| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 07 | 02 de Fevereiro de 2010 | Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Atuação de leiloeiro matriculado na Junta Comercial de São Paulo. Inobservância do art. 2º da Instrução Normativa/DNRC nº 110/09 - Ausência de irregularidade. Eficácia do Decreto nº 21.981/32. Arquivamento. |
| 05 | 02 de Fevereiro de 2010 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Ausência de falta funcional. Arquivamento. |
| 06 | 02 de Fevereiro de 2010 | Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Servidor. Atendimento. Destrato. Reclamação - Ausência de caracterização. Arquivamento. |
| 08 | 08 de Fevereiro de 2010 | Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Contrato de estágio. Ilegalidade. Denúncia anônima - Arquivamento sumário. |
| 10 | 10 de Fevereiro de 2010 | Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação ordinária. Suposto descumprimento de decisão judicial da instância superior. Irresignação dos exequentes - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 11 | 18 de Fevereiro de 2010 | Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Turma Recursal de Juizado Especial Federal da Paraíba. Tramitação de processo. Excesso de prazo - Providências adotadas. Arquivamento. |
| 13 | 25 de Fevereiro de 2010 | Diretoria Geral do TRF 5ª Região. Plano de aquisição de veículos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Pedido de alteração não remetido ao Conselho da Justiça Federal. Apuração de responsabilidade - Ausência de omissão. Medidas preventivas. Arquivamento. |
