Anexo(s): 1
Roberto Machado recebe visita institucional de representantes da CONAMP
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Roberto Machado, recebeu visita institucional de representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), na qua...
Anexo(s): 1
Presidente e vice-presidente do TRF5 recebem visita institucional do desembargador do TJPE Eduardo Sertório
O presidente e a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Roberto Machado e desembargadora federal Joana Carolina, respectivamente, receberam, nesta terça-feira (13/05), a vis...
Anexo(s): 1
CNJ promove III Semana Nacional de Regularização Tributária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 5 e 9 de outubro, a 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária. O objetivo é incentivar soluções consensuais para litígios fiscais e promover uma mu...
Anexo(s): 1
TRF5 adota novo método de autenticação em múltiplos fatores na Plataforma Digital do Poder Judiciário
A partir da próxima segunda-feira (18/05), todos(as) os(as) usuários(as) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 que acessam a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), o Portal Jus.br e os sistemas integr...
Anexo(s): 1
TRF5 afasta teto constitucional sobre Benefício Especial de magistrado aposentado
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, por maioria, afastar a aplicação do teto constitucional sobre o Benefício Especial (BE) recebido por um magistrado federal aposentado. O entendimento foi de...
Anexo(s): 1
Ciclo de Palestras em Direito Ambiental: acordo no Lixão de Capoeiras (PE) será tema de debates no dia 26/05
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promove, no dia 26/05, às 14h, mais uma rodada de debates dentro do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental. A palestra “Estudo de caso: acordo judicial no Lixão de Capoeiras...
Anexo(s): 1
Colaboração premiada é tema de aula para novos juízes e juízas federais da 5ª Região
As novas juízas e juízes federais substitutos da 5ª Região participaram, na tarde desta segunda-feira (11/05), de uma aula sobre “Aspectos Práticos da Colaboração Premiada”, ministrada pelo procurador da República Renan Pa...
Anexo(s): 1
Corregedoria-Regional promove encontro sobre inovação e novos modelos organizacionais da Justiça Federal
A Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promove, nos dias 18 e 19/05, o evento “Novos Designs Organizacionais da Justiça Federal da 5ª Região: boas práticas, inovação e perspectivas”, reuni...
Anexo(s): 1
Integrantes do TRF5 participam do 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
Representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 participam, desde a segunda-feira (4/05), do 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. A sexta edição do evento acontece em Belém (PA), sob o tema ...
CJF promove curso sobre bem-estar e saúde mental
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, no período de 26/5 a 24/6/2026, o Curso Bem-Estar e Saúde Mental em Unidades Judiciárias - Servidores - Turma 1/2026. A capacitação será rea...
Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário e excepcional à Primeira, Segunda e Terceira Se...
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Conselho de Recursos da Previdência Social realiza Sessão de Julgamento Itinerante no TRF5
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) realiza, no próximo dia 25 de maio, às 14h30, mais uma edição da Sessão de Julgamento Itinerante. A iniciativa busca aproximar o Conselho da sociedade e fortalecer a cult...