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  • Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes - 2020
     
     
    Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2020
     
    Pontos Facultativos
     

     

    Mês Data
    FEVEREIRO 26.2.2020 (quarta-feira) - Quarta-feira de cinzas.
    JUNHO 11.6.2020 (quinta-feira) - Corpus Christi
    OUTUBRO 28.10.2020 (quarta-feira) - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90)
     
     
    Prorrogação de Prazos Processuais

    Parágrafo único. No âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os prazos processuais com vencimento nos dias 21 (sexta-feira) a 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de cinzas) ficam prorrogados para o dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira).

    Art. 5º. Os prazos com início ou fim nas datas indicadas acima serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

     
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