Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes - 2020
Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2020
Feriados - 2020
| Mês | Data e Descrição do Feriado |
|---|---|
| JANEIRO | 1º a 6.1.2020 (quarta a segunda-feira) - Recesso judiciário (Lei Federal nº 5.010/66) |
| FEVEREIRO | 24 e 25.2.2020 (segunda e terça-feira) - Carnaval (Lei Federal nº 5.010/66) |
| MARÇO | 6.3.2020 (sexta-feira) - Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 13.835/2009) |
| ABRIL | 08 a 12.4.2020 (quarta a domingo) - Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66) 21.4.2020 (terça-feira) - Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| MAIO | 1º.5.2020 (sexta-feira) - Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| JUNHO | 24.6.2020 (quarta-feira) - São João (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| JULHO | 16.7.2020 (quinta-feira) - Nossa Senhora do Carmo (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| AGOSTO | 11.8.2020 - (terça-feira) - Criação dos Cursos Jurídicos (Lei Federal nº 5.010/66) |
| SETEMBRO | 7.9.2020 (segunda-feira) - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| OUTUBRO | 12.10.2020 (segunda-feira) - Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80) |
| NOVEMBRO | 1º.11.2020 (domingo) - Dia de Todos os Santos (Lei Federal nº 5.010/66) 2.11.2020 (segunda) - Finados (Lei Federal nº 5.010/66) 15.11.2020 (domingo) - Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| DEZEMBRO | 8.12.2020 (terça-feira) - Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.741/79) 20.12.2020 a 31.12.2020 - Recesso forense (Lei Federal nº 5.010/66 |
Pontos Facultativos
| Mês | Data |
|---|---|
| FEVEREIRO | 26.2.2020 (quarta-feira) - Quarta-feira de cinzas. |
| JUNHO | 11.6.2020 (quinta-feira) - Corpus Christi |
| OUTUBRO | 28.10.2020 (quarta-feira) - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90) |
Prorrogação de Prazos Processuais
Parágrafo único. No âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os prazos processuais com vencimento nos dias 21 (sexta-feira) a 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de cinzas) ficam prorrogados para o dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira).
Art. 5º. Os prazos com início ou fim nas datas indicadas acima serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.
