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  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
    Última atualização:16/11/2020
    O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) desse Tribunal funciona de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.

    O telefone para contato é (81) 3425-9094 (este telefone se destina apenas a esclarecimentos sobre como formular requerimentos). O pedido pode ser:

    1. Apresentado através de formulário eletrônico
    2. Enviado por carta para o Serviço de Informações ao Cidadão - Setor de Protocolo Administrativo - Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão. Bairro do Recife - Recife – PE. CEP 50030-908;
    3. Protocolado / apresentado de forma presencial, no Serviço de Informações ao Cidadão - Setor de Protocolo Administrativo - Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão. Bairro do Recife - Recife – PE. CEP 50030-908.
    Os pedido apresentados neste Serviço de Informações ao Cidadão - SIC são tratados de forma restrita. Contudo, o interessado pode optar pelo tratamento sigiloso de seus dados. Caso seja necessário, o interessado deverá, na sua solicitação, requerer acesso ao acompanhamento do pedido. Via de regra, as respostas são enviadas por e-mail, mas o usuário poderá, na sua solicitação, especificar o meio mais conveniente para envio da resposta à sua solicitação. A Resolução n° 215, de 16 de dezembro de 2015, do CNJ preceitua que será dada preferência pela utilização de meios eletrônicos em detrimento dos impressos, somente sendo autorizada a utilização destes em tiragem estritamente limitada à respectiva necessidade, e com uso de insumos de baixo custo financeiro e reduzido impacto ambiental (art. 5º, II). Contudo, é facultado ao interessado apresentar pedido de informação por correspondência ou optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja por correspondência ou retirada no local, situações em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos meios materiais utilizados (art. 11, § 1º). Excepcionalmente, está isento de ressarcir os custos previstos no caput todo aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983 (parágrafo único do art. 16).
    Sobre a Ouvidoria
    Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o cidadão, por meio da qual a sociedade poderá obter informações processuais, denunciar, elogiar, reclamar e enviar sugestões sobre as atividades da Justiça Federal da 5ª Região. A estatística do total das demandas relativas ao ano de 2019, divididas por tipo de solicitação, encontra-se indicada na planilha abaixo, sendo digno de registro que, das 1.307 demandas abaixo relacionadas, apenas 04 ainda não foram solucionadas, representando um percentual de 99,7% de casos resolvidos, e 08 não foram atendidas, concebendo 99,4% das demandas atendidas.
     
     
    Dados estatísticos - Ouvidoria janeiro a dezembro de 2019
    Dados estatísticos - Ouvidoria 2019
      janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro TOTAL
    Acesso à informação Pública 4 3 2 8 14 5 12 7 3 5 8 7  78
    Denúncia 1 0 0 2 5 7 3 0 0 5 10 9  42
    Elogio 2 0 0 1 1 1 1 0 1 2 0 2  11
    Pedido de Informação 21 32 31 30 40 26 29 34 29 42 39 26  379
    Pedido de Providências 11 17 26 25 33 26 70 41 40 68 46 44  447
    Reclamação 5 14 7 7 23 20 19 14 17 20 18 15  179
    Solicitação 5 8 8 14 20 11 20 11 21 23 14 9  164
    Sugestão 0 0 0 2 0 0 2 1 - - 1 1  7
    Total 49 74 74 89 136 96 156 108 111 165 136 113  1307
     
    Mais informações:
    (81) 3425-9577
    (81) 3425-9741
    (81) 3425-9062
    BOAS PRÁTICAS
    Última atualização:05/06/2019
     
    1. "Boas Práticas" desempenhadas pelas unidades jurisdicionais integrantes da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco
    2. "Boas Práticas" desempenhadas pelas unidades jurisdicionais integrantes da Seção Judiciária do Estado do Ceará
    3. "Boas Práticas" desempenhadas pelas unidades jurisdicionais integrantes da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte
    4. Projeto de Gerenciamento Matriarcal de Processos
    5. Manual das Práticas Cartorárias
    6. Sistema Informatizado para Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas
    7. "Boas Práticas" desempenhadas pelas unidades jurisdicionais integrantes da Seção Judiciária do Estado de Alagoas
    8. "Boas Práticas" desempenhadas pelas unidades jurisdicionais integrantes da Seção Judiciária do Estado da Paraíba
    9. "Boas Práticas" desempenhadas pelas unidades jurisdicionais integrantes da Seção Judiciária do Estado de Sergipe
     
    DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES GERAIS
    Última atualização:28/02/2019
     
    Lista de Antiguidade Data de Atualização
    Juízes Federais da 5ª Região 21/03/2017
    Juízes Federais Substitutos da 5ª Região 21/03/2017
     

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