Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
829 | 04 de Dezembro de 2018 | REVOGA, a partir de 30/11/2018, o Ato nº 769/2018-CR. TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 541/2018-CR. |
831 | 12 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 13 e 14/12/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar de reunião, neste Tribunal. |
830 | 12 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a. Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/12/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, em Brasília-DF. |
838 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA. |
842 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA. |
844 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA. |
833 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/01 a 02/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
845 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. |
841 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO. |
847 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
834 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/01 a 08/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA. |
832 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 31/01 a 01/03/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA. |
850 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA. |
851 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE. |
835 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO. |
846 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA. |
840 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21/01 a 19/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. |
836 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. |
837 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR. |
849 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA. |
848 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
843 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/01 a 26/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
839 | 13 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 13/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO. |
869 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/01 a 08/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL. |
892 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 15/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO. |
875 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
874 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 03/02/2019, em razão de férias do. Juiz Federal. RICARDO RIBEIRO CAMPOS. |
891 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 03/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA. |
883 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 22/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
856 | 14 de Dezembro de 2018 | REVOGA, a partir de 14/12/2018, o item I do Ato nº 690/2018-CR. |
429 | 14 de Dezembro de 2018 | AUTORIZA o usufruto de dias de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
857 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 27/01/2019, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. |
886 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/01 a 28/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
858 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
852 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/12/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de plantão forense, e da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
853 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 17/01 a 02/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA. |
855 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14, 17 e 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para compensação de plantão forense. |
861 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/01 a 19/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA. |
885 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS. |
864 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24/01 a 22/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
862 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 26/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. |
863 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO. |
877 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
859 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
865 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/01 a 15/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA. |
866 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/01 a 12/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. |
854 | 14 de Dezembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 839/2018-CR. |
882 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 15/01/2019, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES. |
879 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 31/01/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL. |
880 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/01 a 15/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal. IVANA MAFRA MARINHO. |
871 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20 a 26/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA. |
889 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 31/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA e da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO. |
890 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 31/01/2019, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
876 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 26/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS. |
881 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
867 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/01 a 07/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO. |
887 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
888 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
884 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 16/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. |
878 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
860 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/01 a 02/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO. |
873 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS. |
872 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI. |
868 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/01 a 10/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
870 | 14 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/01 a 19/02/2019, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, e do Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI. |
895 | 17 de Dezembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 876/2018-CR. |
900 | 17 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 15/01/2019, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
893 | 17 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 07/01 a 05/02/2019, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS. |
899 | 17 de Dezembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 878/2018-CR. |
894 | 17 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto no que diz respeito aos afastamentos, impedimentos e suspeições do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 14/12/2018 até ulterior deliberação. |
898 | 17 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto no que diz respeito aos afastamentos, impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 15/01/2019, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
897 | 17 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para compensação de plantão forense. |
896 | 17 de Dezembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 855/2018-CR. |
903 | 18 de Dezembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 27/01/2019, em razão de férias do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
902 | 18 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 32ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 18/12/2018 até ulterior deliberação. |
904 | 18 de Dezembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 875/2018-CR. |
901 | 18 de Dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 22/07 a 20/08/2018. |