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Inexigibilidades de Licitação
Última atualização: 2024-10-09
- 2024
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda | 10.498.974/0002-81 | Inscrição de servidores do TRF5 no “19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil no período de 18 a 21 de março de 2024 em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 23 h. | 11.780,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA | 40.495.477/0001-00 | Renovação de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Folha de Pernambuco, em formato impresso, para Divisão de Comunicação Social e Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação – Biblioteca (Cód. 325179, vigência até 15/02/2024). | 1.198,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de servidores do TRF5 no evento/ curso “Construção de uma APS da Teoria à Prática”, realizado online pela pessoa jurídica UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no período de 07 a 28 de março de 2024, com carga horária de 20h. | 1.026,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA | 22.755.309/0001-24 | Inscrição de servidores do TRF5 no evento “Imersão em Auditoria Interna - Como Verificar a Implementação da Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado pela empresa M. K. Cursos e Gestão Pública Ltda., em Brasília/DF, no período de 17 a 19 de abril de 2024, com carga horária de 24 h. | 6.380,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição das servidoras do TRF5 Solange Gomes Fonseca Pereira - mat. 682, Manoela Cristina Santos Albuquerque - mat. 1378, Beatriz Cavalcanti Duarte - mat. 1306 e Juliene Gama Tenório - mat. 5715, no “15º Seminário Unidas” a ser realizado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS, em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2024, com carga horária de 20 h. | 1.950,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação 5. Empenho de Anulação 6. Publicação da Anulação |
| APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM | https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/ | Renovação Anual da licença de Inscrição do Tribunal Regional Federal da 5a Região no Programa da Empresa Apple intitulado "APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM". | 1.479,30 | Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE - RIO DE JANEIRO, BRASIL CHAPTER | 04.951.538/0001-32 | Inscrição das servidoras do TRF5 Luciana Domingues Amato - mat. 1329 e Tatiana Toraci Gois - mat. 1396, no “19º Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança”, realizado pelo Project Management Institute - PMI, no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 29 e 30 de abril de 2024, com carga horária de 16 h. | 3.700,00 | Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EDITORA VERDES MARES LTDA | 07.209.299/0001-38 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diário do Nordeste, em formato digital. | 109,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 45.702.074/0001-08 | Renovação de 04 (quatro) assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, em formato impresso. | 2.327,60 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 45.702.074/0001-08 | Renovação de 04 (quatro) assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, em formato digital. | 864,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| RENATA LUCIA ARAUJO PHAELANTE DA CAMARA LIMA | 47.124.345/0001-10 | Contratação de empresa especializada em apresentação cultural, no formato monólogo, como culminância do evento comemorativo dos dias da mães a ser realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região. | 2.500,00 | Art. 74, inc. II, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| FORUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA (FNCJ) | 05.569.714/0001-39 | Inscrição das servidoras do TRF5 Isabelle de Almeida Câmara - mat. 1137 e Débora de Oliveira Lobo Crispino - mat. 1220, no “18º Conbrascom - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça”, a ser realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), em Fortaleza/CE, no período de 19 a 21 de junho de 2024, com carga horária de 21 h. | 2.400,00 | Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| S.A O ESTADO DE SÃO PAULO | 61.533.949/0001-41 | Renovação de 3 (três) assinaturas anuais do Jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), formato digital. | 1.070,16 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A | 60.579.703/0001-48 | Renovação de 3 (três) assinaturas anuais do Jornal Folha de S. Paulo, formato digital. | 1.049,70 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EDITORA GLOBO S/A | 04.067.191/0001-60 | Renovação de 1 (um) assinatura anual do Jornal O Globo, formato digital. | 478,80 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA | 18.133.018/0001-27 | Inscrição do servidor do TRF5 Fellipe Matheus Lima e Silva - mat. 1379 no evento “Completo Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática”, realizado on line pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., nos dias 01 e 02 de julho de 2024, com carga horária total de 16 h. | 2.290,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA | 14.087.594/0001-24 | Inscrição dos servidores do TRF5 Rosane de Albuquerque Lima - mat. T55625 e Cláudio Alves Gomes - mat. T55630 e da servidora da SJPB Cléa Moreira da Silva Ildefonso - mat. PB 257, no evento regional “Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)”, realizado on line pela empresa MMP Cursos de 13 a 17 de maio de 2024, com carga horária de 20 h. | 2.670,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. | 34.370.234/0001-42 | Inscrição dos servidores do TRF5 Cláudia Virgínia Aguiar Silvestre - mat. 811, Ricardo Câmara Cavalcante - mat. 1355 e Alexandre Pereira de Lima Neto - mat. 514, no evento “Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência”, realizado on line pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., de 13 a 17 de maio de 2024 e carga horária de 15 h. | 5.970,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| THEO DE CARVALHO BARBOSA | 14.183.223/0001-46 | Contratação do evento “Revit Básico”, a ser realizado in company pela empresa Vértice Treinamentos (Theo de Carvalho Barbosa), com 20 (vinte) vagas destinadas a servidores da área de Engenharia e Arquitetura do TRF5 no período de 20 de maio a 20 de junho de 2024, na sede da Esmafe/PE, com carga horária total de 40 h. | 6.651,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| NEVES E GUEIROS TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA | 48.445.573/0001-55 | Inscrição das servidores do TRF5 Araceles Gonçalves Miranda - mat. 1243, Carla Acevedo Alves - mat. 5705 e Verônica Maria Barreto Gomes Pontual - mat. 5567, no evento “Habilitação em Laserterapia para Odontologia”, realizado em Recife/PE nos períodos de 16 a 19 de maio de 2024 e de 11 a 14 de julho de 2024, com carga horária total de 60 h. | 13.200,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 45.702.074/0001-08 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diario de Pernambuco, em formato digital. | 216,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A | 60.579.703/0001-48 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de S. Paulo, formato digital. | 349,90 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EDITORA VERDES MARES LTDA | 07.209.299/0001-38 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diário do Nordeste, em formato digital. | 109,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EDITORA GLOBO S/A | 04.067.191/0001-60 | Renovação de 1 (um) assinatura anual do Jornal O Globo, formato digital. | 358,80 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ELZA MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE (MARIA INCLUSIVA) | 32.815.574/0001-04 | Contratação do evento regional “Comunicação Diversa, Inclusiva e Acessível - Foco na Acessibilidade Digital”, a ser realizado on line com até 30 (trinta) vagas destinadas a servidores, sendo 12 (doze) para o TRF5 e 18 (dezoito) para as Seções Judiciárias vinculadas, no período de 06 a 14 de junho de 2024 e carga horária total de 12 h. | 14.300,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 07.305.943/0001-71 | Contratação do evento regional “Cálculo de Aposentadorias, BE e Pensões, Acumulação de Benefícios e Abate-Teto Constitucional - A Nova Previdência”, realizado on line pela empresa Hexagon Consultores Associados Ltda., com 20 (vinte) vagas destinadas a servidores da Folha de Pagamento, Auditoria Interna e Setor de Aposentadorias e Pensões, sendo 5 (cinco) do TRF5 e 15 (quinze) das Seções Judiciárias vinculadas, no período de 19 a 22 de agosto de 2024 e carga horária total de 16 h. | 21.053,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - JUSBRASIL | 07.112.529/0001-46 | Aquisição de 10 (dez) assinaturas anuais da Plataforma Jusbrasil. | 6.622,20 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| JOSÉ FRANCISCO BORGES | 080.446.604-10 | Contratação de profissional para fornecimento de réplicas das obras anteriormente confeccionadas em formato de quadros com impressão em cerâmica, destinadas a ampliar a visibilidade das comemorações dos “35 anos da Constituição da República”. | 3.000,00 | Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A | 60.579.703/0001-48 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de S. Paulo, formato digital para o Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho. | 349,90 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| CASTILHO DRUMOND SOLUCOES PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS LTDA | 06.333.265/0001-98 | Inscrição dos servidores do TRF5 Robson Godoi de Albuquerque Maranhão - mat. 1101, Luciana Domingues Amato - mat. 1329 e Tatiana Toraci Góis - mat. 1396, no evento "Congresso Nacional de Gerenciamento de Projetos - 7º CONAGP", realizado on line pela empresa WDrumond no período de 22 a 25 de julho de 2024, com carga horária total de 50 h. | 1.458,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA | 62.958.491/0001-35 | Renovação da assinatura anual acesso ao Guia Farmacêutico Brasíndice - ferramenta de pesquisas e comparação de preços de medicamento e materiais hospitalares. | 2.335,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ISSUU Inc | ISSUU Inc | Aquisição de 01 (uma) licença de uso/assinatura do software ISSUU, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizada pela Divisão de Comunicação Social desta Corte, para publicações digitais do TRF5. | 1.496,30 | Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. Pagamento através do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ, nos termos do art. 16, §1º da Resolução nº 882/2024 do Conselho da Justiça Federal - CJF. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA | 07.571.746/0023-00 | Pagamento de franquia de Seguro em razão de sinistro com a viatura oficial placa RZM4J34. | 483,00 | Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR JUDICIAL TRAINING (IOJT) | https://www.iojt.org/ | Contratação e pagamento das inscrições de seis magistrados federais da 5ª Região selecionados como palestrantes para a 11ª Conferência da IOJT, na Coréia do Sul. | 29.680,02 | Art. 74, inciso III, alínea “f” c/c o art. 72, incisos VI e VII, ambos da Lei 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| CELPE- COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO- NEOENERGIA PERNAMBUCO | 10.835.932/0001-08 | Contratação de empresa concessionária de energia para o fornecimento energia elétrica - Sede / Estacionamento / Anexo I. | 644.843,33 | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| APPLE DEVELOPER PROGRAM | developer@email.apple.com | Renovação Anual da licença de Inscrição do Tribunal Regional Federal da 5º Região no Programa da empresa Apple, intitulado "APPLE DEVELOPER PROGRAM", mediante pagamento através do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ, pelo período de 12 (doze meses). | 579,62 | Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do art. 16, §1º da Resolução 569/2019 do Conselho da Justiça Federal – CJF. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FIGMA PROFESSIONAL | https://www.figma.com/pt-br/pricing/ | Aquisição da assinatura do software FIGMA PROFESSIONAL, por um período de 12 meses. | 822,39 | Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO | 29.419.181/0001-77 | Inscrição dos servidores do TRF5 Fedra Teixeira Gonçalves Simões de Lyra - mat. 5589, Roberto Gondim Aroucha - mat. 5506 e Camila Karen de Oliveira Barbosa - mat. 5749, no evento “38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, em João Pessoa/PB, no período de 08 a 10 de outubro de 2024 e carga horária total de 30 h. | 5.100,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
- 2023
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES | 61.590.410/0001-24 | Contratação de hospital de referência em alta complexidade para a prestação de serviços previamente acordado com o TRF da 5ª Região, nas cidades de São Paulo-SP e Brasília-DF, Razão Social - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês, dentro de sua disponibilidade de vagas, nas áreas de assistência e atendimento médico, compreendendo os regimes ambulatorial e/ou hospitalar; em caráter eletivo e de urgência e emergência; de auxiliares de diagnóstico e terapia, aos beneficiários do Plano Nacional. | 338.367,63 | Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| EDITORA VERDES MARES LTDA | 07.209.299/0001-38 | Aquisição de assinatura anual do Jornal Diário do Nordeste, em formato digital. | 109,00 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB | 10.498.974/0002-81 | Inscrição de servidores do TRF5 no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. | 28.200,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA | 40.495.477/0001-00 | Aquisição de duas assinaturas anuais do Jornal Folha de Pernambuco (na forma impressa). | 1.198,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM | https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/ | Renovação Anual da licença de Inscrição do Tribunal Regional Federal da 5a Região no Programa da Empresa Apple intitulado "APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM". | 1.635,14 | art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA | 06.012.731/0001-33 | Inscrição de servidores no evento “Auditoria Contábil Via SIAFI com Análise de Balancete”, a ser realizado pela empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 a 19 de maio de 2023 com carga horária de 20 (vinte) horas. | 6.580,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação 5. Empenho de Anulação 6. Publicação da Anulação |
| Editora Fórum Ltda | 41.769.803/0001-92 | Inscrição de servidores no "18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", a ser realizado pela Editora Fórum Ltda. em Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de maio de 2023 e carga horária de 17 (dezessete) horas. | 9.960,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de servidoras no evento "14º Seminário UNIDAS", a ser realizado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS, em Brasília/DF, nos dias 25 e 26 de abril de 2023 e carga horária total de 20 (vinte) horas. | 600,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EDITORA GLOBO S/A. | 04.067.191/0001-60 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal O Globo (digital) para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. | 418,80 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA | 18.993.876/0001-41 | Aquisição de 4 (quatro) renovações de assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, sendo 2 (duas) em formato digital e 2 (duas) em formato impresso, para a Divisão de Comunicação Social e o Gab. Des. Manoel de Oliveira Erhardt e Biblioteca e Gab. Des. Vladimir de Souza Carvalho, respectivamente. | 1.695,04 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PEDRAGON AUTOS LTDA | 03.935.826/0001-30 | Pagamento de franquia de Seguro, no valor de R$ 5.130,00, à Concessionária Pedragon Autos Ltda, em razão de sinistro com a viatura oficial, placa RZM4H44, Chassi 8AGBB69S0NR118710. | 5.130,00 | Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| FOLHA DA MANHÃ S/A | 60.579.703/0001-48 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato digital, para o Gabinete do Excelentíssimo Des. Sebastião Vasques de Moraes. | 349,90 | Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING (ESPM) | 61.825.675/0001-64 | Inscrição de 7 (sete) servidores do TRF5 e 16 (dezesseis) das Seções Judiciárias vinculadas no evento "Escrever Criativamente em Comunicação: da Publicidade ao Jornalismo”, realizado na modalidade on line pela Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) no período de 25 de abril a 04 de maio de 2023 e carga horária total de 12 (doze) horas. | 18.000,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA | 18.993.876/0001-41 | Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, em formato digital, para os Gabinetes do Sr. Des. Alexandre Costa de Luna Freire e Sr. Des. Sebastião José Vasques de Moraes. | 432,00 | Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA | 18.993.876/0001-41 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diario de Pernambuco, em formato impresso, para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva. | 631,52 | Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. | 60.579.703/0001-48 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato digital, para o Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Joana Carolina Lins Pereira. | 349,90 | Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA | 18.993.876/0001-41 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diario de Pernambuco, em formato impresso. | 631,52 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ANDRÉ CAETANO ALVES FIRMO | 036.152.954-63 | Realização do evento “Utilização do PJeCOR”, a ser ministrado na modalidade on line, no período de 08 a 12 de maio de 2023, com carga horária total de 10h. | 5.400,00 | Inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE | 00.501.070/0001-23 | Inscrição de servidores no evento "Agile Executive Day 2023" a ser realizado em Recife/PE pelo Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife (Softex) no dia 05 de maio de 2023 e carga horária de 8 h. | 1.604,00 | Inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EDITORA FÓRUM LTDA | 41.769.803/0001-92 | Inscrição adicional de servidor no "18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", a ser realizado nos dias 11 e 12 de maio 2023 em Brasília/DF, com carga horária de 17 (dezessete) horas. | 4.980,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| PEDRAGON AUTOS LTDA | 03.935.826/0001-30 | Pagamento de franquia de Seguro, no valor de R$ 5.130,00, à Concessionária Pedragon Autos Ltda, em razão de sinistro com a viatura oficial, placa RZM4G04, Chassi 8AGBB69S0NR118196. | 5.130,00 | Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| DHJ TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA | 22.274.836/0001-17 | Inscrição de Servidores no evento “Escultura Dental em Resina Composta - Dentes Anteriores e Posteriores". | 13.300,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| S/A O ESTADO DE SÃO PAULO | 61.533.949/0001-41 | Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Estado de São Paulo, em formato digital, para os Gabinetes do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Costa de Luna Freire e Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Alves dos Santos Júnior. | 713,44 | Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EDITORA GLOBO S/A | 04.067.191/0001-60 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal O Globo, em formato digital, para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas. | 418,80 | Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| S/A O ESTADO DE S. PAULO | 61.533.949/0001-41 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal O Estado de São Paulo em formato digital. | 356,72 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| Companhia Editora de PE - CEPE | 10.921.252/0001-07 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual da Revista Continente em formato impresso. | 175,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM | https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/ | Contratação anual de Conta de Desenvolvedor Empresarial Apple (programa da empresa Apple intitulado de "APPLE DEVELOPER PROGRAM"). | 517,95 | art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| T. D. ACADEMIA LTDA | 05.349.320/0001-75 | Contratação do evento "Defesa Pessoal para Mulheres", a ser realizado pela empresa T. D. Academia Ltda., com 40 (quarenta) vagas destinadas a magistradas e servidoras do TRF5, no dia 30 de maio de 2023 e carga horária de 6 h. | 3.000,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. | 60.579.703/0001-48 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo em formato digital. | 349,90 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EDITORA VERDES MARES LTDA | 07.209.299/0001-38 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diário do Nordeste, em formato digital. | 109,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| VEREDAS - CONSULTORIA E ESTRATEGIAS EM DIREITOS HUMANOS LTDA | 43.439.919/0001-99 | Contratação, em caráter regional, do evento “Formação para Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação”, destinado a membros das comissões de enfrentamento ao assédio e gestores da JF5, a ser realizado on line pela empresa Veredas - Consultoria e Estratégias em Direitos Humanos Ltda., nos dias 13 e 15 de junho de 2023 e carga horária de 4 h. | 8.000,00 | Inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| BPR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 11.564.516/0001-85 | Contratação de apresentação cultural, de dança popular do Recife, como culminância da abertura do evento da Exposição Temática, do projeto do Conselho da Justiça Federal – CJF, “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República”, a ser realizado presencialmente no TRF da 5ª Região, no dia 12/6/2023. | 8.000,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| JOSÉ FRANCISCO BORGES | 080.446.604-10 | Contratação de profissional para criação e fornecimento de material artístico destinando a divulgação do evento "A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República" que será realizado Tribunal Regional Federal da 5 Região. | R$ 1.500,00 e R$ 11.500,00 | Art. 25, III, c/c art. 26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. | 60.579.703/0001-48 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo em formato digital. | 349,90 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME | 13.859.951/0001-62 | Inscrição de Servidores no evento “Seminário de Planejamento, Execução, Orçamento e de Manutenção Predial: Incluindo Modelagem de Facilities", realizado pela empresa Connect On – CNPJ 13.859.951/0001-62, na modalidade presencial, que será realizado em Natal/RN, no período de 21 a 23 de junho de 2023, com carga horária de 24 h. | 12.483,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| T. D. ACADEMIA LTDA | 05.349.320/0001-75 | Contratação do evento "Defesa Pessoal para Profissionais de Segurança Patrimonial e de Segurança Pessoal (VIP)", a ser realizado pela empresa T. D. Academia Ltda. no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2023 (turma 1) e de 06 a 10 de novembro de 2023 (turma 2), em Recife/PE, com carga horária total de 30 h. | 30.600,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| Companhia Editora de PE - CEPE | 10.921.252/0001-07 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual da Revista Continente em formato impresso. | 175,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| CALIANDRA FARIAS PENNA | 071.911.056-40 | Contratação do evento ”Configuração de Fluxos no PJe 2.x”, a ser realizado in company, através de aulas on line e presenciais, com 20 (vinte) vagas destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. | 14.400,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ISSUU Inc. | https://issuu.com/ | Aquisição da licença de uso/assinatura do software ISSUU, por um período de 12 meses e até 3 (três) usuários simultâneos. | 1.718,44 | Art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA | 35.963.479/0001-46 | Inscrição de servidor no evento "3ª Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos", realizado pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. em Vitória/ES, no período de 03 a 07 de julho de 2023, com carga horária de 32 h. | 4.690,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EB TRAINING CAPACITACAO LTDA | 50.164.115/0001-90 | Inscrição de servidores no evento "Reajuste e Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia", realizado pela empresa EB Training Capacitação Ltda. em Recife/PE nos dias 13 e 14 de julho de 2023 e carga horária de 16 h. | 11.960,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA | 14.087.594/0001-24 | Inscrição de 9 servidores, sendo 3 (três) do TRF5 e 6 (seis) das Seções Judiciárias vinculadas, no evento regional “Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de Suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN”, realizado pela empresa MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda., com aulas presenciais e on line, no período de 11 a 15 de setembro de 2023 e carga horária de 25 h. | 22.950,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| CASTILHO DRUMOND SOLUCOES PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS LTDA | 06.333.265/0001-98 | Inscrição de servidores do TRF5 no "Congresso Nacional de Gerenciamento de Projetos - 6º CONAGP". | 1.080,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 45.702.074/0001-08 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diario de Pernambuco, em formato digital. | 216,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| KENTA INFORMATICA SA | 01.276.330/0001-77 | Contratação de serviço de transcrição automática de áudios de julgamento a serem taquigrafados. | 55.800,00 | Art. 74, I, c/c o art. 72, parágrafo único, da Lei n.º 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA | 18.133.018/0001-27 | Inscrição das servidores do TRF5 Elaine dos Santos Rodrigues, mat. 1174, e Iara Carina Bispo Sales, mat. 1155, no evento "Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP", a ser realizado pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. em Brasília/DF nos dias 18 e 19 de setembro de 2023 e carga horária de 16 h. | 5.600,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação 5. Empenho de Anulação 6. Publicação da Anulação |
