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Termos de Cooperação, Compromisso e Parceria
Termos de Cooperação
Última atualização: 28/04/2040
- 2022
| Termo de Cooperação | Instituto | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|---|
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Acordo Coop.Técnica 48/2022-TJRN e TRF5ªR |
TJRN e TRF5ªR | 29/06/2027 |
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Acordo de Cooperação Técnica 14/2022-STJ |
STJ | 31/05/2024 |
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- 2021
| Termo de Cooperação | Instituto | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|---|
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T.Cooperação Técnica 04/2021-TRT 13ªRegião |
TRT 13ªRegião | 03/09/2026 |
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T.Cooperação Técnica 01/2021-CELPE |
CELPE | 31/10/2022 |
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T.Cooperação Técnica-2021-CJF e Tribunais |
CNJ e Tribunais | 28/04/2040 |
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Acordo Operativo-março/2021-Celpe |
CELPE | 31/10/2022 |
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- 2020
| Termo de Cooperação | Instituto | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|---|
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Acordo Coop.Técnica 02/2020-Caixa Econômica Federal |
Caixa Econômica Federal | 23/11/2025 |
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Termos de Parceria
Última atualização: 05/10/2022
Termos de Compromisso
Última atualização: 06/04/2016
- 2016
| Termo de Compromisso | Instituto | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|---|
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Termo de Compromisso nº 04/2016 |
CNJ e TRF5R | 06/04/2021 |
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