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O TRF5 oferece diversos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) para facilitar o acesso à Justiça Federal na 5ª Região. Nesta página, você pode:
- Entrar em contato com nossos canais de atendimento por telefone e conferir os horários de funcionamento;
- Conhecer a Carta de Serviços ao Cidadão, que apresenta os serviços prestados pelo TRF5 e as formas de obtê-los;
- Acessar o Serviço de Informação ao Cidadão, onde você pode solicitar informações de forma presencial ou eletrônica, seguindo as orientações disponíveis;
- Preencher o formulário eletrônico para fazer solicitações e pedidos de informação, bem como registrar críticas e elogios sobre os serviços do TRF5;
- Consultar as perguntas mais frequentes feitas pelos jurisdicionados, que podem esclarecer suas dúvidas sobre os processos e procedimentos do TRF5;
- Visualizar o Relatório Estatístico Anual, que contém a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos pelo TRF5;
- Acessar os principais serviços de atendimento ao usuário, como o PJE, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento e Juizados Especiais.
Aqui, você encontra tudo o que precisa para exercer seus direitos e deveres como cidadão. O TRF5 está à sua disposição para garantir a transparência e a eficiência da Justiça Federal na 5ª Região.
Conheça nossos canais de atendimento por telefone e os horários de funcionamento
Art. 6º, II, da Resolução CNJ nº 215/2015.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/component/banners/click/10
Acesse a nossa Carta de Serviços ao Cidadão
Lei nº 13.460/2017, art. 7º.
Link: https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Carta_Servicos/2022/04/28/20220428_838953_Carta_de_Servicos.PDF
Identifique a unidade responsável pelo SIC no Tribunal
Art. 10 da Resolução CNJ nº 215/2015.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/ouvidoria
Realize pedido de acesso à informação de forma presencial, verifique a indicação de endereço e horário de funcionamento
Art. 10 da Resolução CNJ nº 215/2015.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/ouvidoria
Acesse o Formulário Eletrônico (e-SIC) e faça suas solicitações e pedidos de informação e registre suas críticas e elogios
Art. 10 da Resolução CNJ nº 215/2015.
Link: https://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Acompanhar o andamento do pedido de informação e manifestações
Art. 10 da Resolução CNJ nº 215/2015.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/ouvidoria
Interpor recurso contra eventual negativa de acesso à informação, observados os prazos e condições previstos na legislação
Art. 10 da Resolução CNJ nº 215/2015.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/ouvidoria
Acesse aqui as perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ) e tire todas suas dúvidas sobre o pagamento de RPV’s e Precatórios
Art. 6º, VIII, da Resolução CNJ nº 215/2015.
Link: http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/perguntas
Acesse o Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
Art. 41, III, da Resolução CNJ nº 215/2015.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/ouvidoria
Acesse nossos principais serviços de atendimento ao usuário:
