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Atividades de Docência dos Magistrados

Distribuição da Força de Trabalho

Teletrabalho

Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória

Acórdão - TCU - Plenário - Governança de Gestão de Pessoas

Professores

Outras Atividades

Lista de Atividades de Docêntes dos Magistrados

Última atualização: 25/06/22

Nome	Matrícula	Atividade	Instituição	Disciplina	Carga Horária	Dias da semana
JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARAES	DS8	PROFESSOR	UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO	DIREITO PROCESSUAL CIVIL	20	-
AGAPITO MACHADO	JU18	PROFESSOR	UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR	DIREITO PENAL III	20	aulas terça e quinta feiras
MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT	DS23	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	DIREITO ADMINISTRATIVO I	60	-
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA	DS25	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA	DIREITO CIVIL II	60	-
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA	DS25	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA	DIREITO CIVIL I	60	-
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA	DS25	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA	DIREITO CIVIL II	60	-
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA	DS25	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA	DIREITO CIVIL I	60	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOVAS DIMENSÕES	30	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO ADMINISTRATIVO I	60	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO ADMINISTRATIVO I	60	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO	60	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO ADMINISTRATIVO I	60	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	AS NORMAS DO DIREITO PÚBLICO NA LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO PARADIGMAS DE INTERPRETAÇÃO E APLIC DO DIR ADM	30	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO ADMINISTRATIVO I	60	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO	30	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR	30	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO ADMINISTRATIVO I	60	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE	DIREITO ADMINISTRATIVO II	60	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE	DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO	30	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE	DIREITO ADMINISTRATIVO I	60	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PROFESSOR	FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE	DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR	30	-
FERNANDO BRAGA DAMASCENO	DS28	PROFESSOR	IBCCRIM - INST. BRAS. DE CIENCIAS CRIMINAIS	DIREITO PROCESSUAL PENAL	1	ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL (CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE COIMBRA) - ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ATIVIDADE DOCENTE REALIZADA APENAS NOS MESES DE JANEIRO DE FEVEREIRO DE 2018 - SEM VÍNCULO COM AS INSTITUIÇÕES
FRANCISCO ROBERTO MACHADO	DS29	PROFESSOR	ESMAPE - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO	PROCEDIMENTOS COMUNS NO NOVO CPC	16	CURSO PARA NOVOS JUÍZES DE DIREITO EM PROCESSO DE VITALICIAMENTO
FRANCISCO ROBERTO MACHADO	DS29	PROFESSOR	ESMAPE - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO	PROCEDIMENTOS COMUNS NO NOVO CPC	16	CURSO PARA NOVOS JUÍZES DE DIREITO EM PROCESSO DE VITALICIAMENTO
PAULO MACHADO CORDEIRO	DS30	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO II	20	Por causa da greve na Faculdade o per?odo do curso ? 2017.2, sendo cursado em 2018.1
PAULO MACHADO CORDEIRO	DS30	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO I	20	Por causa da greve na Faculdade o per?odo do curso ? 2017.2, sendo cursado em 2018.1
CARLOS REBÊLO JÚNIOR	DS32	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO PROCESSUAL CIVIL III	40	O horário vespertino, na realidade, vai ate 18h50, conforme normas do sistema acadêmico da instituição. Foi consignado o horário até 18h00 porque o sistema não admite a realidade acima descrita. Preleção de 8 (oito) horas semanais, no Campus de São Cristóvão, Sergipe. Coordenação do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais, sem exigência de horário presencial., em atividades de extensão.
CARLOS REBÊLO JÚNIOR	DS32	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO	40	O horário vespertino, na realidade, vai até 18h50, conforme normas dos sistema acadêmico da instituição. Está consignado o horário ate 18h00 porque o sistema nãoo admitiu a realidade acima descrita.
CARLOS REBÊLO JÚNIOR	DS32	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO PROCESSUAL CIVIL III	40	O horário vespertino, na realidade, vai ate 18h50, conforme normas do sistema acadêmico da instituição. Foi consignado o horário até 18h00 porque o sistema não admite a realidade acima descrita. Preleção de 8 (oito) horas semanais, no Campus de São Cristóvão, Sergipe. Coordenação do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais, sem exigência de horário presencial., em atividades de extensão.
CARLOS REBÊLO JÚNIOR	DS32	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO PROCESSUAL CIVIL III	40	O horário vespertino, na realidade, vai até 18H50min. Entretanto, o sistema não admite tal registro. A previsão é de que o semestre letivo do período - 2020.2 - se inicie em 29.03.2021. Como momento de atividades remotas é de se esperar alterações no calendário letivo.
CARLOS REBÊLO JÚNIOR	DS32	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO PROCESSUAL CIVIL III	40	O horário vespertino, na realidade, vai ate 18h50, conforme normas do sistema acadêmico da instituição. Foi consignado o horário até 18h00 porque o sistema não admite a realidade acima descrita. Preleção de 8 (oito) horas semanais, no Campus de São Cristóvão, Sergipe. Coordenação do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais, sem exigência de horário presencial., em atividades de extensão.
CARLOS REBÊLO JÚNIOR	DS32	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO	40	Na realidade, o horário das aulas vespertinas se estendem até 19:00, mas o sistema não admitiu esse lançamento. Período letivo 2020.1 está com previsão de 19.10.20 até 13.02.2021.
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES	JU34	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ	DIREITO CONSTITUCIONAL 1	4	Leciono a disciplina Direito constitucional I na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará às segundas-feiras de 7h às 9h e quintas-feiras de 9h ás 11h
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES	JU34	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO CONSTITUCIONAL	8	A disciplina Direito Constitucional (4 créditos) , no semestre 2018.I, vem sendo lecionada às segundas-feiras, de 7h às 9h, e às quintas-feiras, de 9h às 11h para os alunos de graduação da Universidade Federal do ceará. Venho também lecionando as disciplinas de Direito da Integração, às segundas-feiras de 9h às 11h, e, na pós-graduação, às quartas-feiras de 19h30 às 21h30 a disciplina Direitos da Natureza (Seminários Especiais - 2 créditos)
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES	JU34	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	SEMINARIOS ESPECIAIS DIREITOS DA NATUREZA	2	Leciono a disciplina Seimnarios Especiais "Direitos da Natureza" na Pós-graduação em Direito da UFC às quartas-feiras no período de 19h às 21h
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES	JU34	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO CONSTITUCIONAL 1	4	No segundo semestre de 2019, leciono no Curso de Graduação em Direito da UFC, a disciplina Direito Constitucional, às segundas-feiras de 7h às 9h, e, às quintas-feiras, de 9h às 11h.
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES	JU34	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	SEMINARIOS ESPECIAIS DIREITOS DA NATUREZA	2	No segundo semestre de 2019, sou responsável pela disciplina Seminários Especiais - Direitos da Natureza, no Programa de Pós-graduação em Direito da UFC, às terças-feiras, de 19h às 21h.
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES	JU34	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	SEMINARIOS ESPECIAIS DIREITOS DA NATUREZA	4	-
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES	JU34	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO DA INTEGRAÇÃO	4	Durante este segundo semestre de 2018, estou lecionando, no Curso de Graduação em Direito da UFC, as disciplinas Direito Constitucional I, às segundas-feiras de 07h às 09h da manhã e às quintas-feiras, de 09h às 11h, e, Direito da Integração, às quintas-feiras, de 7h às 9h, do turno matutino. Também sou responsável, no Programa de Pós-graduação em Direito pela disciplina Seminários Especias (direitos da Natureza), ofertada no período noturno, às quartas-feiras, de 19h às 21h.
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES	JU34	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO DAS ÁGUAS	2	No segundo semestre de 2019, leciono, no período noturno, para os alunos de Graduação, a disciplina Direito das Águas, às quartas-feiras, de 18h às 20h, no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO	DS36	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	DIREITO PROCESSUAL CIVIL II	12	Modulo de Pos- Gradualão
JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA	JU37	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA	PROCESSO CIVIL	0	Atualmente, o magistrado encontra-se em situação "sem carga horária" na instituição de ensino, não ministrando aulas ou quaisquer atividades docentes.
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR	JU39	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL	60	-
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR	JU39	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	DIREITO PROCESSUAL PENAL I	40	-
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR	JU39	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	DIREITO PROCESSUAL PENAL II	40	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO TRIBUT?RIO I - TURMA 02	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO TRIBUTÁRIO II	60	Turma 01
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL TURMA 02	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL TURMA 01	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO TRIBUTÁRIO II	60	Turma 2
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL TURMA 01	72	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL TURMA 02	72	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO TRIBUTÁRIO I	72	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	DIREITO TRIBUTÁRIO II	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO TRIBUTÁRIO I	72	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO TRIBUTÁRIO II	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO TRIBUTÁRIO II - TURMA 1	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO TRIBUTÁRIO II - TURMA 2	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL TURMA 01	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO TRIBUTÁRIO II	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO TRIBUTÁRIO II - TURMA I	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL TURMA 02	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO TRIBUTÁRIO II - TURMA 2	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL TURMA 01	60	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	DIREITO TRIBUTARIO I TURMA 02	60	-
DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA	JU60	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	ÉTICA PROFISSIONAL	20	-
DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA	JU60	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA	20	-
DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA	JU60	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	SOCIOLOGIA JURÍDICA	20	-
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	EMPRESA E DESENVOLVIMENTO	3	-
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	COORDENAÇÃO ACADÊMICA	9	Trata-se de mera coordenação acadêmica, em que não há exigência de horários fixos de trabalho. Indicou-se período em que, normalmente, são atendidas as demandas do Curso, mas corriqueiramente os horários estão livres. Atividades exclusivamente remotas.
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO EMPRESARIAL	4	-
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO EMPRESARIAL	4	-
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO DA EMPRESA I	4	1. Na quinta-feira, no horário de 18:00 às 22:00, ministro a disciplina DIREITO E ECONOMIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, na UFC, no Programa de Pós-graduação em Direito, para alunos de Doutorado e Mestrado. 2.Atuo como Coordenador Acadêmico do Curso de Mestrado do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7, sem aulas neste semestre.
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO DA EMPRESA I	4	-
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO E ECONOMIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	4	-
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO DA EMPRESA I	4	-
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS	4	-
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO E ECONOMIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	4	O semestre 2021.1 terá início em maio de 2021. Atividades exclusivamente remotas.
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO DA EMPRESA I	4	Embora tenha sido disciplina do semestre 2020.2, somente foi encerrada em abril de 2021, em razão da alteração do calendário universitário da UFC decorrente dos efeitos da pandemia.
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO E ECONOMIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	4	Atividades exclusivamente remotas.
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO DA EMPRESA I	4	Semestre 2021.1 terá inicio em maio de 2021
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO E ECONOMIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	4	-
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO DA EMPRESA I	4	-
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS	4	-
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	DIREITO EMPRESARIAL	4	-
LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA	JU64	PROFESSOR	UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR	ESTAGIO V	4	SOU PROFESSOR NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA DESDE AGOSTO DE 1998 SEMPRE NO CURSO DE DIREITO. ENSINAVA TEORIA GERAL NO PROCESSO. AGORA ENSINO NA SUPERVISÃO DE ESTÁGIO DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO. A CADEIRA É DE 4 CRÉDITOS NO HORÁRIO NOTURNO, TERÇA E QUINTA, DAS 19:00 ÀS 20:45 HORAS, PORÉM NESTE ANO, DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19, AS ATIVIDADES ESTÃO SENDO EXERCIDAS DE MANEIRA REMOTA PELO SISTEMA DE AULA "ON LINE" DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA	JU78	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ	DIREITO EMPRESARIAL	20	-
HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA	JU78	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ	DIREITO EMPRESARIAL	20	-
HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA	JU78	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ	DIREITO EMPRESARIAL	20	-
HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA	JU78	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ	DIREITO EMPRESARIAL	20	-
HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA	JU78	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA	DIREITO EMPRESARIAL	20	-
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2	60	-
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2	60	A carga horária mencionada é semestral. Por semana são quatro horas em sala de aula.
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	TEMAS COMPLEMENTARES DE PROCESSO CIVIL	30	Semestre letivo excepcionalmente em caráter remoto. O calendário acadêmico regular (semestre letivo 2020.1) ainda se encontra suspenso.
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2	60	-
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	O JUDICIARIO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA	60	-
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	DIREITO PROCESSUAL CIVIL V	30	Turmas D-7 e N-7.
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	DIREITO PROCESSUAL CIVIL II	8	-
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	DIREITO PROCESSUAL PENAL I	8	-
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	O JUDICIARIO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA	60	-
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	DIREITO PROCESSUAL CIVIL V (NOITE)	30	-
GEORGE MARMELSTEIN LIMA	JU81	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	DIREITO CONSTITUCIONAL	30	-
LEONARDO RESENDE MARTINS	JU82	PROFESSOR	MAK CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA ME	DIREITO ANTICORRUPÇÃO	3	Curso de extensão com previsão de três aulas, no total de 9 horas-aula, no Instituto Intellegens, em Fortaleza-CE.
LEONARDO RESENDE MARTINS	JU82	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO	TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II	4	A disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II consiste na orientação individualizada de estudantes para fins de elaboração monográfica, pré-avaliação e defesa ao final. O magistrado possui, para o período, apenas um orientando. As atividades são realizadas em horários definidos conforme a conveniência do docente e discente.
LEONARDO RESENDE MARTINS	JU82	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO	TÓPICOS AVANÇADOS - DIREITO ANTICORRUPÇÃO	2	-
LEONARDO RESENDE MARTINS	JU82	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO	DIREITO CONSTITUCIONAL	4	-
LEONARDO RESENDE MARTINS	JU82	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO	TÓPICOS AVANÇADOS - DIREITO ANTICORRUPÇÃO	2	-
LEONARDO RESENDE MARTINS	JU82	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO	DIREITO CONSTITUCIONAL III	4	-
LEONARDO RESENDE MARTINS	JU82	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO	DIREITO CONSTITUCIONAL III	3	-
LEONARDO RESENDE MARTINS	JU82	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO	DIREITO CONSTITUCIONAL II	3	-
FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS	JU95	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2 - NOTURNO	80	-
FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS	JU95	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2	80	-
NAGIBE DE MELO JORGE NETO	JU100	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÃRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS	DIREITO ADMINISTRATIVO II	8	As aulas ocorrem nas segundas e quartas-feiras, pela manhã e noite. Manhã: 09:40 a 11:20. Noite: 18:45 a 20:15
