Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
186	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18 a 21/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar do Seminário “Macrocriminalidade – Reflexões Sobre Prevenção, Compliance, Investigação, Acusação, Processo, Contraditório e Sanções”, em Belo Horizonte-MG.
185	28 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 25/03/2019, o Ato nº 76/2019-CR.
184	28 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 167/2019-CR.
183	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, em 07/03/2019, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA.
182	28 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 25/03/2019, o Ato nº 107/2019-CR.
181	28 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 29/03/2019, o Ato nº 59/2019-CR.
180	28 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 153/2019-CR/TRF5.
179	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, de 07 a 08/03/2019 e em 11/03/2019, em razão de afastamento a título de compensação de plantão forense do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS.
178	26 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, de 25/02 a 26/03/2019, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.
177	26 de fevereiro de 2019	DESIGNA Magistrados para o exercício de funções de auxílio na 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, sem prejuízo das respectivas jurisdições.
176	28 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 159/2019-CR.
175	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, de 21/02 a 12/03/2019, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO e de afastamento da Juíza Federal Substituta BEATRIZ FERREIRA DE ALMEIDA, para participar do Curso de Iniciação à Magistratura promovido pela ESMAFE da 5ª Região.
174	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 25/02 a 01/03/2019 e de 07 a 08/03/2019, em razão de afastamento a título de compensação de plantão do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.
173	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18/03 a 16/04/2019, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.
172	28 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20/02 a 17/03/2019 e de 17/04 a 21/07/2019, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.
171	21 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 97/2019-CR/TRF5.
170	21 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, em 28/02/2019, em razão de afastamento a título de compensação de plantão forense do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.
169	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11 a 15/03/2019, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.
168	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18/03 a 16/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.
167	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11/03 a 09/04/2019, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.
166	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18/03 a 16/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.
165	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABÊLO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18/03 a 16/04/2019, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES e do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA.
164	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 17/03 a 15/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA e de afastamento do Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO, para exercer funções de auxílio na 38ª Vara da referida Seção Judiciária.
163	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, de 13/03 a 11/04/2019, em razão da convocação da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor este Tribunal.
162	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20 a 26/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.
161	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 07 a 19/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.
160	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 07/03 a 05/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.
159	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15/03 a 13/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA.
158	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 17/03 a 15/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.
157	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11 a 20/03/2019 e de 27/03 a 15/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.
156	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20/03 a 15/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.
155	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18/03 a 19/03/2019 e em 16/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.
154	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20/03 a 16/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.
153	20 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18 a 19/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.
152	19 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, em 20/02/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN, para participar de reunião do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF.
151	19 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 25/02/2019, o Ato nº 123/2019-CR.
150	19 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, em 27/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.
149	19 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, em 27/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de Reunião do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência, em Brasília-DF.
148	15 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 21/06/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, para participar do curso “Temas Fundamentais de Direito Público Francês III”, promovido pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e pela Universidade de Lyon 3”.
147	13 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 13 a 15/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar de reunião extraordinária referente ao Projeto de Lei Anticrime, por convocação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, em Brasília-DF.
146	13 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 14/02/2019, o Ato nº 101/2019-CR.
145	11 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02/09 a 01/10/2019, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES.
144	11 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/03 a 16/04/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, e de férias da MM. Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA.
143	11 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 03/03/2019, o Ato nº 21/2019-CR.
142	11 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 13ª e 36ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.
141	11 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 75/2019-CR.
140	11 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 28/06/2019, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, para participar do curso A Justiça Penal Internacional, promovido pela AJUFE, em Haia, Holanda.
139	08 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 08/02/2019, o Ato nº 864/2018-CR.
138	07 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 21/03/2019, em razão de férias do. Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.
137	07 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 67/2019-CR.
136	06 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 90/2019-CR.
135	06 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 30/2019-CR.
134	06 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/03 a 23/04/2019, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS.
133	06 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 62/2019-CR.
132	06 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 57/2019-CR.
131	04 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 15/02/2019, o item I do Ato nº 19/2019-CR.
130	04 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compensação de plantão forense.
129	04 de fevereiro de 2019	REVOGA, a partir de 04/02/2019, o Ato nº 861/2018-CR.
128	04 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, para participar de solenidade, neste Tribunal.
127	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/05 a 08/06/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES.
126	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/09 a 15/10/2019, em razão de férias da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA.
125	01 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 40/2019-CR.
124	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/02 a 09/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
123	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/02 a 02/03/2019, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, para prestar auxílio na 19ª Vara da referida Seção Judiciária.
122	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 02/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO.
121	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 12/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.
120	01 de fevereiro de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 13/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.