| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 37 | 05 de Abril de 2011 | Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Subseção de Assú. Imóvel funcional. Instalações precárias. Pedido de suspensão das atividades pelo prazo de dez dias - Deferimento. Edição de ato normativo. |
| 43 | 07 de Abril de 2011 | Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró-RN. Juiz Federal. Funções. Desligamento - Revogação do art. 2º da Resolução nº 29/2009, do TRF 5ª Região. |
| 45 | 13 de Abril de 2011 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Turma Recursal de Juizado Especial Federal do Rio Grande do Norte. Remessa de recurso ao Supremo Tribunal Federal. Excesso de prazo. Problemas técnicos no sistema CRETA - Extinção do feito. |
| 44 | 13 de Abril de 2011 | Sistema Financeiro de Habitação. Processos. Mutirão para julgamentos. Núcleos de Conciliação - Edição de Portarias. |
| 46 | 14 de Abril de 2011 | Procurador da República. Registro de protesto em ata de audiência. Conduta de Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária de Sergipe. Suposta falta com o dever de urbanidade. Denúncia - Não comprovação. Arquivamento. |
| 50 | 26 de Abril de 2011 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Relatório de Correição Ordinária. Recomendações. Esclarecimentos. Pedido de registro nos assentamentos funcionais dos magistrados - Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 22 | 01 de Março de 2011 | Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Remessa de carta-denúncia. Pedido de apuração de conduta irregular do Juiz Federal e aplicação de medida disciplinar - Indeferimento em razão da veracidade das alegações do juízo denunciado. |
| 26 | 15 de Março de 2011 | OAB-PE. Remessa de expediente. Seção Judiciária de Pernambuco. Processo administrativo. Exclusão de advogada do quadro de advogados dativos. Irresignação. Pedido de anulação do ato - Não acolhimento. |
| 28 | 15 de Março de 2011 | Juízo de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante-CE. Execução fiscal. Competência. Pedido de remessa dos autos - Comunicação de extinção e arquivamento do processo em razão de pagamento do débito. |
| 27 | 15 de Março de 2011 | Juízo da 1ª Vara do Trabalho-Cabo. Reclamação trabalhista. Penhora e arrematação de veículo. Juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Execução fiscal. Liberação do gravame - Arquivamento em razão de perda do objeto. |
| 25 | 15 de Março de 2011 | Apelação. Contrarrazões. Concessão de prazo em dobro. Irresignação. Remessa ao 2º grau. Morosidade. Pedido de apuração de responsabilidade - Indeferimento. |
| 23 | 23 de Março de 2011 | Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Processos conclusos. Morosidade - Arquivamento em razão de perda do objeto. |
| 33 | 28 de Março de 2011 | Não atuação dos Defensores Públicos da União, lotados em Recife/PE, perante as 29ª e 30ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes - Comunicação e providências. |
| 32 | 28 de Março de 2011 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Excesso de prazo. Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. Agravo de instrumento. Morosidade. Problemas técnicos no sistema CRETA - Extinção do feito. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 07 de Janeiro de 2011 | Execução trabalhista. Informações sobre bloqueio de parcelas de precatório. Pedido de providências ao juízo competente - Acolhimento. |
| 02 | 07 de Janeiro de 2011 | Ação de alimentos. Segredo de Justiça. Pedido de informação sobre a existência e eventual transferência de valores depositados em razão de precatório - Acolhimento. Arquivamento. |
| 03 | 17 de Janeiro de 2011 | Execução de sentença prejudicada em razão de recurso especial inadmitido e interposição de agravo de instrumento. Pedido de providências - Arquivamento em razão de incompetência e ausência de indícios de conduta irregular. |
| 04 | 17 de Janeiro de 2011 | Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Processo. Tramitação. Morosidade. Irresignação - Não acolhimento em razão de perda do objeto. |
| 05 | 17 de Janeiro de 2011 | Autos de processo. Ato judicial pendente de publicação. Impedimento de acesso aos advogados e estagiários. Irresignação da OAB-PE. Acesso condicionado à declaração de ciência para efeito de contagem de prazo - Feito não conhecido. Arquivamento. |
| 07 | 26 de Janeiro de 2011 | Seção Judiciária do Ceará. Datas diversas no protocolo de mesma petição. Pedido de apuração. Núcleo de Tecnologia da Informação - Recomenda maior fiscalização e controle dos procedimentos de informática. |
| 06 | 26 de Janeiro de 2011 | Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Decisões. Irresignação da parte autora. Atos jurisdicionais. Tramitação regular - Não cabe feito avulso em razão de incompetência. Indeferimento. Arquivamento. |
| 08 | 31 de Janeiro de 2011 | Subseção Judiciária de Barreiras/BA. Carta precatória. Pedido de providências - Informação sobre o efetivo cumprimento. Arquivamento. |
| 09 | 31 de Janeiro de 2011 | Seção Judiciária do Ceará. Dificuldade de intimação. Advogado. Pedido de esclarecimento - Acolhimento. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 01 de Fevereiro de 2011 | Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Juízo da 8ª Vara Federal. Processos arquivados. Pedido de redistribuição para a 10ª Vara Federal - Indeferimento. Arquivamento. |
| 11 | 03 de Fevereiro de 2011 | Polícia Federal. Prisão por porte ilegal de arma de fogo. Juízo Federal. Concessão de liberdade provisória. Competência questionada. Pedido de providências - Extinção do feito em razão de incompetência e ausência de infração disciplinar. |
| 12 | 08 de Fevereiro de 2011 | Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Alagoas. Processos. Excesso de prazo. Advogado. Reclamação - Indeferimento em razão de ausência de conduta irregular. |
| 14 | 10 de Fevereiro de 2011 | Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Pedido de cumprimento de ordens judiciais ao Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Acolhimento. |
| 15 | 15 de Fevereiro de 2011 | Seção Judiciária do Ceará. Veículos oficiais. Utilização irregular. Denúncia anônima - Arquivamento sumário. |
| 20 | 24 de Fevereiro de 2011 | Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Processo virtual. Morosidade. Advogado. Alegação de ofensa - Extinção do feito em razão da regular tramitação processual e ausência de conotação ofensiva. |
| 18 | 24 de Fevereiro de 2011 | Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Processo. Morosidade. Reclamação - Arquivamento em razão de perda do objeto. |
| 17 | 24 de Fevereiro de 2011 | Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Expurgos inflacionários. Procedência. Juízo Estadual. Inventário. Morosidade - Remessa para a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
| 19 | 24 de Fevereiro de 2011 | Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Pedido de providências para cumprimento de carta precatória junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão - Acolhimento. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 110 | 01 de Dezembro de 2010 | Juízos da 12ª Vara e 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Execução de título judicial. Restrição de veículo no sistema RENAJUD. Reclamação da proprietária - Liberação do veículo. Perda do objeto. Arquivamento. |
| 111 | 06 de Dezembro de 2010 | Juízes Federais Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região. Proposta de calendário de inspeção para o ano de 2011 - Homologação. Acolhimento. |
| 114 | 13 de Dezembro de 2010 | Central do Cidadão e Atendimento do STF. Remessa de expediente. Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. INSS. Benefício. Sentença. Prescrição de parcelas. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 115 | 22 de Dezembro de 2010 | TRF 5ª Região. Leilão eletrônico judicial. S4B Digital Desenvolvimento de Tecnologia Multimídia Ltda. Pedido de regulamentação - Abrangência de resolução do Conselho da Justiça Federal. Arquivamento. |
