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  • Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes - 2020
     
     
    Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2020
     
    Feriados - 2020
     

     

    Mês Data e Descrição do Feriado
    JANEIRO 1º a 6.1.2020 (quarta a segunda-feira) - Recesso judiciário (Lei Federal nº 5.010/66)
    FEVEREIRO 24 e 25.2.2020 (segunda e terça-feira) - Carnaval (Lei Federal nº 5.010/66)
    MARÇO 6.3.2020 (sexta-feira) - Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 13.835/2009)
    ABRIL 08 a 12.4.2020 (quarta a domingo) - Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66)
    21.4.2020 (terça-feira) - Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002)
    MAIO 1º.5.2020 (sexta-feira) - Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002)
    JUNHO 24.6.2020 (quarta-feira) - São João (Lei Municipal nº 9.777/67)
    JULHO 16.7.2020 (quinta-feira) - Nossa Senhora do Carmo (Lei Municipal nº 9.777/67)
    AGOSTO 11.8.2020 - (terça-feira) - Criação dos Cursos Jurídicos (Lei Federal nº 5.010/66)
    SETEMBRO 7.9.2020 (segunda-feira) - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002)
    OUTUBRO 12.10.2020 (segunda-feira) - Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80)
    NOVEMBRO 1º.11.2020 (domingo) - Dia de Todos os Santos (Lei Federal nº 5.010/66)
    2.11.2020 (segunda) - Finados (Lei Federal nº 5.010/66)
    15.11.2020 (domingo) - Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/2002)
    DEZEMBRO 8.12.2020 (terça-feira) - Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.741/79)
    20.12.2020 a 31.12.2020 - Recesso forense (Lei Federal nº 5.010/66
     
     
     
     
    Pontos Facultativos
     

     

    Mês Data
    FEVEREIRO 26.2.2020 (quarta-feira) - Quarta-feira de cinzas.
    JUNHO 11.6.2020 (quinta-feira) - Corpus Christi
    OUTUBRO 28.10.2020 (quarta-feira) - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90)
     
     
    Prorrogação de Prazos Processuais

    Parágrafo único. No âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os prazos processuais com vencimento nos dias 21 (sexta-feira) a 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de cinzas) ficam prorrogados para o dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira).

    Art. 5º. Os prazos com início ou fim nas datas indicadas acima serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

     
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