NAGIBE DE MELO JORGE NETO	JU100	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÃRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS	DIREITO ADMINISTRATIVO II	8	-
SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA	JU103	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ	PRÁTICA JURÍDICA IV	7	SEGUNDA-FEIRA - MATUTINO - 07:00 a 10:20 QUINTA-FEIRA - NOTURNO - 18:40 a 22:00
SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA	JU103	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ	DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV	5	Segunda-feira: 19:00 às 21:30 Quarta-feira: 19:00 às 21:30
SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA	JU103	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ	PRÁTICA JURÍDICA IV	4	Segunda-feira 7h às 8h40 Quinta-feira 18h40 às 20h20
SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA	JU103	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ	DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV	5	Segunda-feira: 19:00 as 21:30 Quarta-feira: 19:00 as 21:30
SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA	JU103	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO PROCESSUAL CIVIL III	3	-
SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA	JU103	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO PROCESSUAL CIVIL III	3	-
SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA	JU103	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO PROCESSUAL CIVIL III	3	-
SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA	JU103	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO PROCESSUAL CIVIL III	3	-
SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA	JU103	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO PROCESSUAL CIVIL III	3	-
SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA	JU103	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA	DIREITO PROCESSUAL CIVIL III	3	-
SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA	JU103	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA	PRÁTICA JURÍDICA IV	7	SEGUNDA-FEIRA - NOTURNO - 18:40 a 22:00 QUINTA-FEIRA - NOTURNO - 18:40 a 22:00
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	PRÁTICA DE DIREITO INTERNACIONAL	15	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	CARREIRAS JURÍDICAS	30	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL	60	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	DIREITO INTERNACIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS	30	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO	30	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO	30	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	CARREIRAS JURÍDICAS	30	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS	15	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	PRÁTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO	10	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS	15	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS	15	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	PRÁTICA DE DIREITO INTERNACIONAL	15	-
JÚLIO RODRIGUES COELHO NETO	JU116	PROFESSOR	FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE - FACINE	DIREITO CONSTITUCIONAL	160	-
JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA	JU120	PROFESSOR	FACULDADE DAMAS	INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO I	4	A carga horária indicada é semanal.
JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA	JU120	PROFESSOR	FACULDADE DAMAS	HERMENÊUTICA	4	A carga horária indicada é semanal.
JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA	JU120	PROFESSOR	FACULDADE DAMAS	SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL: HISTORIOGRAFIA CONTEMPORÂNEA DAS CORTES SUPREMAS	4	A carga horária indicada é semanal.
ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU	JU123	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ	PRÁTICA JURÍDICA IV	30	Apenas a parte teórico de Prática Jurídica IV, ficando o restante da carga horária nominal (45h/a) a cargo do estágio supervisionado.
ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU	JU123	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ	PRÁTICA JURÍDICA IV	30	Ensino apenas a parte teórica de Prática Jurídica IV, de modo que a carga horária fica em 30h. Trata-se de uma turma (A) na quarta-feira à noite e duas turmas (C e D) na sexta-feira pela manhã.
ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU	JU123	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ	DIREITO CIVIL III (CONTRATOS)	60	Horários referentes a duas turmas.
ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU	JU123	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ	DIREITO CIVIL III (CONTRATOS)	60	-
ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU	JU123	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA	PRÁTICA JURÍDICA I	30	A disciplina de Prática Jurídica tem 30 h/a em sala de aula (ministradas por mim) e 45h/a de estágio supervisionado, de modo que, ao todo, são computadas 75h/a. Anotei apenas o que é ministrado por mim, como professor.
FLÁVIO ROBERTO FERREIRA DE LIMA	JU125	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	DIREITO CIVIL II	20	-
FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER	JU130	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (TURMA M4)	60	-
FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER	JU130	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (TURMA M6)	60	-
FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER	JU130	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (TURMA M4)	60	-
FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER	JU130	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (TURMA M4)	60	-
FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER	JU130	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (TURMA M6)	60	-
FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER	JU130	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (TURMA M6)	60	-
FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER	JU130	PROFESSOR	ENFAM-ESCOLA NAC FORM E APERFEICOAMENTO DE MAGISTRADOS	GRUPO DE PESQUISA (GEPDI 3): CENTROS DE INTELIGÊNCIA, PRECEDENTES E DEMANDAS REPETITIVAS	20	-
FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER	JU130	PROFESSOR	ENFAM-ESCOLA NAC FORM E APERFEICOAMENTO DE MAGISTRADOS	GRUPO DE PESQUISA (GEPDI 3): CENTROS DE INTELIGÊNCIA, PRECEDENTES E DEMANDAS REPETITIVAS	40	-
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	20	-
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO	10	-
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	7	-
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO	3	-
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL	3	-
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	7	-
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	7	-
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO	3	Mestrado em Direito
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	10	-
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	7	Uma turma de graduação em Direito
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO	3	Mestrado em Direito
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	7	-
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO	3	Disciplina do Mestrado em Direito da UNI7
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	7	Duas turmas na Graduação em Direito
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	7	-
ANDRÉ DIAS FERNANDES	JU137	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	7	-
BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO	JU154	PROFESSOR	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA	CIÊNCIA POLÍTICA	60	-
BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO	JU154	PROFESSOR	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA	FILOSOFIA	60	-
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PROFESSOR	JUSTIÇA FEDERAL NO RN	PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS	20	MÓDULO DE 20 HORAS DA REFERIDA DISCIPLINA NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO REALIZADO EM DOIS DIAS APENAS, 21 E 22 DE MARÇO DE 2019
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PROFESSOR	ESMAFE 5A REGIAO - NUCLEO SJ/RN	DILEMAS ÉTICOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL	2	Disciplina ministrada em Curso de Capacitação de Juízes, credenciado pela ENFAM
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PROFESSOR	ESMAFE 5A REGIAO - NUCLEO SJ/RN	RESPONSABILIDADE DOS GOVERNANTES	10	Pós-graduação em Direito Constitucional, promovida pela Esmafe/RN em parceria com a Escola da Assembleia/RN.
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PROFESSOR	ASSOCIACAO REGIONAL DOS JUIZES DA 5A REGIAO	PREVIDÊNCIA REFORMADA E SEUS REFLEXOS	2	CURSO REALIZADO PELA REJUFE EM PARCERIA COM A AMATRA
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	DIREITO CIVIL II	60	-
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	DIREITO CIVIL III (CONTRATOS)	30	-
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO	45	-
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	DIREITO CIVIL I	30	-
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	PRÁTICA JURÍDICA FORENSE	15	-
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	DIREITO CIVIL III (CONTRATOS)	60	-
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL	30	-
GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES	JU178	PROFESSOR	CURSO VORNE - PGE - PLANEJAMENTO E ENSINO JURÍDICO LTDA	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	10	O Magistrado trabalha com elaboração de materiais, especialmente apostilas. A instituição mudou de nome, passando a se chamar THEMAS
GUSTAVO DE PAIVA GADELHA	JU181	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO FINANCEIRO	7	-
GUSTAVO DE PAIVA GADELHA	JU181	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO FINANCEIRO	5	-
GUSTAVO DE PAIVA GADELHA	JU181	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO FINANCEIRO	4	-
GUSTAVO DE PAIVA GADELHA	JU181	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO FINANCEIRO	4	-
GUSTAVO DE PAIVA GADELHA	JU181	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO FINANCEIRO	4	-
GUSTAVO DE PAIVA GADELHA	JU181	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO FINANCEIRO	4	-
GUSTAVO DE PAIVA GADELHA	JU181	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO FINANCEIRO	4	-
GUSTAVO DE PAIVA GADELHA	JU181	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO FINANCEIRO	5	-
GUSTAVO DE PAIVA GADELHA	JU181	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	DIREITO FINANCEIRO	4	-
SÉRGIO DE ABREU BRITO	JU183	PROFESSOR	OMENA ROCHA E CIA LTDA	DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CONCURSO PÚBLICO	8	O curso será ministrado apenas nos meses de fevereiro e março/2021.
SÉRGIO DE ABREU BRITO	JU183	PROFESSOR	OMENA ROCHA E CIA LTDA	DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CONCURSO PÚBLICO	4	-
SÉRGIO DE ABREU BRITO	JU183	PROFESSOR	EADELTA - ADPF	DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS	6	Aulas on line
SÉRGIO DE ABREU BRITO	JU183	PROFESSOR	UNIFIC - FACULDADES INTEGRADAS DO CEARA	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	10	Aula durante um único final de semana (27 e 28/05/2022) - Aula na pós-graduação de Direito Previdenciário da ESA-OAB-AL.
SÉRGIO DE ABREU BRITO	JU183	PROFESSOR	B2 CURSOS JURÍDICOS LTDA	DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS	4	-
SÉRGIO DE ABREU BRITO	JU183	PROFESSOR	UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SERGIPE	DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL	10	Curso previsto somente para dois finais semana (abril e maio).
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITARIO TIRADENTES - UNIT	DIREITO PROCESSUAL PENAL III	8	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITARIO TIRADENTES - UNIT	DIREITO PROCESSUAL PENAL III	8	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITARIO TIRADENTES - UNIT	DIREITO PROCESSUAL PENAL II	4	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITARIO TIRADENTES - UNIT	DIREITO PROCESSUAL PENAL II	4	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITARIO TIRADENTES - UNIT	DIREITO PROCESSUAL PENAL III	8	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITARIO TIRADENTES - UNIT	DIREITO PROCESSUAL PENAL III	8	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL II	8	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL II	8	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL III	4	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL III	4	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL III	4	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL II	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	FILOSOFIA DO DIREITO 2	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	FILOSOFIA DO DIREITO 2	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO TRIBUTÁRIO 2	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	FILOSOFIA DO DIREITO 2	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	FILOSOFIA DO DIREITO 1	4	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL II	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL III	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	FILOSOFIA DO DIREITO 2	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	1	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	1	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	FILOSOFIA DO DIREITO 1	4	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL I	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	SISTEMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. PROVA E VALIDADE.	3	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	FILOSOFIA DO DIREITO 2	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL III	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	1	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	FILOSOFIA DO DIREITO 2	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL III	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL III	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	FILOSOFIA DO DIREITO 2	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	FILOSOFIA DO DIREITO 1	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	1	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	1	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	FILOSOFIA DO DIREITO 1	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	1	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	SISTEMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. PROVA E VALIDADE.	3	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	FILOSOFIA DO DIREITO 2	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL III	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	1	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	SISTEMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. PROVA E VALIDADE.	3	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	1	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PROCESSUAL PENAL I	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	SOCIEDADE DE ENSINO DO NORDESTE - SEUNE	DIREITO PROCESSUAL PENAL II	4	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	SOCIEDADE DE ENSINO DO NORDESTE - SEUNE	CRIMINOLOGIA	2	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	SOCIEDADE DE ENSINO DO NORDESTE - SEUNE	DIREITO PROCESSUAL PENAL I	4	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	PROFESSOR	SOCIEDADE DE ENSINO DO NORDESTE - SEUNE	CRIMINOLOGIA	4	-
JOAQUIM LUSTOSA FILHO	JU198	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	DIREITO TRIBUTARIO	20	-
JOAQUIM LUSTOSA FILHO	JU198	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	DIREITO TRIBUTARIO	20	-
JOAQUIM LUSTOSA FILHO	JU198	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	DIREITO TRIBUTARIO	20	-
JOAQUIM LUSTOSA FILHO	JU198	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	DIREITO TRIBUTÁRIO I	20	-
GILTON BATISTA BRITO	JU203	PROFESSOR	ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR	CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE	30	-
GILTON BATISTA BRITO	JU203	PROFESSOR	ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR	ORGANIZAÇÃO DO ESTADO	60	-
GILTON BATISTA BRITO	JU203	PROFESSOR	ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR	TOPICOS CONSTITUCIONAIS	30	-
GILTON BATISTA BRITO	JU203	PROFESSOR	ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR	CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE	30	-
GILTON BATISTA BRITO	JU203	PROFESSOR	ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR	CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE	60	-
GILTON BATISTA BRITO	JU203	PROFESSOR	ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR	ORGANIZAÇÃO DO ESTADO	30	-
BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO	JU204	PROFESSOR	EMAGIS CURSOS JURÍDICOS LTDA	PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL - CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO	5	Por se tratar de um Curso de Ensino À Distância (EaD) via internet, a atividade docente é exercida nos finais de semana e, durante a semana, no horário noturno, em horários flexíveis.
BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO	JU204	PROFESSOR	EMAGIS CURSOS JURÍDICOS LTDA	PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL - CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO	5	Por se tratar de um Curso de Ensino À Distância (EaD) via internet, a atividade docente é exercida nos finais de semana e, durante a semana, no horário noturno, em horários flexíveis.
RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO	JU205	PROFESSOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	PROCESSO CIVIL	4	Foram apenas duas aulas realizadas na sexta-feira e sábado: 07/08/2020 (17:00h às 21:00h) e 08/08/2020 (08:00h às 12:00h). As aulas não serão regulares.
RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO	JU205	PROFESSOR	FAFIRE - FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE	DIREITO PROCESSUAL CIVIL	16	-
RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO	JU205	PROFESSOR	FAFIRE - FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE	PROCESSO CIVIL	8	-
RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO	JU205	PROFESSOR	FAFIRE - FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE	PROCESSO CIVIL	12	-
RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO	JU205	PROFESSOR	FAFIRE - FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE	DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1	8	-
JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO	JU224	PROFESSOR	CURSO CP JURIS	PROCESSO PENAL	20	As aulas são ministradas para curso preparatório para concursos públicos. O Magistrado não mantém vínculo de emprego com o curso, exercendo a atividade docente em regime de prestação de serviços sem carga horária previamente definida. As aulas são gravadas por meio de sistema audiovisual, na residência do próprio magistrado.
JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO	JU224	PROFESSOR	CURSO CP JURIS	DIREITO PROCESSUAL PENAL I	8	As aulas são ministradas para curso preparatório para concursos públicos. O Magistrado não mantém vínculo de emprego com o curso, exercendo a atividade docente em regime de prestação de serviços sem carga horária previamente definida. As aulas são gravadas por meio de sistema audiovisual, na residência do próprio magistrado. As gravações são realizadas, preferencialmente, nos finais de semana. A carga horária de gravação não supera 8 (oito) horas semanais.
JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO	JU224	PROFESSOR	ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA	DIREITO PROCESSUAL PENAL I	8	O magistrado não mantém vinculo de emprego com o Instituto de ensino informado. As aulas são ministradas em regime de prestacao de serviço. As aulas são ministradas esporadicamente, tendo em vista que a Instituicao de ensino dedica-se a modalidade de cursos on-line (plataformas digitais). As aulas são ministradas em feriados ou finais de semana, com gravações realizadas em estúdio. Em 2018, foram ministradas 08 (oito) horas de aula, na data de 24 de fevereiro de 2018 (sábado).
JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO	JU224	PROFESSOR	ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA	PROCESSO PENAL	20	O magistrado não mantém vinculo de emprego com o Instituto de ensino informado. As aulas são ministradas em regime de prestacao de serviço. As aulas são ministradas esporadicamente, tendo em vista que a Instituicao de ensino dedica-se a modalidade de cursos on-line (plataformas digitais). As aulas são ministradas em feriados ou finais de semana, com gravações realizadas em estúdio.
JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO	JU224	PROFESSOR	ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA	PROCESSO PENAL	20	Em atenção ao Ofício Circular nº16/2021 da Corregedoria Regional do TRF5, esclarece o magistrado que não mantém vinculo de emprego com o Instituto. As aulas são ministradas em regime de prestacão de serviço, tendo em vista que a Instituição dedica-se à modalidade de cursos on-line, em feriados, dias de folga ou finais de semana. Nos anos de 2020 e 2021, por conta da pandemia do COVID, a maior parte das aulas foram gravadas da própria residência do magistrado.
JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO	JU224	PROFESSOR	ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA	PROCESSO PENAL	20	O magistrado não mantém vinculo de emprego com o Instituto. As aulas são ministradas em regime de prestacao de serviço e esporadicamente, tendo em vista que a Instituição de ensino dedica-se a modalidade de cursos on-line (plataformas digitais). As aulas são ministradas em feriados ou finais de semana, com gravações realizadas em estúdio. No ano de 2020, por conta da pandemia do COVID, significativa parcela das aulas foram ministradas (gravadas) da própria residência do magistrado.
JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO	JU224	PROFESSOR	ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA	DIREITO PROCESSUAL PENAL I	8	O magistrado não mantém vinculo de emprego com o Instituto. As aulas são ministradas em regime de prestacão de serviço, tendo em vista que a Instituição dedica-se à modalidade de cursos on-line, em feriados, dias de folga ou finais de semana. A maior parte das aulas são gravadas da própria residência do magistrado. Eventuais gravações presenciais são realizadas em finais de semana ou em dias de folga do magistrado. A carga horária máxima de gravação não supera as 8 (oito) horas semanais.
DANIEL GUERRA ALVES	JU240	PROFESSOR	EMAGIS CURSOS JURÍDICOS LTDA	CARREIRAS JURÍDICAS	3	ELABORAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS, ABCDE. CINCO POR SEMANA. TRÊS HORAS, EM MÉDIA DE TRABALHO SEMANAL. SEM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA OU ACONSELHAMENTO.
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL	JU276	PROFESSOR	ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA	COORDENAÇAO ACADEMICA - CURSO RETA FINAL DO TRF5	48	A coordenação acadêmica obedeceu aos arts. 1º e 2º da Resolução 34,de 2007,do CNJ,sempre exercida fora de horário de expediente,em fins de semana,à distância, conforme demanda,não possuindo horário fixo.Ante a limitação de opções de cadastro no sistema,declarou-se como "horário" 10:00 às 12:00 dos domingos e carga horária semestral de 48h,por mera aproximação,já que o sistema não possui opções compatíveis com o caráter dinâmico da atividade de coordenação exercida à distância (curso online).
DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES	JU279	PROFESSOR	UNIFACISA/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-CESED	PROCESSO CIVIL	15	Módulo no programa de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública.
ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO	JU284	PROFESSOR	ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD	METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA	2	-
JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA	JU292	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÃRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	40	Aula em Pós-Graduação - disciplina isolada - ministrada em quatro sábados alternados, nos mês de setembro e outubro.
GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA	JU294	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ	DIREITO AMBIENTAL	3	-
GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA	JU294	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ	DIREITO ADMINISTRATIVO I	3	-
GUILHERME JANTSCH	JU301	PROFESSOR	OTTONI & VENTURA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOSS/S LTDA M	DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS	5	Participação pontual em curso preparatório para concursos promovido pelo portal Bom no Direito em 2019/01.
GUILHERME JANTSCH	JU301	PROFESSOR	ASSOCIACAO REGIONAL DOS JUIZES DA 5A REGIAO	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	3	Apenas uma aula ministrada, em 26/10/2021.
GUILHERME JANTSCH	JU301	PROFESSOR	ASSOCIACAO REGIONAL DOS JUIZES DA 5A REGIAO	DIREITO PREVIDENCIÁRIO	3	Duas aulas ministradas, em 05/11/2020 e 19/11/2020.
JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS	JU305	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITÃRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS	APOSENTADORIA ESPECIAL	10	A aula está programada para um único sábado dia 18/12/2021
DENIS SOARES FRANÇA	JU309	PROFESSOR	CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA	AULA MAGNA	2	Trata-se de palestra eventual, realizada apenas uma única vez. Contudo, o campo apropriado do formulário não funciona, razão pela qual registrei o fato de maneira imperfeita.
DENIS SOARES FRANÇA	JU309	PROFESSOR	EDITORA VERBO JURIDICO LTDA	DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS	1	Trata-se de participação em webinário avulso e não remunerado, previsto para ocorrer de forma online, no dia 26/11/2020, às 19h.
DENIS SOARES FRANÇA	JU309	PROFESSOR	SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA	INTRODU??O AO ESTUDO DO DIREITO I	2	Atividade de apoio a estudantes de ensino medio, realizada em apenas um dia e de forma gratuita, junto a escola mantida pelo serviço social da indústria de contagem/MG, conforme convite formalizado recebido no email institucional no dia 7 de maio de 2021. Voltada para a preparação de alunos do ensino médio que ingressarão no ensino superior, como estímulo e conhecimento de areas do conhecimento. Sem qualquer remuneração.
DENIS SOARES FRANÇA	JU309	PROFESSOR	COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA	DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS	6	Curso livre previsto para o primeiro semestre do ano de 2021, compreendendo aulas de Direito Administrativo.
ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA	JU310	PROFESSOR	CERS	DIREITO TRIBUT?RIO	10	As aulas são gravadas em casa e com carga horária flexível e em turno absolutamente diverso do exercício da atividade jurisdicional. O curso é online.
FLAVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA	JU311	PROFESSOR	CURSO VORNE - PGE - PLANEJAMENTO E ENSINO JURÍDICO LTDA	DIREITO PROCESSUAL PENAL I	20	A carga horária mensal gira em torno de 20 horas. O dia e horário e a matéria indicados no campo obrigatório é meramente exemplificativo. O nome do curso mudou em 2020, para Themas, mantendo-se o mesmo CNPJ. Realizo atividades de planejamento pedagógico, elaboração e criação de simulados objetivos e subjetivos comentados, elaboração e atualização de e-books.
FLAVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA	JU311	PROFESSOR	CURSO VORNE - PGE - PLANEJAMENTO E ENSINO JURÍDICO LTDA	PROFESSOR E COORDENADOR	20	A carga horária mensal gira em torno de 20 horas. O dia e horário e a matéria indicados no campo obrigatório é meramente exemplificativo, por se tratar de atividades virtuais. O nome do curso mudou em 2020, para Themas, mantendo-se o mesmo CNPJ. Realizo atividades de coordenação, que contemplam o planejamento pedagógico, elaboração e criação de simulados objetivos e subjetivos comentados, revisão e atualização de simulados; elaboração e atualização de e-books, além de correções de respostas.

