Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes - 2021
Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2021
Feriados - 2021
| Mês | Data e Descrição do Feriado |
|---|---|
| JANEIRO | 1º a 06.01.2020 - Recesso judiciário (Lei Federal nº 5.010/66) |
| FEVEREIRO | Carnaval - sexta-feira (12) e a quarta-feira (17) terão expediente normal. Já na segunda (15) e terça-feira (16), funcionará apenas o Plantão do Judiciário, mantidas as determinações contidas no Ato nº 449/2020 da Presidência da Corte. |
| MARÇO | 06.03.2021 (sábado) - Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 13.835/2009) |
| ABRIL | Dias 31.03 a 02.04.2021 (quarta, quinta e sexta-feira) - Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66) 21.04.2021 (quarta-feira) - Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| MAIO | 1º.05.2021 (sábado) - Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| JUNHO | 24.06.2021 (quinta-feira) - São João (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| JULHO | 16.07.2021 (sexta-feira) - Nossa Senhora do Carmo (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| AGOSTO | 11.08.2021 (quarta-feira) - Criação dos Cursos Jurídicos (Lei Federal nº 5.010/66) |
| SETEMBRO | 07.09.2021 (terça-feira) - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| OUTUBRO | 12.10.2021 (terça-feira) - Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80) |
| NOVEMBRO | 1º.11.2021 (sergunda-feira) - Dia de Todos os Santos (Lei Federal nº 5.010/66) 02.11.2021 (terça-feira) - Finados (Lei Federal nº 5.010/66) 15.11.2021 (segunda-feira) - Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| DEZEMBRO | 08.12.2021 (quarta-feira) - Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.741/79) 20.12.2021 a 31.12.2021 (segunda-feira, sexta-feira) - Recesso forense (Lei Federal nº 5.010/66) |
Pontos Facultativos
| Mês | Data |
|---|---|
| FEVEREIRO | 15 e 16 (segunda e terça-feira) |
| JUNHO | 11.6.2021 (quinta-feira) - Corpus Christi |
| OUTUBRO | 30.10.2021 (sexta-feira) - Dia do Servidor Público (Ato 327/2020) |
Prorrogação de Prazos Processuais
Parágrafo único. No âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os prazos processuais com vencimento nos dias 21 (sexta-feira) a 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de cinzas) ficam prorrogados para o dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira).
Art. 5º. Os prazos com início ou fim nas datas indicadas acima serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.
