| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 31 | 04 de Maio de 2010 | Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Decisão em sede de mandado de segurança. Procedimento de intimação. Suposto privilégio à Fazenda Pública. Irresignação do advogado - Ausência de irregularidade. Eficácia do art. 20 da Lei nº 11.033/2004. |
| 09 | 05 de Maio de 2010 | Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Execução de sentença. Expedição de RPVs. Morosidade. Irresignação do exequente - Ausência de irregularidade. Arquivamento. |
| 32 | 06 de Maio de 2010 | Seção Judiciária de Alagoas. Processo administrativo. Suposta perseguição. Pedido da servidora afastada no sentido da avaliação psiquiátrica do Juiz Federal Diretor do Foro - Ausência de autorização legal. Arquivamento. |
| 33 | 10 de Maio de 2010 | Juíza Federal Substituta da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Pedido de cumprimento de carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Orobó-PE - Acolhimento. |
| 37 | 17 de Maio de 2010 | Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Execução de sentença. Remessa para cálculos. Morosidade da Contadoria do Foro. Irresignação do exequente - Acolhimento. |
| 34 | 17 de Maio de 2010 | Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Remessa de expediente. Tramitação de processos nas 8ª, 1ª e 7ª Varas Federais da Seção Judiciária do Ceará. Pessoa idosa. Pedido de providências - Esclarecimentos. Trânsito regular. Arquivamento. |
| 35 | 17 de Maio de 2010 | Ação penal. Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Diligências indeferidas. Irresignação do réu. Cerceamento de defesa. Pretensão de reforma da decisão - Inadequação da via eleita. Pleito rejeitado. Pedido de reconsideração - Rejeitado pelo mesmo fundamento. |
| 38 | 20 de Maio de 2010 | Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Autos de processo. Negativa de exame e obtenção de cópia. Restrição indevida a direito do advogado. Irresignação da OAB-CE - Acolhimento parcial. |
| 39 | 25 de Maio de 2010 | Advogados. Patrocínio de diversas causas nas Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Substabelecimento do mandato na fase de execução. Honorários de sucumbência não partilhados. Pedido de providências - Inadequação da via eleita. Indeferimento. |
