Portal TRF5 - Institucional

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 August 2007; Last Updated: 14 February 2019; Hits: 511

Nº	Data	Descrição
426	29 de agosto de 2007	Alteração do Ato nº 684/2003, que concedeu aposentadoria ao Servidor Antônio Lima Oliveira.
425	29 de agosto de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
424	29 de agosto de 2007	Prorroga a convocação do Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 23/08 a 06/09/2007.
423	29 de agosto de 2007	Nomeação da candidata Débora Virgínia Sales Rodrigues para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
422	29 de agosto de 2007	Remoção do Servidor Williams Ferreira de Siqueira.
421	28 de agosto de 2007	Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para auxiliar a Presidência do TRF5, no período de 28/08 a 31/10/2007. --- Alterado. Vide Ato nº 483/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008.
420	27 de agosto de 2007	Nomeia a Servidora Ana Carolina Lima Vieira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
419	27 de agosto de 2007	Exonera a Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
418	27 de agosto de 2007	Nomeia o Servidor Alexandre Jorge da Costa Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
417	27 de agosto de 2007	Nomeia o Servidor Gustavo Henrique Von Sohsten para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
416	27 de agosto de 2007	Exonera o Servidor Carlos Alberto Alves Barreto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
415	27 de agosto de 2007	Exonera a Servidora Rhubia Lacerda Martins de Oliveira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
414	27 de agosto de 2007	Estabele o cronograma de instalação de varas federais nos municípios que menciona, e dá outras providências. --- Vide Ato nº 511/2007.
413	27 de agosto de 2007	Nomeação do candidato Ricardo Fontenele Cavalcante para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
412	27 de agosto de 2007	Nomeação da candidata Veroneide Florencio Ferro para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
411	27 de agosto de 2007	Nomeação da candidata Amanda dos Anjos de Mendonça Canuto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
410	27 de agosto de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Lúcio Mendes da Cruz.
409	22 de agosto de 2007	Remoção do Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior.
408	22 de agosto de 2007	Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, no dia 23 de agosto de 2007.
407	17 de agosto de 2007	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 21/08/2007.
406	20 de agosto de 2007	Ato Conjunto do TRF1 e TRF5 que trata da remoção dos Juízes Federais Substitutos Hallison Rêgo Bezerra e Fábio Roque da Silva Araújo.
405	17 de agosto de 2007	Exoneração da Servidora Fernanda Neves Baptista Leal Bezerra do cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
404	17 de agosto de 2007	Remoção da Servidora Helena Araújo Pessoa de Andrade Dantas.
403	17 de agosto de 2007	Remoção do Servidor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.
402	17 de agosto de 2007	Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 24/09 a 23/10/2007.
401	17 de agosto de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
400	17 de agosto de 2007	Manutenção da penalidade de multa aplicada à empresa Digitho Brasil Engenharia de Softwares Ltda.
399	16 de agosto de 2007	Remoção do Servidor Marcos Heleno Moura Filho.
398	16 de agosto de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Liliane Mendonça de Moraes Souza.
397	16 de agosto de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Tassiana Araújo Tenório.
396	16 de agosto de 2007	Exoneração do Servidor Wanderley Lopes da Mota do cargo efetivo de Técnico Judiciário.
395	16 de agosto de 2007	Retificação do Ato nº 369, de 31 de julho de 2007.
394	16 de agosto de 2007	Torna Sem Efeito o Ato nº 374, de 07 de agosto de 2007.
393	16 de agosto de 2007	Nomeação da candidata Carla Cavalcanti Lima para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
392	16 de agosto de 2007	Retificação do Ato nº 376, de 07 de agosto de 2007.
391	10 de agosto de 2007	Alteração do Ato nº 407, de 21 de novembro de 1994, que concedeu aposentadoria ao Servidor Mirtil Meyer Ferreira.
390	10 de agosto de 2007	Concede aposentadoria à Servidora Maria Lúcia Diniz de Carvalho.
389	10 de agosto de 2007	Revogação do Ato nº 516, de 27 de junho de 2005.
388	10 de agosto de 2007	Nomeação da candidata Wesna Sombra Oliveira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
387	08 de agosto de 2007	Prorroga a convocação do Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 08 a 22/08/2007.
386	08 de agosto de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
385	08 de agosto de 2007	Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 10/09 a 09/10/2007.
384	08 de agosto de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
383	07 de agosto de 2007	Concede Pensão Vitalícia a Akihiko Miyakawa.
382	07 de agosto de 2007	Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba.
381	07 de agosto de 2007	Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 08/08/2007.
380	07 de agosto de 2007	Remoção da Servidora Roberta Morais Leimig.
379	07 de agosto de 2007	Remoção da Servidora Cláudia de Siqueira Santana dos Santos.
378	07 de agosto de 2007	Remoção do Servidor Breno César Freire de Freitas.
377	07 de agosto de 2007	Remoção do Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho.
376	07 de agosto de 2007	Nomeia o Servidor Iaponã Fernandes Cortez para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria. --- Retificado. Vide Ato nº 392/2007.
375	07 de agosto de 2007	Exonera o Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
374	07 de agosto de 2007	Nomeação do candidato Moacir José de Sousa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 394/2007.
373	01 de agosto de 2007	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 21/08 a 26/10/2007.
372	01 de agosto de 2007	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 06 a 20/08/2007.
371	01 de agosto de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.