Art. 2º Divulgar, para fins de pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, de que trata o art. 76-A da lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, que o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal, de acordo com a Lei nº 12.778 de 2012, corresponde ao do cargo de Juiz do Tribunal Marítimo, que é de R$ 13.320,55 (treze mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos)

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Portaria nº1, de 9 de janeiro de 2014

ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ

Secretária de Recursos Humanos

Lista de outras Atividades dos Magistrados

Última atualização: 25/06/22

Nome	Matrícula	Atividade	Instituição	Evento	Tema	Período	Observação
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PALESTRANTE	CONSELHO FEDERAL DA OAB	SEMINÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR:NOVOS PARADIGMAS	DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E AGENCIAS REGULADORAS	30/04/2021 à 30/04/2021	ON LINE
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PALESTRANTE	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO	SEMINÁRIO AS NORMAS DA LINDB E A DECISÃO JUDICIAL	A LINDB E O JUIZ	13/02/2020 à 13/02/2020	PROMOVIDO PELO CENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGE/PE
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PRESIDENTE DE MESA	ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL	III FÓRUM NACIONAL DA CONCORRÊNCIA DA REGULAÇÃO	PODER JUDICIÁRIO E AGÊNCIAS REGULADORAS: DESAFIOS E EXPERIÊNCIAS	17/05/2019 à 17/05/2019	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PALESTRANTE	INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO	I CONGRESSO JURÍDICO DO IAP	A LINDB E A INFLUÊNCIA DA REALIDADE NA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA	23/08/2019 à 23/08/2019	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PALESTRANTE	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL	SEMINÁRIO PERNAMBUCANO DA ABDPRO	AS INOVAÇÕES DA LINDB NO PROCESSO DE CONTROLE DA FAZENDA PÚBLICA	21/03/2019 à 21/03/2019	PALESTRA MAGNA
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PALESTRANTE	ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO	SEMINÁRIO	LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO	04/06/2019 à 04/06/2019	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PALESTRANTE	FBV - FACULDADE BOA VIAGEM	I CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO	30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: REALIDADE E PERSPECTIVAS	18/10/2018 à 19/10/2018	PALESTRANTE NO PAINEL: CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA: CRISE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL.
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PALESTRANTE	ASSOC. DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA FACULDADES DAMAS	O ENSINO E A PRÁTICA JURÍDICA	O ENSINO E A PRÁTICA JURÍDICA NO BRASIL	07/06/2019 à 07/06/2019	EVENTO CONJUNTO ENTRE A FACULDADE DAMAS E A ESMAFE 5ª REGIÃO
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	MODERADOR	INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS	III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL NA LUSOFONIA	POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO FISCAL	12/06/2018 à 12/06/2018	PARTICIPOU NA MESA DE ABERTURA E COMO MODERADOR NO PAINEL: POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO FISCAL
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PALESTRANTE	INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS	CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO	A LINDB E O DIREITO TRIBUTÁRIO	06/03/2020 à 06/03/2020	-
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR	DS27	PRESIDENTE DE MESA	CENTRO DE ESTUDOS JUDICIARIOS - CJF	WORKSHOP: DEMANDAS ESTRUTUAIS E LITÍGIOS DE ALTA COMPLEXIDADE	CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL	17/05/2018 à 18/05/2018	PRESIDENTE/MODERADOR DO PAINEL
FERNANDO BRAGA DAMASCENO	DS28	CONFERENCISTA	CENTRO UNIVERSITÃRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS	O NOVO CPC - ESPECIALIZAÇÃO	O NOVO CPC E A AÇÃO DE IMPROBIDADE	12/08/2017 à 12/08/2017	4 HORAS-AULA, SEM VÍNCULO COM A INSTITUIÇÃO
FERNANDO BRAGA DAMASCENO	DS28	MODERADOR	IBCCRIM - INST. BRAS. DE CIENCIAS CRIMINAIS	REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS	TRABALHO ACADÊMICO: DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE DROGAS EM SÃO PAULO E EM..	20/12/2017 à 28/12/2017	AVALIAÇÃO DE TRABALHO ACADÊMICO EM BLIND REVIEW - NÃO REMUNERADO
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO	DS36	PALESTRANTE	OAB / CEARA	VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE	LEI ANTICORRUPÇÃO E LICITAÇÕES PÚBLICAS	28/05/2019 à 31/05/2019	-
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO	DS36	PALESTRANTE	OAB / CEARA	ENCONTRO ESA DE DIREITO PÚBLICO	AVANÇOS TECNOLÓGICOS E SEUS EFEITOS NO SISTEMA JUDICIAL E ADM. DA JUSTIÇA	30/05/2019 à 31/05/2019	-
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO	DS36	PALESTRANTE	IBET INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS	III FORUM PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTARIO	TEMOS, REALMENTE, UM SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL?	08/11/2018 à 09/11/2018	-
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PALESTRANTE	FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ	III WORKSHOP JURÍDIO	REFORMA TRIBUTÁRIA	04/11/2019 à 05/11/2019	50 MIN PARA DISCORRER A PALESTRA E 5 MIN PARA RESPONDER PERGUNTAS.
EDMILSON DA SILVA PIMENTA	JU54	PRESIDENTE DE MESA	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	XXVII SEMINÁRIO INTERNACIONAL - JUSTIÇA FEDERAL	PROCEDIMENTOS ESPECIAIS-CPC 2015	10/05/2021 à 10/05/2021	HORÁRIO 19:00 ÀS 20: HORAS
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	CONFERENCISTA	OAB/SP	II CONGRESSO TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS E GESTÃO DOS BENS AMBIENT	EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: EM BUSCA DE SUSTENTABILIDADE	26/09/2018 à 26/09/2018	PASSAGEM E HOSPEDAGEM POR CONTA DO PALESTRANTE
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	CONFERENCISTA	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE	CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE DIREITO COMERCIAL	A EMPRESA CONTEMPORÂNEA E A INSUFICIÊNCIA DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA	21/11/2018 à 23/11/2018	PASSAGENS E HOSPEDAGEM CONCEDIDAS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO.
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	PALESTRANTE	ESMAPE - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO	CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE DIREITO COMERCIAL	A INSUFICIÊNCIA DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DA EMPRE	22/11/2018 à 23/11/2018	EVENTO PROMOVIDO PELO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO; ESMAPE; UFPE.
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	DEBATEDOR	CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO	SEMINÁRIO BRASIL-ALEMANHA DE DIREITO PRIVADO	OS EFEITOS DO DIREITO ROMANO SOBRE MODERNAS CODIFICAÇÕES CIVIS	23/04/2018 à 23/04/2018	SEM REMUNERAÇÃO
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	CONFERENCISTA	UNINASSAU - CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU	I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL	RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E AMBIENTAL	21/04/2018 à 21/04/2018	SEM REMUNERAÇÃO
