| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 107 | 18 de Novembro de 2010 | Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de mandado de segurança. Morosidade. Irresignação do impetrante - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 108 | 24 de Novembro de 2010 | Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Subseção de Sousa. Sentenças. Trânsito em julgado. Execução. Expedição de RPVs. Morosidade. Irresignação do advogado - RPVs expedidas. Perda do objeto. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 93 | 18 de Outubro de 2010 | Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação de desapropriação. Tramitação. Excesso de prazo. Morosidade - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 98 | 26 de Outubro de 2010 | Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Precatório. Habilitação. Pendência de decisão. Pedido de providências - Habilitação deferida. Arquivamento em razão de perda do objeto. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 65 | 02 de Agosto de 2010 | Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Servidora da contadoria. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosiddade - Tempo regular na contadoria. Sentença prolatada. Arquivamento. |
| 64 | 02 de Agosto de 2010 | Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Condução de processo. Suposta quebra do segredo de justiça. Reclamação da Associação de Praças do Exército Brasileiro-RN - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 62 | 02 de Agosto de 2010 | Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Tramitação de processo. Interposição de recurso. Decisão sobre admissibilidade. Morosidade - Decisão proferida. Extinção do feito. |
| 61 | 02 de Agosto de 2010 | Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Fase de execução. Excesso de prazo. Pedido de celeridade - Precatórios expedidos. Trânsito regular. Arquivamento. |
| 68 | 03 de Agosto de 2010 | Corregedoria Geral da Justiça Federal. Remessa de expediente. Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Remessa de autos para a Turma Nacional de Uniformização. Falhas operacionais. Ausência de informações - Providências adotadas. Arquivamento. |
| 70 | 17 de Agosto de 2010 | Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Honorários de sucumbência. Pagamento indevido. Restituição. Irresignação da advogada credenciada à Assistência Judiciária - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 71 | 23 de Agosto de 2010 | Juízo da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Morosidade na validação de Requisição de Pequeno Valor. Pedido de informação da interessada - RPV validada. Extinção do feito. |
| 73 | 24 de Agosto de 2010 | Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Prescrição. Reconhecimento de ofício. Indeferimento da petição inicial. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Feito não conhecido. |
| 75 | 25 de Agosto de 2010 | Contadoria do Juizado Especial Federal de Pernambuco. Tramitação de processos. Morosidade para confecção dos cálculos. Reclamação - Determinação de providências. |
| 74 | 25 de Agosto de 2010 | Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Atendimento a jurisdicionado. Suposto destrato. Reclamação - Existência de sindicância. Feito avulso arquivado. |
| 76 | 26 de Agosto de 2010 | Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. Decisão. Mandado de segurança. Indeferimento da liminar e do pedido de reconsideração. Irresignação do impetrante - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 78 | 09 de Setembro de 2010 | Poder Judiciário. Suposto remanejamento de processos para a Comarca de Camaragibe-PE em benefício de empresa. Denúncia anônima - Ausência da jurisdição federal. Extinção do feito. |
| 77 | 09 de Setembro de 2010 | Primeira Turma Recursal de Juizado Especial Federal do Ceará. Julgamento de processo. Pedido de adiamento não apreciado. Irresignação do advogado - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. Pedido de remessa ao CNJ - Ausência de requisitos legais. Indeferimento. |
| 81 | 16 de Setembro de 2010 | Juiz Federal Substituto da 14ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Prolação de sentença. Condenação do advogado por litigância de má-fé. Multa de 10% sobre o valor da causa. Irresignação. Suposto excesso e abuso de autoridade - Inexistência. Arquivamento. |
| 84 | 22 de Setembro de 2010 | Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Cumprimento de decisão do TCU. Processo administrativo. Proventos. Contracheque. Descontos. Irresignação. Reclamação disciplinar - Ausência de irregularidade. Arquivamento. Pedido de reconsideração - Não conhecido. |
| 86 | 23 de Setembro de 2010 | Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Trancamento de ação penal. Concessão de habeas corpus pelo STJ. Cumprimento da ordem. Morosidade - Inexistência. Pendência de julgamento de embargos declaratórios. Arquivamento. |
| 88 | 27 de Setembro de 2010 | Juizado Especial Federal de Pernambuco. Audiência. Gravação. Suposta omissão. Irresignação da parte - Ausência de irregularidade. Arquivamento. Pedido de reconsideração - Intempestivo. Reiteração - Inadmissibilidade. |
| 89 | 30 de Setembro de 2010 | Junta Comercial de Alagoas. Suspensão de leiloeiros. Pedido de reintegração - Inadequação da via eleita. Feito não conhecido. |
| 90 | 30 de Setembro de 2010 | Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Mandado de segurança. Prolação de sentença. Extinção sem apreciação do mérito. Irresignação do impetrante. Suposta parcialidade - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 55 | 12 de Julho de 2010 | Ação penal. Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Diligências indeferidas. Irresignação do réu. Cerceamento de defesa. Pretensão de reforma da decisão. Inadequação da via eleita - Mesmo objeto de feito avulso anterior. Feito não conhecido. |
| 57 | 12 de Julho de 2010 | Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Execução de título judicial. Tramitação. Pedido de providências com base no Estatuto do Idoso - Trânsito regular. Arquivamento. |
| 58 | 27 de Julho de 2010 | Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Atendimento inadequado. Suposto destrato. Advogada. Pedido de providências - Destrato não comprovado. Arquivamento. |
| 60 | 29 de Julho de 2010 | Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Segunda Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Decisões prolatadas. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Feito indeferido. |
| 59 | 29 de Julho de 2010 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Processo penal. Prisão em flagrante. Apreensão de documentos. Negativa de liberação. Pendência de perícia. Irresignação do réu - Ausência de irregularidade. Recomendação de celeridade. Feito rejeitado. |