| MARCELA MAURA LIRA MARIZ | 040.826.784-41 | Contratação, em caráter regional, do evento “Introdução à Justiça Restaurativa”, a ser realizado na modalidade on line pela instrutora Marcela Maura Lira Mariz, destinado a servidores e voluntários do TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas, nos períodos de 21 a 25 de agosto de 2023 (turma 1) e 11 a 15 de setembro de 2023 (turma 2), com 45 (quarenta e cinco) vagas e carga horária de 20 h cada turma. | 2.400,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EDITORA BASSET LTDA | 08.190.328/0001-20 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual da Revista Carta Capital, em formato digital. | 190,80 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| PEDRAGON AUTOS LTDA | 03.935.826/0001-30 | Pagamento de franquia de Seguro em razão de sinistro com a viatura oficial placa RZM4G04. | 5.130,00 | Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA | 07.774.090/0001-17 | Inscrição de 46 (quarenta e seis) servidores, sendo 8 (oito) do TRF5 e 38 (trinta e oito) das Seções Judiciárias vinculadas, no evento regional "Gestão Documental", a ser realizado on line pela Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda., no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2023 e carga horária de 20 h. | 25.000,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME | 13.859.951/0001-62 | Inscrição de servidores no evento "Orçamento de Obras Públicas e Serviços de Engenharia com Foco nas Alterações da Nova Lei de Licitações e Contratos", promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda. em João Pessoa/PB, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023 e carga horária de 16 h. | 10.446,90 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | 34.370.234/0001-42 | Inscrição de servidora do TRF5 no curso "Cerimonial Público e Organização de Eventos", a ser realizado on line pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., no período de 18 a 22 de setembro de 2023 e carga horária de 16h. | 1.690,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA | 05.569.714/0001-39 | Inscrição de servidora no evento “XVII Conbrascom - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça”, realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) em Belém/PA, no período de 08 a 10 de novembro de 2023 e carga horária de 30 h. | 1.200,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| FUNDACIÓ UNIVERSITAT DE GIRONA | https://www.fundacioudg.org | Contratação de 15 (quinze) vagas no curso "Estándares de Prueba y Debido Proceso", promovido pela Universitat de Girona (Espanha) na modalidade a distância, com carga horária de 20 horas, a se realizar através de cinco encontros síncronos (videoconferência) na plataforma Zoom, conforme cronograma, no período de 23 de setembro a 21 de outubro de 2023, ao custo unitário de 100 Euros. | 7.284,29 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| DANTAS ENGENHARIA DE AVALIACOES LTDA | 35.612.381/0001-44 | Inscrição de servidores no evento on line "Curso Básico de Engenharia de Avaliações a Distância", no período de 04 de setembro a 16 de outubro de 2023 e carga horária de 60 h. | 6.705,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| BRASIL SOLUCOES EM CAPACITACAO LTDA | 40.587.850/0001-52 | Inscrição de servidora no evento on line "Contratações de TIC na Administração Pública", realizado pela empresa Brasil Soluções em Capacitação Ltda. no período de 11 a 15 de setembro de 2023 e carga horária de 20 h. | 1.990,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | 10.275,00 | Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de 13 (treze) servidores, sendo 5 (cinco) do TRF5 e 8 (oito) das Seções Judiciárias vinculadas, no "26º Congresso Internacional Unidas", promovido, em caráter regional, pela Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, em Salvador/BA, de 04 06 de outubro de 2023 e carga horária de 25 h. | R$ 720,00 e R$ 5.760,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SILVIA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA E VASCONCELOS VILA NOVA | 993.867.044-04 | Realização do evento “Formação para os Grupos de Apoio a Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, em caráter regional, destinado a membros dos grupos de apoio a magistradas e servidoras da JF5 e participantes das CPAMAS, a ser ministrado por Silvia Renata Vila Nova, no período de 02 de outubro a 20 de novembro de 2023 e carga horária total de 21 h. | R$ 9.609,37 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA | 40.495.477/0001-00 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de Pernambuco, em formato impresso. | 599,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A | 60.579.703/0001-48 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato digital. | 349,90 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Prestação de serviços de consultoria técnica, por meio das ferramentas Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, para auxiliar as contratações públicas efetuadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. | 33.830,00 | Art. 74, inc. III, “c”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. | 05.555.382/0001-33 | Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Alura para Empresas", para aquisição de licenças de acesso à plataforma Alura por um período de 12 meses, a contar da emissão da Nota de Empenho. | 16.740,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA | 62.958.491/0001-35 | Renovação da assinatura anual acesso ao Guia Farmacêutico Brasíndice - ferramenta de pesquisas e comparação de preços de medicamento e materiais hospitalares. | 1.830,00 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | 34.370.234/0001-42 | Inscrição de 5 (cinco) servidores, sendo 2 (dois) do TRF5 e 3 (três) das Seções Judiciárias vinculadas, no evento regional "Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e Respectivos Cálculos na Administração Pública", a ser realizado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., no período de 27 a 29 de novembro de 2023, em Natal/RN, com carga horária de 24 h. | 12.900,00 | Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| Companhia Editora de PE - CEPE | 10.921.252/0001-07 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual da Revista Continente, para o Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sebastião José Vasques de Moraes. | 250,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| Companhia Editora de PE - CEPE | 10.921.252/0001-07 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual da Revista Continente - entrega mensal em formato digital, com uma versão impressa a cada três meses + Suplemento Pernambuco. | 250,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| Companhia Editora de PE - CEPE | 10.921.252/0001-07 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Combo Sócio de Cultura Revista Continente Digital + Suplemento Pernambuco. | 250,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADICÃO AFRO-BRASILEIRA AFOXÉ OMÔ NILÊ OGUNJÁ | 16.744.671/0001-05 | Contratação de apresentação cultural, de dança Afoxé, como culminância da abertura do evento “Consciência para Convergência: diálogos sobre a negritude no Brasil” a ser realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região. | 5.000,00 | Art. 25, III, c/c art. 26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A | 60.579.703/0001-48 | Renovação de 6 (seis) assinaturas anuais do Jornal Folha de S. Paulo, formato digital. | 2.099,40 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 45.702.074/0001-08 | Renovação de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, em formato impresso. | 1.163,80 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | Pagamento de franquia de seguro de veículo oficial. Contrato 29/2021. | 6.198,00 | Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | 72.381.189/0001-10 | Contratação para prestação de serviços continuados de suporte técnico on site para manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para Servidores DELL de produção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias. | 2.198.330,72 | Art. 74, inciso I e §1º da Lei 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
- 2022
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| ETUS SOCIAL NETWORK BRASIL LTDA | 30.649.094/0001-95 | Aquisição da assinatura do software ETUS COMPLETO, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pela Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 178,61 | Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59.456.277/0001-76 | Contratação de serviços de suporte Técnico de software Oracle ("Software Update" e "Product Support"), pelo período de 12 (doze) meses. | 500.596,81 | Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| DJ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA | 40.495.477/0001-00 | Assinatura anual da Folha de Pernambuco. | 1.198,00 | Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FIGMA | https://www.figma.com/pricing | Aquisição do Software Figma Professional por um período de 12 meses. | 750,95 | Art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EDITORA GLOBO S/A | 04.067.191/0001-60 | Assinatura anual do Jornal O Globo | 1521,90 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA - ME | 18.993.876/0001-41 | Assinaturas anuais do Jornal Diário de Pernambuco. | 1.695,04 | Arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 10.498.974/0002-81 | Inscrição de servidor no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. | 4.685,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| KOPE S.A. | 37.850.947/0001-00 | Contratação de 12 (doze) inscrições de magistrados federais no curso "O Raciocínio Jurídico no Mundo do Common Law". | 7.200,00 | Arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/1993. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA | 39.506.701/0001-32 | Contratação de empresa para realização de curso online, in company e regional de “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF, eSOCIAL, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e SIAFIWeb”, aos servidores do TRF5 e Seções Judiciárias da 5ª Região. | 50.000,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Inscrição de servidor no curso “Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com os Regimes das Leis 8.666/93 e 14.133/21”, a ser realizado na modalidade online. | 3.372,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LEONOR BEATRIZ DISKIN DE PAWLOWICZ | 213.028.538-48 | Contratação de pessoa física para ministrar curso. | 645,00 | Art. 25, II, c/c o art. 26, parágrafo único, II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DANIEL SILVA ACHUTTI | 963.505.980-91 | Contratação de pessoa física para ministrar curso. | 750,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LUIS FERNANDO BRAVO DE BARROS | 063.528.138-44 | Contratação de pessoa física para ministrar curso. | 715,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 4.Publicação |
| CELIA MARIA OLIVEIRA PASSOS | 667.997.757-68 | Contratação de pessoa física para ministrar curso. | 750,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| Apple Inc. | https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/ | Renovação de licença de software "Apple Developer Enterprise Program, por um período de 12 meses. | 1.484,46 | art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93 |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA | 18.993.876/0001-41 | Assinatura anual do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO. | 631,52 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA | 39.506.701/0001-32 | Contratação de empresa para realização de curso online, in company e regional de “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF, eSOCIAL, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e SIAFIWeb”, aos servidores do TRF5 e Seções Judiciárias da 5ª Região. | 10.000,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA | 02.434.797/0001-60 | Inscrição de servidor em Curso de Capacitação de Análise de Pontos de Função. | 5.671,25 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 |
1.Termo Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| S/A O ESTADO DE S.PAULO | 61.533.949/0001-41 | Assinatura anual do Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO (na forma impressa). | 2.002,00 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| KENTA INFORMATICA SA | 01.276.330/0001-77 | Contratação de prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização de 22 (vinte e duas) licenças do software DRS Plenário de propriedade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 39.600,00 | Art. 25, inc. I, da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| PICCOLI CONSULTORIA EIRELI | 20.110.204/0001-92 | Contratação do curso em Educação pertinente ao “Programa Executivo para preparação de lideranças para Era Exponencial – XTECH LEGAL”. | 283.500,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| RZT COMUNICAÇÃO LTDA | 08.310.594/0001-49 | Inscrição da servidora do TRF5 Isabelle de Almeida Câmara, lotada na Divisão de Comunicação Social, no evento “Redes Sociais para Jornalistas”, a ser realizado pela empresa RZT Comunicação Ltda., nos dias 13 e 14 de maio de 2022, em São Paulo/SP, com carga horária de 16 h. | 580,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Nota de Empenho de Anulação 6.Publicação de Anulação |
| NEOSONO - NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA DO SONO LTDA | 18.150.867/0001-99 | Inscrição da servidora Verônica Maria Barreto Gomes Pontual, lotada no Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), no evento “Imersão Clínica e Laboratorial em Odontologia do Sono”, a ser realizado pela empresa Neosono - Núcleo Especializado em Odontologia do Sono Ltda., na cidade de Recife/PE, no período de 08 a 11 de junho de 2022 e carga horária de 28 (vinte e oito) horas. | 4.200,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EDITORA VERDES MARES LTDA | 07.209.299/0001-38 | Assinatura anual do Jornal DIÁRIO DO NORDESTE (na forma impressa). | 99,00 | art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA | 18.133.018/0001-27 | Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática", na modalidade ensino a distância (EaD). | 4.500,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIS ANDREA PEREIRA SOBOLL | 024.266.249-81 | Contratação de instrutora para ministrar a palestra “Prevenção do Assédio e Violência no Trabalho”, na modalidade on line e em caráter regional, para servidores do TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas. | 8.400,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EDITORA GLOBO S/A | 04.067.191/0001-60 | Assinatura anual do Jornal Valor Econômico. | 586,80 | arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| OPICE BLUM ACADEMY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA | 04.282.765/0001-12 | Contratação do evento “Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados”, em caráter regional, para servidores do TRF5 (05 participantes, um gratuito) e Seções Judiciárias vinculadas (11 participantes), a ser realizado em São Paulo/SP, e carga horária de 16 (dezesseis) horas. | 10.837,50 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE. | 69.275.337/0001-08. | Inscrição de servidores no evento "Negociação dos Serviços de Saúde", na modalidade online. | 812,25 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 36.003.671/0001-53 | Inscrição de servidora no evento “Formação e Aperfeiçoamento em TD&E - Treinamento, Desenvolvimento e Educação”. | 2.990,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA | 05.569.714/0001-39 | Inscrição de servidoras no evento “XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom”. | 2.200,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA | 10.798.130/0001-75 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual (digital) do Jornal do Commercio. | 431,00 | arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA | 14.087.594/0001-24 | Inscrição dos servidores do TRF5 Rosane de Albuquerque Lima, mat. 5625, e Geraldo Ferreira de Lima Júnior, mat. 342, no evento “Auditoria de Folha de Pagamento e Despesa com Pessoal”, a ser realizado pela empresa MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda. em Brasília/DF, com carga horária de 20 (vinte) horas. | 3.300,00 | Art. 25, II, c/c o art. 26, parágrafo único, II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| S/A O ESTADO DE SÃO PAULO | 61.533.949/0001-41 | Renovação da 1 (uma) assinatura anual digital do Jornal O Estado de São Paulo. | 356,72 | arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. | 86.781.069/0001-15 | Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução Segura dos Processos nos Regimes da Lei nº 8.666/93 e da Nova Lei de Licitações", a ser realizado pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, em São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de julho de 2022 e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 21.612,50 | arts. 25, inc. II, § 1º, 13, inc. VI, e 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei nº 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | 14.087.594/0001-24 | Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, para inscrição dos servidores do TRF5 Claudio Alves Gomes (mat. 5630), Ricardo Cesar Almeida da Silva (mat. 974) e Rosane de Albuquerque Lima (mat. 5625), juntamente com mais 8 (oito) servidores das Seções Judiciárias vinculadas, no evento Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público, a ser realizado, em caráter regional, em Brasília/DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 23.310,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| IT PARTNERS TREINAMENTO LTDA | 23.867.141/0001-01 | Inscrição de servidores do TRF5 no evento ITIL4 Foundation, a ser realizado on line pela empresa IT Partners Treinamento Ltda nos dias 22 e 23 de junho de 2022 e carga horária de 16 (dezesseis) horas. | 12.420,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PMI (Project Management Institute) | https://idp.pmi.org/Account/Login | Aquisição de Renovação da Certificação PMP e Filiação ao PMI, por um período de 3 anos. | 1.052,00 | art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA | 06.012.731/0001-33 | Contratação do evento “Implantação das Novas Rotinas da EFD-ReInf, eSocial, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFI”. | 6.300,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ESCOLA VERBO EM MOVIMENTO LTDA (RONY EDERSON GIMENES CARVALHEIRO 02408306957) | 26.443.170/0001-34 | Contratação, em caráter regional, do evento “Formação em Libras”, a ser realizado on line pela empresa Escola Verbo em Movimento Ltda., em 3 (três) turmas, destinado a servidores do TRF5 (10 vagas) e das Seções Judiciárias vinculadas (65 vagas). | R$ 3.360,00 e R$ 21.840,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CASTILHO DRUMOND SOLUÇÕES PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS LTDA (WDRUMOND) | 06.333.265/0001-98 | Inscrição do servidor do TRF5 Robson Godoi de Albuquerque Maranhão (mat. 1101) no 5º CONAGP - Congresso Nacional de Gerenciamento de Projetos, a ser realizado on line no período de 19 a 22 de julho de 2022 pela empresa Castilho Drumond Soluções Profissionais e Empresariais Ltda. (WDrumond) e carga horária de 56 (cinquenta e seis) horas. | 420,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PICCOLI CONSULTORIA EIRELI | 20.110.204/0001-92 | Contratação de vaga curso em Educação pertinente ao “Programa Executivo para preparação de lideranças para Era Exponencial – XTECH LEGAL”, no período de 16 a 18 de agosto de 2022, na cidade de São Paulo, para a participação do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 15.750,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SPARTTANOS CLUBE DE TIRO | 37.922.329/0001-10 | Inscrição de servidores no curso Formação de Instrutor de Armamento e Tiro. | 36.000,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| National Judicial Institute | - | Inscrição de Magistrados no Curso 10ª Conferência Mundial da IOJT (International Organization for Judicial Training). | 14.383,71 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. Pagamento através do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ, nos termos do art. 16, §1º da Resolução 569/2019 do Conselho da Justiça Federal - CJF. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Anulação Parcial_Nota de Empenho 6.Publicação_Anulação Parcial |
| AP&S EDITORIAL FEIRAS E EVENTOS LTDA | 01.913.180/0001-65 | Inscrição de servidores no evento "Photoshop Conference 2022", a ser realizado no período de 22 a 24 de agosto de 2022, em Campinas/SP e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 1.609,90 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A | 05.555.382/0001-33 | Inscrição de servidores do TRF5, lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação, no evento "Alura para Empresas" a ser realizado on line pela empresa AOVS Sistemas de Informática Ltda - Alura. | 15.000,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | Contratação de de assinatura (licença) anual acesso ao sistema Banco de Preços da empresa Negócios Públicos. | 9.635,00 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de servidores do TRF5 no "25º Congresso Internacional Unidas", promovido pela Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, em Florianópolis/SC, no período de 16 a 18 de novembro de 2022 e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 4.500,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA | 62.958.491/0001-35 | Contratação da assinatura Eletrônica do Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico, com direito a Revista Impressa e Consulta Internet. | 1.680,00 | art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA | 21.922.841/0001-26 | Contratação, em caráter regional, do evento “Oficinas e Mentoria em Inovação”, a ser realizado na modalidade híbrida (remoto/presencial), com 160 (cento e sessenta) vagas destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, no período de 01 de setembro a 17 de novembro de 2022 e carga horária total de 70 (setenta) horas. | 19.800,00 | arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA | 21.922.841/0001-26 | Contratação, em caráter regional, do evento “Oficinas e Mentoria em Inovação”, a ser realizado na modalidade híbrida (remoto/presencial), com 160 (cento e sessenta) vagas destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, no período de 01 de setembro a 17 de novembro de 2022 e carga horária total de 70 (setenta) horas. | 118.200,00 | arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GRAVIDADE ZERO LTDA | 45.013.658/0001-76 | Contratação de empresa para realização de educação institucional voltada à inovação e inserção dos órgãos e atores da JF5 na Era Digital. | 555.549,95 | Art. 25, inc. II, da Lei 8666/1993. Parecer favorável com fundamento no artigo 25, II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| NATASHA BRUSAFERRO RIQUELME ELBAS NERI 099577 | 22.982.455/0001-92 | Contratação, em caráter regional, do evento “Atendimento a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Judiciário”, a ser realizado on line pelas empresas Gaya Consultoria e Produções – MEI (Natasha Neri) e Tânia Kolker - MEI, com 40 (quarenta) vagas destinadas a servidores das Seções Judiciárias vinculadas da 5ª Região, no período de 06 de outubro a 24 de novembro de 2022 e carga horária de 20 (vinte) horas. | 14.500,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI e com o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei n.º 8.666/1993. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| TANIA KOLKER 54382106753 | 39.496.738/0001-27 | Contratação, em caráter regional, do evento “Atendimento a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Judiciário”, a ser realizado on line pelas empresas Gaya Consultoria e Produções – MEI (Natasha Neri) e Tânia Kolker - MEI, com 40 (quarenta) vagas destinadas a servidores das Seções Judiciárias vinculadas da 5ª Região, no período de 06 de outubro a 24 de novembro de 2022 e carga horária de 20 (vinte) horas. | 8.500,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI e com o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei n.º 8.666/1993. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Prestação de serviços de consultoria técnica, por meio das ferramentas Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, para auxiliar as contratações públicas efetuadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. | 30.754,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. III, ambos da Lei nº 8.666/93 e ainda, art. 26, II, III da mesma Lei. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA | 06.012.731/0001-33 | Inscrição dos servidores do TRF5 Cláudio Alves Gomes, mat. 5630, Rodolfo Guimarães Neves, mat. 1053 e Roseane de Albuquerque Lima, mat 5625, no evento “Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) para Auditores, a ser realizado pela empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., em Brasília/DF, no período de 23 a 25 de novembro de 2022 e carga horária de 20 (vinte) horas. | 8.820,00 | arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIAIS. | 13.277.979/0001-91 | Inscrição de servidores do TRF5, no evento "Encontro de Administração da Justiça – EnAJUS", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais - IBEPES, em Curitiba/PR. | 1.425,00 | Art. 25, inc. II, c/c art. 13, VI e art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | 23.880.650/0001-74 | Contratação do evento “Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação”. | 7.950,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA | 39.506.701/0001-32 | Inscrição de Servidores no evento “Implantação da EFD-ReInf, eSocial (Eventos INSS), DCTFWeb, PERDCOMPWeb, Novas Rotinas de Retenções Previdenciárias e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFIWeb”. | 5.980,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de 7 (sete) servidores das Seções Judiciárias da 5ª Região no evento "25º Congresso Internacional Unidas", a ser realizado pela Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, em Florianópolis/SC, no período de 16 a 18 de novembro de 2022 e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 3.750,00 | arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MOTA ALVES ADVOCACIA SS | 24.301.348/0001-87 | Contratação, em caráter regional, do evento “Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados - Palestra de Encerramento”, a ser realizado pela empresa Mota Alves Advocacia SS, através do Prof. Fabrício da Mota Alves, em João Pessoa/PB, no dia 23 de novembro de 2022 e com carga horária de 2 (duas) horas. | R$ 1.429,00 e R$ 8.571,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93 |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA. | 21.922.841/0001-26 | Aditivo de Acréscimo quantitaivo à contratação firmada entre este r. Tribunal e a empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. Objeto: “Oficinas e Mentoria em Inovação”, realizada na modalidade híbrida (remoto/presencial), destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. | R$ 4.731,40 e R$ 26.811,32. | Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| SILVIA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA E VASCONCELOS VILA NOVA | 993.867.044-04 | Contratação da palestra Violência contra as Mulheres. | R$ 698,40 e R$ 146,66 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. | 60.579.703/0001-48 | Contratação para renovação de assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato Digital. | 2.099,40 | art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME | 13.859.951/0001-62 | Inscrição do servidor do TRF5 José Cícero Araújo dos Santos, mat. 1307, no "5º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas", a ser realizado pela empresa ConnectON Marketing de Eventos Ltda. no período de 16 a 18 de novembro de 2022, em Foz do Iguaçu/PR, e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 3.690,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. | 60.579.703/0001-48 | Contratação de assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato Digital. | 349,90 | art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| KENTA INFORMÁTICA S/A. | 01.276.330/0001-77 | Contratação do serviço de transcrição automática de aúdios. Captura de áudios de julgamentos específicos para disponibilizar no PJE. | 43.200,00 | art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA | 18.993.876/0001-41 | Assinatura e renovação anual do Jornal Diário de Pernambuco (na forma impressa). | 1.263,04 | arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
- 2021
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| MPS INFORMÁTICA LTDA | 78.583.721/0001-69 | Contratação de serviços técnicos especializados de informática, compreendendo a realização de atividades de Sustentação e Evolução para os Sistemas Judiciais de Controle de Processos Físicos em 2ª e 1ª instâncias da 5ª Região – Esparta, incluindo o módulo de Precatórios/RPVs eletrônicos (TRF5), e Tebas (JFPE, JFCE, JFAL, JFRN, JFPB E JFSE) - contemplando atividades de desenvolvimento que facilitem a substituição dos sistemas de propriedade da contratada por soluções alternativas, cujos fontes produzidos sejam de propriedade da contratante. | 207.522,76 | Art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Contrato Extrato Publicação |
| ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA | 09.295.878/0001-76 | Renovação de assinaturas do jornal Folha de Pernambuco. | 1.198,00 | Artigo 25, caput, c/c o artigo 26, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 |
PAD Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. | 30.275.520/0001-78 | Renovação de assinatura do jornal Diário de Pernambuco, versão digital. | 216,00 | Artigo 25, caput, c/c o artigo 26, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 |
PAD Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. | 30.275.520/0001-78 | Assinatura anual do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO. | 216,00 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Participação de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “Como Fiscalizar e Gerir os Contratos de Compras e Serviços”, modalidade EaD ao vivo. | 6.760,00 | Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Participação de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “O que muda com a Nova Lei de Licitações?” Modalidade EaD ao vivo. | 12.171,60 | Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Participação de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “Como Elaborar e Julgar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN no 05/2017”. Modalidade EaD ao vivo. | 4.180,00 | Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| CAESAR CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA E GESTAO LTDA | 32.567.355/0001-53 | Contratação de instrutor externo para coordenar e ministrar palestra e curso com as temáticas relativas à nova Lei Geral de Proteção de Dados, destinados aos servidores do TRF da 5ª Região. Evento realizado na modalidade EaD. | 5.487,32 | Artigo 25, inciso II, § 1º, e artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/1993 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| V OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP | 05.533.015/0001-39 | Participação de servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “The Developers Conference 2021 Innovation”, a ser realizado pela empresa V. Office Consultores Associados Ltda., na modalidade online. | 955,00 | Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA | 10.498.974/0002-81 | Participação de Servidores no “Congresso Brasileiro de Agentes de Contratação”, a ser realizado na modalidade online. | 1.998,00 | Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ZÊNITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Inscrição de servidores no curso "Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com o Regime Atual e a Nova Lei de Licitações”, a ser realizado na modalidade EaD ao vivo. | 6.458,40 | Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A | 30.275.520/0001-78 | Renovação de assinatura anual do DIÁRIO DE PERNAMBUCO. | 1.479,04 | Artigo 25, inciso I, c/c o artigo 26, parágrafo único, da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de servidoras no curso "Gestão de Indicadores”, a ser realizado na modalidade EaD. | 675,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EDITORA MIDIABOOKS LTDA | 09.440.478/0001-07 | Inscrições de servidores no evento “HDI SCM (SUPPORT CENTER MANAGER)”, na modalidade on line. | 5.686,70 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| AP&S EDITORIAL FEIRAS E EVENTOS LTDA | 01.913.180/0001-65 | Inscrição de servidores no evento “Photoshop Conference 2020/21” na modalidade on line. | 3.056,40 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de servidores no Curso “Visão 360° - Legislação ANS”, na modalidade 100% online. | 450,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA ETECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 07.305.943/0001-71 | Contratação do curso em Educação a Distância “Aposentadorias e Pensões no Serviço Público - A Nova Previdência” | 19.900,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS | 57.494.031/0001-63 | Aquisição de munições - cartuchos de treinamento e reais, calibre 380. | 31.740,00 | Art. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS | 57.494.031/0010-54 | Aquisição de munições - cartucho de treinamento, calibre 12/70. | 5.940,00 | Art. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ANDRE CAETANO ALVES FIRMO | 036.152.954-63 | Contratação de Professor para ministrar o curso "Utilização do PJeCOR". | 4.500,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| S/A O ESTADO DE S.PAULO | 61.533.949/0001-41 | Assinatura anual do Jornal o Estado de São Paulo. | 356,72 | Art. 25, inciso I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LAIZA MARA NEVES SPAGNA | 069.075.466-39 | Contratação de instrutora externa para ministrar o curso “Oficina de Elaboração do Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região”. Evento a ser realizado na modalidade EaD. | 1.795,84 | Art. 25, inciso II, § 1º, e artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | Assinatura anual acesso ao sistema Banco de Preços - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | 8.700,00 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DATA PRIVACY ENSINO LTDA | 30.809.465/0001-59 | Inscrição de servidora no curso "Contratos e Proteção de Dados", a ser realizado na modalidade online. | 1.399,00 | Art. 25, II, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA- ME | 01.155.919/0001-17 | Contratação de instrutor externo para ministrar o curso "Programa de Atenção Plena: Mindfulness - 8 semanas para redução do estresse e ansiedade”. Evento a ser realizado na modalidade EaD. | 12.300,00 | Artigo 25, II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GEN – GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S. A | 08.914.167/0001-70 | Contratação de empresa para realizar o curso Nova Lei de Licitações, em caráter regional, por meio de Educação à Distância – EaD. | 37.734,90 | Artigo 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| KETY LUZIA DE AMORIM MARINHO 33829225334 | 34.285.831/0001-79 | Contratação de empresa para realização do evento “Workshop REC In Phone - módulo 2”, a ser realizado na modalidade online. | 2.550,00 | Artigo 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA | 21.922.841/0001-26 | Contratação de empresa para realização do programa “HUBJUS – MAIS DO QUE INOVAÇÕES, CRIAMOS INOVADORES”, que irá compor o Curso de Formação de Laboratoristas da JF5. | 148.965,12 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Autorização de Anulação de Empenho |
