| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 19 | 01 de Março de 2012 | Juízo da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação previdenciária. Tramitação. Jurisdicionado. Representação por excesso de prazo - Julgamento proferido. Perda do objeto. Extinção do feito avulso. |
| 20 | 19 de Março de 2012 | 2ª Turma Recursal de Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Ceará. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação. Suposta morosidade. Excesso de prazo - Ausência. Duração razoável. Trâmite regular. |
| 22 | 21 de Março de 2012 | Juízo da 14ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Prova pericial. Produção. Perito. Solicitação de exame. Jurisdicionado. Reclamação. Falta de atendimento na entrega do resultado - Inexistência. Prova produzida. Sentença proferida. Arquivamento. |
| 23 | 21 de Março de 2012 | Diretoria Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Envio de expediente. Planejamento Estratégico Nacional da Justiça Federal. Metas regionais. Estabelecimento - Ofício-circular aos juízes federais. Proposições colhidas. Encaminhamento. |
| 21 | 21 de Março de 2012 | Juiz Federal da 8ª Vara da Subseção Judiciária de Mossoró-RN. Carta precatória ao Juízo da 11ª Vara da Subseção de Assú-RN. Devolução. Alegada incompetência. Indagação. Comunicação processual. Município de Porto do Mangue. Procedimento - Esclarecimento prestado. |
| 24 | 22 de Março de 2012 | Ouvidoria do CNJ. Envio de expediente. Juízo da 30ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Mandado de citação expedido. Jurisdicionado. Reclamação. Morosidade no cumprimento - Mandado cumprido. Recomendação de atenção no curso da lide. |
| 26 | 26 de Março de 2012 | Juízo da 15ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação. Suposta morosidade processual - Ausência. Autos conclusos para julgamento na Turma Recursal. Inclusão na pauta. Brevidade possível. |
| 25 | 26 de Março de 2012 | Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação. Morosidade processual - Fase de execução. Complexidade. Reiteradas remessas à Contadoria Judicial. Recomendação de especial atenção no curso da lide. |
| 27 | 27 de Março de 2012 | Ouvidoria do CNJ. Envio de expediente. Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação de morosidade - Fase executiva. Complexidade. Prioridade recomendada pelo magistrado. |
| 28 | 28 de Março de 2012 | Ouvidoria do CNJ. Envio de expediente. Juízo da 21ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação de morosidade - Reconhecida. Autos conclusos para julgamento na Turma Recursal. Inclusão na pauta. Brevidade possível. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 07 de Fevereiro de 2012 | Juízo da 7ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Tramitação de processo. Fase de execução. Parte autora. Reclamação. Suposto excesso de prazo e morosidade - Ausência. Medidas para tutela executiva determinadas. Procedimento. Duração razoável. |
| 12 | 09 de Fevereiro de 2012 | Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria do CJF. Envio de expediente. Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Suposta conduta atentatória ao decoro da função jurisdicional - Inexistência. Arquivamento. |
| 13 | 10 de Fevereiro de 2012 | Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processos. Parte autora. Reclamação. Suposta morosidade - Ausência. Fase de execução. Trânsito regular. Duração razoável. |
| 16 | 27 de Fevereiro de 2012 | 6ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação. Suposta morosidade. Excesso de prazo - Perda do objeto. Acórdão prolatado. Arquivamento. |
| 15 | 27 de Fevereiro de 2012 | Juízo da 25ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Iguatu-CE. Processo. Prova pericial. Área médica. Quesito. Resposta. Irresignação do advogado. Pedido. Afastamento do perito. Suposta suspeição - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 14 | 27 de Fevereiro de 2012 | Direção do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal em Sergipe. Penalidade. Notícia. Juízo da 2ª Vara. Multa aplicada a servidor do núcleo de informática. Revogação - Fato ensejador de conclusões quanto ao serviço judiciário. Recomendações. Arquivamento. |
| 17 | 28 de Fevereiro de 2012 | Representação por excesso de prazo proposta no CNJ. Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Tramitação de processo. Parte autora. Alegação de morosidade - Ausência. Ação de natureza plúrima. Autos com 37 volumes. Fase executiva. Trânsito regular. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 104 | 01 de Dezembro de 2011 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Expedição de mandados de intimações ao Ministério Público Federal para devolução de autos de processos. Irresignação do Parquet. Representação contra o magistrado - Não acolhida. Arquivamento. |
