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    Aberto o prazo para o envio de propostas de enunciados à IX Jornada de Direito Civil
    Já está aberto o prazo para o envio das proposições de enunciados que serão votados durante a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002”. As propostas poderão ser encaminhadas até o dia 7...
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    Pleno do TRF5 emite voto de pesar pelo falecimento de ex-vereador de Natal (RN)
    O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão telepresencial realizada nesta quarta-feira (1º/12), aprovou voto de pesar pelo falecimento de Ney Lopes Júnior, ex-vereador de Natal, ocorrido no último dia 30....
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    STI realiza manutenção no portal do TRF5
    A Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, nesta sexta-feira (3/12), das 18h às 21h30, uma manutenção tecnológica no portal da Corte. Por conta disso, durante a ...
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    Acessibilidade: TRF5 realiza reforma na calçada da Esmafe
    Dando continuidade às ações de inclusão, com a execução de projetos que visam a aprimorar a acessibilidade de suas instalações, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 iniciou mais um serviço de reforma da calçada,...
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    TRF5 congratula José Paulo Cavalcanti Filho por eleição para Academia Brasileira de Letras
    O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na sessão telepresencial desta quarta-feira (1º/12), uma moção de congratulações ao advogado e escritor pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, novo imort...
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    Pleno do TRF5 aprova moção de pesar pelo falecimento do jurista José Cavalcanti Neves
    Na sessão telepresencial desta quarta-feira (1º/12), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou a moção do pesar proposta pelo presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre, pelo falecimento do ad...
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    CJF realizará pesquisa interna para avaliar satisfação dos usuários com os serviços de TI do TRF5
    A partir da próxima segunda-feira (6), a Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (STI/CJF) realizará uma pesquisa de satisfação dos usuários que utilizam os serviços de TI oferecidos pelo TRF5...
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    Servidor que ocupa cargo aberto a qualquer formação superior não precisa de inscrição em conselho profissional
    A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu o direito de um servidor público de cancelar sua inscrição no Conselho Regional de Administração de Alagoas (CRA-AL), por não exercer atividade pr...
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    Corregedor-regional realiza correição ordinária em Serra Talhada
    Dando continuidade às correições ordinárias na Justiça Federal em Pernambuco, o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho, juntamente com sua equipe, esteve, na última s...
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    TRFMED completa um ano de operação
    Ele nasceu no meio de uma pandemia e cercado de expectativas. Hoje, ao completar um ano de operação no Estado de Pernambuco, nesta quarta-feira (1º/12), o TRFMED está consolidado e comemora as metas alcançadas. O programa,...
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    TRF5 eleva pena de réu condenado por compartilhar material pornográfico infantojuvenil
    Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aumentou a pena aplicada pela 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte a um indivíduo condenado por armazenar e compartilhar mater...
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    Tribunais deverão viabilizar atendimento prioritário e humanizado a pessoas em situação de rua
    Os tribunais do país deverão viabilizar atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado às pessoas em situação de rua, mantendo em suas unidades equipe especializada de atendimento, exclusiva ou não, preferencialmen...
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