| PICCOLI CONSULTORIA EIRELI | 20.110.204/0001-92 | Contratação de empresa para realização do evento "Feira de Inovação da JF5". | 38.500,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA | 62.958.491/0001-35 | Assinatura anual de acesso ao Guia Farmacêutico Brasíndice - ferramenta de pesquisas e comparação de preços de medicamento e materiais hospitalares. | 1.530,00 | Arts. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA | 52.704.921/0001-39 | Contratação de serviços. Licença de sistema para pesquisa de preços de produtos e serviços médico-hospitalares, denominado VIDEOFARMA - BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO/TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO. | 6.318,00 | Arts. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI | 01.155.919/0001-17 | Contratação de instrutor externo para ministrar o curso "Programa de Atenção Plena: Mindfulness, turma 2. | 12.300,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A | 05.555.382/0001-33 | Inscrição de servidores para fins de utilização da plataforma Alura, com 1.270 cursos com atualização semanais, por um período de 12 meses. | 4.500,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Revendo e Repensando os Contratos de Credenciamento", com carga horária de 8 (oito) horas. | 475,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 07.305.943/0001-71 | Contratação de empresa para realização do "CURSO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO", em caráter regional, por meio de Educação à Distância – EaD. | 22.900,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MARCIO BERNARDINE XAVIER | 379.530.603-53 | Contratação do instrutor Márcio Bernardine Xavier paraministrar o curso "Treinamento no Sistema de Gestão de Aprendizagem Moodle versão 3.9", em caráter regional, por meio de Educação à Distância - EaD. | 8.100,00 | Arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/1993, e Instrução Normativa 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica em licitações públicas e contratos administrativos. | 27.355,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. | 30.275.520/0001-78 | Assinatura anual do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO. | 631,52 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA | 26.997.528/0001-70 | Contratação de empresa para realizar o evento on line síncrono "Compras e Contratações Públicas Sustentáveis", em caráter regional. | 15.980,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26,parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | 61.074.175/0001-38 | Pagamento de franquia de seguro de veículo oficial. Contrato 57/2016 | 250,00 | Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ELIANA ALMEIDA DE SOUZA REZENDE 09510628832 | 22.668.778/0001-06 | Implementação do “Projeto de Memória Institucional do Programa de Estágio de Nível Médio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. | 20.846,70 | Arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. III, todos da Lei 8.666/1993, e Instrução Normativa 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ELIAS JACOB DE MENEZES NETO | 064.658.304-26 | Contratação de instrutor externo para a realização do Curso "L3 – Legal anaLytics Lab". | 26.064,00 | Art. 25, inc. II, § 1º, e art. 13, inc. VI, ambos da Lei 8.666/1993. |
Termo de Referência Ato de Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho Publicação |
| CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S.A. | 07.161.663/0001-37 | Inscrição de Servidor no evento “Security +501", a ser realizado na modalidade online. | 910,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | 14.087.594/0001-24 | Inscrição de Servidor no evento "A Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", na modalidade ensino a distância (EaD). | 1.690,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. | 60.579.703/0001-48 | Assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo. | 2.099,40 | Arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. | 06.012.731/0001-33 | Inscrição de servidores, no curso "Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública. | 5.960,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| © 2021 Miro | https://miro.com/ | Aquisição da assinatura da solução de interação colaborativa MIRO TEAM, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela Presidência desta corte, através da rede de inovação JF5 em Rede. | 5.728,03 | Art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93 e art. 16, §1º da Resolução 569/2019 do Conselho da Justiça Federal - CJF. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
Dispensas de Licitação
Última atualização: 2024-10-08
- 2024
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS | 47.581.480/0001-95 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, e bebidas, destinados à realização de eventos internos, cursos e Sessões de Julgamento do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 67.500,00 | Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Ata de Registro de Preços 4.Publicação |
| MARCADANMIA HQ LTDA | 38.050.029/0001-50 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 05 (cinco) acessos web a banco de imagens eletrônicas com fotografias, ilustrações profissionais, vídeos e músicas pelo período de 12 (doze) meses. | 8.450,00 | Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| MOURA TACÓGRAFOS LTDA | 02.606.966/0001-00 | Contratação de serviço de manutenção e reparo de tacógrafos dos veículos da frota do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 2.630,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e inciso III do artigo 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| AZ LICITAÇÕES - ARTENIA G DA S AZEVEDO | 50.646.543/0001-59 | Aquisição de cadeira de rodas para o TRF5. | 1.492,99 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA | 51.097.433/0001-48 | Aquisição de cadeira de rodas para o TRF5. | 2.130,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| MOURA TACÓGRAFOS LTDA | 02.606.966/0001-00 | Acréscimo de serviço de manutenção e reparo de tacógrafos dos veículos da frota do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 185,00 | Arts. 124, I, b e 125, da Lei n. º 14.133/21. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| RMA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA | 45.276.143/0001-69 | Aquisição de 200 (duzentos) garrafões plásticos de água mineral. | 3.500,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| A&G DISTRIBUIDORA LTDA | 10.541.677/0001-90 | Fornecimento de chaves, carimbos e acessórios; e prestação de serviços de abertura de fechaduras. | 7.472,55 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| BRENO ACIOLI PIMENTEL | 53.038.242/0001-30 | Contratação de empresa especializada para confecção de Púlpitos em Acrílico para o Tribunal Regional Federal da 5 Região. | 9.596,00 | Incisos I, II e III, alínea “a”, do art. 75, da Lei n.º 14.133/21 e em consonância com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVICOS EM SAUDE - SANLIFE | 02.126.579/0001-69 | Serviço de plantão para pronto atendimento médico. | 3.400,00 | Art. 22 inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME) e no art. 4º, inc. III, da IN n.º 01/2023 da Diretoria-Geral do TRF5. Dispensa eletrônica deserta. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA | 07.901.268/0001-43 | Contratação de empresas para realizarem exames médicos em servidores agentes de segurança pertencentes ao quadro efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 2.643,00 | Inciso II e na alínea “a” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa nº 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Dispensa eletrônica deserta. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| 45.666.768 LUCIANO MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA | 45.666.768/0001-37 | Aquisição de Placa em homenagem aos 35 anos das instalações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 833,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| PM SERVICE LTDA | 50.115.052/0001-81 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de sofás e poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 36.410,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| BLACK T-SHIRT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | 39.344.423/0001-64 | Aquisição de cartucho com eletrodo e bateria para uso adulto, específico para uso em DEA da marca PRIMEDIC HEARTSINE SAMARITAN PAD SAM 500P (PAD-PAK-01). | 2.498,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | Contratação de serviço de seguro veicular para veículos oficiais do TRF 5ª Região. Termo Aditivo de Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro (Apólice nº 3688055), formalizado através da Nota de Empenho 2023NE000460, entre este Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. | 2.532,82 | Artigos 124, I, b e 125, da Lei n. º 14.133/21. |
1.PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| JVM COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA | 33.944.645.0001-31 | Fornecimento e instalação de cortinas para o térreo do prédio da Ampliação do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 41.730,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| JUNTOS ABPP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. | 48.999.989/0001-15 | Aquisição de televisores de LED 75 polegadas. | 10.029,68 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| H K S WANDERLEY LTDA | 46.298.896/0001-38 | Aquisição de suportes com rodízios para TVs de 32 a 75 polegadas. | 1.990,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO | 53.364.800/0001-58 | Aquisição de televisores de LED 65 polegadas. | 5.956,16 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| OLIVIER - LAVANDERIA LTDA | 08.920.547/0001-17 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia para este Tribunal, sob demanda, incluindo lavagens de lençóis, fronhas, tapetes, carpetes, togas, pelerines, cobertores de lã, pijamas cirúrgicos, toalhas de mesa grandes (com diâmetro ou maior dos lados com comprimento superior a dois metros), sofás e cadeiras revestidas em tecido, couro ou similares, cortinas e persianas pelo período de 12 (doze) meses. | 12.982,50 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| HABILITE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA | 17.713.353/0001-31 | Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica para servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 380,00 | Inciso II e na alínea “a” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa nº 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Dispensa eletrônica deserta. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| I.S. LICITAÇÕES LTDA | 48.501.228/0001-91 | Confecção e fornecimento de brindes personalizados (cadernos, tamanho A5 (148mm de largura e 210mm de altura);em alusão aos 35 anos de instalação do TRF 5ª Região. | 22.000,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| THE BEST PHARMA LTDA | 03.339.270/0001-10 | Aquisição de materiais descartáveis e medicamentos para uso nos atendimentos realizados pela equipe médica e de enfermagem do NAS do TRF da 5ª Região. | 2.000,78 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES | 11.737.090/0001-14 | Aquisição de materiais descartáveis e medicamentos para uso nos atendimentos realizados pela equipe médica e de enfermagem do NAS do TRF da 5ª Região. | 720,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| MDP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA | 48.837.707/0001-83 | Aquisição de Memórias DDR4 para reaproveitamento de Micros antigos. | 20.250,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| THAIS MORET MARACCINI 35770815892 | 23.021.050/0001-50 | Fornecimento de área de hospedagem, suporte técnico, suporte operacional, customização de lay-out e suporte à publicação de novas edições da Revista ESMAFE do Sistema Eletrônico de Edição de Revistas (SEER), baseado no sistema Open Journal Systems (OJS). | 2.500,00 | Art. 22 inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME) e no art. 4º, inc. III, da IN n.º 01/2023 da Diretoria-Geral do TRF5. Dispensa eletrônica deserta. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| FORTE BRASILIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA | 49.954.113/0001-15 | Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, 04 (04) mesas de som digital com 24 canais, 30 (trinta) microfones de mesa gooseneck e 2 (duas) câmeras de teto 4K, para instalação de mais duas salas de sessão de julgamentos para as Turmas. | 24.778,72 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA | 36.839.023/0001-31 | Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, 04 (04) mesas de som digital com 24 canais, 30 (trinta) microfones de mesa gooseneck e 2 (duas) câmeras de teto 4K, para instalação de mais duas salas de sessão de julgamentos para as Turmas. | 8.460,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARTRNIA G DA S AZEVEDO | 50.646.543/0001-59 | Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, 04 (04) mesas de som digital com 24 canais, 30 (trinta) microfones de mesa gooseneck e 2 (duas) câmeras de teto 4K, para instalação de mais duas salas de sessão de julgamentos para as Turmas. | 39.943,36 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | 49.316.139/0001-38 | Aquisição de ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços de manutenção predial das instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 8.429,51 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | 49.316.139/0001-38 | Aquisição de ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços de manutenção predial das instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 19.298,05 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 43.187.389/0001-39 | Aquisição de ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços de manutenção predial das instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 11.111,24 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| DROGARIA QUATRO CANTOS LTDA. | 11.012.952/0001-41 | Aquisição de materiais descartáveis e medicamentos para uso no Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional da 5ª Região. | 266,78 | Art. 22 inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). Dispensa eletrônica fracassada. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | 49.316.139/0001-38 | Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para o Anexo I e Estacionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 6.435,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ELETRON ATACADO E VAREJO DE MATERIAIS LTDA | 50.374.681/0001-26 | Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para o Anexo I e Estacionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 11.700,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA | 00.295.234/0001-03 | Aquisição de bandeiras do Brasil e dos Estados Jurisdicionados nos mastros do TRF da 5º Região com fio de alta resistência, com 02 (duas) faces e 02 (dois) ilhoses, costurados com barra dupla para uso nos mastros externos. | 3.217,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA | 07.766.048/0002-35 | Aquisição de Memórias DDR4 para reaproveitamento de Micros antigos. | 25.553,40 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ISAIAS DA SILVA SOLUÇÕES LTDA | 50.167.423/0001-79 | Aquisição de Paleteira Manual Hidráulica. | 1.940,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| PRISCILA MARIA CAVALCANTE FERRAZ | 23.050.514/0001-57 | Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de pranchetas em MDF. | 5.760,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| XD CONSTRUCOES LTDA | 53.795.947/0001-00 | Aquisição de refrigerador para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 7.000,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| JVM COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA | 33.944.645.0001-31 | Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo à contratação proveniente da Nota de Empenho 2024NE000395.51 (4199035), firmada entre este Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a empresa JVM COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA(CNPJ: 33.944.645.0001-31). Fornecimento e instalação de cortinas para o térreo do prédio da Ampliação do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Processo de Contratação Originário: 0001206-82.2024.4.05.7000 (Dispensa de Licitação). | 8.850,40 | Acréscimo com fundamento nos artigos 124, I, b e 125, da Lei n. º 14.133/21. |
1.PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| JEMPS COMERCIAL LTDA | 51.958.702/0001-13 | Aquisição de carreta reboque/tanque de combustível (diesel) 500L para abastecimento dos grupos geradores dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). | 42.871,48 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| 48.902.042 JOSE ALVES DE ANDRADE NETO | 48.902.042/0001-44 | Aquisição de 10 (dez) relógios de parede. | 1.099,90 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| RC ODONTO LTDA ME | 09.159.735/0001-37 | Aquisição de uma seladora de bancada e peças necessárias à manutenção corretiva dos consultórios odontológicos do NAS. | 1.432,50 | Art. 22 inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). Dispensa eletrônica fracassada (Itens 01, 04 e 05). |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 23.090.165/0001-05 | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de marmoraria, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 47.450,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| JOSE EDUARDO XAVIER COSTA | 50.933.292/0001-93 | Aquisição de Protetores Auriculares para Headsets do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 499,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| FÁBRICA DIGITAL GRÁFICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL | 21.595.187/0001-93 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de películas sobre superfícies em vidros para o Edf. Sede e Prédio Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 14.980,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| CVS SUPRIMENTOS LTDA | 40.265.132/0001-60 | Aquisição de Kit de Manutenção referência 40X9137 para impressoras Lexmark MX611, as quais compõem o parque de impressões do TRF5. | 8.489,90 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA | 47.433.137/0001-01 | Aquisição de cordões, personalizados, com prendedores, do tipo “jacaré”. | 1.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| DIGITAL HOME LTDA | 51.204.249/0001-50 | Aquisição de materiais de expediente, material de copa e cozinha, material de embalagem e outros, para suprimento de estoques do Almoxarifado do TRF5. | 2.941,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA | 09.538.374/0001-30 | Aquisição de materiais de expediente, material de copa e cozinha, material de embalagem e outros, para suprimento de estoques do Almoxarifado do TRF5. | 547,92 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| TULIO GUEDES MELO LTDA | 41.629.019/0001-89 | Aquisição de materiais de expediente, material de copa e cozinha, material de embalagem e outros, para suprimento de estoques do Almoxarifado do TRF5. | 2.134,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| 53.694.372 OIRAM NUNES DA SILVA JUNIOR | 53.694.372/0001-21 | Aquisição de materiais de expediente, material de copa e cozinha, material de embalagem e outros, para suprimento de estoques do Almoxarifado do TRF5. | 1.096,50 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| F H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 50.983.546/0001-88 | Aquisição de materiais de expediente, material de copa e cozinha, material de embalagem e outros, para suprimento de estoques do Almoxarifado do TRF5. | 5.200,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| 44.010.279 IRENE DE OLIVEIRA | 44.010.279/0001-60 | Aquisição de materiais de expediente, material de copa e cozinha, material de embalagem e outros, para suprimento de estoques do Almoxarifado do TRF5. | 778,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA | 41.132.410/0001-73 | Aquisição de materiais de expediente, material de copa e cozinha, material de embalagem e outros, para suprimento de estoques do Almoxarifado do TRF5. | 627,70 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| NORMANDO LUIS DESCARTAVEIS LTDA | 52.371.569/0001-67 | Aquisição de materiais de expediente, material de copa e cozinha, material de embalagem e outros, para suprimento de estoques do Almoxarifado do TRF5. | 620,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| 50.933.292 JOSE EDUARDO XAVIER COSTA | 50.933.292/0001-93 | Aquisição de materiais de expediente, material de copa e cozinha, material de embalagem e outros, para suprimento de estoques do Almoxarifado do TRF5. | 2.382,90 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 17 (dezessete) veículos que compõem a frota deste TRF5. | 24.380,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS | 28.196.889/0001-43 | Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 65 (sessenta e cinco) estagiários de nível superior do Tribunal. | 109,20 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO | 09.211.443/0001-04 | Contratação de empresa técnica especializada em processos de seleção de recursos humanos, a fim de realizar concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva das carreiras funcionais do poder judiciário federal, referentes ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e seções jurisdicionadas (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). | 8.246.406,25 | Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS | 28.196.889/0001-43 | Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 50 (cinquenta) Residentes Jurídicos do TRF5. | 870,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LUZOR GROUP LTDA | 52.134.461/0001-50 | Aquisição de uma seladora de bancada e peças necessárias à manutenção corretiva dos consultórios odontológicos do NAS. | 329,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | 49.316.139/0001-38 | Aquisição de uma seladora de bancada e peças necessárias à manutenção corretiva dos consultórios odontológicos do NAS. | 2.249,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação 5. Empenho de Anulação 6. Publicação da Anulação |
| FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA | 87.140.307/0001-76 | Contratação dos serviços de renovação de filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 5.066,00 | Art. 22 inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME) e no art. 4º, inc. III, da IN n.º 01/2023 da Diretoria-Geral do TRF5. Dispensa eletrônica deserta. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA | 35.279.491/0001-36 | Aquisição e Estação de Ancoragem (Case) USB para SSD M.2 NVME PCIe para realização de backups em HDs SSD. | 519,45 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | 49.316.139/0001-38 | Aquisição de materiais de consumo (fita para rotulador da marca Brother). | 997,80 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA | 55.796.470/0001-03 | Aquisição de 01 ribbon na cor preto para impressora Zebra modelo ZC300 para 1.500 impressões, lotada no TRFMED. | 315,69 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| LUCIANO BRITO LINS DE ALBUQUERQUE LIMA | 50.862.728/0001-09 | Fornecimento e instalação de uma capa de proteção para cabine de um elevador de cargas com capacidade para 22 passageiros e 1650 Kg. | 2.970,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA | 11.994.821/0001-07 | Aquisição de cartões em PVC com arte gráfica impressa em alta resolução para emissão dos cartões de identificação dos beneficiários do TRFMED. | 26.880,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA | 46.344.050/0001-97 | Aquisição de ventiladores de parede. | 2.953,32 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| CASA DO GUINCHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 41.605.902/0001-39 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de sinalização visual e sonora para 05 (cinco) veículos oficiais da frota do TRF5. | 25.650,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| MAX QUALITY COMERCIO LTDA | 42.810.782/0001-74 | Aquisição de Adaptadores/Carregadores de Energia e os Cabos para recarga de 05 (cinco) iPads Pro 11 - 3ª Geração. | 1.180,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| MARCIO DO NASCIMENTO SILVA | 10.875.828/0001-47 | Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500ml, nos gabinetes e no refeitório dos Desembargadores Federais deste Tribunal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). | 20.064,00 | Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 4. Publicação |
| LICITEMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA | 54.113.262/0001-91 | Aquisição de luminárias tipo LED. | 5.800,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| BERNARDO CHRISTEN MOLLER | 55.738.820/0001-77 | Aquisição de equipamentos de Engenharia e Arquitetura. | 10.198,10 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| JOSÉ EDUARDO XAVIER COSTA | 50.933.292/0001-93 | Aquisição de equipamentos de Engenharia e Arquitetura. | 697,05 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| GUISOTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 38.010.273/0001-90 | Aquisição de equipamentos de Engenharia e Arquitetura. | 300,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ANDERSON RICARDO RAGIOTTO | 50.078.348/0001-70 | Aquisição de equipamentos de Engenharia e Arquitetura. | 325,52 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| DENTAL RUBI COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA | 08.332.122/0001-97 | Aquisição de materiais de consumo para utilização nos consultórios odontológicos do Núcleo de Assistência à Saúde - NAS. | 1.127,55 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| DELTA TECH COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA | 53.319.657/0001-82 | Aquisição de materiais de consumo para utilização nos consultórios odontológicos do Núcleo de Assistência à Saúde - NAS. | 581,02 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 02.911.193/0001-68 | Aquisição de materiais de consumo para utilização nos consultórios odontológicos do Núcleo de Assistência à Saúde - NAS. | 593,40 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EXACTTUS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA | 08.401.147/0001-03 | Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Atuarial no segmento de saúde suplementar para o TRFMED. | 24.750,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| 55.773.686 VANIA KALINE DA SILVA BARBOSA | 55.773.686/0001-45 | Aquisição de mangueira para lavadora de alta pressão. | 398,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| REVOLUTION CORPORATION LTDA | 39.252.780/0001-00 | Aquisição de 100m de espiroduto (espiral para organizar fios e cabos) - diâmetro: 9,5mm - T66. | 303,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FUNDACAO GETULIO VARGAS | 33.641.663/0001-44 | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização da primeira etapa e de apoio logístico para aplicação da segunda etapa do XV Concurso Público para provimento de vagas para ingresso no cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. | 600.000,00 | Artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| SOUPEL COMERCIO E SOLUCOES LTDA | 54.832.960/0001-47 | Aquisição de Cabo USB-C nas duas pontas. | 419,70 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA | 53.256.763/0001-64 | Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, abastecido com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e acondicionado em botijões de 13 (treze) kg. | 528,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| LICITAPUAVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 30.162.288/0001-61 | Aquisição de materiais de áudio e vídeo e eletrônicos para atendimento das demandas do Núcleo de Áudio e Vídeo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 2.538,75 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| L P SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA | 49.316.139/0001-38 | Aquisição de materiais de áudio e vídeo e eletrônicos para atendimento das demandas do Núcleo de Áudio e Vídeo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 699,50 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SUPRI SOLUTIONS DISTRIBUIDORA LTDA | 52.217.971/0001-91 | Aquisição de materiais de áudio e vídeo e eletrônicos para atendimento das demandas do Núcleo de Áudio e Vídeo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 537,70 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 53.640.283 LUIZ JOAO DOS SANTOS (HIPER COMÉRCIO E SERVIÇOS) | 53.640.283/0001-00 | Aquisição de materiais de áudio e vídeo e eletrônicos para atendimento das demandas do Núcleo de Áudio e Vídeo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 2.317,84 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA | 42.326.882/0001-20 | Aquisição de bombas centrífugas. | 22.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| NOVA BRASIL LICITACOES LTDA | 32.110.552/0001-49 | Aquisição de bombas centrífugas. | 8.382,01 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA | 31.170.338/0001-15 | Aquisição de equipamentos para manutenção predial. | 10.082,24 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SUPRI SOLUTIONS DISTRIBUIDORA LTDA | 52.217.971/0001-91 | Aquisição de equipamentos para manutenção predial. | 1.637,86 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| AUGUSTO CESAR LEONEL FERREIRA DE SOUZA | 51.848.198/0001-07 | Aquisição de equipamentos para manutenção predial. | 2.574,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| REVOLUTION CORPORATION LTDA | 39.252.780/0001-00 | Aquisição de equipamentos para manutenção predial. | 4.810,80 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
