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QUADRO DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELO ART. 8º, INCISOS I, II e III, DA IN 84/2020-TCU
Última atualização: 11/11/2020
 
Dispositivo Transparência e Prestação de Contas Considerações sobre as informações a serem prestadas
Art. 8º, Inciso I, a, da IN TCU 84/2020 Planejamento e resultados Planejamento Estratégico da JF e da JF5 (2014-2020)
Resultados alcançados das Metas e dos Indicadores vinculados aos Macrodesafios e à missão institucional: link 1, link 2
Art. 8º, Inciso I, b, da IN TCU 84/2020 Valor público gerado Macroprocesso Finalístico
Modelo de Negócios da JF5 (vide pág. 15)
Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020 Ações de supervisão, controle e correição Resultados das correições, PADs, sindicâncias, relatório da ouvidoria
Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020 Estrutura organizacional Estrutura Organizacional (Organograma e atribuições)
Competência, Composição, legislação aplicável
Principais cargos e seus ocupantes
Lista Telefônica
Lista Telefônica de Diretores
Endereço, telefone e horário de atendimento (Página Inicial - Rodapé)
Jurisdição da 5ª Região e Informações das Unidades Judiciárias da 5ª Região
Institucional - Conselho de Administração
Institucional - ESMAFE
Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020 Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades Relação de obras e reformas em execução
Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020 Repasses e transferências de recursos financeiros Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009 (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020 Execução Orçamentária e Financeira Gestão Orçamentária
Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020 Licitações e contratos TRF5 (Licitações e Contratos)
JFAL (Licitações e Contratos): link 1, link 2
JFCE (Licitações e Contratos)
JFPB (Licitações e Contratos): link 1, link 2
JFPE (Licitações e Contratos): link 1, link 2
JFRN (Licitações)
JFSE (Licitações e Contratos)
Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020 Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020 SIC – Serviço de Informações ao Cidadão – autoridade responsável pelo monitoramento da LAI TRF5
Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020 Demonstrações contábeis e notas explicativas TRF5
JFAL
JFCE
JFPB
JFPE
JFRN
JFSE
Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020 Relatório de Gestão JF5
Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020 Rol de Responsáveis TRF5

 

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