Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes - 2022
Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2022
Feriados - 2022
| Mês | Data e Descrição do Feriado |
|---|---|
| JANEIRO | 1º a 06.01.2022- Recesso judiciário (Lei Federal nº 5.010/66) |
| FEVEREIRO | 28.02.2022 (segunda-feira) - Carnaval (Lei Federal nº 5.010/66) |
| MARÇO | 01.03.2022 (terça-feira) - Carnaval (Lei Federal nº 5.010/66) 06.03.2022 (domingo) - Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 13.835/2009) |
| ABRIL | 13 a 17.04.2022 (quarta a domingo) - Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66) 21.04.2022 (quinta-feira) - Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| MAIO | 01.05.2022 (domingo) - Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| JUNHO | 24.06.2022 (sexta-feira) - São João (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| JULHO | 16.07.2022 (sábado) - Nossa Senhora do Carmo (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| AGOSTO | 11.08.2022 - (quinta-feira) - Criação dos Cursos Jurídicos (Lei Federal nº 5.010/66) |
| SETEMBRO | 07.09.2022 (quarta-feira) - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| OUTUBRO | 12.10.2022 (quarta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80) |
| NOVEMBRO | 01.11.2022 (terça-feira) - Dia de Todos os Santos (Lei Federal nº 5.010/66) 02.11.2022 (quarta-feira) - Finados (Lei Federal nº 5.010/66) 15.11.2022 (terça-feira) - Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| DEZEMBRO | 08.12.2022 (quinta-feira) - Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.741/79) 20.12.2022 a 31.12.2022 - Recesso forense (Lei Federal nº 5.010/66) |
Pontos Facultativos
| Mês | Data |
|---|---|
| FEVEREIRO | 25.02.2022 (sexta-feira) – Sexta-feira anterior ao Carnaval |
| MARÇO | 02.03.2022 (quarta-feira) - Quarta-feira de cinzas. |
| JUNHO | 16.06.2022 (quinta-feira) - Corpus Christi 23.06.2022 - Ato n. 433/2021 que disciplina os feriados no ano de 2022 neste Tribunal: Nos termos do art. 6º do mencionado ato, o expediente do dia 23/06/2022 (quinta-feira) será de 8 às 12h e o dia 24/06/2022 (sexta-feira) será feriado. Conforme Parágrafo único do art. 6º, o expediente do dia 23/06/2022 nos Gabinetes dos Desembargadores Federais, ficará a cargo dos respectivos titulares. |
| OUTUBRO | 31.10.2022 (segunda-feira) - Dia do Servidor Público (Ato n. 433/2021) - transferido do dia 28.10.2022 |
