugnações apresentados, além dos instrumentos substitutivos dos contratos.
Acórdão TCU nº 2622/2015 – TCU – Plenário. Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.
48 e 50. Os contratos e termos aditivos firmados pelo TRF5 na íntegra
Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.
51 e 52. Peças dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo a íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, além da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação
Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.
53. Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentesl
Art. 129 da Lei nº 13.242/2015.
