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Convênio com Órgãos Públicos e Instituições Financeiras
Última atualização: 04/10/2028
  • BANCO BRADESCO
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 24/2023 Bradesco
21/07/2027

  • Banco Bradesco Financiamentos
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Conv.09/2021
23/08/2026

  • Banco do Brasil
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  • Caixa Econômica Federal
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  • CAMED SAÚDE
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  • CAPEMISA SEGURADORA
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Convênio 01/2022
10/03/2027

  • Convênio 03/2022-Caixa Econômica Federal
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 03/2022-Caixa Econômica Federal
05/11/2027

  • Convênio 04/2022- BANCO DO BRASIL S.A.
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 04/2022- BANCO DO BRASIL S.A.
23/12/2027

  • Financeira Alfa S.A
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 10/2021
10/12/2026

  • Protocolo Institucional-COMPREI
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Protocolo Institucional COMPREI (PRFN5ªR e TRF5ªR)
20/06/2027

  • SICREDI
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Conv.02/2019
30/07/2024

  • TED 01/2021-TRF5 e UFPE
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  • TED 02/2021-TRF5, SJSE e UFCG
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Convênio Vigência (até) Aditivos

TED 02/2021-TRF5, SJSE e UFCG
07/12/2023
Publicação TED 02/2021
Plano de Trabalho 08/2021-TED 02/2021
  • TED 06/2021-TRF5 e UFRN
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  • TED 07/2021-TRF5 e UFRN
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  • TED 08/2021-TRF5 e UFRN
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  • TJAL-TRF5ªR
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 01/2021-TJ AL
25/02/2026

  • TJCE-TRF5ªR
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Convênio 16/2018-TJCE
03/04/2023

  • TJPB-TRF5ªR
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Convênio 05/2020-TJPB
01/07/2025

  • TJPE-TRF5ªR
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Conv.25/2023
04/10/2028

  • TJRN-TRF5ªR
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 06/2020 - TJRN-TRF5ªR
22/07/2025

  • TJSE-TRF5ªR
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Convênio Vigência (até) Aditivos

Convênio 04/2020 - TJSE-TRF5ªR
14/07/2025

Convênio com Instituições de Ensino Superior
Última atualização: 14/05/2029
  • AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 02/2023 24/04/2028
  • Centro de Ensino Superior-UNIFIC
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 02/2020 30/01/2025
  • Centro Universitário-UNIFBV
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 07/2018 28/01/2024
  • CESAR School
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio - 02/2024 14/05/2029
  • Fac.Ciências Humanas de PE-SOPECE
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Conv.23/2023-Fac.Ciências Humanas de PE-SOPECE 25/05/2028
  • FACHO - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda
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Convênio- 21/2023 15/05/2028
  • FACOL-Faculdade Escritor Osman
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 04/2018 22/08/2023
  • FACULDADE CENTRAL DO RECIFE
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Convênio- 20/2023 12/05/2028
  • Faculdade Damas
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.04/2021 16/04/2026
  • FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio 11/2021 09/12/2026
  • Faculdade de Ciências Humanas-FACHO
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Conv.02/2021 16/04/2026
  • Faculdade de Olinda-FOCCA
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.06/2021 16/04/2026
  • Faculdade Estácio de Recife-IREP
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.06/2018-Faculdade Estácio de Recife-IREP 30/10/2023
  • FACULDADE FAFIRE
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 01/2023 24/04/2028
  • Faculdade IBGM-UNIBRA
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 01/2020 14/01/2025
  • Faculdade Imaculada Conceição-FICR
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.03/2021 16/04/2026
  • Faculdade Nova Roma
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.05/2021 16/04/2026
  • Faculdade Salesiana
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 04/2019 28/08/2024
  • Faculdade Santa Helena
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Convênio- 03/2019 22/07/2024
  • FCAP - Faculdade de Administração de Direito da Universidade de Pernambuco
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 17/2023 06/05/2028
  • FOCCA - Faculdade de Olinda
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Convênio Vigência (até) Aditivos
FOCCA - Faculdade de Olinda 16/05/2028
  • Gran Centro Universitário Ltda
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 19/2023 06/05/2028
  • IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 13/2023 06/05/2028
  • Instituto de Ensino Superior de Olinda-IESO/APESU
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv.07/2021 22/04/2026
  • Instituto Pernambucano-IPESU
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 06/2019 23/10/2024
  • UFPE - Universidade Federal de Pernambuco
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 14/2023 08/05/2028
  • UNIFG - Centro Universitário dos Guararapes
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 16/2023 05/05/2028
  • UNINABUCO- RECIFE
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 07/2023 05/05/2028
  • UNINASSAU - Paulista
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 05/2023 05/05/2028
  • UNINASSAU - Recife
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 04/2023 05/05/2028
  • UNINASSAU Boa Viagem
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Convênio Vigência (até) Aditivos
UNINASSAU Boa Viagem 05/05/2028
  • UNINASSAU Carpina
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Convênio Vigência (até) Aditivos
UNINASSAU Carpina 05/05/2028
  • UNINASSAU Caxangá
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Convênio Vigência (até) Aditivos
UNINASSAU Caxangá 05/05/2028
  • UNINASSAU Olinda
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 10/2023 05/05/2028
  • UNINASSAU- CABO
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 06/2023 05/05/2028
  • UNINASSAU-Olinda
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 01/2019 27/06/2024
  • UNISAOMIGUEL - Centro Universitário São Miguel
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 18/2023 16/05/2028
  • UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 03/2023 27/04/2028
  • Universidade Federal Rural de PE
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Conv 05/2018 08/10/2023
  • UNIVERSO
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 05/2019 09/07/2024
  • UNIVISA - Centro Universitário da Vitória de Santo Antão
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 15/2023 05/05/2028
  • UPE- ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
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Convênio Vigência (até) Aditivos
Convênio- 12/2023 05/05/2028
Convênio com Sistemas
Última atualização: 08/10/2018
CADIN - Banco Central do Brasil
CADIN - Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal é um banco de dados que contém os nomes:

