• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
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    Data Descrição
    04 25 de Janeiro de 2010 Turma Recursal de Juizado Especial Federal da Paraíba. Julgamento dos recursos. Morosidade. Reclamação do advogado - Ausência de irregularidade. Arquivamento.

     

     

    Data Descrição
    79 09 de Dezembro de 2009 Juízo de Direito da Comarca de Ubajara-CE. Carta precatória ao Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Perícia médica. Recusa de cumprimento. Pessoa a ser periciada domiciliada em Ubajara. Irresignação do juízo deprecante - Não cabe precatória. Indeferimento.
    81 16 de Dezembro de 2009 Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Morosidade. Requerentes idosos. Pedido de providências - Recomendação de atenção especial. Representação proposta na Corregedoria Nacional de Justiça - Ausência de irregularidade. Arquivamento.

     

     

    Data Descrição
    64 16 de Outubro de 2009 Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Portaria-JEF-CE-14 nº 01/2009. Parte autora assistida por advogado. Recebimento da inicial. Exigência de planilha de cálculo. Irresignação da advogada. Pedido de anulação - Deferimento parcial.
    65 21 de Outubro de 2009 Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Indagação sobre procedimentos. Feitos sobrestados. Pendência de agravo de instrumento. Acervo da vara. Desmembramento de processo. Distribuição por dependência - Recomendação a todos os magistrados da 5ª Região.
    68 27 de Outubro de 2009 Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação previdenciária. Procedência do pedido de aposentadoria por invalidez. Existência de benefício anterior. Suposta interrupção. Irresignação da parte autora - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
    67 27 de Outubro de 2009 Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de processo administrativo. TRF 3ª Região. Proposta de procedimentos cartorários. Avaliação acerca da pertinência da adoção - Desnecessidade. Práticas ocorrentes no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.

     

     

    Data Descrição
    71 17 de Novembro de 2009 Expediente da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ação de usucapião. Sentença. Suposto induzimento a erro do Juiz de Direito. Comunicação do Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas recebida como representação - Mera narrativa. Arquivamento.
    70 17 de Novembro de 2009 Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Precatório. Crédito pago. Suposta paralisação irregular do feito. Irresignação da parte autora - Trânsito regular. Arquivamento.
    72 19 de Novembro de 2009 Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Cartas precatórias ao Juízo de Direito da Comarca de Parambu-CE. Suposto envio irregular. Irresignação do Juiz de Direito. Recusa de cumprimento - Inexistência de amparo legal.
    73 23 de Novembro de 2009 Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Morosidade. Reclamação da parte - Informações prestadas. Arquivamento.
    75 24 de Novembro de 2009 Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Cartas precatórias ao Juízo de Direito da Comarca de Mauriti-CE. Suposto envio irregular. Irresignação do Juiz de Direito. Recusa de cumprimento - Inexistência de amparo legal.
    74 24 de Novembro de 2009 Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Autos de processo. Perito nomeado. Depósito dos honorários. Cumprimento de decisão. Expedição do mandado de citação. Pedido do jurisdicionado de intervenção da Corregedoria - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
    77 26 de Novembro de 2009 Juízo de Direito da Comarca de Ubajara-CE. Carta precatória ao Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Perícia médica. Recusa de cumprimento. Pessoa a ser periciada domiciliada em Ubajara. Irresignação do juízo deprecante - Não cabe precatória. Indeferimento.
    76 26 de Novembro de 2009 Juízo de Direito da Comarca de Ubajara-CE. Carta precatória ao Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Perícia médica. Recusa de cumprimento. Pessoa a ser periciada domiciliada em Ubajara. Irresignação do juízo deprecante - Não cabe precatória. Indeferimento.

     

     

    Data Descrição
    54 01 de Setembro de 2009 Correspondência oriunda do Supremo Tribunal Federal. Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Pedido de informação e providência da jurisdicionada - Acolhimento.
    55 09 de Setembro de 2009 Subseção Judiciária da Justiça Federal em Petrolina-PE. Cartas precatórias ao Juízo de Direito da Comarca de Araripina-PE. Informações da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Determinação de providências ao juízo deprecante.

     

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