| Nº |
Data |
Descrição |
| 186 |
27 de março de 2007 |
Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 28/03 a 06/04/2007. |
| 185 |
27 de março de 2007 |
Nomeia o Servidor André de Lyra Pinto para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
| 184 |
27 de março de 2007 |
Exonera o Servidor Antônio César Melo dos Santos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. --- Retificado. Vide Ato nº 194/2007. |
| 183 |
28 de março de 2007 |
Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no dia 28/03/2007. |
| 182 |
27 de março de 2007 |
Concede aposentadoria à Servidora Maria Arlene Costa Mosca de Carvalho. --- Alterado. Vide Ato nº 436/2008. |
| 181 |
27 de março de 2007 |
Determina a divulgação, na página da intranet, das normas editadas pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 133 |
23 de março de 2007 |
Suspende provisoriamente as atividades do Posto da Justiça Federal em Gravatá. --- Vide Ato nº 217/2007. |
| 122 |
20 de março de 2007 |
Suspende os prazos de processos em trânsito na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, no período que discrimina. |
| 119 |
19 de março de 2007 |
Faculta, aos servidores requisitados pelo TRF e Seções Judiciárias da 5ª Região, a contribuição ao Regime Especial de Previdência. === Revogado. Vide Ato nº 448/2009. |
| 114 |
14 de março de 2007 |
Disciplina o levantamento de valores oriundos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor para jurisdicionados residentes em Estados não vinculados ao TRF5. --- Revogado. Vide Ato nº 195/2007. |
| 84 |
01 de março de 2007 |
Dispõe sobre o envio do acervo de periódicos, que menciona, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para a Escola da Magistratura Federal. |
