• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
    Última atualização:03/12/2021
    O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) desse Tribunal funciona de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.

    O telefone para contato é (81) 3425-9013 (este telefone se destina apenas a esclarecimentos sobre como formular requerimentos). O pedido pode ser:

    1. Apresentado através de formulário eletrônico
    2. Enviado por carta para o Serviço de Informações ao Cidadão - Setor de Protocolo Administrativo - Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão. Bairro do Recife - Recife – PE. CEP 50030-908;
    3. Protocolado / apresentado de forma presencial, no Serviço de Informações ao Cidadão - Setor de Protocolo Administrativo - Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão. Bairro do Recife - Recife – PE. CEP 50030-908.
    Os pedido apresentados neste Serviço de Informações ao Cidadão - SIC são tratados de forma restrita. Contudo, o interessado pode optar pelo tratamento sigiloso de seus dados. Caso seja necessário, o interessado deverá, na sua solicitação, requerer acesso ao acompanhamento do pedido. Via de regra, as respostas são enviadas por e-mail, mas o usuário poderá, na sua solicitação, especificar o meio mais conveniente para envio da resposta à sua solicitação. A Resolução n° 215, de 16 de dezembro de 2015, do CNJ preceitua que será dada preferência pela utilização de meios eletrônicos em detrimento dos impressos, somente sendo autorizada a utilização destes em tiragem estritamente limitada à respectiva necessidade, e com uso de insumos de baixo custo financeiro e reduzido impacto ambiental (art. 5º, II). Contudo, é facultado ao interessado apresentar pedido de informação por correspondência ou optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja por correspondência ou retirada no local, situações em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos meios materiais utilizados (art. 11, § 1º). Excepcionalmente, está isento de ressarcir os custos previstos no caput todo aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983 (parágrafo único do art. 16).
    Sobre a Ouvidoria
    Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o cidadão, por meio da qual a sociedade poderá obter informações processuais, denunciar, elogiar, reclamar e enviar sugestões sobre as atividades da Justiça Federal da 5ª Região. A estatística do total das demandas relativas ao ano de 2020, divididas por tipo de solicitação, encontra-se indicada na planilha abaixo, sendo digno de registro que, das 1.691 demandas abaixo relacionadas, apenas 14 ainda não foram solucionadas, representando um percentual de 99,17% de casos resolvidos, e 06 não foram atendidas, concebendo 99,65% das demandas atendidas.
     
     
    Dados estatísticos - Ouvidoria janeiro a dezembro de 2020
    Dados estatísticos - Ouvidoria 2020
      janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro TOTAL
    Acesso à informação Pública 3 5 8 4 8 7 13 4 12 8 3 1  76
    Denúncia 4 3 4 4 10 1 5 3 7 7 9 3  60
    Elogio 2 1 3 2 0 2 1 1 0 0 1 0  13
    Pedido de Informação 29 28 35 41 30 32 60 27 39 42 22 17  402
    Pedido de Providências 47 47 50 52 50 30 62 44 78 90 86 38 674
    Reclamação 22 14 24 13 20 11 26 21 30 22 22 19 244
    Solicitação 9 8 16 21 21 10 30 18 25 21 16 11 206
    Sugestão 0 2 1 4 3 0 0 2 4 0 0 0 16
    Total 116 108 141 141 142 93 197 121 195 190 159 89 1.691
     
    Mais informações:
    (81) 3425-9230
    (81) 3425-9226
    BOAS PRÁTICAS
    Última atualização:05/06/2019
     
    1. "Boas Práticas" desempenhadas pelas unidades jurisdicionais integrantes da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco
    2. "Boas Práticas" desempenhadas pelas unidades jurisdicionais integrantes da Seção Judiciária do Estado do Ceará
    3. "Boas Práticas" desempenhadas pelas unidades jurisdicionais integrantes da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte
    4. Projeto de Gerenciamento Matriarcal de Processos
    5. Manual das Práticas Cartorárias
    6. Sistema Informatizado para Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas
    7. "Boas Práticas" desempenhadas pelas unidades jurisdicionais integrantes da Seção Judiciária do Estado de Alagoas
    8. "Boas Práticas" desempenhadas pelas unidades jurisdicionais integrantes da Seção Judiciária do Estado da Paraíba
    9. "Boas Práticas" desempenhadas pelas unidades jurisdicionais integrantes da Seção Judiciária do Estado de Sergipe
     
    DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES GERAIS
    Última atualização:28/02/2019
     
    Lista de Antiguidade Data de Atualização
    Juízes Federais da 5ª Região 21/03/2017
    Juízes Federais Substitutos da 5ª Região 21/03/2017
     

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