- de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias vencidas e não pagas para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta;

- de pessoas físicas que estejam com a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) cancelada e de pessoas jurídicas que sejam declaradas inaptas perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O sistema permite consultar, incluir e excluir devedores
SISBAJUD - Banco Central do Brasil
O sistema permite o bloqueio e desbloqueio de contas e de ativos financeiros, a transferência de valores, a pesquisa de informações bancárias na execução definitiva de título judicial, extrajudicial ou em ações criminais, de improbidade administrativa ou mesmo de feitos originários do Tribunal Regional Federal.

INFOJUD - Secretaria da Receita Federal - SRF
Os Tribunais Regionais Federais, o Conselho da Justiça Federal e a Receita Federal do Brasil assinaram convênios par acesso dos juízes federais ao sistema INFOJUD, que disponibiliza dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas na Receita Federal.

O sistema INFOJUD permite que o processo de solicitação, autorizado pelo art. 198, § 1º, do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66), seja feito via internet, dispensando o uso de ofícios em papel e agilizando a obtenção dos dados pela Justiça.
Portal da CAIXA - 2º Grau - Caixa Econômica Federal - CEF
O convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, possibilitou aos magistrados e servidores o acesso as rotinas de caráter sigiloso como consultas de saldo e de extratos, impressão de comprovantes, bloqueio e desbloqueio de contas, opção exclusiva do Desembargador Presidente e Diretores do Foro, até então realizadas através da expedição de ofícios.
Protocolo Digital do BCB - Banco Central do Brasil
O Protocolo Digital do BCB passou a ser o único meio para o envio de documentos para o Banco Central, em busca de maior eficiência administrativa (Portaria 108.168, de 31 de agosto de 2020).

Excepcionalmente, as intimações e citações em processos judiciais nas quais o BC figure como parte continuarão sendo recebidas, normalmente, por meio dos sistemas de automação processual do Poder Judiciário ou pessoalmente pelos Procuradores do BC.

A protocolização poderá ser realizada por qualquer servidor(a) do Órgão.
CCS-SISBACEN - Banco Central do Brasil
No sistema CCS-SISBACEN o magistrado poderá identificar as instituições financeiras com as quais o correntista ou cliente e seus representantes legais ou convencionais mantêm relacionamento
RENAJUD - Departamento de Trânsito Nacional - DENATRAN
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, através do Ministério das Cidades e da Justiça e o Conselho Nacional da Justiça - CNJ, com o objetivo de viabilizar o intercâmbio de informações através do Sistema de Restrição Judicial - RENAJUD, com a finalidade de imprimir celeridade, efetividade e tempestividade as ordens judiciais.

O sistema permite ao Poder Judiciário solicitar, por meio eletrônico, a restrição a a retirada de restrição de veículos automotores cadastrados no RENAVAM, em cumprimento as ordens judiciais.

O acesso ao RENAJUD é através da Certificação Digital.
  • Acordo de Cooperação Técnica
  • Coordenador Master
SINESP Infoseg - Ministério da Justiça
A Rede Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, dirigida pela SENASP, possibilita a consulta ou disponibilização dos registros constantes na base de dados do Sistema Rol Nacional de Culpados.
Informações atualizadas pela Secretaria Judiciária.
Dúvidas ou sugestões, fone (81) 3425-9136.

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