Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes - 2023
Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2023
Feriados - 2023
| Mês | Data e Descrição do Feriado |
|---|---|
| JANEIRO | 01 a 06.01.2023 (domingo a sexta-feira) - Recesso judiciário (Lei Federal nº 5.010/66) |
| FEVEREIRO | 20.02.2023 (segunda-feira) - Carnaval (Lei Federal nº 5.010/66) 21.02.2023(terça-feira) - Carnaval (Lei Federal nº 5.010/66) |
| MARÇO | 06.03.2023 (segunda-feira) - Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 13.835/2009) |
| ABRIL | 05 a 09.04.2023 (quarta a domingo) - Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66) 21.04.2023 (sexta-feira) - Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| MAIO | 01.05.2023 (segunda-feira) - Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| JUNHO | 24.06.2023 (sábado) - São João (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| JULHO | 16.07.2023 (domingo) - Nossa Senhora do Carmo (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| AGOSTO | 11.08.2023 - (sexta-feira) - Criação dos Cursos Jurídicos (Lei Federal nº 5.010/66) |
| SETEMBRO | 07.09.2023 (quinta-feira) - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| OUTUBRO | 12.10.2023 (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80) |
| NOVEMBRO | 01.11.2023 (quarta-feira) - Dia de Todos os Santos (Lei Federal nº 5.010/66) 02.11.2023 (quinta-feira) - Finados (Lei Federal nº 5.010/66) 15.11.2023 (quarta-feira) - Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| DEZEMBRO | 08.12.2023 (sexta-feira) - Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.741/79) 20.12.2023 a 31.12.2023 - Recesso forense (Lei Federal nº 5.010/66) |
Pontos Facultativos
| Mês | Data |
|---|---|
| FEVEREIRO | 17.02.2023 (sexta-feira) – Sexta-feira anterior ao Carnaval 22.02.2023 (quarta-feira) - Quarta-feira de cinzas. |
| JUNHO | 08.06.2023 (quinta-feira) - Corpus Christi |
| OUTUBRO | 28.10.2023 (segunda-feira) - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90) |
