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4º Encontro das Seções Judiciárias termina com realização de mesas temáticas e reunião com Diretorias Gerais dos TRFs

O último dia de atividades do 4º Encontro das Seções Judiciárias, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), foi marcado pela realização de mesas temáticas e reunião com as Diretorias Gerais dos Tribunais Regionais ...

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TRFMED disponibiliza aplicativo para Android e iOS

Os beneficiários do TRFMED ganharam ainda maior praticidade e agilidade no uso do plano de saúde. O aplicativo para dispositivos móveis, que já estava disponível desde o primeiro semestre no Google Play para aparelhos com ...

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Análise dos processos nas Varas do Juizado Especial irão ganhar mais agilidade nos próximos meses

A análise dos processos que chegam às Varas do Juizado Especial da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) deverá ganhar mais agilidade nos próximos meses. É o que pretende a segunda turma de Residência Universitária em atividad...

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Magistradas da 5ª Região participam de Convenção Pernambucana da Igualdade

A igualdade de gênero e raça será tema do encontro “Convenção Pernambucana da Igualdade: os desafios dos 35 anos da Constituição Federal”, que acontece, nas próximas segunda e terça-feira (02 e 03/10), no Auditório Des. It...

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CJF promove 4º Encontro das Seções Judiciárias

Com o objetivo de debater de forma integrada os desafios, as dificuldades e as boas práticas adotadas nas Seções Judiciárias, o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, nesta quinta-feira (28/09), o 4º Encontro das Seçõ...

Senado Federal recebe sugestões para revisão do Código Civil

O Senado Federal criou, no último dia 4/09, uma comissão de juristas, com a finalidade de apresentar, no prazo de 180 dias, um anteprojeto de lei para revisão e atualização do Código Civil. Com propósito de dar ampla visib...

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Mesas temáticas: TRF5 promove debate regional com diretorias de áreas administrativas

Diretores e diretoras das áreas administrativas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe iniciaram, nesta quarta-feira ...

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Justiça Federal da 5ª Região promove palestra sobre prevenção ao suicídio

Dando continuidade ao projeto “Diálogos Essenciais”, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) promoveu, na tarde desta quarta-feira (27/09), através plataforma Microsoft Teams, a palestra “Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”...

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RPVs: mais de R$ 400 milhões serão liberados pelo TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 vai liberar, a partir da próxima segunda-feira (02/10), um total de R$ 408.972.443,85 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês d...

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Decisão do TRF5 garante fornecimento de medicamento para Câncer de Tireoide

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter o fornecimento do medicamento Sorafenibe a uma paciente com Neoplasia Maligna da Glândula Tireoide, mantendo, unicamente, a...

CNJ institui Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, através da Resolução nº 520/2023, a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário.  A medida tem como objetivo aprimorar o tratamen...

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Plenária com sociedade civil marca fim da II Semana de Acessibilidade da JF5 em Rede

A II Semana de Acessibilidade da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) em Rede foi encerrada, na última sexta-feira (22/09), com a plenária “Reflexões para uma Justiça Mais Inclusiva”. Na plateia,  integrantes das Comissões d...