- 2023
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| ODONTOKLASSE LTDA - ME | 04.911.802/0001-04 | Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de quatro autoclaves. | 7.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| OLIVIER MICHELLY LAVANDERIA LTDA | 08.920.547/0001-17 | Prestação de serviço de lavanderia, pelo período de 12 meses, para atender as demandas desta Egrégia Corte. | 38.986,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ELIAS DE FREITAS SANTOS NETO | 35.732.524/0001-51 | Aquisição de 5 (cinco) pneus e 5 (cinco) rodas para viaturas Chevrolet Cruze LT 2022. | 7.699,85 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ALISSON DE OLIVEIRA COSTA | 47.738.128/0001-10 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços transporte - motorista – mediante execução indireta, por demanda. | 41.377,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ANDRESSA VIEIRA DA SILVA (AS SOLUÇÕES INTEGRADAS) | 45.893.521/0001-53 | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com e sem gás, em garrafas plásticas. | 15.816,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| AEG DISTRIBUIDORA EIRELI | 10.541.677/0001-90 | Contratação de empresa especializada para fornecer, pelo período de 12 meses, carimbos auto-entintados, de madeira, resinas e tintas de carimbos, além de cópias de chaves e serviços de abertura de fechaduras, sob demanda. | R$ 6.350,28 e R$ 1.035,95 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ENGENHARIA JASPE LTDA | 27.762.169/0001-35 | Contratação de serviços técnicos profissionais de Arquitetura e Engenharia para elaboração dos projetos básicos e executivos e planilhas orçamentárias de referência para a reforma do prédio da Ampliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 230.000,00 | Art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA | 23.904.788/0001-66 | Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de púlpitos em acrílico, conforme projeto Anexo I-A, a serem instaladas no Auditório do Pleno do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Salas de Sessões das Turmas. | 21.140,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| MATEUS DE MELO SILVA | 35.912.413/0001-27 | Contratação de empresa para confecção e instalação de corrimão Corrimão em aço galvanizado. | 7.860,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| F & R - EVENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 18.577.811/0001-15 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (tipo Coffee break). | 55.080,00 | art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). Dispensa eletrônica fracassada. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA | 40.774.328/0001-80 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 11.519,90 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| JOSEFA MARIA DOS SANTOS CAMPELO | 36.277.684/0001-10 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 4.785,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CENTURION COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA | 22.115.618/0001-30 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 3.032,49 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FOX STORE | 42.240.841/0001-16 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 2.790,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 49.471.185 IGOR SPARAPAN DE BRITO | 49.471.185/0001-02 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 150,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Anulação do empenho 6.Publicação da anulação do empenho |
| 46.974.377 MARCELO SOUZA DA SILVA | 46.974.377/0001-42 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 450,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PEGMATA ENGENHARIA LTDA | 46.872.187/0001-14 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 2.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| RAYANA AZEVEDO BRANDAO MARTINS LTDA | 36.851.568/0001-63 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 719,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| Armazém Comercial Novo Lar | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 3.775,50 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| Limari Materiais de Construção Ltda | 00.207.275/0001-09 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 1.169,30 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| PROSPERAR - CASA DAS FRAGMENTADORAS | 17.249.819/0001-90 | Aquisição de 01(um) conjunto de Lâminas para a Fragmentadora Industrial Kobra Cyclone da Central de Fragmentação e Reciclagem de documentos e processos administrativos. | R$ 8.543,50 | inciso II e alínea “a” do inciso III do artigo 75 da Lei nº14.133/2021 e inciso III do artigo 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. Dispensa eletrônica fracassada. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SANLIFE - Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Servicos Em Saude | 02.126.579/0001-69 | Contratação de serviço de plantão para pronto atendimento médico. | 3.400,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| NUBIA CRISTINA DOS SANTOS 08605116773 | 40.266.458/0001-01 | Contratação de empresa especializada/profissional especializado para serviços de design e editoração eletrônica, voltados para a concepção e diagramação, e, impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região. | 12.450,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA | 34.952.546/6000-10 | Assinatura do software FIGMA PROFESSIONAL por um período de 12 meses | 850,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SUNGRID ENGENHARIA LTDA | 46.476.518/0001-05 | Atualização de sistema do equipamento de mesa de ativação e desativação de fitas eletromagnéticas colocadas em livros e periódicos. | 5.157,11 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação 1. Termo de Referência |
| OURO BRANCO ROCHAS LTDA | 37.288.146/0001-94 | Contratação de serviço de mamoraria para adaptação/corte de mesa de granito. | 445,00 | Inciso II e na alínea "a" do inciso III do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA | 33.216.487/0001-01 | Aquisição da assinatura dos softwares SKETCHUP, V-RAY e ENSCAPE conforme especificações. | 28.421,04 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ACM BAPTISTA LTDA | 49.645.027/0001-20 | Aquisição da assinatura dos softwares SKETCHUP, V-RAY e ENSCAPE conforme especificações. | 13.840,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DROGARIA QUATRO CANTOS LTDA | 11.012.952/0001-41 | Aquisição de glicosímetro digital portátil. | 72,00 | Inciso II e na alínea "a" do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, no inciso III do artigo art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021 e no inciso III do artigo art. 4º da Instrução Normativa nº 03/2022 da Diretoria-Geral do TRF 5ª Região. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 37.597.436 RENATA ELOISA SANTOS NEVES (BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO) | 37.597.436/0001-10 | Aquisição de Placas de Acrílico para Sinalização de Portas. | 6.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA | 24.084.386/0001-25 | Confecção e fornecimento de pastas para porta documentos, em papel reciclado, para Tribunal Regional Federal da 5 Região. | 4.410,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA | 29.382.254/0001-01 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes a serem distribuídos pelo TRFMED aos seus beneficiários ou potenciais beneficiários, no âmbito da divulgação e promoção da adesão ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região. | 7.280,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 3/2022 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA | 04.634.004/0001-82 | Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de operação, com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, sob demanda, dos sistemas de refrigeração e exaustão do Edifício Sede e Prédios da Ampliação e do Anexo I para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 141.878,20 | Art. 75, inc. VIII, da Lei n.º 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| PLOTJET IMPRESSOES TECNICAS LTDA | 05.509.588/0001-27 | Confecção e fornecimento de material de divulgação do evento "A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República" que será realizado Tribunal Regional Federal da 5 Região. | 10.665,00 | Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Anulação e novo empenho 6.Publicação da anulação e do novo empenho |
| LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA | 05.965.853/0001-81 | Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Atuarial, no segmento de saúde suplementar, ao TRFMED com base nas diretrizes estabelecidas no Regulamento do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região aprovado por meio da Resolução Pleno nº 11, de 22 de outubro de 2020. | 25.100,00 | inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| STARK SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | 46.209.139/0001-40 | Aquisição de 20 (vinte) carteiras em couro, para identidades funcionais de Desembargadores Federais. | 1.575,40 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| STARK SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | 46.209.139/0001-40 | Aquisição de 50 (cinquenta) carteiras em couro, para os Juízes Federais da 5ª Região. | 3.938,50 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FABRICIO RACHADEL COSTA | 33.618.396/0001-94 | Aquisição de 500 (quinhentos) crachás de identificação em PVC. | 500,00 | inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| IDPROMO COMERCIAL LTDA | 17.791.755/0001-54 | Aquisição de 300 (trezentos) porta crachás em polipropileno. | 180,00 | inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| NEX LOCACOES E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA | 18.301.321/0001-91 | Contratação de serviço de avaliação psicológica realizada por psicólogo credenciado junto à Polícia Federal para emissão de laudo de capacidade psicológica para manuseio de arma de fogo pelos Agentes da Polícia Judicial do TRF5. | 3.237,15 | inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| JL & A COMERCIAL LTDA | 41.041.493/0001-95 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de caixas confeccionadas em aço para desmuniciamento de armas. | 6.271,50 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| RMA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | 45.276.143/0001-69 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 3.600,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA | 23.904.788/0001-66 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 1.694,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA | 04.648.801/0001-19 | Aquisição de Destiladora de água, seladora de bancada para uso no Centro de Esterilização do NAS e peças para manutenção corretiva nos consultórios odontológicos. | R$ 4.403,00 e R$ 900,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | Contratação de serviço de seguro veicular para quinze GM Cruzes. | 22.800,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS LTDA | 11.309.519/0001-72 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes a serem distribuídos pelo TRFMED aos seus beneficiários ou potenciais beneficiários, no âmbito da divulgação e promoção da adesão ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região. | 4.800,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 3/2022 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| THE BEST PHARMA LTDA | 03.339.270/0001-10 | Aquisição de materiais de consumo e medicamentos para o NAS do TRF5. | 3.136,47 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| UNIT BR PRODUÇÕES & CONSULTORIA LTDA ME | 44.226.854/0001-66 | Contratação dos serviços de renovação de filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG, entidade internacional sem fins lucrativos cuja finalidade é promover um melhor gerenciamento dos processos de desenvolvimento e manutenção de software através do uso da Análise de Pontos por Função, seguindo o padrão CPM – Manual de Práticas de Contagem, mantido pelo próprio grupo. | 4.810,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| RAYANA AZEVEDO BRANDAO MARTINS | 36.851.568/0001-63 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 3.665,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PEGMATA ENGENHARIA LTDA | 46.872.187/0001-14 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 317,98 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FLORENÇA BRINDES LTDA | 24.234.337/0001-21 | Aquisição de 32 (trinta e dois) Guarda-Chuvas Personalizados. | 1.723,84 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA | 31.170.338/0001-15 | Aquisição de Aspirador de Pó. | 776,12 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FLAVIO PATROCINIO GALDINO DE BRITO EIRELI | 09.084.415/0001-65 | Aquisição de 80 frascos de shampoos automotivos de 1 litro para utilização na lavagem dos veículos oficiais deste Tribunal. | 876,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| RLM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | 27.705.841/0001-50 | Aquisição de conjunto de aterramento temporário e vara telescópica para fixação de detector de tensão em 15 KV para uso nas subestações abrigadas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 3.490,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA | 00.295.234/0001-03 | Aquisição de bandeiras do Brasil e dos 6 estados jurisdicionados nos mastros do TRF da 5ª Região. | 1.407,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PATRÍCIA RENATA CAVALCANTI FREIRE | 50.167.423/0001-79 | Aquisição, fornecimentos e entrega dos seguintes materiais: insumos e plantas, através de contrato por demanda, para viabilizar a manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados nas instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 1.635,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Anulação do Empenho 6.Publicação da Anulação |
| RMA SOLUÇÕES INTEGRADAS | 45.276.143/0001-69 | Aquisição, fornecimentos e entrega dos seguintes materiais: insumos e plantas, através de contrato por demanda, para viabilizar a manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados nas instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 12.100,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SIQUEIRA COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA | 10.491.021/0001-00 | Aquisição, fornecimentos e entrega dos seguintes materiais: insumos e plantas, através de contrato por demanda, para viabilizar a manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados nas instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 12.261,50 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ALISSON DE OLIVEIRA COSTA (AOC SERVIÇOS) | 47.738.128/0001-10 | Aquisição, fornecimentos e entrega dos seguintes materiais: insumos e plantas, através de contrato por demanda, para viabilizar a manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados nas instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 2.537,48 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| VALENCY TRADE SERVICE | 36.895.360/0001-46 | Aquisição de lixeiras em Aço Inox redonda com pedal. | 3.976,40 | inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação 5.Anulação do Empenho 6.Publicação da Anulação |
| FIBO ENGENHARIA LTDA | 41.364.897/0001-10 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional especializado de elaboração de parecer do estado de conservação e de projeto executivo de reparação da instalação hidráulica de redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edifício Sede do TRF5. | 6.940,00 | Inciso I do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA - EPP | 24.084.386/0001-25 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes a serem distribuídos pelo TRFMED aos seus beneficiários ou potenciais beneficiários, no âmbito da divulgação e promoção da adesão ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região - ITEM 2. | 3.850,00 | Inciso II e na alínea “a” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 2W COMERCIO E SERVICOS LTDA | 30.652.617/0001-52 | Fornecimento e a instalação de kit automatizador para portão, com motor elétrico, cremalheira, sensor de barreira e controles para uso no portão de acesso ao estacionamento do ANEXO I (ESMAFE). | 6.500,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| JORGE WILTON BARNABE COELHO (ENCADERNADORA IPANEMA) | 17.698.346/0001-08 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 5.600,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA | 30.814.518/0001-20 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 1.400,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA | 47.433.137/0001-01 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 6.600,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| WASH AIR ENGENHARIA | 40.461.441/0001-05 | Contratação de empresa especializada para a realização de exames da qualidade do ar interior dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 8.121,11 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| ARTENIA GRAZIELY DA SILVA AZEVEDO COSTA | 50.646.543/0001-59 | Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza/produtos de higienização (água sanitária e sabão de coco), a fim de suprir os estoques deste material no Setor de Almoxarifado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 242,40 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| RMA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | 45.276.143/0001-69 | Contratação direta de empresa para fornecimento de gás de cozinha, abastecido com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e acondicionado em botijões de 13 (treze) kg, através de fornecimento, sob demanda, para uso na copa, no preparo de alimentos aquecidos para o serviço de lanche durante sessões de julgamentos e eventos internos deste TRF 5ª Região. | 600,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | 39.757.934/0001-08 | Aquisição de coldres e porta carregadores compatíveis com as pistolas calibre 9mm da marca/modelo Beretta APX Full Size, para uso institucional pelos policiais judiciais do TRF5. | 4.455,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO | 51.069.521/0001-36 | Aquisição de Bateria 3V, Tipo Botão Moeda para BIOS, CR2032, utilizada na manutenção de Computadores. | 195,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | 31.609.303/0001-30 | Aquisição de 02 (duas) cadeiras de rodas para a a seção de segurança do Tribunal Regional Federal da 5 Região. | 3.040,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PATRÍCIA RENATA CAVALCANTI FREIRE | 51.340.170/0001-56 | Aquisição de adubos químicos para jardinagem. | 1.540,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 39.967.316 ANA ELISABETE LEITE CAMPELO DE BARROS (GB COMÉRCIO E SERVIÇOS). | 39.967.316/0001-92 | Aquisição de vidros para a Galeria dos Presidentes no 15º andar do Edf. Sede do TRF5. | 1.394,50 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ENGLOBA K COMERCIO E SERVIÇO LTDA | 33.171.503/0001-89 | Fornecimento e instalação de esquadrias (portas e bandeiras) em vidro temperado, para reparo de áreas com vidros danificados do Edf. Sede e Ampliação, inclusive ferragens. | 8.532,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO | 39.847.755/0001-61 | Fornecimento e instalação de esquadrias (portas e bandeiras) em vidro temperado, para reparo de áreas com vidros danificados do Edf. Sede e Ampliação, inclusive ferragens. | 6.113,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| P&M SERVICE LTDA | 50.115.052/0001-81 | Fornecimento e instalação de esquadrias (portas e bandeiras) em vidro temperado, para reparo de áreas com vidros danificados do Edf. Sede e Ampliação, inclusive ferragens. | 7.776,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| RAYANA AZEVEDO BRANDÃO MARTINS LTDA | 36.851.568/0001-63 | Aquisição de Lavadora de alta Pressão. | 2.587,91 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| AMARILLO COMERCIAL LTDA | 30.574.811/0001-67 | Aquisição de equipamentos, componentes e materiais para a iluminação no estacionamento coberto (placas fotovoltáicas) no ANEXO I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). | 1.211,78 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SEO BORGES ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 12.661.890/0001-61 | Aquisição de equipamentos, componentes e materiais para a iluminação no estacionamento coberto (placas fotovoltáicas) no ANEXO I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). | 2.932,20 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MAIA MULTI SOLUCOES E PRODUTOS LTDA | 43.891.754/0001-91 | Aquisição de equipamentos, componentes e materiais para a iluminação no estacionamento coberto (placas fotovoltáicas) no ANEXO I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). | 2.272,80 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LVBIDDING COMERCIO E SERVIÇO LTDA | 49.390.622/0001-62 | Aquisição de equipamentos, componentes e materiais para a iluminação no estacionamento coberto (placas fotovoltáicas) no ANEXO I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). | 8.800,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PG SINALIZACAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA | 02.420.443/0001-67 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de sinalização visual e sonora para 04 (quatro) veículos oficiais da frota do TRF5. | 12.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| OLÍVIA CORREIA BANDEIRA NASCIMENTO | 50.863.998/0001-26 | Aquisição de lixeiras em aço inox. | 3.359,60 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS | 23.764.812/0001-09 | Aquisição de lixeiras em aço inox. | 3.640,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PHF EMPREENDIMENTOS LTDA | 43.967.875/0001-70 | Aquisição de um presépio em barro, tamanho grande, medindo, no mínimo 1,50m de altura, com 9 peças (Maria, São José os 3 Reis Magos, o Menino Jesus, a Manjedoura e 2 ovelhas), para colocação no hall de entrada do TRF5, no mês de dezembro. | 14.700,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PATRÍCIA RENATA CAVALCANTI FREIRE | 51.340.170/0001-56 | Aquisição de Quadro Porta Chaves. | 5.034,97 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA | 29.382.254/0001-01 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Item 05 (garrafa tipo squeeze) personalizada. | 3.600,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa nº 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 46.017.784 LUZIMAR DUARTE SANTOS (AC-TECH ) | 46.017.784/0001-61 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes a serem distribuídos pelo TRFMED aos seus beneficiários ou potenciais beneficiários, no âmbito da divulgação e promoção da adesão ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região - ITEM 1. | 8.267,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa nº 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA | 07.901.268/0001-43 | Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica - item 7 (exame de colonoscopia) | 2.390,00 | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME) |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| REMOBILIZZE - COMERCIO ELETRONICO & SERVICOS LTDA ((RODRIGO MOREIRA GOMES). | 36.415.376/0001-04. | Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 05 (cinco) acessos web ao Software Canva Pro, pelo período de 12 (doze) meses. | 802,30 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA | 28.933.805/0001-07 | Compra de medicamentos e outros materiais de consumo utilizados em atendimentos ambulatoriais no NAS e que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 28/2023. PAD n° 22/2023 (3501726 )/ Processo nº 0000411-13.2023.4.05.7000 | 814,78 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| THE BEST PHARMA LTDA | 03.339.270/0001-10 | Compra de medicamentos e outros materiais de consumo utilizados em atendimentos ambulatoriais no NAS e que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 28/2023, objeto do Processo Administrativo no SEI nº 0000411-13.2023.4.05.7000. | 476,80 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DROGARIA QUATRO CANTOS LTDA | 11.012.952/0001-41 | Compra de medicamentos e outros materiais de consumo utilizados em atendimentos ambulatoriais no NAS e que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 28/2023, objeto do Processo Administrativo no SEI nº 0000411-13.2023.4.05.7000. | 427,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| THE BEST PHARMA LTDA | 03.339.270/0001-10 | Compra de medicamentos e outros materiais de consumo utilizados em atendimentos ambulatoriais no NAS e que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 28/2023, objeto do Processo Administrativo no SEI nº 0000411-13.2023.4.05.7000. | 144,50 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO | 09.211.443/0001-04 | Prestação de serviços técnico-especializados em processos de seleção de recursos humanos, a fim de realizar concurso público para formação de cadastro de reserva dos cargos de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Poder Judiciário Federal, referentes ao quadro de pessoal permanente do TRF5 e das seis seções judiciárias vinculadas: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. | 186.000,00 | Art. 24, inc. XIII, c/c o art. 26, ambos da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| SUELLEN DOS SANTOS CAVALCANTI GONDO | 41.524.989/0001-10 | Aquisição de Nobreaks. | R$ 34.785,71 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ANA ELISABETE LEITE CAMPELO DE BARROS | 39.967.316/0001-92 | Aquisição de Nobreaks. | R$ 17.100,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA | 07.901.268/0001-43 | Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. | 699,00 | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| HABILITE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA | 17.713.353/0001-31 | Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. | 1.350,00 | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| ELUS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA | 01.459.413/0001-00 | Serviço de locação de caçamba estacionária e destinação de resíduos. | R$ 17.644,80 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ANA CAROLINA T DE C OZORIO COMERCIO E LOCACOES | 19.135.281/0001-18 | Serviço de locação de caminhão carroceria equipado com guindaste hidráulico, do tipo munck. | 12.000,00 | Art. 22 inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME) e no art. 4º, inc. III, da IN n.º 01/2023 da Diretoria-Geral do TRF5. Dispensa eletrônica deserta. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| MARCIELI A PIANOVSKI SOLUCOES INTEGRADAS | 24.154.843/0001-00 | Aquisição de Material de Manutenção Predial. | 29.022,35 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| T INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DANTAS LTDA | 32.323.227/0001-64 | Aquisição de Material de Manutenção Predial. | 10.756,20 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SEO BORGES ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME | 12.661.890/0001-61 | Aquisição de Material de Manutenção Predial. | 5.245,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| A F DO NASCIMENTO JÚNIOR SERVIÇOS E COMÉRCIO | 43.709.199.0001-34 | Aquisição de fechaduras digitais para portas de madeira. | 44.940,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| LEONARDO DA SILVA ALMEIDA LOPES | 44.791.976/0001-03 | Aquisição de 200 (duzentas) Unidades de Bibliocantos de aço (Apoio Vertical para Livros). | 2.380,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| BARBIN EMPRESARIAL LTDA | 39.999.415/0001-56 | Aquisição de Pilhas de lítio 3V modelo CR-2032. | 160,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| BARBIN EMPRESARIAL LTDA | 39.999.415/0001-56 | Aquisição de Silicone protetor de componentes plásticos e emborrachados de veículos. | 1.191,00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| MAIA MULTI SOLUÇÕES E PRODUTOS LTDA | 43.891.754/0001-91 | Aquisição de 50 (cinquenta) balizadores cônicos plásticos na cor laranja com 02(duas) faixas brancas refletivas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 2.319,50 | Artigo 75, inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 39.890.862/0001-72 | Fornecimento e instalação de portas de vidro e montantes de granito e substituição das ferragens das porta dos boxes de WCs. | 9.275,73 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| MBM SEGURADORA SA | 87.883.807/0001-06 | Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 123 (CENTO E VINTE TRES) estagiários de nível superior. | 166,80 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO | 09.211.443/0001-04 | Contratação de prestação de serviços técnico-especializados em processos de seleção de recursos humanos, a fim de realizar processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o programa de residência judicial, na modalidade estágio de pós-graduação, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. | 200.000,00 | Art. 24, XIII, da Lei n. º 8.666/1993. