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Convênio com Órgãos Públicos e Instituições Financeiras
Última atualização: 20/06/2027
  • Banco Bradesco
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Conv.03/2018
12/06/2023

  • Banco Bradesco Financiamentos
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Conv.09/2021
23/08/2026

  • Banco do Brasil
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  • Caixa Econômica Federal
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  • CAMED SAÚDE
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 08/2020-CAMED SAÚDE
14/12/2022
1 Aditivo-Convênio 08/2020-CAMED Saúde
  • CAPEMISA SEGURADORA
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 01/2022
10/03/2027

  • Financeira Alfa S.A
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 10/2021
10/12/2026

  • Protocolo Institucional-COMPREI
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Protocolo Institucional COMPREI (PRFN5ªR e TRF5ªR)
20/06/2027

  • SICREDI
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Conv.02/2019
30/07/2024

  • TED 01/2021-TRF5 e UFPE
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Convênio Vigência (até) Aditivos

TED 01/2021-TRF5 e UFPE
07/12/2023
Publicação TED 01/2021-TRF5 e UFPE
Plano de Trabalho 7/2021
  • TED 02/2021-TRF5, SJSE e UFCG
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Convênio Vigência (até) Aditivos

TED 02/2021-TRF5, SJSE e UFCG
07/12/2023
Publicação TED 02/2021
Plano de Trabalho 08/2021-TED 02/2021
  • TED 06/2021-TRF5 e UFRN
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Convênio Vigência (até) Aditivos

TED 06/2021-TRF5 e UFRN
22/12/2023
Publicação TED 06/2021-TRF5 e UFRN
  • TED 07/2021-TRF5 e UFRN
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Convênio Vigência (até) Aditivos

TED 07/2021-TRF5 e UFRN
22/12/2023
Publicação TED 07/2021-TRF5 e UFRN
  • TED 08/2021-TRF5 e UFRN
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Convênio Vigência (até) Aditivos

TED 08/2021-TRF5 e UFRN
22/12/2023
Publicação TED 08/2021-TRF5 e UFRN
  • TJAL-TRF5ªR
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 01/2021-TJ AL
25/02/2026

  • TJCE-TRF5ªR
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 16/2018-TJCE
03/04/2023

  • TJPB-TRF5ªR
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 05/2020-TJPB
01/07/2025

  • TJPE-TRF5ªR
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Conv.07/2018
03/10/2023

  • TJRN-TRF5ªR
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 06/2020 - TJRN-TRF5ªR
22/07/2025

  • TJSE-TRF5ªR
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 04/2020 - TJSE-TRF5ªR
14/07/2025

  • TRT13ªR-TRF5ªR
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Conv.02/2016
14/10/2021

Convênio com Instituições de Ensino Superior
Última atualização: 09/12/2026
  • Centro de Ensino Superior-UNIFIC
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.01/2020 30/01/2025
  • CENTRO UNINASSAU
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.14/2017 03/10/2022
  • Centro Universitário-UNIFBV
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.07/2018 28/01/2024
  • Centro Universitário-UNINASSAU Paulista
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.12/2017 03/10/2022 1 Adit.Conv.12/2017
  • Ensino Superior de Olinda-AESO
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.06/2017 15/09/2022
  • Escola Politécnica de PE-UPE
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.17/2017 15/12/2022
  • FACOL-Faculdade Escritor Osman
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.04/2018 22/08/2023
  • Faculdade Boa Viagem-FBV
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.08/2017 22/09/2022
  • Faculdade Damas
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.04/2021 16/04/2026
  • FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio 11/2021 09/12/2026
  • Faculdade de Ciências de Administração FCAP/UPE
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.04/2017 13/09/2022
  • Faculdade de Ciências Humanas-FACHO
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.02/2021 16/04/2026
  • Faculdade de Olinda-FOCCA
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.06/2021 16/04/2026
  • Faculdade dos Guararapes
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.16/2017 25/01/2023
  • Faculdade Franssinetti do Recife-FAFIRE
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.11/2017 02/11/2022
  • Faculdade IBGM-UNIBRA
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.02/2020 14/01/2025
  • Faculdade Imaculada Conceição-FICR
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.03/2021 16/04/2026
  • Faculdade Integrada de PE-FACIPE
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.03/2017 17/08/2022
  • Faculdade Joaquim Nabuco-Janga
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.02/2017 13/09/2022
  • Faculdade Joaquim Nabuco-Olinda
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.01/2017 21/07/2022
  • Faculdade Joaquim Nabuco-Recife
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.15/2017 03/10/2022
  • Faculdade Nova Roma
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.05/2021 16/04/2026
  • Faculdade Salesiana
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.04/2019 28/08/2024
  • Faculdade Santa Helena
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.03/2019 22/07/2024
  • Faculdade São Miguel
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.01/2018 01/03/2023
  • Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão-FAINTVISA
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.05/2017 15/09/2022
  • Instituto de Ensino Superior de Olinda-IESO/APESU
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.07/2021 22/04/2026
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de PE
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.09/2017 29/09/2022
  • Instituto Pernambucano-IPESU
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.06/2019 23/10/2024
  • Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino-SOPECE/FCHPE
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.07/2017 15/09/2022
  • UNINASSAU-Olinda
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.01/2019 27/06/2024
  • Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.10/2017 03/10/2022
  • Universidade Federal de Pernambuco-UFPE
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.13/2017 14/11/2022
  • Universidade Federal Rural de PE
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv 05/2018 08/10/2023
  • UNIVERSO
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.05/2019 09/07/2024
Convênio com Sistemas
Última atualização: 08/10/2018
CCS-SISBACEN - Banco Central do Brasil
No sistema CCS-SISBACEN o magistrado poderá identificar as instituições financeiras com as quais o correntista ou cliente e seus representantes legais ou convencionais mantêm relacionamento
INFOJUD - Secretaria da Receita Federal - SRF
Os Tribunais Regionais Federais, o Conselho da Justiça Federal e a Receita Federal do Brasil assinaram convênios par acesso dos juízes federais ao sistema INFOJUD, que disponibiliza dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas na Receita Federal.

