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    TRF5 decide que averiguação de diploma cabe ao MEC, não a conselho profissional
    O registro profissional de um concluinte do curso de Bacharelado em Educação Física na Faculdade Excelência (FAEX), em dezembro de 2020, deverá ser mantido. Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5...
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    NAS reforça importância dos protocolos de saúde para entrada nas unidades do TRF5
    Apesar da flexibilização das medidas de segurança sanitária para combater a propagação da Covid-19, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 adverte que ainda é preciso estar a...
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    Edilson Nobre participa da Quinta Jurídica da JFRN
    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, é um dos convidados da “Quinta Jurídica” de hoje (26), evento promovido pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN)...
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    CNJ promove seminário sobre transformação digital
    O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 7 de junho de 2022, o seminário “A Transformação Digital da Justiça Brasileira num contexto de Governança Colaborativa”. O evento terá início às 14h e ocorrerá de modo híbri...
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    Assédio moral e sexual: webinário promovido pela JF5 abordou diversos aspectos sobre o tema
    A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) promoveu, na tarde desta quarta-feira (25), o webinário “Assédio Moral e Sexual: Aspectos Sociojurídicos”, ação que integra o Plano Regional de Capacitação. Apesar do tema complexo e se...
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    TRF5 determina ampliação de área de Mata Atlântica a ser recuperada por empresa agrícola no RN
    Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou a ampliação da área de Mata Atlântica a ser recuperada por uma empresa responsável pela supressão irregular de vegetação em Área...
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    Lançamento do livro “Paradigmas do Direito Sancionador no Estado Constitucional’ é adiado
    Por conta das fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife (RMR), o lançamento do livro “Paradigmas do Direito Administrativo Sancionador", que ocorreria, hoje (25), na Livraria Jaqueira do Paço Alfândega, foi adiado. U...
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    TRF5 suspende expediente presencial nesta quarta-feira (25)
    Devido às fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife (RMR), dificultando a mobilidade do sistema viário, e considerando o alerta de órgãos oficiais do Estado para a continuidade de chuvas durante todo o d...
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    TRF5 suspende expediente presencial no turno da manhã desta quarta-feira (25)
    Devido às fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife (RMR), e considerando o alerta de órgãos oficiais do Estado para a continuidade de chuvas durante todo o dia, o Tribunal Regional Federal da 5ª – TRF5 ...
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    Corregedoria Regional realiza correição ordinária presencial na JFRN
    Tiveram início, ontem (23), os trabalhos presenciais de correição ordinária na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). A Subseção Judiciária de Caicó foi o primeiro local visitado pela equipe Corregedoria Regional d...
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    Webinário sobre assédio moral e sexual será nesta quarta-feira (25)
    A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) promove, na próxima quarta-feira (25), o webinário “Assédio Moral e Sexual: Aspectos Sociojurídicos”, com a participação da professora de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFA...
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    Central de Conciliação da JFCE lança o projeto “Bora conciliar?!”
    A Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará (JFCE) acaba de lançar o projeto “Bora conciliar?!”. O objetivo é incentivar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os Conselhos de Classes Profissionais a resolverem o...
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