• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
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    Data Descrição
    63 08 de Agosto de 2009 Carta oriunda do Supremo Tribunal Federal. Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de processo. Fase de execução. Expedição de RPV. Ausência de pagamento. Pedido de providências da parte autora - Tramitação regular. Comunicação ao jurisdicionado.
    62 08 de Agosto de 2009 Carta oriunda do Supremo Tribunal Federal. Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de processo. Fase de execução. Expedição de RPV. Ausência de pagamento. Pedido de providências da parte autora - Tramitação regular. Comunicação à jurisdicionada.
    53 20 de Agosto de 2009 Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Liberdade provisória. Concessão. Cumprimento do alvará de soltura. Supostas irregularidades comunicadas pelo Juiz de Direito da Comarca de Cedro de São João-SE - Regular prestação jurisdicional.

     

     

    Data Descrição
    36 01 de Julho de 2009 Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Processo. Execução. Liquidação de sentença. Cálculos da Contadoria. Impugnação intempestiva da CEF. Acolhimento. Irresignação da parte autora - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
    41 07 de Julho de 2009 Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Carta Precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Atalaia-AL. Não cumprimento. Ofício não encontrado no juízo deprecado - Comunicação ao juízo deprecante.
    43 07 de Julho de 2009 Juiz Federal Substituto da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação ordinária. Pedido de expedição de precatório. Indeferimento. Rito do Juizado Especial Federal. Teto de sessenta salários mínimos. Irresignação da parte autora - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
    44 08 de Julho de 2009 Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Execução forçosa do mandado de reintegração de posse. Supostas arbitrariedades. Ação de embargos de terceiro. Morosidade. Irresignação da postulante - Ausência de irregularidades. Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.

     

     

    Data Descrição
    19 26 de Maio de 2009 Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Seção Judiciária do Ceará. Honorários de sucumbência. Condenação injusta. Negativa de liminar. Inexistência de sala para os advogados. Irresignação do causídico - Conteúdo jurisdicional. Existência da sala. Arquivamento.
    27 28 de Maio de 2009 Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de processo. Ação expropriatória. Valor da indenização. Recebimento. Habilitação de herdeiros. Morosidade - Recomendação de prioridade.
    28 29 de Maio de 2009 Seção Judiciária da Justiça Federal em Pernambuco. Armas e munições apreendidas. Custódia judicial. Seção de Arquivo e Depósito. Irregularidades apontadas pelo jurisdicionado - Recomendação de providências.

     

     

    Data Descrição
    30 22 de Junho de 2009 Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação ordinária. Precatório expedido. Extinção do processo. Alvará de competência da Justiça Estadual. Liberação dos valores. Negativa da CEF. Irresignação do advogado - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.

     

     

    Data Descrição
    09 13 de Abril de 2009 Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Formação de agravo de instrumento. Fotocópias das peças processuais. Negativa de certidão de conferência. Irresignação da advogada - Fato extra-autos. Impossibilidade de certificação. Arquivamento.
    10 13 de Abril de 2009 Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Pedido de concessão do benefício de amparo social. Improcedência confirmada pela Turma Recursal. Irresignação do autor. Representação contra o Juiz Federal - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.

     

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