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ESTANCIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 41.823.302/0001-47 | Aquisição de materiais necessários à realização de pequenos reparos e serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e estruturas dos prédios do TRF5. | 950,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| 51.340.170 PATRICIA RENATA CAVALCANTI FREIRE | 51.340.170/0001-56 | Aquisição de materiais necessários à realização de pequenos reparos e serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e estruturas dos prédios do TRF5. | 591,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| 50.933.292 JOSE EDUARDO XAVIER COSTA | 50.933.292/0001-93 | Aquisição de materiais necessários à realização de pequenos reparos e serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e estruturas dos prédios do TRF5. | 3.668,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. | 39.644.514/0001-15 | Contratação de empresa para prestação de serviço de desmontagem, transporte e remontagem de armários deslizantes. | 14.000,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| IRMÃOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA | 37.117.510/0001-53 | Aquisição de medicamentos de uso em urgência, em atendimentos médicos no Núcleo de Assistência à Saúde. | 434,21 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| BSA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA. | 81.475.196/0001-72 | Aquisição de pastas porta-diplomas para o Diploma da Medalha Pontes de Miranda, em couro. | 2.940,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| L P SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA | 49.316.139/0001-38 | Aquisição de refrigeradores, tipo Frost Free, Side Inverse, com 3 (três) portas (sendo duas no refrigerador e uma no congelador), capacidade mínima de 500 litros e 220V. | 14.000,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| MARIA JOÃO EVENTOS LTDA EPP | 10.288.928/0001-77 | Locação de toldos, mesas, cadeiras e toalhas para a o evento institucional de encerramento das atividades do exercício de 2023 do TRF5. | 6.950,00 | Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| MELINA NEBL JARDIM ARAVANIS 01291143408 | 21.586.903/0001-76 | Locação de toldos, mesas, cadeiras e toalhas para a o evento institucional de encerramento das atividades do exercício de 2023 do TRF5. | 2.975,00 | Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| STILO FESTAS LTDA | 09.175.586/0001-08 | Locação de toldos, mesas, cadeiras e toalhas para a o evento institucional de encerramento das atividades do exercício de 2023 do TRF5. | 775,00 | Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| TAYNA MAISA PASSOS DE OLIVEIRA | 113.129.314-26 | Contratação de empresa ou profissional para fornecimento de alimentação afro diaspórica (tipo buffet) para o evento "A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República" que será realizado Tribunal Regional Federal da 5 Região. | R$ 5.000,00 e R$ 1.000,00 | Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| EGL LTDA | 42.288.778/0001-98 | Aquisição de 01 (uma) Impressora de Cartões de PVC para impressão, automática, em ambos os lados. | 6.998,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| ARTHUR HENRIQUE PEREIRA LUNA | 043.509.244-85 | Contratação de nutricionista para consulta nutricional com avaliação de composição corporal com bioimpedância durante a semana do servidor publico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | R$ 19.500,00 e R$ 3.900,00. | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| TNP PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. | 20.165.281/0001-40 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para iluminação/projeção de temas natalinos (anjos, estrelas, etc.) na fachada norte do Prédio Sede do Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 40.000,00 | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| ARMAZÉM 21 SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA | 11.078.681/0001-27 | Aquisição de adesivos magnéticos para viaturas. | 1.610,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| OLINDA EXTINTORES COMERCIO LTDA ME | 14.591.522/0001-10 | Contratação de serviço de manutenção de extintores de incêndio. | 6.904,00 | Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ESTRUTTOS LTDA | 17.839.055.0001-92 | Aquisição de 02 (dois) rotuladores eletrônicos com fitas de 4 metros de 24mm para a seção de segurança e seção de transportes do Tribunal Regional Federal da 5 Região. | 2.460,62 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | 31.482.160/0001-48 | Contratação de serviço técnico profissional especializado para elaboração de laudo técnico avaliativo sobre as condições de conservação, funcionalidade, operacionalidade e segurança dos equipamentos/componentes que compõem a Subestação Rebaixadora Abrigada (SE) do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). | 6.400,00 | Artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ALIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EIRELI | 25.333.150/0001-48 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Item: 01 - caneta esferográfica). | 8.800,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa nº 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FULL SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA | 12.075.615/0001-66 | Aquisição de 03 Descontaminadores de Ar nas áreas do acervo do Arquivo (arquivos deslizantes). | 24.300,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| J V DE ALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | 27.965.107/0001-20 | Aquisição de materiais elétricos/eletroeletrônicos. | 3.626,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA | 42.810.782/0001-74 | Aquisição de materiais elétricos/eletroeletrônicos. | 1.350,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| MARA JULIO FACCION | 46.543.079/0001-06 | Aquisição de materiais elétricos/eletroeletrônicos. | 1.360,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 4. Publicação 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho |
| RUAN F DO NASCIMENTO COMERCIAL | 52.304.793/0001-36 | Aquisição de materiais elétricos/eletroeletrônicos. | 780,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| RUAN F DO NASCIMENTO COMERCIAL | 52.304.793/0001-36 | Aquisição de equipamentos, componentes e materiais para a iluminação no estacionamento coberto (placas fotovoltáicas) no ANEXO I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). | 634,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 23.755.892/0001-36 | Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos, para fins de execução do Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA para Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 27.700,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA | 15.441.780/0001-82 | Contratação de serviço para troca dos roletes do ADF (Alimentador Automático de Documentos) do Scanner Fujitsu FI- 6230. | 5.940,00 | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais necessários à realização de pequenos reparos e serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e estruturas dos prédios do TRF5. | 580,90 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ARTENIA G DA S AZEVEDO | 50.646.543/0001-59 | Aquisição de pedras de mármore e de granito para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 4.320,00 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| NOVA FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 45.701.294/0001-17 | Aquisição de pedras de mármore e de granito para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 3.149,70 | Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de seguro predial para o Edifício Sede, Edifício-Anexo (Ampliação) e Prédio Anexo I (ESMAFE), pertencentes ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência e Anexo I-A (Coberturas). | 57.208,33 | Art. 75, inc. II, da Lei n.º 14.133/21 e em consonância com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA - EPP | 24.084.386/0001-25 | Contratação de empresa especializada para serviços de impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5a. Região relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região. | 10.966,00 | Art. 75, inc. III, alínea ‘a”, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
- 2022
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| SMG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | 31.291.670/0001-38 | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com e sem gás em garrafas plásticas de 350 a 500ml para uso no refeitório e nos gabinetes dos Desembargadores Federais. | 13.012,56 | Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| CARVALHO E SANTOS ARAUJO E CIA LTDA | 01.468.595/0001-77 | Aquisição de materiais p/ manutenção de bens móveis. | 2.004,20 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI | 25.165.749/0001-10 | Contratação, em carater emergencial, de empresa para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, diesel, álcool), para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 115.854,91 | Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| A&G DISTRIBUIDORA EIRELI | 10.541.677/0001-90 | Contratação de empresa especializada para fornecer, pelo período de 12 meses, carimbos auto-entintados, de madeira, resinas e tintas de carimbos, além de cópias de chaves e serviços de abertura de fechaduras, sob demanda. | R$ 5.313,00 e R$ 900,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC | 08.960.767/0001-74 | Contratação de associação de pessoas com deficiência visual, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços continuados de atendimento telefônico passivo nas dependências e utilizando equipamentos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 129.311,52 | Art. 24, inc. XX, da Lei 8.666/1993 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| BASILIO MACHADO DE SOUSA | 09.634.200/0001-70 | Aquisição de distintivos para o fornecimento dos itens de identificação funcional dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 943,68 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| COMERCIAL PARANHOS - EIRELI | 02.616.079/0001-05 | Aquisição de álcool em gel 70%, antisséptico - galão com 5 litros. | 4.920,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARTLUX ILUMINACAO CENICA EIRELI | 02.312.153/0001-08 | Aquisição de folhas de gelatina para uso nos refletores LED. | 7.056,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SCG BRINDES, PRESENTES E SERVICOS LTDA | 28.274.979/0001-05 | Aquisição de 30 (trinta) Guarda-Chuvas Personalizados. | 1.440,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 24.425.720/0001-67 | Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos de TI. | 386,36 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos de TI. | 628,70 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA | 07.055.987/0001-90 | Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos de TI. | R$ 780,00 e R$ 1.440,00. | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Nota de Empenho de Anulação e Novo Empenho 6.Publicação de Anulação e Novo Empenho |
| PRO INK - SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA | 06.797.803/0001-03 | Aquisição de suprimentos de TI (ribbon Collor Evolis para impressora Evolis Primacy) e componentes para scanner da marca FUJITSU modelo FI-7700. | 3.120,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BML - COMERCIAL LTDA | 11.292.106/0001-22 | Aquisição de Luminárias tipo LED para edifício Sede e ampliação do TRF5. | 7.721,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CIRUPAR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CIRURGICOS LTDA | 79.733.572/0001-30 | Aquisição de Bateria Recarregável de Lithium e Eletrodos Descartáveis para Desfibrilador Externo Automático | 1.579,50 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Anulação da Dispensa |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais para manutenção o predial. | 3.319,80 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| C & J COMERCIO E SERVICOS LTDA | 15.289.720/0001-96 | Aquisição de materiais para manutenção o predial. | 505,50 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 04.246.291/0001-53 | Aquisição de materiais para manutenção o predial. | 637,50 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A. L. FORCE COMERCIAL LTDA. | 20.596.450/0001-04 | Aquisição de algemas e porta-algemas. | 1.624,50 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A. L. FORCE COMERCIAL LTDA | 20.596.450/0001-04 | Aquisição de porta espargidor de pimenta. | 448,50 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 24.425.720/0001-67 | Aquisição de réguas de aço. | 145,80 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ALEXANDRE DE MELO WAGNER (AWF VIDROS E PELÍCULAS) | 29.564.261/0001-16 | Fornecimento e instalação de películas. | 530,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GRAFICA E EDITORA LICEU EIRELI. | 24.084.386/0001-25 | Contratação de empresa especializada para executar serviço de encadernação de plaquetes (livretos), incluindo dobra, grampeamento e refilamento de 200 (duzentas) plaquetes contendo discursos da posse de Dr. Roberto Wanderley Nogueira como Des. Federal. | 600,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| L & A CORTINAS E PERSIANAS LTDA | 15.251.979/0001-48 | Aquisição de Cortinas tipo Blackout para o Gabinete de Desembargador do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 2.288,51 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DRIMAR COMERCIAL LTDA | 00.311.633/0001-10 | Aquisição de trituradora (fragmentadora) de papel. | 1.965,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MAIS VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME | 13.097.538/0001-08 | Serviço de plantão para pronto atendimento médico, com veículo de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D”, conforme NBR 14561/julho/2000 – ABNT, com equipe composta por condutor, técnico em enfermagem e médico. | 3.000,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DROGARIA QUATRO CANTOS LTDA | 11.012.952/0001-41 | Aquisição de medicamentos para uso em atendimentos médicos realizados no NAS do TRF da 5ª Região. | 647,30 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| JOAO VICTOR SOARES PEREIRA DE SOUSA | 30.892.124/0001-90 | Aquisição de medicamentos para uso em atendimentos médicos realizados no NAS do TRF da 5ª Região. | 174,50 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| THE BEST PHARMA LTDA | 03.339.270/0001-10 | Aquisição de medicamentos para uso em atendimentos médicos realizados no NAS do TRF da 5ª Região. | 382,21 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A. L. FORCE COMERCIAL LTDA | 20.596.450/0001-04 | Aquisição de bastões retráteis. | 2.895,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | 10.779.833/0001-56 | Material indispensável ao reparo de estetoscópios que são materiais médicos específicos do NAS deste TRF da 5ª Região. | 220,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CAMPEÃ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA | 26.584.023/0001-84 | Contratação de empresa especializada no transporte interestadual de mobiliário, com montagem e desmontagem de móveis e transporte de veículos, para o servidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Elias José de Souza, matrícula n.º 5721, da cidade de Fortaleza/CE, para a cidade de Olinda/PE, onde passará a residir. | 15.900,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PONTO DO COMERCIO DOS BRINDES LTDA | 08.406.131/0001-85 | Aquisição de Mouse Pads com carregador por indução. | 12.997,50 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA | 87.140.307/0001-76 | Contratação dos serviços de renovação de filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG, entidade internacional sem fins lucrativos cuja finalidade é promover um melhor gerenciamento dos processos de desenvolvimento e manutenção de software através do uso da Análise de Pontos por Função, seguindo o padrão CPM – Manual de Práticas de Contagem, mantido pelo próprio grupo. | 5.066,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BML COMERCIAL LTDA | 11.292.106/0001-22 | Aquisição de Etiquetas adesivas antidesgaste, modelo ASA, estilo gaivota, para lombada de livros. | 1.110,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| IDESAN COMERCIAL LTDA | 51.260.859/0001-70 | Aquisição de apoio ergonômico para os pés. | 3.680,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PRHODENT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTARIOS LTDA | 93.327.161/0001-75 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 790,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PADRÃO DIST. DE PROD. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA | 09.441.460/0001-20 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 3.632,84 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME (DENTAL CPC) | 04.218.466/0001-19 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 6.162,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SOMAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI- ME | 04.652.828/0001-85 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 2.640,90 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DENTAL FREIRE & GOULART LTDA | 08.886.401/0001-00 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 2.908,50 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DENTAL OESTE - EIRELLI | 05.412.147/0001-02 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 747,35 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DENTAL OESTE - EIRELLI | 05.412.147/0001-02 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 682,20 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA | 05.199.015/0001-44 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 1.517,95 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SOMAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI- ME | 04.652.828/0001-85 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 283,20 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | 10.779.833/0001-56 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 433,40 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 4.Publicação |
| DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA | 02.975.570/0001-22 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 210,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Anulação da Dispensa |
| MEDSUL COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE LABORATORIOS - EIRELI | 22.487.757/0001-94 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 1.473,51 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SEGUROS SURA S.A. | 33.065.699/0001-27 | Contratatação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos oficiais do TRF da 5ª Região. | 15.459,81 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GLOBALTEK WINDOW FILMS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI | 26.901.179/0001-41 | Contratação de serviço de aplicação de películas automotivas, para 15 (quinze) novos veículos sedans da frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região. | 3.450,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA | 27.441.006/0001-50 | Contratação de empresa especializada/profissional especializado em serviços de design e editoração eletrônica voltados para a concepção e diagramação de 6 (seis) Relatórios de Inspeção da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região. | 15.594,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA | 02.477.571/0001-47 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 1.473,51 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A L DE S L C TEIXEIRA COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 10.353.931/0001-27 | Serviço de emissão de certificado digital A1 e-CNPJ, com validade de 12 (doze) meses. | 155,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| LUIZ VINICIUS DE LIMA ALMEIDA | 46.629.743/0001-26 | Aquisição de materiais de pintura para a requalificação do hall de entrada do prédio Anexo I (ESMAFE). | 756,32 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA | 05.965.853/0001-81 | Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Atuarial, no segmento de saúde suplementar. | 24.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| MARCIO ANTONIO DOS SANTOS | 39.584.569/0001-87 | Aquisição de materiais de marcenaria para a requalificação do hall de entrada do prédio Anexo I (ESMAFE). | 2.103,30 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 09.070.369/0001-45 | Aquisição de sofás no modelo chesterfield para a modernização do Auditório Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 33.400,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| CRISTINA CUNHA CORREA ***.454.321-** | 37.089.648/0001-96 | Contratação de serviços de impressão de cento e cinquenta crachás funcionais. | R$ 2.682,00 e R$ 777,00. | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| RODRIGUES & GONÇALVES DEDETIZAÇÃO LTDA | 07.451.874/0001-04 | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas do Edifício Sede e prédios Anexos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 22.147,55 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| CBL EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP | 13.838.224/0001-19 | Contratação de empresa de construção civil para execução do serviço de ampliação da bancada do auditório plenário do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. | 95.663,96 | Art. 24, inc. V, da Lei 8.666/1993. Pregão Eletrônico 38/2022 fracassado. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA | 10.826.802/0001-09 | Aquisição de materiais para implantação da nova sinalização das vagas de estacionamento da ESMAFE. | 2.550,00 | Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 33.065.699/0001-27 | Aquisição de materiais para implantação da nova sinalização das vagas de estacionamento da ESMAFE. | 561,00 | Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA – EPP | 24.084.386/0001-25 | Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão e encadernação de 12 (doze) Relatórios de Inspeção JF5 2022, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região. | 5.988,00 | Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| BRUNO DA SILVA MATIAS | 41.038.912/0001-30 | Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 2.200,00 | Art. 75, inciso, II da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| FÁBIO PEREGRINO RODRIGUES | 46.118.403/0001-30 | Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 1.491,00 | Art. 75, inciso, II da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA | 46.871.900/0001-05 | Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 144,50 | Art. 75, inciso, II da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 216,00 | Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI | 31.159.735/0001-96 | Confecção e fornecimento de 400 (quatrocentos) cartões de identificação dos beneficiários do TRFMED. | 3.192,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| RIVALDO DIAS DA SILVA 3939473430 | 45.276.143/0001-69 | Aquisição de 250 garrafões 20 litros para acondicionamento de água mineral. | 4.625,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PROSIL COMERCIO DE MATERIAS ELETRONICOS LTDA | 47.185.369/0001-80 | Aquisição de fragmentadora de papel. | 9.400,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| S & R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | 35.908.558/0001-54 | Aquisição de fechaduras digitais. | 20.490,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 10.716.021/0001-61 | Contratação de serviço de locação de 10 (dez) veículos de transporte institucional com motoristas. | 17.342,00. | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CRIARH ONSULTORIA LTDA | 16.096.506/0001-86 | Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos, para fins de instituir o Programa de Preparação para a Aposentadoria - PPA para Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | R$ 28.026,00 e R$ 5.997,00 | Art. 24, inc. V, da Lei 8.666/1993. Pregões Eletrônicos 22 e 36/2022, respectivamente, fracassado e deserto. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO | 10.835.932/0001-08 | Contratação de concessionária de energia elétrica para fornecimento continuado ao prédio da Ampliação do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 362.392,20 | Art. 24, inc. XXII, da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| DATAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 26.729.247/0001-37 | Manutenção e recarga de 242 extintores de combate a incêndio. | 15.253,45 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| MBM SEGURADORA SA. | 87.883.807/0001-06 | Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 82 (oitenta e dois) estagiários de nível superior do Tribunal. | 619,92 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| RAYANA AZEVEDO BRANDAO LTDA // R&T SOLUÇÕES PONTUAIS. | 36.851.568/0001-63 | Aquisição de materiais elétricos para instalação na recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 4.120,06 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA. | 33.275.120/0001-50 | Aquisição de materiais elétricos para instalação na recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 840,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA | 33.171.503/0001-89 | Confecção, Montagem e Instalação de Púlpitos em acrílico para a Sala de Sessões do Pleno e das Turmas e para o Cerimonial. | 13.597,03 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Anulação da Dispensa |
| EDVALDO ANGELO DA COSTA JUNIOR. | 076.058.494-00. | Contratação de empresa ou profissional (engenheiro eletricista e/ou eletrotécnico), devidamente registrado em Conselho de Classe competente, especializado em projetos de engenharia elétrica e afins, para elaboração de projetos básico e executivo visando a instalação de Usina de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica na coberta da Ampliação do Edifício Sede do TRF5, em uma área com cerca de 300 m² (trezentos metros quadrados). | 18.450,00 | Art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI. | 08.257.348/0001-70. | Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. | R$ 6.545,35 e R$ 11.497,86 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA 16081268705. | 43.492.160/0001-08. | Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. | 770,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| SUPER LICITE LICITACOES LTDA. | 33.275.120/0001-50. | Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. | 1.197,95 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| CADILAM ELETRONICOS E-COMMERCE LTDA. | 45.268.846/0001-45. | Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. | 150,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| RAYANA AZEVEDO BRANDAO LTDA | 36.851.568/0001-63 | Fornecimento de 06 FITAS PARA ROTULADORES BROTHER PT-2700, REFERÊNCIA TZE-S241. | 1.025,40 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| Cunha Schmitt Comercio de Mercadorias em Geral Ltda | 10.896.147/0001-65 | Aquisição de materiais de marcenaria. | 4.443,81 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| Luciano M. Pinheiro de Souza Filho | 32.814.266/0001-64 | Aquisição de materiais de marcenaria. | 192,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A C P da Silva Quinoy Comercio e Servicos | 20.473.312/0001-20 | Aquisição de materiais de marcenaria. | 676,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| Armazém Comercial Novo Lar | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais de marcenaria. | R$ 1.504,50 e R$ 169,50 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| NOVA SOLUCAO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA | 24.191.531/0001-77 | Contratação de empresa para fornecimento de subscrições de uso dos softwares da tecnologia Toad Edge, ferramentas Toad Software, incluindo suporte técnico e atualização de versão, com a data de ativação com o fabricante em 21/12/2022, em virtude do término da vigência do Contrato nº 32/2021 em 20/12/2022. | 9.198,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| REMOBILIZZE – COMÉRCIO ELETRÔNICO & SERVIÇOS LTDA | 36.415.376/0001-04 | Aquisição da assinatura do software CANVA PRO. | 496,43 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| AMANDA CARLA DA SILVA SOARES | 35.422.165/0001-36 | Reforma dos sofás da Sala VIP do Pleno do TRF5. | 7.178,80 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| LOC MOVEIS ALUGUEL DE MOVEIS PARA EVENTOS EIRELI. | 17.867.674/0001-90 | Locação de cadeiras, mesas e toalhas para um evento institucional de encerramento das atividades do TRF, no ano de 2022. | 1.820,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| GOMES E SA E CIA LTDA | 12.790.671/0001-82 | Locação de cadeiras, mesas e toalhas para um evento institucional de encerramento das atividades do TRF, no ano de 2022. | 343,20 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| THITAN SERVICOS E PRODUCOES LTDA | 04.887.101/0001-87 | Locação de toldos para um evento institucional de encerramento das atividades do TRF, no ano de 2022. | 8.500,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS. | 20.473.312/0001-20 | Aquisição de Bateria 3V, Tipo Botão Moeda para BIOS, CR2032. | 300,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PRONTOGOV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.090.165/0001-65 | Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário complementar, que atenda ao layout do Memorial, localizado no térreo do Edifício Sede deste Tribunal. | 26.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO - MEDCENTER SAÚDE. | 42.409.831/0001-61 | Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Perfil Profissiográfico previdenciário - PPP . | 98,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649 | 47.208.443/0001-36 | Aquisição de lentes para câmera fotográfica Full Frame Canon. | 9.475,57 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| RIVALDO DIAS DA SILVA | 45.276.143/0001-69 | Aquisição de 01 (um) cofre digital eletrônico. | 450,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| R.M. AUAR VIDEO TECH (SIMPLING) | 26.339.308/0001-50 | Fornecimento de subscrição (assinatura) de 03 (três) acessos web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais, pelo período de 12 (doze) meses. | 5.400,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| REMOBILIZZE – COMERCIO & SERVIÇOS LTDA | 36.415.376/0001-04 | Renovação da solução de interação colaborativa para atividades de governança, inovação, colaboração e educação síncrona e assíncrona em ambiente remoto. | 5.665,56 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA | 32.212.672/0001-57 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção de porta de segurança detectora de metal- PSDM, para realizar manutenção preventiva e corretiva nos sistemas mecânicos, elétricos, eletrônicos e controles remotos. | 2.446,00 | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
- 2021
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| MASTER SBG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA | 63.007.777/0001-06 | Aquisição de materiais de consumo a serem usados nos consultórios odontológicos e ponteiras sobressalentes das seringas tríplices. | 965,85 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| FABIO CESAR BENTO 31811770835 | 31.053.281/0001-74 | Aquisição de material de proteção e segurança. Máscara de proteção respiratória para uso não profissional. | 17.560,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de material elétrico complementar | 2.604,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| SAFEWORK ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | 35.188.055/0001-51 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial do sistema de detecção de incêndios, que realiza o monitoramento do térreo ao 7º (sétimo) andar do Edifício-Sede do TRF da 5ª Região | 95.554,30 | ART24/IV LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Contrato Extrato Publicação |
