Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
663	04 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 27/09/2018, em razão de convocação do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz-Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO e de afastamento do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, para participar do VII Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF.
665	04 de Setembro de 2018	REVOGA, a partir de 03/09/2018, o item I do Ato nº 619/2018-CR.
664	04 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 206/2018-CR.
673	05 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 454/2018-CR.
668	05 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 284/2018-CR.
669	05 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 407/2018-CR.
666	05 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 05 e 06/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar de reunião, neste Tribunal.
671	05 de Setembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.
672	05 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/11 a 19/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.
667	05 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, nos dias 03 e 04/09/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, para participarem de reunião do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal e do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.
670	05 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 663/2018-CR.
676	06 de Setembro de 2018	REVOGA, a partir de 25/09/2018, o item I do Ato nº 553/2018-CR.
675	06 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 196/2018-CR.
674	06 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal.
680	11 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 30/09/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do curso Direito Ambiental da Flora, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, na Reserva Salto Marato-PR.
679	11 de Setembro de 2018	REVOGA, a partir de 24/09/2018, o Ato nº 653/2018-CR.
677	11 de Setembro de 2018	REVOGA, a partir de 24/09/2018, o Ato nº 565/2018-CR.
378	11 de Setembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 27/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar do VII Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF.
681	11 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 651/2018-CR.
683	13 de Setembro de 2018	REVOGA, a partir de 07/10/2018, o Ato nº 214/2018-CR.
682	13 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 568/2018-CR.
685	18 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/09/2018.
684	18 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
688	19 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 672/2018-CR. REVOGA, a partir de 01/10/2018, o Ato nº 536/2018-CR.
691	19 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 647/2018-CR.
690	19 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 362/2018-CR.
686	19 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 678/2018-CR.
689	19 de Setembro de 2018	REVOGA, a partir de 26/09/2018, o item I do Ato nº 670/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 11/09/2017 a 30/03/2019.
687	19 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 671/2018-CR.
692	20 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 677/2018-CR. REVOGA, a partir de 19/09/2018, o Ato nº 565/2018-CR.
695	20 de Setembro de 2018	REVOGA, a partir de 12/11/2018, o item I do Ato nº 654/2018-CR.
694	20 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 650/2018-CR.
693	20 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/11/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para tratar de assunto particular.
699	24 de Setembro de 2018	REVOGA, a partir de 01/10/2018, o Ato nº 251/2018-CR.
700	24 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 342/2018-CR.
696	24 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 24/09/2018.
698	24 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 19/10/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de plantão forense.
697	24 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 270/2018-CR.
702	25 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 24/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do Seminário Direito, Justiça e Arte influências recíprocas, na sede do CJF, em Brasília-DF.
707	25 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.
706	25 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 416/2018-CR.
712	25 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.
705	25 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, nos períodos de 02 a 11/10/2018, e de 15 a 26/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal Dra. NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.
701	25 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.
703	25 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 680/2018-CR.
711	25 de Setembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 27/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO.
708	25 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 09/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para participar do II Ciclo Internacional de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul AJUFESP, em Nova Iorque, EUA.
714	25 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.
709	25 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 670/2018-CR. TORNA SEM EFEITO o item III do Ato nº 688/2018-CR. REVOGA, a partir de 24/09/2018, o Ato nº 536/2018-CR.
713	25 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/10 a 13/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO.
704	25 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, nos períodos de 02 a 11/10/2018, e de 15 a 26/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.
710	25 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 30/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE.
718	27 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 25 e 26/09/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para proferir palestra no VII Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF.
717	27 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26 a 28/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar de solenidades, no Equador.
715	27 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 464/2018-CR.
716	27 de Setembro de 2018	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 701/2018-CR.
720	28 de Setembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 09/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, para participar do II Ciclo Internacional de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul AJUFESP, em Nova Iorque, EUA.
719	28 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 01/10/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
721	28 de Setembro de 2018	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 25/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.
722	28 de Setembro de 2018	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 26/10/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para compensação de plantão forense.