| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1831 | 01 de Agosto de 2012 | Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. Liberação de valores remanescentes alusivos a Precatório. Reclamação do advogado. Alegado excesso de prazo - Ausência. Compensação de créditos da União. Dificuldades inerentes. Arquivamento. |
| 1833 | 01 de Agosto de 2012 | Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processos. Advogado. Reclamação por excesso de prazo - Processos julgados e outros na pauta de agosto. Perda do objeto. Arquivamento. |
| 1884 | 08 de Agosto de 2012 | Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Reclamação do jurisdicionado. Alegado excesso de prazo - Processo incluso na pauta de julgamento da turma. Pleito resolvido. Arquivamento. |
| 1964 | 17 de Agosto de 2012 | Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. Arquivamento de processo com sentença, transitada em julgado, que declarou a prescrição. Irresignação da parte autora - Imutabilidade da coisa julgada. Extinção do feito avulso. |
| 2033 | 22 de Agosto de 2012 | Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Tramitação de mandados de segurança. Reclamação do jurisdicionado por morosidade processual - Inexistência. Tramitação regular. Arquivamento. |
| 2071 | 28 de Agosto de 2012 | Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de embargos à execução. Reclamação do jurisdicionado. Alegado excesso de prazo - Autos conclusos para sentença. Prazo dentro da razoabilidade. Arquivamento. |
| 2069 | 28 de Agosto de 2012 | Juízo da 7ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo de execução de título judicial. Exequente idosa. Reclamação de morosidade - Tramitação regular. Recomendação de prioridade e celeridade em razão da idade avançada da requerente. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1810 | 30 de Julho de 2012 | Juízo da 12ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Advogado. Reclamação. Alegado descumprimento do horário de trabalho pelos servidores da secretaria - Inexistência. Aplicabilidade da Resolução 24/TRF5-2007. Extinção do feito avulso. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 41 | 03 de Maio de 2012 | Juízo da 2ª Turma Recursal (6ª Relatoria) da Seção Judiciária de Pernambuco. Embargos de declaração. Reclamação da jurisdicionada. Alegada morosidade - Embargos julgados. Perda do objeto. |
| 42 | 03 de Maio de 2012 | Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 6ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. Processo. Cumprimento de sentença. Expedição de RPV. Jurisdicionado. Reclamação por excesso de prazo - RPV remetida ao TRF5. Perda do objeto. Arquivamento. |
| 43 | 03 de Maio de 2012 | CNJ. Envio de expediente. Juízo da 19ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Ação previdenciária. Tramitação. Parte autora. Reclamação por excesso de prazo em face da desistência de recurso da parte ré - Benefício (objeto da ação) implantado. Pretensão satisfeita. Arquivamento. |
| 48 | 16 de Maio de 2012 | Desembargador Federal Manoel Erhardt. Envio de expediente (reclamação). Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Tramitação de processo. Suposto excesso de prazo - Ausência. Ação de natureza plúrima. Interposição de vários agravos de instrumento. Trânsito regular. |
| 49 | 18 de Maio de 2012 | Juízo Federal da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Parte autora. Reclamação por excesso de prazo - Causada pela ausência de intimação para contrarrazões de embargos. Sanada. Processo julgado. Perda do objeto. |
| 51 | 24 de Maio de 2012 | Juízos das 15ª e 19ª Varas da Justiça Federal em Pernambuco. Validação de Requisições de Pequeno Valor. Reclamação do advogado. Alegada morosidade - Existência. Obstáculos superados. Trâmite regularizado. |
| 50 | 24 de Maio de 2012 | Juízo da 11ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Negativa de exame dos autos a advogado sem procuração. Irresignação do causídico - Segredo de justiça decretado em decisão proferida pelo magistrado. Procedimento regular. Extinção do feito avulso. |
| 52 | 29 de Maio de 2012 | Juízo da 5ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. Negativa de exame dos autos do processo. Advogado. Irresignação - Improcedência. Autos conclusos. Razoabilidade da negativa. Interposição de recurso - Provimento negado. |
| 53 | 30 de Maio de 2012 | Juízo da 19ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. PJe. Parte representada por mais de um procurador. Procedimento cartorário. Intimação de apenas um advogado. Reclamação do causídico. Suposta irregularidade - Inexistência. Cabimento da rotina no PJe. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 54 | 15 de Junho de 2012 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Ação penal. Procedimento cartorário. Juntada de procuração. Reclamação do advogado. Suposta protelação de conclusão dos autos - Inexistência de irregularidade. Improcedência. |
| 55 | 20 de Junho de 2012 | Juízo da 12ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Tramitação de ação civil pública por improbidade administrativa. Jurisdicionado. Reclamação por excesso de prazo - Existência. Recomendação de especial atenção ao feito. |
| 1506 | 25 de Junho de 2012 | Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processos. Reclamação da Associação dos Trabalhadores Rurais de Sanharó-PE. Alegada morosidade - Decorrente de questões estruturais. Pleito resolvido. |
| 1515 | 26 de Junho de 2012 | Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Parte autora. Reclamação por excesso de prazo - Processo julgado. Perda do objeto. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 30 | 09 de Abril de 2012 | Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. Ação de habeas data. Sentença proferida. Impetrante. Irresignação. Agravo de intrumento interposto. Deserção. Seguimento negado. Pedido de providências - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 31 | 10 de Abril de 2012 | Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação de morosidade - Autos na 2ª Turma Recursal. Prioridade recomendada. |
| 33 | 11 de Abril de 2012 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Tramitação. Parte autora. Representação por excesso de prazo - Erro cartorário. Ocorrência. Equívoco sanado. Trâmite regular retomado. |
| 32 | 11 de Abril de 2012 | Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processos. Tramitação. Advogado. Representação por excesso de prazo. Alegada morosidade - Ausência. Fase executiva. Complexidade. Autos na contadoria. Prioridade recomendada. |
| 34 | 11 de Abril de 2012 | Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação. Suposta morosidade - Ausência. Fase de execução. Autos retirados pelos advogados para elaboração dos cálculos. Trâmite regular. |
| 36 | 17 de Abril de 2012 | Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 19ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação de morosidade - Perda do objeto. Autos levados a julgamento pela 1ª Relatoria da Primeira Turma Recursal-JFCE. |
| 38 | 19 de Abril de 2012 | Juízo da 18ª Vara da Justiça Federal em Sobral-CE. Ação penal (fase de execução). Ato ordinatório expedido por servidora. Irresignação do advogado. Pedido de anulação - Deferimento. Emissão de juízo de valor deve ser evitado em ato dessa natureza. |