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS	JU63	CONFERENCISTA	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	II ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUS	EMPRESAS SUSTENTÁVEIS	13/04/2018 à 13/04/2018	SEM REMUNERAÇÃO
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PALESTRANTE	INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO	I CONGRESSO JURIDICO DO IAP	PROCESSOS ESTRUTURAIS	22/08/2019 à 23/08/2019	-
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	CONFERENCISTA	ASSOCIAÇÃO NORTE NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO	ENCONTRO ANUAL DA ANNEP	DECISÕES ESTRUTURAIS	29/11/2018 à 01/12/2018	-
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PALESTRANTE	ASSOCIAÇÃO NORTE NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO	CONGRESSO 5 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	JUSTIÇA MULTIPORTAS	13/08/2020 à 14/08/2020	CONGRESSO EM CARÁTER TELEPRESENCIAL
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	DEBATEDOR	ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO	SEMINÁRIO DIREITO MILITAR	PENSÃO DE EX-COMBATENTE	13/08/2019 à 13/08/2019	-
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	DEBATEDOR	ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO	SEMINARIO PROCESSO ESTRUTURAL	PROCESSOS ESTRUTURAIS: O FINAL É IMPRESCINDIVEL EM TODAS AS COISAS	17/09/2020 à 17/09/2020	EVENTO EM FORMATO VIRTUAL
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	PALESTRANTE	UNINASSAU - CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU	III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL	PRECEDENTES E REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETENCIAS	10/05/2018 à 12/05/2018	-
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	CONFERENCISTA	FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE	FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: 193 ANOS DO CURSO JURÍDICO EM PERNAMBUCO	MEMÓRIA E HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE	10/08/2020 à 14/08/2020	CONGRESSO EM CARÁTER TELEPRESENCIAL
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO	JU79	DEBATEDOR	UPE - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO	I CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA UPE	DEVER DE PREVENÇÃO E DEVER DE AUXÍLIO	12/03/2020 à 12/03/2020	-
LEONARDO RESENDE MARTINS	JU82	PALESTRANTE	INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS - IBDH	VII CURSO BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS	O IMPACTO DA CORRUPÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAI	26/08/2019 à 26/08/2019	PALESTRA COM APROXIMADAMENTE UMA HORA DE DURAÇÃO, NÃO REMUNERADA
LEONARDO RESENDE MARTINS	JU82	PALESTRANTE	INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - IBCP	CURSO DE ALTA GESTÃO EM ESTATAIS	HISTÓRIA E PANORAMA ATUAL DA CORRUPÇÃO NO BRASIL	12/03/2019 à 12/03/2019	-
CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO	JU83	PALESTRANTE	ESMAFE - ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIAO	WEBINÁRIO - PACOTE ANTICRIME	DIREITO PENAL	25/06/2020 à 26/06/2020	-
EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO	JU98	PALESTRANTE	IBEPES	ENAJUS 2021	REDESIGN ORGANIZACIONAL: SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA A DEFASAGEM	26/10/2021 à 26/10/2021	REDESIGN ORGANIZACIONAL: SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA A DEFASAGEM DA FORÇA DE TRABALHO JUDICIAL PALESTRA NA SESSÃO REMOTA 10 - 26.10.2021 - 12H10MIN ÀS 14H00MIN APRESENTAÇÃO POR UM DOS COAUTORES (LEONARDO RESENDE MARTINS) COM A PRESENÇA DOS DEMAIS COAUTORES POR LIMITAÇÃO NORMATIVA DO EVENTO
EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO	JU98	PALESTRANTE	ENFAM	WEBINÁRIO DEMANDAS ESTRUTURAIS E LITÍGIOS DE ALTA COMPLEXIDADE	DEMANDA ESTRUTURAL: ESTUDO DE CASO DA	28/06/2021 à 28/06/2021	DEMANDA ESTRUTURAL: ESTUDO DE CASO DA "PRAIA DO JACARÉ" PAINEL - 28/06/2021 - 2 HORAS-AULA - 18H00MIN ÀS 20H30MIN
EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO	JU98	PALESTRANTE	URCAMP - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DA CAMPANHA	2.ª SEMANA JURÍDICA INTEGRADA	ÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL	17/09/2021 à 17/09/2021	ÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PALESTRA PROFERIDA NO PAINEL DIREITO DIGITAL DIA 17/09/2021 - 19H00MIN ÀS 22H20MIN
EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO	JU98	PALESTRANTE	ESMAFE 5.ª REGIÃO - NÚCLEO SJPB	INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E LEGAL DESIGN PARA MAGISTRADOS	USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO	07/04/2021 à 07/04/2021	USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA REGULAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA 2 HORAS-AULA - DIA 07.04.2021 - 10H30MIN ÀS 12H10MIN
EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO	JU98	PALESTRANTE	ESMAFE 5.ª REGIÃO - NÚCLEO SJPB	INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E LEGAL DESIGN PARA MAGISTRADOS	USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO	27/07/2021 à 27/07/2021	USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA REGULAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA 2 HORAS-AULAS - DIA 27.07.2021 - 10H30MIN ÀS 12H10MIN
EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO	JU98	PALESTRANTE	CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA	PALESTRA	FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ELEIÇÕES	14/11/2018 à 14/11/2018	HORÁRIO DE INÍCIO DA PALESTRA - 19H
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	CONFERENCISTA	JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJRN	CAMPUS PARTY	PRÁTICAS INOVADORAS NO PODER JUDICIÁRIO	13/04/2018 à 13/04/2018	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	CONFERENCISTA	CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE	NOVOS ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DA DETERMINAÇÃO DA MORTE ENCEFÁLICA	ASPECTOS JURÍDICOS DA MORTE ENCEFÁLICA	17/04/2018 à 17/04/2018	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	PALESTRANTE	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO	COLEPRECOR	COMPARTILHANDO PRÉDIOS E AÇÕES	19/04/2018 à 19/04/2018	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	CONFERENCISTA	IBET INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS	IBET-FORTALEZA	EXECUÇÃO FISCAL	28/01/2017 à 28/01/2017	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	CONFERENCISTA	CJF - CONSELHO DE JUSTICA FEDERAL	WORKSHOP DISCUTE DEMANDAS ESTRUTURAIS E LITÍGIOS DE ALTA COMPLEXIDADE	CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA	17/05/2018 à 17/05/2018	-
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO	JU108	CONFERENCISTA	ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIAO	CURSO DE VITAICIAMENTO DE JUÍZES FEDERAIS DA 5A REGIÃO	INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO JUDICIAIS, CENTROS JUDICIAIS DE INTELIGÊNCIA	21/01/2018 à 22/02/2018	-
LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA	JU127	PALESTRANTE	ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S.A	DEBATE	TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC	11/09/2018 à 11/09/2018	-
LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA	JU127	PALESTRANTE	MAK CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA ME	CURSO SOBRE BENEFÍCIOS RURAIS	BENEFÍCIOS RURAIS	11/04/2018 à 18/04/2018	DUAS AULAS APENAS. DAS 19:00 ÀS 22:00
MÁRIO AZEVEDO JAMBO	JU133	PALESTRANTE	JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJRN	ESCOLA NA JUSTIÇA	JUSTIÇA HUMANIZADA	26/04/2018 à 26/04/2018	SEM REMUNERAÇÃO