| JANDERSON PEDRO ASSUNCAO DA SILVA | 080.279.744-02 | Contratação de serviços de editoração eletrônica voltados para a concepção e diagramação do Relatório Integrado de Prestação de Contas TCU (Ano 2020) para o TRF da 5ª Região | 12.400,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Contrato Extrato Publicação |
| CARLOS S DA SILVA EXPOSITORES (ACRISAN) | 07.216.652/0001-07 | Aquisição de barreiras de proteção em acrílico transparente | 1.160,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ENGENHO D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA | 01.213.005/0001-65 | Aquisição de garrafões plásticos para água mineral, em Polipropileno - PP, atóxico | 2.700,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| EPURA GRAFICA DIGITAL E SINALIZACAO LTDA | 01.079.255/0001-54 | Aquisição de material de sinalização visual. Adesivos em vinil para rotulagem de frascos de álcool em gel. | 490,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais para manutenção predial | 3.935,50 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ARMAZEM AVENIDA EIRELI | 11.513.751/0001-28 | Aquisição de materiais para manutenção predial | 195,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| PALMA PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA | 09.026.535/0001-06 | Aquisição de parafusos | 358,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA EIRELI | 19.833.155/0001-37 | Aquisição de Certificado SSL (tipo A1) "Wildcard". | 610,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| RODRIGO ROMEIRO ASFORA-ME | 14.303.241/0001-14 | Contratação de empresa especializada em gravação e edição de vídeo | 10.500,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Contrato Extrato Publicação |
| LUIS CESAR LOPES DA SILVA | 00.627.929/0001-45 | Aquisição de capacho de fibra de coco | 2.213,14 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| RENOVATION SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA | 28.198.456/0001-27 | Serviço de fornecimento e instalação de forro de gesso | 1.308,70 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA | 95.433.397/0001-11 | Aquisição de Eletrodos Descartáveis para uso em Desfibrilador Externo Automático. | 1.490,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI | 20.213.219/0001-86 | Aquisição de togas | 1.900,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| BIOLAMBDA, CIENTIFICA E COMERCIAL LTDA | 28.807.265/0001-15 | Aquisição de equipamento para desinfecção de ar. | 7.490,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PRO INK SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA | 06.797.803/0001-03 | Aquisição de Impressora de Cartões de PVC. | 8.800,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BML COMERCIAL LTDA | 11.292.106/0001-22 | Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação. | 2.710,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Nota de Empenho de Reclassificação 6.Nota de Empenho 7.Publicação |
| RECIFETRONIC COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI | 17.894.761/0001-37 | Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação. | 245,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Nota de Empenho de Anulação 6.Publicação de Anulação |
| FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA | 87.140.307/0001-76 | Serviço de renovação de filiação corporativa ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG. | 5.066,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GEOTEC LTDA | 24.097.149/0001-07 | Aquisição de óleo hidráulico para motores do sistema de refrigeração do TRF5. | 920,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 00.207.275/0001-09 | Aquisição de materias para manutenção predial (pintura, reparos hidráulicos e elétricos diversos). | 230,88 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.299.794/0001-64 | Aquisição de materias para manutenção predial (pintura, reparos hidráulicos e elétricos diversos). | 1.051,25 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA | 07.055.987/0001-90 | Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação | 750,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
PAD Ato de Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho Publicação |
| ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materias para manutenção predial (pintura, reparos hidráulicos e elétricos diversos). | 1.123,80 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
PAD Ato de Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho Publicação |
| FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO EIRELI | 34.333.903/0001-06 | Aquisição de shampoo automotivo. | 430,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
PAD Ato de Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho Publicação |
| FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI | 34.333.903/0001-06 | Aquisição de Lixeiras em Aço Inox. | 4.760,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Nota de Empenho de Anulação 6.Nota de Empenho 7.Publicação da Anulação e do Novo Empenho |
| ARMAZEM AVENIDA EIRELI | 11.513.751/0001-28 | Aquisição de MATERIAIS DE PROTEÇÃO (Lonas plásticas). | 1.996,00 | Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A DE FREITAS VIANA CONSULTORIA LTDA | 19.701.206/0001-77 | Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Assessoria Técnica e Atuarial, para subsidiar a definição de parâmetros financeiros voltados ao lançamento de novos produtos e com base nas diretrizes estabelecidas no Regulamento do TRFMED, aprovado por meio da Resolução Pleno nº 11, de 22 de outubro de 2020. | 9.962,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ARMAZÉM AVENIDA EIRELI | 11.513.751/0001-28 | Aquisição de óleo desengripante (spray de 300ml). | 178,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR LTDA ME | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de material de limpeza (Silicone Spray e Cera Automotiva em Pasta) | 278,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PALMA PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA | 09.026.535/0001-06 | Aquisição de material de limpeza (Silicone Spray e Cera Automotiva em Pasta) | 262,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ANDREZA LUIZA DOS SANTOS FURTADO 11615337610 | 30.826.856/0001-81 | Aquisição de material de informática (rolo de freio - break roller e módulo de alimentação - pick roller para scanner) | 13.048,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| V G TORRES JARDINAGEM ME | 07.405.636/0001-62 | Aquisição de materiais necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas verdes. | 5.200,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas verdes. | 525,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| NATIFLORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 00.530.036/0001-87 | Aquisição de materiais necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas verdes. | 6.350,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| C B DOS SANTOS INFORMATICA | 13.654.935/0001-33 | Aquisição do pacote completo do software Camtasia Studio. | 4.456,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BLEYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | 02.109.005/0001-82 | Aquisição de dermatoscópio. | 10.110,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LR LIBER ENCADERNADORA LTDA ME | 12.452.761/0001-63 | Confecção de carteiras em couro vermelho para Desembargadores Federais. | 1.700,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PLOTJET IMPRESSOES TECNICAS LTDA | 05.509.588/0001-27 | Fornecimento de adesivos de vinil. | 1.853,85 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MASPE COMÉRCIO DE PISOS E ACESSÓRIOS LTDA | 23.446.632/0001-89 | Fornecimento e instalação de piso laminado. | 14.495,93 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA - ME | 05.974.275/0001-40 | Manutenção e Recarga em 235 Extintores de Incêndio pertencentes ao Patrimônio do TRF 5ª Região. | 9.762,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| JOSE DE LEMOS VASCONCELOS & CIA LTDA | 35.513.704/0001-42 | Aquisição de compressor de ar: 220 volts monofásico. | 2.900,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Autorização de Anulação de Empenho 6.Nota de Empenho 6.Publicação de Anulação e Novo Empenho |
| VML COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 26.937.823/0001-31 | Aquisição de materiais para manutenção predial. | 1.789,08 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais para manutenção predial. | 673,50 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI | 00.207.275/0001-09 | Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial. | 388,62 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MARF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | 10.826.802/0001-09 | Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial. | 3.064,90 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial. | 779,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ENGENHARIA JASPE LTDA | 27.762.169/0001-35 | Elaboração de projetos básicos e execução de serviços: a) para implantação de microgeração de energia solar fotovoltaica na Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; b) para modernização da subestação do prédio da ampliação do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 24.800,00 | Art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA | 01.459.413/0001-00 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de pequenas obras e serviços de jardinagem, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 34.560,00 | Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| VICTOR ALBINO SALES DE AGUIAR 02240878193 | 36.431.502/0001-14 | Aquisição da assinatura do software CANVA PRO. | 550,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| LAMPDECOR DESIGN LTDA | 28.420.387/0001-54 | Aquisição de cadeiras de escritório com rodízio. | 6.940,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PLOTJET IMPRESSOES TECNICAS LTDA | 05.509.588/0001-27 | Aquisição de adesivos de vinil | 2.718,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PANIFICACAO TRIUNFO LTDA | 11.027.596/0001-30 | Fornecimento de alimentação tipo coffee break | 6.585,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ZOPE COMERCIO VAREJISTA DE COLETORES EIRELI | 18.569.679/0001-08 | Aquisição de paletes de plástico. | 1.254,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MBM SEGURADORA S.A | 87.883.807/0001-06 | Contratação de seguro obrigatório (estágio nível superior). | 103,32 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| Abelardo Caetano Serafim (Bell Forrações e Estofados) | 15.217.055/0001-25 | Serviço de reforma de sofás. | 2.880,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GS BRANDING E SERVIÇOS LTDA | 28.347.282/0001-17 | Fornecimento de subscrição (assinatura) de acessos WEB a Banco de Imagens Eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais pelo período de 12 (doze) meses. | 3.943,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CONVERGE TELECOM LTDA | 09.398.731/0001-01 | Aquisição de totens de energia elétrica para o carregamento de equipamentos para implantação do Laboratório de Inovação do TRF5 no Prédio Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 1.654,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ANB BRINDES PROMOCIONAIS LTDA | 25.164.440/0001-05 | Aquisição de apoios para punho em gel. | 12.165,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CASA DO ADVOGADO LTDA | 00.905.649/0001-51 | Aquisição de 05 (cinco) títulos de livros estrangeiros para compor o acervo do Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação - Biblioteca. | 732,20 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ALLUME COMERCIO LTDA | 20.044.123/0001-31 | Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para serem instaladas no Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 8.990,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FML TECNOLOGIA ELETRONICA EIRELI | 16.981.262/0001-14 | Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para serem instaladas no Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 591,08 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Nota de Empenho de Anulação 6.Publicação de Anulação |
| RTR REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 18.418.955/0001-29 | Aquisição de instrumentos de segurança elétrica. | 1.100,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CBF- COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA - ME | 17.365.274/0001-87 | Confecção de bandeiras do Brasil de 05 (cinco) panos e bandeiras dos Estados que compõem a Jurisdição do TRF5 (AL, CE, PB, PE, RN, SE) medindo 04 (quatro) panos. | 4.320,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GEOTEC LTDA | 24.097.149/0001-07 | Aquisição de bombas centrífugas para substituição nos sistemas hidráulicos do Edifício Sede e prédios anexos do TRF5. | 15.743,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| NOVA SOLUCAO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA | 24.191.531/0001-77 | Aquisição de subscrições de softwares da tecnologia Toad Edge, ferramentas Toad Software, incluindo atualizações e serviços de suporte técnico. | 7.694,44 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| F5 SOFTWARE LTDA | 06.942.472/0001-40 | Aquisição da assinatura da solução para gestão simplificada de equipes heterogêneas – TRELLO STANDARD, por um período de 12 meses. | 7.230,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ALLUME COMERCIO LTDA | 20.044.123/0001-31 | Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para serem instaladas no Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 1.443,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BML - COMERCIAL LTDA | 11.292.106/0001-22 | Aquisição emergencial de materiais elétricos para reparação da rede de alimentação de energia elétrica do prédio Anexo ll do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cuja fiação foi parcialmente furtada. | 18.290,00 | Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| VML COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 26.937.823/0001-31 | Aquisição emergencial de materiais elétricos para reparação da rede de alimentação de energia elétrica do prédio Anexo ll do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cuja fiação foi parcialmente furtada. | 316,20 | Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZÉM AVENIDA LTDA | 11.513.751/0001-28 | Aquisição emergencial de materiais elétricos para reparação da rede de alimentação de energia elétrica do prédio Anexo ll do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cuja fiação foi parcialmente furtada. | 127,00 | Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GS MARQUES MESQUITA COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA | 22.061.190/0001-90 | Aquisição de rolete de alimentação. | 3.600,00 | Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/1993 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BML COMERCIAL LTDA | 11.292.106/0001-22 | Aquisição de 05(cinco) mangueiras de combate a incêndio. | 2.895,00 | Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| HORA CERTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 26.878.347/0001-25 | Fornecimento de materiais de marcenaria para a implantação do Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 14.443,43 | Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Pregões Eletrônicos 6/2021 e 11/2021 desertos. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 24.425.720/0001-67 | Aquisição de material de copa e cozinha para uso no refeitório dos Desembargadores deste Tribunal. | 1.269,60 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| XT ARTIGOS PROMOCIONAIS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA | 42.078.599/0001-26 | Aquisição de de xícaras com pires redondo, em louça branca, personalizadas com a imagem do prédio do TRF5, para uso nos gabinetes da Presidência e dos Desembargadores Federais desta Corte. | 7.000,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MARCIA MARIA RIBEIRO DITZEL GOULART | 834.224.209-91 | Serviço de registro visual em composição gráfica, por meio da metodologia visual thinking / design de informação. | 2.880,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PAPER BOX DIST. E SERVIÇOS LTDA | 03.330.023/0001-52 | Aquisição de fita para rotulador Brother, modelo TZe-241, para impressão de etiquetas de tombamento. | 585,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ALFER ALUGUEL DE CONTAINERS EIRELI | 29.159.110/0001-82 | Locação de caminhão munck para podação de árvores de grande porte. | 9.600,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ENGENHO D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA | 01.213.005/0001-65 | Aquisição de três (03) botijões (vasilhames) de gás de cozinha para 13 kg. | 900,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA | 07.901.268/0001-43 | Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. | 2.292,44 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| HABILITE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA | 17.713.353/0001-31 | Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. | 1.170,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA | 26.773.117/0001-00 | Contratação de empresa especializada para revisão geral com recalibração, ajuste e conserto do Sistema de Segurança Eletromagnético da marca RFIDBrasil (Sistema Anti-furtos de Tecnologia Eletromagnética - EM), instalado no Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação – Biblioteca, deste Egrégio Tribunal. | 13.670,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| PEDRAGON AUTOS LTDA | 03.935.826/0001/30 | Aquisição de veículos para a frota do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF5). | 1.956.690,00 | Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
AVISOS DE DISPENSA
Última atualização: 2024-10-09
- 2024
| Sequencial | Objeto | Data Limite | Documento |
|---|---|---|---|
| 90071 | ERRADICAÇÃO DE TRONCOS DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE | 04/10/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90071 |
| 90070 | AQUISIÇÃO DE COPOS DE PAPEL KRAFT, ECOLÓGICOS, BIODEGRADÁVEIS, 50ml / 60ml – PARA CAFÉ. | 03/10/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90070 |
| 90069 | AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR | 02/10/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90069 |
| 90068 | CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS. | 01/10/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90068 |
| 90067 | AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO SOFTWARE CANVA PRO. | 30/09/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90067 |
| 90066 | AQUISIÇÃO DE GARRAFINHAS DE TINTA - CAPACIDADE DE 65ml. | 27/09/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90066 |
| 90065 | AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. | 26/09/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90065 |
| 90064 | AQUISIÇÃO DE 100 METROS DE ESPIRODUTO - T66. | 23/09/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90064 |
| 90063 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição por dispensa de licitação, de compressor odontológico, motor endodôntico rotatório e mochos odontológico para utilização no Núcleo de Assistência à Saúde deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 19/09/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90063/2024 |
| 90062 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÁUDIO E VÍDEO E ELETRÔNICOS. | 17/09/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90062 |
| 90061 | AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS. | 16/09/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90061 |
| 90060 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL. | 12/09/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90060 |
| 90059 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 (TREZE) QUILOS. | 11/09/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90059 |
| 90058 | AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA PARA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO. | 10/09/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90058 |
| 90057 | Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de copa e cozinha. | 09/09/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90057 |
| 90056 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90056/2024 - AQUISIÇÃO LUMINÁRIAS LED PARA ESTACIONAMENTOS DA SEDE E ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 04/09/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90056/2024 |
| 90055 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90055/2024 - aquisição de Cabo USB-C nas duas pontas, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 03/09/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90055/2024 |
| 90054 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 9005/2024 - aquisição de Adaptador / Carregador de Energia USB-C de 20W da Apple e Cabo para recarga de 60W com conector USB-C nas duas pontas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 02/09/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 9005/2024 |
| 90053 | Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500ml, nos gabinetes e no refeitório dos Desembargadores Federais deste Tribunal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), com forma de fornecimento PARCELADA, SOB DEMANDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Trata-se de contratação direta em razão da licitação por Pregão Eletrônico nº 90010/2024 ter sido fracassada. | 29/08/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90053/2024 |
| 90052 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90052/2024 - Contratação empresa especializada para prestação de serviços de manutenção hidráulica para substituição da instalação de redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edf. Sede Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 23/10/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90052/2024 |
| 90051 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição por dispensa de licitação, dos seguintes materiais elétricos para manutenção predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 26/08/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90051/2024 |
| 90050 | Contratação por dispensa de licitação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Atuarial, no segmento de saúde suplementar, ao TRFMED com base nas diretrizes estabelecidas no Regulamento do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região. | 23/08/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90050/2024 |
| 90049 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. | 22/06/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90049 |
| 90048 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO VISUAL E SONORA PARA 05 (CINCO) VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO TRF5. | 26/07/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90048 |
| 90047 | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE. | 24/07/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90047 |
| 90046 | CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAPA PROTETORA PARA ELEVADOR. | 23/07/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90046 |
| 90045 | AQUISIÇÃO DE RIBBON PRETO PARA IMPRESSORA DE CARTÕES ZEBRA ZC300. | 22/07/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 90045 |
| 90044 | AQUISIÇÃO DE CARTÕES EM PVC PARA BENEFICIÁRIOS DO TRFMED | 19/07/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90044/2024 |
| 90043 | AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE ANCORAGEM (CASE) USB PARA SSD M.2 NVME PCIE PARA REALIZAÇÃO DE BACKUPS EM HDS SSD. | 17/07/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90043/2024 |
| 90042 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90042/2024 - Aquisição de materiais odontológicos | 18/07/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90042/2024 |
| 90041 | AQUISIÇÃO DE FITAS PARA ROTULADORES DA MARCA BROTHER. | 15/07/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90041/2024 |
| 90040 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90040/2024 - Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 50 (cinquenta) Residentes Jurídicos do TRF5. | 26/06/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90040/2024 |
| 90039 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90039/2024 - aquisição de assinatura do software FIGMA PROFESSIONAL, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela Divisão de Desenvolvimento e Inovação;, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexoS. | 25/06/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90039/2024 |
| 90038 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 9003/2024 - Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 65 (SESSENTA E CINCO) estagiários de nível superior do Tribunal | 17/06/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 9003/2024 |
| 90037 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90037/2024 - Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 17 (dezessete) veículos que compõem a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região, conforme Termo de Referência em anexo | 17/06/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90037/2024 |
| 90036 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90036/2024 - aquisição de KIT DE MANUTENÇÃO 110V, referência 40X9137, para IMPRESSORA LEXMARK MX611, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 29/05/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90036/2024 |
| 90035 | Aquisição de cordões personalizados, com prendedores, do tipo “jacaré”. | 27/05/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90035/2024 |
| 90034 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90034/2024 - Contratação dos serviços de renovação de filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Fracassada | 24/05/2024 |
Aviso Dispensa Eletrônica nº 90034/2024*Fracassada |
| 90033 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do serviço de marmoraria para reparação em piso e paredes do prédio sede do TRF 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 16/05/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90033/2024 |
| 90032 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 90032 - Fornecimento e instalação de película em vidro de portas e janelas de ambientes do Edifício sede e anexo I, do TRF da 5ª Região. | 15/05/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90032/2024 |
| 90031 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90031/2024 - Aquisição de 100 (cem) pares de protetores auriculares para uso em headsets Cygnus Flex HD820, fabricante Unixtron, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 23/05/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90031/2024 |
| 90030 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90030/2024 - Aquisição, por dispensa de licitação, de materiais de expediente, material de copa e cozinha, material de embalagem e outros, para suprimento de estoques do Almoxarifado do TRF5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. São 22 itens distribuídos em 12 lotes. A contratação ocorrerá em LOTES (GRUPOS). | 03/05/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90030/2024 |
| 90029 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 90029 - Aquisição de carreta reboque/tanque rodoviário de combustível | 02/05/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90029/2024 |
| 90028 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90028/2024 - Aquisição de 1 (uma) seladora de bancada para uso no Centro de Esterilização do Núcleo de Assistência à Saúde do TRF5 e peças para manutenção corretiva nos consultórios odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. * Itens 01, 02 e 05 fracassados. | 02/05/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90028/2024 |
| 90027 | 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição, por dispensa de licitação de Relógio de Parede, analógico, quartz, com ponteiros de horas, minutos e segundos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 30/04/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90027/2024 |
| 90026 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição, por dispensa de licitação de refrigerador vertical, tipo Frost Free, Side Inverse, com três portas, capacidade mínima de 500 l, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 30/04/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90026/2024 |
| 90025 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a confecção e fornecimento, por dispensa de licitação de pranchetas em MDF, conforme projeto Anexo A, para substituição em cadeiras de auditório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 29/04/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90025/2024 |
| 90024 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição, por dispensa de licitação de Paleteira Manual Hidráulica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 26/04/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90024/2024 |
| 90023 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90,023/2024 - Aquisição de bandeiras do Brasil e dos estados jurisdicionados ao TRF da 5ª Região. | 25/04/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90023/2024 |
| 90022 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90022/2024 - Aquisição de impressoras multifuncionais com tanques de tinta | 23/04/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90022/2024 |
| 90021 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90021/2024 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, sendo 2 (duas) câmeras PTZ de teto 4K, para instalação de mais duas salas de sessão de julgamentos para as Turmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 22/04/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90021/2024 |
| 90020 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90020/2024 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, sendo 04 (quatro) mesas de som digital com 24 canais e 30 (trinta) microfones de mesa do tipo gooseneck, para instalação de mais duas salas de sessão de julgamentos para as Turmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 22/04/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90020/2024 |
