| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 97 | 20 de Outubro de 2011 | Juízo da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Execução fiscal. Autos remetidos à Fazenda Nacional. Advogado. Pedido de cobrança para devolução do processo - Autos devolvidos. Perda do objeto. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 84 | 09 de Setembro de 2011 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Processo eletrônico. Tramitação. Problemas técnicos e estruturais. Ocorrência - Ciência à Presidência do TRF 5ª Região. Extinção do feito. |
| 85 | 09 de Setembro de 2011 | Representação por excesso de prazo proposta no CNJ. Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo. Parte autora. Alegação de morosidade - Ausência. Fase de execução. Trâmite regular. |
| 87 | 13 de Setembro de 2011 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Advogado dativo não cadastrado no quadro de voluntários. Designação. Comunicação à Corregedoria. Ausência. Pagamento dos honorários. Negativa da Direção do Foro - Legalidade. Aplicabilidade da Resolução nº 558/07 do CJF. |
| 89 | 15 de Setembro de 2011 | Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Processo. Fase de execução. Habilitação de herdeiros. Decisão. Insurgência dos requerentes. Interposição de representação - Inadequação da via eleita. Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 91 | 23 de Setembro de 2011 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Inércia da parte autora. Arquivamento. |
| 83 | 23 de Setembro de 2011 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Fase de execução. Morosidade. Apuração de responsabilidade - Inércia da parte autora. Extinção do feito. |
| 94 | 29 de Setembro de 2011 | Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Execução fiscal. Sobrestamento. Aplicabilidade do art. 40, § 2º, da Lei nº 6830/80. Irresignação da parte executada. Pedido de extinção do processo - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 64 | 21 de Junho de 2011 | Seção Judiciária de Pernambuco. Seção Judiciária da Paraíba. Processo eletrônico. Tramitação. Problemas técnicos e estruturais. Ocorrência - Ciência à Presidência do TRF 5ª Região. Extinção do feito. |
| 68 | 21 de Junho de 2011 | Juízo da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Julgamento de processo. Morosidade. Pedido para substituição do magistrado - Impossibilidade. Extinção do feito. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 72 | 11 de Julho de 2011 | Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Perícia contábil. Morosidade. Pedido de providências - Extinção do feito em razão de perda do objeto. |
| 73 | 21 de Julho de 2011 | Autos de processo. Peças. Pendência de publicação. Advogado. Vista. Exigência. Declaração de ciência. Irresignação da OAB-PE. Suposta violação a direito - Ausência. Aplicação do princípio da isonomia. Arquivamento do feito. Recurso administrativo - Não conhecido. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 52 | 10 de Maio de 2011 | Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Primeira Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Tramitação de processo. Morosidade - Corroboração de sugestões da magistrada. Extinção do feito. |
| 53 | 10 de Maio de 2011 | Juiz Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Pedido de alterações no sistema de controle processual TEBAS - Remessa à Presidência do TRF 5ª Região. |
| 56 | 20 de Maio de 2011 | Subprocuradoria-Geral da República. Informações. Pedido. Processos judiciais. Quantitativo. Prova pericial. Impossibilidade. Perito auxiliar. Ausência. Insuficência. Honorários. Atraso no pagamento. Quantitativo - Ofício aos magistrados. Informações prestadas. |
| 58 | 26 de Maio de 2011 | Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Indagação sobre interesse de reativação do Sistema de Integração Nacional de Informação de Justiça e Segurança Pública - Remessa à Presidência do TRF 5ª Região. |