O sistema INFOJUD permite que o processo de solicitação, autorizado pelo art. 198, § 1º, do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66), seja feito via internet, dispensando o uso de ofícios em papel e agilizando a obtenção dos dados pela Justiça.
Teste (1) - Banco Central do Brasil
O módulo de quebra de sigilo bancário é uma ferramenta que automatiza o envio de Ordem Judicial de afastamento de sigilo bancário e informa sobre as respostas de cumprimento pelas instituições bancárias.

As informações passíveis de solicitação são: extratos bancários, extrato de conta do FGTS, extrato de conta do PIS, faturas de cartão de crédito, contratos de câmbio, contratos de abertura de conta e cópias de cheques.

O módulo de Afastamento do Sigilo Bancário (ASB) não substitui o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba). Esses sistemas atuam de foram complementar e em cooperação.
SINESP Infoseg - Ministério da Justiça
A Rede Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, dirigida pela SENASP, possibilita a consulta ou disponibilização dos registros constantes na base de dados do Sistema Rol Nacional de Culpados.
Portal da CAIXA - 2º Grau - Caixa Econômica Federal - CEF
O convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, possibilitou aos magistrados e servidores o acesso as rotinas de caráter sigiloso como consultas de saldo e de extratos, impressão de comprovantes, bloqueio e desbloqueio de contas, opção exclusiva do Desembargador Presidente e Diretores do Foro, até então realizadas através da expedição de ofícios.
CADIN - Banco Central do Brasil
CADIN - Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal é um banco de dados que contém os nomes:

- de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias vencidas e não pagas para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta;

- de pessoas físicas que estejam com a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) cancelada e de pessoas jurídicas que sejam declaradas inaptas perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O sistema permite consultar, incluir e excluir devedores
SISBAJUD - Banco Central do Brasil
O sistema permite o bloqueio e desbloqueio de contas e de ativos financeiros, a transferência de valores, a pesquisa de informações bancárias na execução definitiva de título judicial, extrajudicial ou em ações criminais, de improbidade administrativa ou mesmo de feitos originários do Tribunal Regional Federal.

RENAJUD - Departamento de Trânsito Nacional - DENATRAN
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, através do Ministério das Cidades e da Justiça e o Conselho Nacional da Justiça - CNJ, com o objetivo de viabilizar o intercâmbio de informações através do Sistema de Restrição Judicial - RENAJUD, com a finalidade de imprimir celeridade, efetividade e tempestividade as ordens judiciais.

O sistema permite ao Poder Judiciário solicitar, por meio eletrônico, a restrição a a retirada de restrição de veículos automotores cadastrados no RENAVAM, em cumprimento as ordens judiciais.

O acesso ao RENAJUD é através da Certificação Digital.
  • Acordo de Cooperação Técnica
  • Coordenador Master
Informações atualizadas pela Secretaria Judiciária.
Dúvidas ou sugestões, fone (81) 3425-9136.

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