| 90019 | Contratação de empresa para fornecimento de área de hospedagem, suporte técnico e customização de layout baseado no sistema Open Journal System (OJS), para o TRF da 5ª Região, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 10/04/2024 |
Aviso Dispensa Eletrônica nº 90019/2024*Fracassada |
| 90018 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de oxigênio medicinal por recarga de cilindros de 10m³ e 1m³, com teste hidrostático, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 04/04/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90018/2024 |
| 90017 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90017/2024 - aquisição de carretinha reboque com tanque de combustível em metal, com capacidade para 500 litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 21/03/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90017/2024 |
| 90016 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90016/2024 - contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes personalizados (caderno), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 21/03/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90016/2024 |
| 90015 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de PENTE DE MEMÓRIA RAM DDR4 de 8GB, PARA MICROCOMPUTADORES HP PRODESK 600 G2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 21/03/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90015/2024 |
| 90015 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90015/2024 - aquisição, por dispensa de licitação, de DE PLACA DE MEMÓRIA RAM DDR4 de 8GB, PARA MICROCOMPUTADORES HP PRODESK 600 G2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 21/03/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90015/2024 |
| 90014 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.014/2024 - Aquisição de cartucho com eletrodo e bateria para uso adulto, específico para uso em DEA da marca PRIMEDIC HEARTSINE SAMARITAN PAD SAM 500P (PAD-PAK-01), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 20/03/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.014/2024 |
| 90013 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90013/2024 - aquisição, por dispensa de licitação, de ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços de manutenção predial das instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 22/03/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90013/2024 |
| 90012 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em reforma e estofamento de sofás e poltronas, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 18/03/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90012/2024 |
| 90011 | Aquisição de CARRETINHA REBOQUE/TANQUE de COMBUSTÍVEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 14/03/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90011/2024 |
| 90010 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS para o Núcleo de Assistência à Saúde do TRF5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. * Itens 19 e 28 fracassados. | 11/03/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90010/2024 |
| 90009 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90009/2024 - contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas, tipo rolô, modelo tela solar 5%, para térreo da Ampliação do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 12/03/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90009/2024 |
| 90008 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.008/2024 - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de PLACA EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, em aço inoxidável, tamanho A3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 11/03/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.008/2024 |
| 90007 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.007/2024 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para confecção de púlpitos em acrílico com estrutura em aço inox polido com ajuste de altura, conforme projeto Anexo A, para as Salas de Sessões das Novas Turmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 07/03/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.007/2024 |
| 90006 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.006/2024 - contratação, por dispensa de licitação, de Serviço de Plantão para Pronto Atendimento Médico, com veículos de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D” e equipe composta por condutor, técnico de enfermagem e médico, nas datas prováveis de 24 de maio e 25 de outubro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. * Fracassada - Ato de Contratação Direta nº 08/2024. | 05/03/2024 |
Aviso Dispensa Eletrônica nº 90.006/24*Fracassada |
| 90005 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.005/2024 - Aquisição de luminárias externas para postes | 05/03/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.005/2024 |
| 90004 | Aquisição de 200 BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS. | 29/02/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90004/2024 |
| 90003 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia para este Tribunal, sob demanda, incluindo lavagens de lençóis, fronhas, tapetes, carpetes, togas, pelerines, cobertores de lã, pijamas cirúrgicos, toalhas de mesa grandes (com diâmetro ou maior dos lados com comprimento superior a dois metros), sofás e cadeiras revestidas em tecido, couro ou similares, cortinas e persianas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 29/02/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90003/2024 |
| 90002 | Dispensa de licitação para aquisição de TV's de 75 polegadas, suportes com rodízios para TV's de 32 a 75 polegadas, TV's de 65 polegadas e Refrigerador, conforme previsto no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. | 26/02/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 90002/2024 |
| 90001 | Aquisição CADEIRAS DE RODAS EM ALUMÍNIO AERONÁUTICO | 23/02/2024 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90001/2024 |
| 90000 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecer carimbos auto-entintados, de madeira, resinas e tintas de carimbos, além de cópias de chaves e serviços de abertura de fechaduras, sob demanda, durante o período de 12 meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 07/02/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90000/2024 |
| 40 | Contratação dos serviços de renovação de filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG, entidade internacional sem fins lucrativos cuja finalidade é promover um melhor gerenciamento dos processos de desenvolvimento e manutenção de software através do uso da Análise de Pontos por Função, seguindo o padrão CPM – Manual de Práticas de Contagem, mantido pelo próprio grupo. *Dispensa Eletrônica nº 90034/2024 - Fracassada - Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a - Licitação realizada há menos de 1 (um) ano que mantenha todas as condições definidas em edital - não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas; | 26/07/2024 |
Ato de Contratação Direta nº 40/2024 |
| 26 | Aquisição de uma seladora de bancada e peças necessárias à manutenção corretiva dos consultórios odontológicos do NAS - Itens 01, 02 e 05. | 22/05/2024 |
Ato de Contratação Direta nº 26/2024 |
| 17 | Contratação de empresa para fornecimento de área de hospedagem, suporte técnico e customização de layout baseado no sistema Open Journal System (OJS), para o TRF da 5ª Região. | 23/04/2024 |
Ato de Contratação Direta nº 17/2024 |
| 12 | Contratação de empresas para realizarem exames médicos em servidores agentes de segurança pertencentes ao quadro efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 03/04/2024 |
Ato de Contratação Direta nº 12/2024 |
| 9 | Contratação de empresas para realizarem exames médicos em servidores agentes de segurança pertencentes ao quadro efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 25/03/2024 |
Ato de Contratação Direta nº 09/2024 |
| 8 | Serviço de plantão para pronto atendimento médico. (sem disputa) | 18/03/2024 |
Ato de Contratação Direta nº 08/2024 |
| 1 | Contratação de serviço de manutenção e reparo de tacógrafos dos veículos da frota do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 23/02/2024 |
Ato de Contratação Direta nº 01/2024 |
- 2023
| Sequencial | Objeto | Data Limite | Documento |
|---|---|---|---|
| 124 | Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para serviços de impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5a. Região, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 31/12/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 90008/2023 |
| 123 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 123/2023 - Assinatura de banco de imagens: contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de 5 (cinco) acessos web a banco de imagens eletrônicas com fotografias e ilustrações profissionais além de vídeos e músicas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições impostas neste Aviso de Dispensa e seu anexo. | 04/01/2024 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 123/2023 |
| 122 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 122/2023 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de seguro predial para o Edifício Sede, Edifício-Anexo (Ampliação) e Prédio Anexo I (ESMAFE), pertencentes ao Tribunal Regional Federal da 5a Região, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência e Anexo I-A (Coberturas). | 22/12/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 122/2023 |
| 121 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 121/2023 - aquisição de pedras de mármore e granito, | 19/12/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 121/2023 |
| 120 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 120/2023 - Aquisição de materiais elétricos e de construção | 15/12/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 120/2023 |
| 119 | troca de roletes do ADF (Alimentador Automático de Documentos) do Scanner Fujitsu FI-6230, | 15/12/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 119/2023 |
| 118 | Aviso de Dispensa de Licitação n° 118/2023 que trata de contratação, por dispensa de licitação, de empresa de consultoria especializada em recursos humanos, para fins de execução do Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA para Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 11/12/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 118/2023 |
| 117 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 117/2023 - Elaboração de laudo técnico avaliativo sobre as condições de conservação, funcionalidade, operacionalidade e segurança dos equipamentos/componentes que compõem a Subestação Rebaixadora Abrigada do Edifício Sede do TRF5 (SE/TRF5), instruindo tecnicamente a devida manutenção e/ou substituição de equipamentos / componentes. | 08/12/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 117/2023 |
| 116 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 116/2023 que trata de Aquisição de Estabilizadores de Tensão de 2kVA, com a forma de FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, para formação de Ata de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo. | 05/12/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 116/2023 |
| 115 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n° 115/2023 - Aquisição de adesivos magnéticos para viaturas do Tribunal Regional da 5ª Região.. | 05/12/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 115/2023 |
| 114 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 114/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa(s) e/ou médico(s) especialista(s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. RETIFICAÇÃO: No termo de referência, na seção 'J', onde se lê 'Capítulo IV da lei 8.666/1993', leia-se: 'Título IV, Capítulo I da Lei Federal nº 14.133/2021'. *Fracassada - Ato de Contratação Direta nº 9/2024 | 04/12/2023 |
Aviso Dispensa Eletrônica nº 114/2023 *Fracassada |
| 113 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 113/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para serviços de impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5a. Região, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Fracassada - Ato de Contratação Direta nº 90008/2023. | 01/12/2023 |
Aviso Dispensa Eletrônica nº 113/2023 *Fracassada |
| 112 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 112/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços para iluminação/projeção de temas natalinos (anjos, estrelas, etc.) na fachada norte do Prédio Sede do TRF5, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 01/12/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 112/2023 |
| 111 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 111/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos do sistema iluminação do Estacionamento e do Anexo I, deste Tribunal, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 30/11/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 111/2023 |
| 110 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CADEIRA DE RODAS, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 28/11/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 110/2023 |
| 108 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de refrigeradores, tipo Frost Free, Side Inverse, com 3 (três) portas (sendo duas no refrigerador e uma no congelador), capacidade mínima de 500 litros e 220V., conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 22/11/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 108/2023 |
| 107 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 107/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de 1(uma) impressora de cartões de PVC, para impressão automática em ambos os lados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 24/11/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 107/2023 |
| 106 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 106/2023 - Aquisição de 2 (dois) rotuladores eletrônicos. | 21/11/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 106/2023 |
| 105 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, manutenção e reparo de tacógrafos em 04 viaturas oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 20/11/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 105/2023 |
| 104 | aquisição, por dispensa de licitação, de medicamentos de uso em urgência, em atendimentos médicos no Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 17/11/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 104/2023 |
| 103 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 103/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização de eventos internos, cursos e Sessões de Julgamento e do Conselho de Administração pelo TRF 5ª Região | 16/11/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 103/2023 |
| 102 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 102/2023 que trata da aquisição de pasta porta diploma, em couro sintético texturizado, com capa e contracapa em encadernação dura, na cor azul marinho, medindo 36cm de largura por 27,5cm de altura, tendo na capa um baixo-relevo, no canto inferior direito, medindo 10,5cm de altura, por 15cm de largura, distando 18cm da borda esquerda, 3cm da borda direita, 14 cm da borda superior e 3cm da borda inferior. Internamente, com 04 (quatro) cantoneiras no mesmo material, para encaixe do diploma, para este TRF da 5ª Região., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo. | 14/11/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 102/2023 |
| 101 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 101/2023 - Aquisição de materiais elétricos e eletroeletrônicos, | 08/11/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 101/2023 |
| 100 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 100/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviço de desmontagem, transporte e remontagem de armários deslizantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo. | 06/11/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 100/2023 |
| 99 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Seguro obrigatório para estagiários de Nível Superior deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 03/11/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 99/2023 |
| 98 | Serviço de locação de caminhão carroceria equipado com guindaste hidráulico, do tipo munck, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 11/10/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 98/2023 |
| 97 | Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. | 09/10/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 97/2023 |
| 96 | Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica - item 7 (exame de colonoscopia) | 09/10/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 96/2023 |
| 95 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes a serem distribuídos pelo TRFMED aos seus beneficiários ou potenciais beneficiários, no âmbito da divulgação e promoção da adesão ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região - ITEM 2 que restou fracassado - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 09/10/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 95/2023 |
| 94 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 94/2023 que trata da aquisição de Silicone protetor de componentes plásticos e emborrachados de veículos | 11/10/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 94/2023 |
| 93 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 93/2023 que trata da aquisição de BATERIAS de Lítio 3V CR-2032, com VALIDADE MÍNIMA DE 05(CINCO) ANOS. | 11/10/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 93/2023 |
| 92 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 92/2023 que trata da aquisição de BALIZADORES CÔNICOS. | 03/10/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 92/2023 |
| 90 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) consultórios odontológicos e os demais equipamentos odontológicos acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 03/10/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 90/2023 |
| 89 | O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portas de vidro e montantes de granito e substituição das ferragens das porta dos boxes de WCs do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 29/09/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 89/2023 |
| 88 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 88/2023 - Aquisição de medicamentos e outros materiais de uso em atendimento ambulatorial.. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 52/2023, relativo aos itens 9, 4 e 7 restaram fracassados - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 25/09/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 88/2023 |
| 87 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 87/2023 que trata da contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, de acordo com as previsões, exigências e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Deserta - Ato de Contratação Direta nº 98/2023. | 27/09/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 87/2023 *Deserta |
| 86 | O objeto da presente dispensali é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de locação de caçambas estacionárias (Papa-Metralhas), do tipo aberta, com capacidade de 5 m³, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de pequenas obras e serviços de jardinagem, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 25/09/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 86/2023 |
| 85 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n º 85 - que trata da aquisição de BIBLIOCANTOS DE AÇO. | 20/09/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 85/2023 |
| 84 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 84/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de serviço técnico profissional especializado para elaboração de parecer técnico avaliativo sobre as condições de conservação, funcionalidade, operacionalidade e segurança dos equipamentos/componentes que compõem a Subestação Rebaixadora Abrigada (SE/TRF5) do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 19/09/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 84/2023 |
| 83 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 83/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de materiais necessários à realização de pequenos reparos e serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e estruturas dos prédios do TRF5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 08/09/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 83/2023 |
| 82 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 82/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa(s) e/ou médico(s) especialista(s) para realização de exame de colonoscopia e parecer de especialista da área médica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Deserta - Ato de Contratação Direta nº 96/2023. | 08/09/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 82/2023*Deserta |
| 81 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 81/2023 que trata de aquisição, por dispensa de licitação, de QUADRO PORTA CHAVES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 05/09/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 81/2023 |
| 80 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 80/2023 que trata de aquisição, por dispensa de licitação, de Nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 04/09/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 80/2023 |
| 79 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2023 que trata da aquisição de Presépio em barro, tamanho grande, medindo, no mínimo 1,50m de altura, com 9 peças (Maria, São José os 3 Reis Magos, o Menino Jesus, a Manjedoura e 2 animais - ovelhas ou vacas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 25/08/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 79/2023 |
| 78 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 78/2023 - contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. *Deserta - Ato de Contratação Direta nº 97/2023. | 23/08/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 78/2023*Deserta |
| 77 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 77/2023 - Aquisição de baterias de lítio modelo CR 2032 | 23/08/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 77/2023 |
| 76 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 76/2023 que trata de aquisição, por dispensa de licitação, de Vidro transparente com acabamento lapidado, dimensões: 49,5cm x 32cm x 0,4cm (L x C x E), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 22/08/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 76/2023 |
| 75 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais diversos para manutenção predial especificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 24/08/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 75/2023 |
| 74 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 74/2023 - Aquisição de descontaminadores de ar para a Seção de Arquivo deste tribunal. | 21/08/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 74/2023 |
| 73 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestador de serviço (pessoa física) para atuação como Nutricionista, para realização de consulta nutricional individualizada, sob demanda, com avaliação de composição corporal por bioimpedância e elaboração de plano alimentar para servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 17/08/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 73/2023 |
| 72 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de assinatura do software CANVA PRO, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 15/08/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 72/2023 |
| 71 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 71/2023 que trata de aquisição, por dispensa de licitação, de LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 15/08/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 71/2023 |
| 70 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestador de serviço (pessoa física) para atuação como Nutricionista, para realização de consulta nutricional individualizada, sob demanda, com avaliação de composição corporal por bioimpedância e elaboração de plano alimentar para servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 14/08/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 70/2023 |
| 69 | Aviso de Dispensa de Licitação que trata da contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de sinalização visual e sonora para 04 (quatro) veículos oficiais da frota do TRF5. | 11/08/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 69/2023 |
| 68 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 68/2023 que trata da aquisição de PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 10/08/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 68/2023 |
| 67 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 67 para a aquisição de BATERIA 3V, TIPO BOTÃO MOEDA, PARA BIOS CR2032, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 02/08/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 67/2023 |
| 66 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 66/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vidros, inclusive ferragens e puxadores, em portas e fechamentos no Edifício Sede, sua Ampliação e prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região | 25/07/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 66/2023 |
| 65 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 65/2023 - aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS JARDINS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 24/07/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 65/2023 |
| 64 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 64/2023 - que trata de aquisição, por dispensa de licitação, de GÁS DE COZINHA, ABASTECIDO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 18/07/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 64/2023 |
| 63 | Aviso de Dispensa eletrônica nº 63/2023 Que trata da aquisição, por dispensa de licitação, de MATERIAIS DE LIMPEZA (ÁGUA SANITÁRIA E SABÃO DE COCO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 18/07/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 63/2023 |
| 62 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CADEIRA DE RODAS, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 24/07/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 62/2023 |
| 61 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 61/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de locação de caçambas estacionárias (Papa-Metralhas), do tipo aberta, com capacidade de 5 m³, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de pequenas obras e serviços de jardinagem, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Termo de Referência. | 14/07/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 61/2023 |
| 60 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 60/2023 - Aquisição de materiais elétricos , componentes e materiais para a iluminação do estacionamento coberto (placas fotovoltáicas) no ANEXO I (ESMAFE) do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), conforme previsões, exigências e especificações descritas neste aviso e seus anexos | 14/07/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 60/2023 |
| 59 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 59/2023 que trata da aquisição de software CANVA PRO, por um período de 12 meses. | 12/07/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 59/2023 |
| 58 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 58/2023 - que trata da aquisição de guarda-chuvas personalizados na cor Azul com a sigla TRF5 gravado na cor branca em gomos alternados, hastes(varetas) duplas em metal galvanizado, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso e seus anexos. | 04/07/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 58/2023 |
| 57 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 57/2023 - Fornecimento e instalação de kit automatizador para portão com motor elétrico para portão deslizante, incluso o fornecimento e a instalação de 5 (cinco) unidades de barras de aço, tipo cremalheira, de 1,5 m cada, para motor deslizante, sensor de barreira, central de comando bivolt e dois controles remotos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 06/07/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 57/2023 |
| 56 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 56/2023 - aquisição de coldres e porta carregadores para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 05/07/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 56/2023 |
| 55 | Contratação por Dispensa de Licitação de empresa especializada para a realização de exames da qualidade do ar interior dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 04/07/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 55/2023 |
| 54 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 54/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, DE FECHADURAS ELETRÔNICAS DIGITAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 03/07/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 54/2023 |
| 53 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de locação de caçambas estacionárias (Papa-Metralhas), do tipo aberta, com capacidade de 5 m³, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de pequenas obras e serviços de jardinagem, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 29/06/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 53/2023 |
| 52 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 52/2023 ´Aquisição de medicamentos e outros materiais de uso em atendimento ambulatorial. *Itens 9, 4 e 7 restaram fracassados. | 29/06/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 52/2023* |
| 51 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 51/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de Placa de Vídeo GTX 1650 para computador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.(REVOGADA) | 21/06/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 51/2023 |
| 50 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 50/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, DE VARA TELESCÓPICA DE 7 ELEMENTOS E DE CONJUNTO DE ATERRAMENTO TEMPORÁRIO PARA CABINE / CUBÍCULO (SUBESTAÇÃO) ATÉ 15KV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 21/06/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 50/2023 |
| 49 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 49/2023 - Aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo utilizados em atendimentos ambulatoriais no tribunal. | 20/06/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 49/2023 |
