| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 40 | 07 de Junho de 2010 | Juízos da 1ª e 3ª Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processos. Pedido de celeridade - Autos arquivados com baixa definitiva. Pleito rejeitado. |
| 42 | 07 de Junho de 2010 | Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado-PE. Remessa de expediente. Embargos à execução. Planilha de cálculos. Suposta confecção na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Desvio de conduta - Inexistência. Erro do contador particular. Arquivamento. |
| 41 | 07 de Junho de 2010 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Pedido de celeridade - Autos baixados ao arquivo. Pleito rejeitado. |
| 43 | 08 de Junho de 2010 | Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Termo de conciliação assinado em audiência. Suposto induzimento a erro - Inexistência. Arquivamento. |
| 45 | 08 de Junho de 2010 | Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Providências adotadas. Arquivamento. |
| 47 | 08 de Junho de 2010 | Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Desaparecimento de prova não comprovado - Mesmo objeto de representação anterior. Arquivamento. |
| 44 | 08 de Junho de 2010 | Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Tramitação de Processo. Excesso de prazo. Morosidade - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 46 | 08 de Junho de 2010 | Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juíza Federal. Falsidade ideológica não comunicada ao Ministério Público. Desaparecimento de prova. Inércia do juízo não configurada - Mesmo objeto de representação anterior. Arquivamento. |
| 49 | 08 de Junho de 2010 | Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Ausência de irregularidade. Pendência de decisão de instância superior. Arquivamento. |
| 48 | 08 de Junho de 2010 | Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo penal. Pedido de decretação da suspeição do juiz - Inadequação da via eleita. Feito rejeitado. |
| 51 | 10 de Junho de 2010 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Execução. Representante do espólio. Pedido de prolação de sentença. Alegação de tumulto processual - Inexistência. Feito rejeitado. |
| 50 | 10 de Junho de 2010 | Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Previdenciário. Pensão por morte. Maioridade. Pendência de curso universitário. Decisão pelo descabimento da prorrogação do benefício. Irresignação - Conteúdo jurisdicional. Feito rejeitado. |
| 52 | 14 de Junho de 2010 | Juiz Federal Substituto da 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Menor-estagiário. Conduta irregular. Decisão de afastamento. Irresignação - Preservação da Administração Pública. Feito rejeitado. Recurso administrativo - Provimento negado. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 31 | 04 de Maio de 2010 | Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Decisão em sede de mandado de segurança. Procedimento de intimação. Suposto privilégio à Fazenda Pública. Irresignação do advogado - Ausência de irregularidade. Eficácia do art. 20 da Lei nº 11.033/2004. |
| 09 | 05 de Maio de 2010 | Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Execução de sentença. Expedição de RPVs. Morosidade. Irresignação do exequente - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 32 | 06 de Maio de 2010 | Seção Judiciária de Alagoas. Processo administrativo. Suposta perseguição. Pedido da servidora afastada no sentido da avaliação psiquiátrica do Juiz Federal Diretor do Foro - Ausência de autorização legal. Arquivamento. |
| 33 | 10 de Maio de 2010 | Juíza Federal Substituta da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Pedido de cumprimento de carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Orobó-PE - Acolhimento. |
| 37 | 17 de Maio de 2010 | Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Execução de sentença. Remessa para cálculos. Morosidade da Contadoria do Foro. Irresignação do exequente - Acolhimento. |
| 34 | 17 de Maio de 2010 | Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Remessa de expediente. Tramitação de processos nas 8ª, 1ª e 7ª Varas Federais da Seção Judiciária do Ceará. Pessoa idosa. Pedido de providências - Esclarecimentos. Trânsito regular. Arquivamento. |
| 35 | 17 de Maio de 2010 | Ação penal. Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Diligências indeferidas. Irresignação do réu. Cerceamento de defesa. Pretensão de reforma da decisão - Inadequação da via eleita. Pleito rejeitado. Pedido de reconsideração - Rejeitado pelo mesmo fundamento. |
| 38 | 20 de Maio de 2010 | Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Autos de processo. Negativa de exame e obtenção de cópia. Restrição indevida a direito do advogado. Irresignação da OAB-CE - Acolhimento parcial. |
| 39 | 25 de Maio de 2010 | Advogados. Patrocínio de diversas causas nas Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Substabelecimento do mandato na fase de execução. Honorários de sucumbência não partilhados. Pedido de providências - Inadequação da via eleita. Indeferimento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 09 de Março de 2010 | Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Execução de título judicial. Acolhimento dos cálculos da Contadoria. Irresignação do exequente - Conteúdo jurisdicional da decisão. Feito avulso incabível. Arquivamento. |
| 15 | 09 de Março de 2010 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Servidores. Informação sobre tramitação de processo. Suposto atendimento inadequado - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 17 | 17 de Março de 2010 | Juízo da 16ª Vara Cível da Capital-PE. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Irresignação da parte autora. Feito da competência da Justiça Estadual - Erro insanável da representação. Arquivamento. |
| 18 | 17 de Março de 2010 | Juízo da 23ª Vara Cível da Capital-PE. Suposto desaparecimento de autos de processo. Feito da competência da Justiça Estadual - Erro insanável da representação. Arquivamento. |
| 19 | 23 de Março de 2010 | Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Pedido de cumprimento de carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Ibimirim-PE - Acolhimento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 23 | 06 de Abril de 2010 | Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Recomendação de diligência. Arquivamento. |
| 22 | 06 de Abril de 2010 | Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 24 | 06 de Abril de 2010 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Pendência de informações do Juízo Estadual deprecado - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 20 | 06 de Abril de 2010 | Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 21 | 06 de Abril de 2010 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Providências adotadas. Arquivamento. |
| 28 | 29 de Abril de 2010 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Providências adotadas. Arquivamento. |
| 29 | 29 de Abril de 2010 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Providências adotadas. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 07 | 02 de Fevereiro de 2010 | Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Atuação de leiloeiro matriculado na Junta Comercial de São Paulo. Inobservância do art. 2º da Instrução Normativa/DNRC nº 110/09 - Ausência de irregularidade. Eficácia do Decreto nº 21.981/32. Arquivamento. |
| 05 | 02 de Fevereiro de 2010 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Ausência de falta funcional. Arquivamento. |
| 06 | 02 de Fevereiro de 2010 | Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Servidor. Atendimento. Destrato. Reclamação - Ausência de caracterização. Arquivamento. |
| 08 | 08 de Fevereiro de 2010 | Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Contrato de estágio. Ilegalidade. Denúncia anônima - Arquivamento sumário. |
| 10 | 10 de Fevereiro de 2010 | Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação ordinária. Suposto descumprimento de decisão judicial da instância superior. Irresignação dos exequentes - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 11 | 18 de Fevereiro de 2010 | Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Turma Recursal de Juizado Especial Federal da Paraíba. Tramitação de processo. Excesso de prazo - Providências adotadas. Arquivamento. |
| 13 | 25 de Fevereiro de 2010 | Diretoria Geral do TRF 5ª Região. Plano de aquisição de veículos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Pedido de alteração não remetido ao Conselho da Justiça Federal. Apuração de responsabilidade - Ausência de omissão. Medidas preventivas. Arquivamento. |