MÁRIO AZEVEDO JAMBO	JU133	DEBATEDOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	DEBATE NO DEPARTAMENTO DE LETRAS	"O LEGAL E O JUSTO NO TEXTO DA LEI"	25/09/2017 à 25/09/2017	SEM REMUNERAÇÃO
MÁRIO AZEVEDO JAMBO	JU133	PALESTRANTE	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	AULA COMO CONVIDADO	"ASPECTOS ESPECÍFICOS DA CONDUTA ÉTICA DO MAGISTRADO"	07/06/2017 à 07/06/2017	SEM REMUNERAÇÃO.
MÁRIO AZEVEDO JAMBO	JU133	PALESTRANTE	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	AULA COMO CONVIDADO	"O JUIZ E O VALOR DE JUSTIÇA DAS NORMAS"	08/06/2017 à 08/06/2017	SEM REMUNERAÇÃO
MÁRIO AZEVEDO JAMBO	JU133	PALESTRANTE	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	IV GRIOTS	DIREITO PENAL: O GRIOT DE UMA NARRATIVA INTERROMPIDA	19/11/2018 à 19/11/2018	SEM REMUNERAÇÃO
MÁRIO AZEVEDO JAMBO	JU133	PALESTRANTE	UNIVERSIDADE POTIGUAR	TEDX UNP	"QUEM SOU EU PARA JULGAR"	08/04/2017 à 08/04/2017	PALESTRA PARA A INSTITUIÇÃO AMERICANA TED EM ASSOCIAÇÃO COM A UNIVERSIDADE POTIGUAR. SEM REMUNERAÇÃO.
MÁRIO AZEVEDO JAMBO	JU133	PALESTRANTE	MINISTERIO DA JUSTICA	ENCONTRO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA BRASIL/EUROPA/AMÉRICA LATINA - EL PACCTO	A MÁXIMA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO	28/11/2018 à 30/11/2018	SEM REMUNERAÇÃO
BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO	JU154	PALESTRANTE	ESMAFE - ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIAO	CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS	VOLUNTARISMO JUDICIAL E A TEORIA DA DECISÃO	08/02/2019 à 08/02/2019	-
BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO	JU154	PALESTRANTE	IBET INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS	XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO	FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL TRIBUTÁRIA	06/12/2018 à 06/12/2018	-
BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO	JU154	PALESTRANTE	IBET INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS	III FÓRUM PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO	A LINDB E O DIREITO TRIBUTÁRIO	08/11/2018 à 08/11/2018	-
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PALESTRANTE	CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO	PROGRAMA DE FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DE VALORES	DISCIPLINA E AUTORIDADE	28/03/2019 à 28/03/2019	DE 10H30 ÀS 12H. NÃO REMUNERADO. CLBI É ORGANIZAÇÃO MILITAR DA AERONÁUTICA.
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA	ESMAFE 5A REGIAO - NUCLEO SJ/RN	CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA	ANÁLISE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DE PATRIMONIAL	22/08/2019 à 23/08/2019	ATUAÇÃO COMO CONTEUDISTA DO PROJETO DO CURSO. ATUAÇÃO COMO COORDENADOR DO CURSO.
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA	ESMAFE 5A REGIAO - NUCLEO SJ/RN	CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS	INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIA DE DADOS NO PODER JUDICIÁRIO	07/11/2019 à 08/11/2019	CURSO CREDENCIADO PELA ENFAM.
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA	ESMAFE 5A REGIAO - NUCLEO SJ/RN	CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA	LEI ANTICORRUPÇÃO	17/06/2019 à 18/06/2019	ATUAÇÃO COMO COORDENADOR DO CURSO.
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA	ESMAFE 5A REGIAO - NUCLEO SJ/RN	CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA	REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME PRÓPRIO	20/08/2020 à 02/09/2020	COORDENADOR DO CURSO
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA	ESMAFE 5A REGIAO - NUCLEO SJ/RN	CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA	PIS COFINS E EXCLUSÃO DO ICMS	28/09/2020 à 13/10/2020	COORDENADOR DO CURSO
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA	ESMAFE 5A REGIAO - NUCLEO SJ/RN	CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA	INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIA DE DADOS PARA MAGISTRADOS	19/10/2020 à 06/11/2020	COORDENADOR DO CURSO
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA	ASSOCIACAO REGIONAL DOS JUIZES DA 5A REGIAO	CURSO	PREVIDÊNCIA REFORMADA E SEUS REFLEXOS	19/08/2019 à 20/08/2019	-
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA	JU163	PALESTRANTE	IBDP - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO	XVI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO	INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA	03/10/2019 à 03/10/2019	1H30 DE DURAÇÃO
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	CONFERENCISTA	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN	DIREITO UERN NATAL NA QUARENTENA	JUIZ DAS GARANTIAS	13/05/2020 à 13/05/2020	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	CONFERENCISTA	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	II SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS - FDA	CONTROLE DA PROVA PENAL	16/06/2020 à 16/06/2020	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	CONFERENCISTA	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	WEBNÁRIO CRISE E PANDEMIA - FDA/UFAL - ABJD-AL	JUSTIÇA CRIMINAL PÓS-PANDEMIA	29/05/2020 à 29/05/2020	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	CONFERENCISTA	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA	I WEBNÁRIO NACIONAL - NUPOD	ACORDO DE NÃO PERSCUÇÃO PENAL	18/06/2020 à 18/06/2020	-
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR	JU197	CONFERENCISTA	IBCCRIM - INST. BRAS. DE CIENCIAS CRIMINAIS	GRUPO DE ESTUDOS PENAIS - PB	TEORIA DAS NULIDADES	16/06/2020 à 16/06/2020	-
GILTON BATISTA BRITO	JU203	DEBATEDOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	IV SEMANA ACADÊMICO-CULTURAL - CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS	DELAÇÃO PREMIADA	22/11/2017 à 22/11/2017	EM PARCERIA COM O NÚCLEO DA ESMAFE -SE E COM A SESSÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL
GILTON BATISTA BRITO	JU203	DEBATEDOR	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	IV SEMANA ACADÊMICO-CULTURAL - CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS	PARLAMENTARISMO OU PRESIDENCIALISMO	24/11/2017 à 24/11/2017	EM PARCERIA COM O NÚCLEO DA ESMAFE-SE E COM A SESSÃO JUDICIÁRIA
RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO	JU205	MODERADOR	TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO	SEMINÁRIO DE DIREITO E SAÚDE NO SUS	POLÍTICA ONCOLÓGICA NO SUS	02/02/2018 à 02/02/2018	PARTICIPAÇÃO COMO MEDIADOR NO DEBATE SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO	JU205	PALESTRANTE	UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO	PALESTRA	FORNECIMENTO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS	29/07/2020 à 29/07/2020	-
ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS	JU266	PALESTRANTE	SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO NORTE	ESCOLA NA JUSTICA	JUSTICA FEDERAL	26/10/2017 à 26/10/2017	EVENTO NAO PAGO
JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA	JU292	PALESTRANTE	CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ	X PAPO JURÍDICO	REFORMA PREVIDENCIÁRIA	07/03/2018 à 07/03/2018	O EVENTO FOI REALIZADO DE 19:00 HORAS À 21:30 MINUTOS NA NOITE DO DIA 07/03/2018.
FERNANDO BRAZ XIMENES	JU297	PALESTRANTE	QSP	WEBINÁRIO	CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RECURSOS E PARECERES	01/03/2020 à 01/04/2020	-

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Portaria nº1, de 9 de janeiro de 2014

ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ

Secretária de Recursos Humanos