| 105 | 01 de Dezembro de 2011 | Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Processo. Pedido de declaração de incompetência absoluta da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE. Reclamação da parte autora. Suposta omissão do juiz federal substituto - Inexistência. Morosidade causada pelos autores. |
| 108 | 01 de Dezembro de 2011 | CNJ. Envio de expediente. Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. Ação expropriatória. Retorno do 2º grau. Homologatório de acordo. Expropriado. Reclamação. Suposta inexecução pelo juiz - Inexistência. Declinação de competência para a 7ª Vara-JFAL, recém-instalada. |
| 110 | 05 de Dezembro de 2011 | Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Processo. Sentença proferida. Irresignação do jurisdicionado. Suposta injustiça - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 109 | 05 de Dezembro de 2011 | Calendário de inspeção-2012. Juízes Diretores de Foro da Justiça Federal de 1º grau da 5ª Região. Proposição de datas - Acolhimento. Aprovação do calendário pelo Conselho de Administração do TRF 5ª Região. |
| 113 | 06 de Dezembro de 2011 | Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 24ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Ação. Tramitação. Jurisdicionado. Representação por excesso de prazo. Suposta morosidade - Processo. Duração razoável. Pauta de julgamento. Incluso. |
| 114 | 06 de Dezembro de 2011 | Juízo da 2ª Turma Recursal de Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Tramitação. Embargos de declaração. Reclamação do requerente. Suposta morosidade - Recurso julgado. Partes intimadas. Objeto prejudicado. Extinção do feito avulso. |
| 111 | 06 de Dezembro de 2011 | Juízo da 2ª Turma Recursal de Juizado Especial da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo. Embargos de declaração. Parte autora. Reclamação. Suposta morosidade - Acórdão prolatado. Perda do objeto. Extinção do feito avulso. |
| 115 | 07 de Dezembro de 2011 | Representação por excesso de prazo proposta no CNJ. Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Suposta morosidade - Ausência. Julgado na 1ª Turma Recursal. Perda do objeto. Arquivamento. |
| 116 | 07 de Dezembro de 2011 | Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 6ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. Ajuizamento de ação. Inicial devidamente instruída. Indeferimento. Parte autora. Reclamação - Sistema CRETA. Falha operacional. Providências implementadas. Fato superado. |
| 118 | 15 de Dezembro de 2011 | Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Autos de processo. Pedido de desarquivamento indeferido. Irresignação do advogado da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 117 | 15 de Dezembro de 2011 | Ofício do Desembargador Federal Francisco Wildo. 2ª Turma do TRF 5ª Região. Agravo de instrumento. Acórdão proferido. Suposto descumprimento pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Inexistência. Ausência de comunicação. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 07 de Janeiro de 2012 | Juízo Federal da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação por excesso de prazo - Acórdão prolatado. Recurso Extraordinário e Pedido de Uniformização. Admissibilidade. Trâmite regular. |
| 01 | 11 de Janeiro de 2012 | Juízo da 19ª Vara (JEF) da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Honorários advocatícios. Expedição de RPV complementar. Indeferimento. Advogada. Irresignação. Pedido de providências - Rejeitado, de plano. Inadmissibilidade [RICR-TRF5, art. 7º, § 2º, por analogia]. |
| 03 | 16 de Janeiro de 2012 | Ouvidoria do CNJ. Envio de expediente. Juízo da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Tramitação de processo. Parte autora. Alegação de morosidade - Ausência. Fase de execução. Interposição de vários recursos. Segundo grau de jurisdição. Trânsito regular. |
| 05 | 17 de Janeiro de 2012 | Expediente da Corregedoria Nacional de Justiça. Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Determinação. Advogados sem procuração nos autos. Extração de cópias condicionada a requerimento. OAB-CE. Reclamação. Suposta infração disciplinar - Inexistência. Arquivamento. |
| 06 | 25 de Janeiro de 2012 | Turma Recursal do Juizado Especial Federal em Alagoas. Acórdão proferido. Irresignação da parte. Pretensão de desconstituição. Ação declaratória de nulidade interposta ao Corregedor-Regional - Corregedoria. Competência jurisdicional. Inexistência. Arquivamento. |
| 07 | 25 de Janeiro de 2012 | Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo. Concluso para sentença. Reclamação do jurisdicionado. Alegada morosidade - Ausência. Julgamento convertido em diligência. Trâmite regular. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 102 | 22 de Novembro de 2011 | Formação da lista, por ordem de antiguidade, dos magistrados convocáveis para eventual substituição de desembargadores federais do TRF 5ª Região - Deferimento. |