| 48 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por Dispensa de Licitação, de BANDEIRAS DO BRASIL E DOS ESTADOS JURISDICIONADOS AO TRF 5ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 20/06/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 48/2023 |
| 47 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por Dispensa de Licitação, de XAMPU AUTOMOTIVO, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 20/06/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 47/2023 |
| 46 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 46/2023 - Aquisição de Aspirador de pó e água de uso profissional | 16/06/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 46/2023 |
| 45 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 45/2023 - contratação de empresa para FORNECIMENTO DE CARTÃO DE CÓDIGO DE BARRAS EM PVC, para uso dos servidores que não conseguem registrar a frequência com suas digitais nos relógios de ponto do TRF-5ªR. Os cartões devem ser de PVC, formato padrão 54mm x 86mm, espaçamento 2 de 5 intercalado e até 10 dígitos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 24/01/2023 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 45/2023 |
| 44 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 44/2023 que trata da aquisição de LIXEIRAS INOX, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 16/06/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 44/2023 |
| 43 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 43/2023 que trata da aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS JARDINS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 16/06/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 43/2023 |
| 42 | Cuida-se de Aviso de Dispensa de Licitação para Contratação dos serviços de renovação de filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG, entidade internacional sem fins lucrativos cuja finalidade é promover um melhor gerenciamento dos processos de desenvolvimento e manutenção de software através do uso da Análise de Pontos por Função, seguindo o padrão CPM – Manual de Práticas de Contagem, mantido pelo próprio grupo. | 12/06/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 42/2022 |
| 41 | Aviso de Dispensa de Licitação que cuida da contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos que compõem a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 06/06/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 41/2023 |
| 40 | Aviso de Dispensa de Licitação que trata da aquisição de guarda-chuvas personalizados na cor Azul com a sigla TRF5 gravado na cor branca em gomos alternados, hastes(varetas) duplas em metal galvanizado, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 02/06/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 40/2023*Fracassada |
| 39 | Aviso de Dispensa de Licitação para contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos que compõem a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos. | 31/05/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 39/2023 |
| 38 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 38/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada / profissional especializado para serviços de impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5^ Região relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5^ Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 07/07/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 38/2023 |
| 36 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 36/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA USO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO TRF 5ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 30/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 36/2023 |
| 35 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 35/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC E PORTA CRACHÁS EM POLIPROPILENO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 29/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 35/2023 |
| 34 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2023 - Aquisição, por dispensa de licitação, de prateleiras em MDF e suportes metálicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 29/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2023 |
| 33 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 33/2023 - Serviço de avaliação psicológica - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA INSTITUCIONAL PARA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DO TRF5, NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 78-2014-DG/DPF | 26/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 33/2023 |
| 32 | Aviso de Dispensa de Licitação 32/2023 que trata de empresa especializada no fornecimento de CAIXAS CONFECCIONADAS EM AÇO PARA DESMUNICIAMENTO DE ARMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 26/05/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 32/2023 |
| 31 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 31/2023 - trata de Contratação de Empresa para FORNECIMENTO DE GLICOSÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 23/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 19/05/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 31/2023 |
| 30 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 22/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2023 |
| 29 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 29/2023 - Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Assessoria Técnica e Atuarial, para subsidiar a definição de parâmetros financeiros voltados ao lançamento de novos produtos e com base nas diretrizes estabelecidas no Regulamento do TRFMED, conforme termo de referência em anexo. | 18/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 29/2023 |
| 28 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 28/2023 que trata de escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, DE MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 26/05/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 28/2023 |
| 27 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 27/2023 - Contratação de serviço de mamoraria para adaptação/corte de mesa de granito. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 19/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 08/05/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 27/2023 |
| 26 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 26/2023 - Elaboração de laudo técnico (Pessoa Jurídica) - Serviço técnico profissional especializado de elaboração de parecer do estado de conservação e de projeto executivo de reparação da instalação hidráulica de redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edf. Sede do TRF5 | 12/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 26/2023 |
| 25 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 25/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de assinaturas de softwares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 09/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 25/2023 |
| 24 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 24/2023 - Aquisição, por dispensa de licitação, de placas em acrílico transparente para sinalização de portas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 08/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 24/2023 |
| 23 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 23/2023, que trata de Contratação de Empresa para FORNECIMENTO DE GLICOSÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada. Ato de Contratação Direta nº 31/2023 | 03/05/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 23/2023 *Fracassada |
| 22 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 22/2023 - que trata da aquisição de de 01 conjunto de lâminas para fragmentadora Kobra Cyclone, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, e de acordo com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 09/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 24/04/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 22/2023 |
| 21 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 21/2023 - Contratação de serviço de plantão para pronto atendimento médico, com veículo de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D” e equipe composta por condutor, técnico de enfermagem e médico. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 12/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 24/04/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 21/2023 |
| 20 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 20/2023 - que trata de contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 03/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 18/04/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 20/2023 |
| 19 | Contratação por dispensa de licitação de empresa para a prestação serviço de marmoraria para adaptação/corte de mesa de granito no TRF5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 17/04/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 19/2023 *Fracassada |
| 18 | Aviso de Dispensa de Licitação que trata da contratação de empresa para a prestação de serviço de criação de página eletrônica interativa e imersiva do TRF5, nos termos propostos neste Aviso, no Termo de Referencia e seus anexos. | 10/04/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 18/2023 |
| 17 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 17/2023 que trata da aquisição de carteiras em couro, para identidades funcionais de Desembargadores Federais e para Juízes Federais, de acordo com as especificações e exigências previstas no presente Aviso, no Termo de Referencia e demais anexos. | 05/04/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 17/2023 |
| 16 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 16/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de assinatura do software FIGMA PROFESSIONAL, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela Divisão de Desenvolvimento e Inovação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 03/04/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 16/2023 |
| 14 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 14/2023 - Aquisição de equipamento ativador e desativador de fitas eletromagnéticas colocadas em livros e periódicos, voltagem 220V, compatível com etiquetas de alarme para Bibliotecas, cola dupla face, sistemas 3M, Tattle Tape; Operação por aproximação; compatível com sistema antifurto atualmente instalado na biblioteca do TRF5 (fabricante RFIDBrasil). Garantia de 12 meses. | 03/04/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 14/2023 |
| 13 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 13/2023 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) autoclaves horizontais de bancada, 220 V; sendo uma da marca PHOENIX, modelo AB-42, capacidade 42 litros, duas da marca SERCON, modelo AHMC, capacidade 21 litros e uma da marca DIGITALE, MODELO 6.0, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 44/2022 restou deserta - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 13/03/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 13/2023 |
| 12 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 12/2023 - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de plantão para pronto atendimento médico, com veículo de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D”, conforme NBR 14561/julho/2000 – ABNT, com equipe composta por condutor, técnico em enfermagem e médico, a ser utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 nos dias 26 de maio e 27 de outubro de 2023, durante 3 (três) horas em cada dia. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 10/03/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº12/2023*Fracassad |
| 11 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para Confecção, Montagem e Instalação de Púlpitos em Acrílico, de acordo com Projeto anexo I - A | 08/03/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 11/2023 |
| 10 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 10/2023 - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes personalizados com a logomarca do TRFMED, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência. O objeto da contratação fica adstrito à impressão e ao fornecimento dos brindes, cabendo ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região a elaboração da arte para impressão. *Item 2 fracassado - Ato de Contratação Direta nº 95/2023. | 07/03/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 10/2023*Fracassado |
| 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 que trata da aquisição de de 01 conjunto de lâminas para fragmentadora Kobra Cyclone, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, e de acordo com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 08/03/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 09/2023*Fracassada |
| 8 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, Confecção e instalação de corrimão Corrimão em aço galvanizado com diâmetro de 1,5 polegada, com tubo duplo e ponteira curva aparafusado à parede lateral, pintado com tinta automotiva, conforme Projeto Anexo, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 03/03/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 8/2023 |
| 7 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 7/2023 - Contratação de empresa especializada/profissional especializado para serviços de design e editoração eletrônica, voltados para a concepção e diagramação, e, impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região | 24/02/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 7/2023 |
| 6 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 6/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista - mediante execução indireta, POR DEMANDA | 23/02/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 6/2023 |
| 5 | Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa prestadora especializada no fornecimento de água mineral, com e sem gás, em garrafas plásticas com capacidade de 350 a 500ml, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 07/02/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 5/2023 |
| 4 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2023 que trata de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA EGRÉGIA CORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 01/02/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 4/2023 |
| 3 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 03/2023, que trata de contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 30/01/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 03/2023 |
| 2 | Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa prestadora especializada no fornecimento de água mineral, com e sem gás, em garrafas plásticas com capacidade de 350 a 500ml, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo | 31/01/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 2/2023 |
| 1 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 1/2023 - contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL com frete incluso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 16/02/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 1/2023 |
- 2022
| Sequencial | Objeto | Data Limite | Documento |
|---|---|---|---|
| 46 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 46/2022 sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de duas portas detectoras de metal instaladas na entrada no Edifício Djaci Falcão, que estão inoperantes. O objeto da contratação consiste na prestação de serviço técnico capaz de colocar as portas em perfeito funcionamento, com o fornecimento das peças necessárias. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 39/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 30/12/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 46/2022 |
| 45 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 45/2022 que trata de contratação de empresa para fornecimento de materiais de marcenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 25/2022 restou fracassada nos itens 4, 5, 7 e 8 - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 30/12/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 45/2022 |
| 44 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 44/2022 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) autoclaves horizontais de bancada, 220 V; sendo uma da marca PHOENIX, modelo AB-42, capacidade 42 litros, duas da marca SERCON, modelo AHMC, capacidade 21 litros e uma da marca DIGITALE, MODELO 6.0, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 44/2022 restou deserta - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). Realização de Dispensa Eletrônica sem disputa nº 13/2023. | 27/12/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 44/2022 *Deserta |
| 43 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 43/2022 sobre Renovação da assinatura da solução de interação colaborativa MIRO BUSINESS, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela rede de governança e inovação da JF5, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência | 26/12/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 43/2022 |
| 42 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 42/2022 sobre a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE LENTES PARA CÂMERA FOTOGRÁFICA CANON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 22/12/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 42/2022 |
| 41 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 41/2022 - sobre a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para FORNECIMENTO DE PNEUS E RODAS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 23/12/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 41/2022 |
| 40 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 40/2022 - Que trata de empresa para ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 06/12/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 40/2022 |
| 39 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 39/2022 sobre a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de duas portas detectoras de metal instaladas na entrada no Edifício Djaci Falcão, que estão inoperantes. O objeto da contratação consiste na prestação de serviço técnico capaz de colocar as portas em perfeito funcionamento, com o fornecimento das peças necessárias. Será exigida garantia de seis meses. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 28/12/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº39/2022 *Fracassada |
| 38 | Aviso de contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para a execução do serviço de reforma e estofamento de sofás, com o fornecimento do revestimento em veludo na cor azul esverdeado, revisão da estrutura e do estofamento, conforme as previsões, exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 24/11/2022 |
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação 38/2022 |
| 37 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 31/2022 que trata da contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 82 (oitenta e dois) estagiários de nível superior do Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses. Art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 - Dispensa de Licitação Eletônica. | 17/11/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 37/2022 |
| 36 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 36/2022 que trata de empresa especializada para a execução do serviço de reforma e estofamento de sofás, com o fornecimento do revestimento em veludo na cor azul esverdeado, revisão da estrutura e do estofamento, conforme as previsões, exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 17/11/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 36/2022 |
| 35 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 35/2022, que trata da aquisição de empresa para fornecimento de FITA PARA ROTULADOR BROTHER PT-2700, REFERÊNCIA TZE-S241, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. | 08/11/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 35/2022 |
| 34 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2022 que trata do fornecimento de subscrições de uso dos softwares da tecnologia Toad Edge, ferramentas Toad Software, por 12 meses, incluindo suporte técnico e atualização de versão, com a data de ativação com o fabricante em 21/12/2022 | 08/11/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2022 |
| 33 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 33/2022 que trata de contratação de empresa especializada para Confecção, Montagem e Instalação de Púlpitos em Acrílico, de acordo com Projeto anexo I - A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 03/11/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 33/2022 |
| 32 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura do software CANVA PRO, por um período de 12 meses | 27/10/2022 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 32/2022 |
| 31 | Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 82 (oitenta e dois) estagiários de nível superior do Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 27/10/2022 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°31/2022 *Fracassada |
| 30 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2022 sobre o fornecimento de Bateria 3V, Tipo Botão Moeda para BIOS, CR2032, utilizada na manutenção de Computadores. | 11/11/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2022 |
| 29 | Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário complementar, que atenda ao layout do Memorial, localizado no térreo do Edifício Sede deste Tribunal | 24/10/2022 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 29/2022 |
| 28 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 03 (três) acessos web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais, pelo período de 12 (doze) meses. | 27/10/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 28/2022 |
| 26 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 26/2022 para aquisição de materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 16/2022 restou fracassada nos itens 07, 08 e 09 - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 15/09/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 26/2022 |
| 25 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 25/2022 que trata de contratação de empresa para fornecimento de materiais de marcenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 25/2022 restou fracassada nos itens 4, 5, 7 e 8 - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 19/09/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 25/2022 |
| 24 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 23/2022 que trata de contratação de empresa para o Fornecimento de fechaduras digitais de sobrepor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 19/09/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 24/2022 |
| 23 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 23/2022 que trata de contratação de empresa para fornecimento de 250 garrafões de 20 litros para acondicionamento de água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 19/09/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 23/2022 |
| 22 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 22/2022 que trata da escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de especializado para confecção e fornecimento de 400 (quatrocentos) cartões de identificação dos beneficiários do TRFMED, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 16/09/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 22/2022 |
| 21 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 21/2022 que trata de contratação de empresa prestadora de Serviços de manutenções de primeiro, segundo e terceiro níveis, recarga, bem como realizar o teste hidrostático nos extintores de incêndio deste TRF da 5ª Região e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências previstas neste Aviso de Dispensa e no Termo de Referência em anexo. | 16/09/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 21/2022 |
| 20 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 20/2022, que trata do fornecimento de EQUIPAMENTOS DE FOTOGRAFIA, ÁUDIO E VÍDEO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 16/09/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 20/2022 |
| 19 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 19/2022 para a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão e encadernação de 12 (doze) Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região, quais sejam: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para cada Seção Judiciária será elaborado e diagramado um relatório, sendo impressos 02 (dois) por Seção, conforme termo de referência anexo. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 02/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). *Dispensa Eletrônica fracassada. | 08/09/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 19/2022 *Fracassada |
| 18 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 18/2022 que tem como objeto a escolha mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 05/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME. | 01/09/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 18/2022 |
| 17 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 17/2022 que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos, 0 (zero) km, que irão compor a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 01/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME. | 26/08/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 17/2022 |
| 16 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 16/2022, que trata da aquisição de materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada nos itens 07, 08 e 09. | 24/08/2022 |
Aviso Dispensa de Licitação 16/2022 - *Fracassada |
| 15 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 15/2022, que trata da aquisição de Fragmentadora de Papel , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 24/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 15/2022 |
| 14 | Aviso de dispensa nº 14/2022 para a contratação de serviço de reforma e estofamento de sofás, em couro Legítimo/natural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 17/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 14/2022 |
| 13 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 13/2022, que trata da aquisição de Sofás no Modelo Chesterfield.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. | 12/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 13/2022 |
| 12 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 12/2022, que trata da contratação de empresa ou profissional especializada(o) para a prestação de serviço de Assessoria Técnica Atuarial. | 10/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 12/2022 |
| 11 | Aviso de Dispensa de Licitação: 11/2022, referente à aquisição de Material Elétrico para instalação na recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência e de acordo com a descrição e quantitativos. | 04/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 11/2022 |
| 10 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 10/2022 referente à aquisição de serviço de emissão de Certificado Digital A1 e-CNPJ com visita técnica ao TRF 5ª Região. | 04/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 10/2022 |
| 9 | Aviso de dispensa eletrônica nº 09/2022, que trata da contratação de empresa prestadora de Serviço continuado de controle sanitário de ambientes - Compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nos prédios do TRF5, conforme TR 07/2022 | 02/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 9/2022 |
| 8 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviço especializado para confecção e fornecimento de 150 (cento e cinquenta) crachás de identificação funcional e respectivos acessórios (cordão personalizado com prendedor do tipo jacaré e porta crachá), conforme especificações técnicas constantes do anexo I. O objeto da contratação fica adstrito à impressão em suporte físico e fornecimento dos acessórios, cabendo ao Tribunal Regional Federal a elaboração da arte para impressão. | 26/07/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 08/2022 |
| 7 | Aviso de dispensa eletrônica nº 07/2022 que trata do fornecimento de materiais de pintura para aplicação nas alvenarias e teto da recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 22/07/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 7/2022 |
| 6 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 06/2022 referente à aquisição de materiais de marcenaria para confecção de painel da Recepção do térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência em anexo. | 19/07/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 6/2022 |
| 5 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Dispensa Fracassada. | 25/07/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 5/2022 - Fracassada |
| 4 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2022, que trata da Contratação de empresa especializada/profissional em serviços de design e editoração eletrônica, voltados para a concepção e diagramação de 6 (seis) Relatórios de Inspeção da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, sendo 1 (um) por Seção Judiciária vinculada, ou seja, cada um conterá informações diferentes, constituindo-se em documentos diferentes, conforme tabela do item 1.2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 26/07/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 4/2022 |
| 3 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 03/2022 - Fornecimento e instalação de películas automotivas para 15 (quinze) veículos sedans, marca Chevrolet, modelo cruze LT NB AT, ANO/MODELO 2022 | 21/07/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 03/2022 |
| 2 | Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão e encadernação de 12 (doze) Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região, quais sejam: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para cada Seção Judiciária será elaborado e diagramado um relatório, sendo impressos 02 (dois) por Seção, conforme termo de referência anexo. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 15/07/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica 02/2022 - *Fracassada |
| 1 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 01/2022 - Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos, 0 (zero) km, que irão compor a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região, conforme especificações constantes na termo de referência anexo. Dispensa Eletrônica fracassada. | 12/07/2022 |
Aviso Dispensa de Licitação 01/2022 - Fracassada |
