Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
239	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/03 a 14/05/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
238	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 21/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS.
237	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/04 a 14/05/2019, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.
236	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 12/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
235	28 de março de 2019	DESIGNA a. Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 15/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAPHAEL KISSULA LOYOLA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
234	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 22/05/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal.
233	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 15/05/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal.
232	28 de março de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/04 a 15/09/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para prestar auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.
231	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 16/04/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para prestar auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.
230	28 de março de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/04 a 15/09/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para responder pela 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da referida Seção Judiciária.
229	28 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/03 a 23/06/2019.
228	27 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/04/2019, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, e de afastamento da Juíza Federal Substituta MARINA COFFERRI, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
227	27 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 09/05/2019, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
226	27 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/04 a 14/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE.
225	27 de março de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 21/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, para atuar como Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.
224	27 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 09/05/2019, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta BEATRIZ FERREIRA DE ALMEIDA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
223	27 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal.
222	27 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2019, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar de solenidade e reunião, neste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto GUILHERME JANTSCH, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal.
221	27 de março de 2019	REVOGA, a partir de 04/04/2019, o Ato nº 96/2019-CR.
220	25 de março de 2019	REVOGA, a partir de 08/04/2019, o Ato nº 168/2019-CR.
219	25 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/03 a 10/07/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.
218	25 de março de 2019	DESIGNA, Juízes Federais Substitutos que se encontram à disposição da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, para o exercício de funções de auxílio em Unidades Judicantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 25/03 a 10/05/2019.
217	22 de março de 2019	REVOGA, a partir de 22/03/2019, o item I do Ato nº 219/2017-CR.
216	22 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, de 23/03 a 31/12//2019.
215	21 de março de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 22 a 23/04/2019, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.
214	21 de março de 2019	DESIGNA a Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 25/03 a 21/04/2019, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.
213	21 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, de 25 a 29/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para participar do “Curso Direito Previdenciário: benefícios com ênfase aos trabalhadores rurais – pontos críticos”, organizado pela ENFAM, em Brasília-DF.
212	21 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 154/2019-CR/TRF5.
211	21 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Vara da citada Seção Judiciária em 21/03/2019.
210	21 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Item I do Ato nº 180/2019-CR.
209	18 de março de 2019	II – TORNA SEM EFEITO o Ato nº 165/2019-CR/TRF5.
208	18 de março de 2019	II - REVOGA, a partir de 18/03/2019, o Item I do Ato nº 171/2019-CR/TRF5.
207	18 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, em 18/03/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar de reuniões técnicas de interesse do Centro de Estudos Judiciários, no Conselho de Justiça Federal, em Brasília-DF.
206	18 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 18 a 20/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para proferir palestra no Seminário “Macrocriminalidade – Reflexões sobre Prevenção, Compliance, Investigação, Acusação, Processo, Contraditório e Sanções”, a convite da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE.
205	18 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 21/05 a 09/06/2019, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO.
204	18 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 155/2019-CR/TRF5 e 156/2019-CR/TRF5.
203	15 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 05/04/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS, para participar do “Congresso de Direito” na Universidade de Lisboa, Portugal.
202	15 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, de 14 a 22/03/2019, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA.
201	14 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, de 13 a 21/05/2019, em razão de convocação para compor este Tribunal do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO e de férias da Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA.
200	14 de março de 2019	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, de 26 a 28/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para participar do “Curso de Direito Previdenciário: benefícios previdenciários com ênfase aos trabalhadores rurais, prática de audiências”, promovido pela ENFAM, em Brasília – DF, e de férias do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES.
199	14 de março de 2019	REVOGA, a partir de 14/03/2019, o Item I do Ato nº 129/2019-CR.
198	12 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, de 08 a 13/03/2019, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA.
197	12 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 163/2019-CR.
196	12 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 166/2019-CR.
195	12 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 158/2019-CR.
194	11 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18 a 30/03/2019, em razão de convocação da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para o exercício de funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
193	11 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 162/2019-CR.
192	11 de março de 2019	REVOGA, a partir de 13/03/2019, o Ato nº 161/2019-CR.
191	11 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 112/2019-CR/TRF5.
190	11 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 41/2019-CR/TRF5.
189	11 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 53/2019-CR/TRF5.
188	11 de março de 2019	TORNA SEM EFEITO o Item I do Ato nº 125/2019-CR/TRF5.
187	11 de março de 2019	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 14 a 15/03/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar do Curso de Iniciação à Magistratura Federal da 5ª Região, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, no Recife-PE.