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Nº	Data	Descrição
370	31 de julho de 2007	Remoção do Servidor George Magalhães Rodrigues.
369	31 de julho de 2007	Remoção dos Servidores Silvia Maria Sales Correia Paiva e Antonia Erlania Costa Barros Lins. --- Retificado. Vide Ato nº 395/2007.
368	31 de julho de 2007	Remoção dos Servidores Raphael Estrela de Castro Alves e Karine Lopes Duarte.
367	31 de julho de 2007	Nomeia a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas.
366	31 de julho de 2007	Exonera a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social e Cerimonial.
365	31 de julho de 2007	Concede extensão da Pensão Temporária a Diogo Albuquerque Araújo Pontes e revoga o Ato nº 171/2007.
364	30 de julho de 2007	Remoção do Servidor Jorge Luiz Nogueira Vieira.
363	30 de julho de 2007	Remoção da Servidora Ana Cristina Nóbrega Araújo.
362	30 de julho de 2007	Nomeação de Lara Souza Oliveira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
361	30 de julho de 2007	Nomeação de Ana Carolina Olímpia Portela para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
360	30 de julho de 2007	Convoca o Juiz Federal Manoel de Oliveira Erhardt para compor o TRF5, no período que menciona, e revoga o item I do Ato nº 257/2007, a partir de 02/08/2007.
359	30 de julho de 2007	Revogação do Ato nº 287/2007, a partir de 01/08/2007.
358	30 de julho de 2007	Interrupção de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
357	30 de julho de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Maryssa Agrimpio Barros.
356	30 de julho de 2007	Nomeação de Newton Lameira da Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
355	30 de julho de 2007	Nomeação de Rejane dos Santos Rodrigues para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
354	24 de julho de 2007	Remoção da Servidora Aline Cavalcanti Felinto.
353	24 de julho de 2007	Remoção da Servidora Rosineide Sales da Silva.
352	24 de julho de 2007	Remoção do Servidor Aloysio Cavalcanti Lima.
351	23 de julho de 2007	Revoga o Ato nº 309/2007 e Torna Sem Efeito o Ato nº 310/2007.
350	19 de julho de 2007	Nomeação de Tiago Aurélio de Jesus Nascimento para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
349	18 de julho de 2007	Nomeia a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga para o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
348	18 de julho de 2007	Exonera a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga do cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
347	18 de julho de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Rodrigo Thomaz Victor.
346	18 de julho de 2007	Nomeação de Ana Fátima de Castro Cruz para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
345	11 de julho de 2007	Exonera o Juiz Federal Substituto Alexandre Henry Alves do cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
344	11 de julho de 2007	Declara a vacância do cargo de Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Juiz Federal Substituto Eduardo Nunes Marques.
343	11 de julho de 2007	Nomeação de Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
342	11 de julho de 2007	Nomeação de Marcelo Nicolau da Costa para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
341	11 de julho de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Mário Pereira Neves.
340	11 de julho de 2007	Nomeação de Erika Kristhynne Lins Brandão para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
339	11 de julho de 2007	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado por Nádia Freitas Nobre Formiga Farias.
338	11 de julho de 2007	Redistribuição de um cargo vago de Técnico Judiciário anteriormente ocupado por Edson Flávio de Almeida Pessôa.
337	11 de julho de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
336	11 de julho de 2007	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no dia 09/07/2007.
335	09 de julho de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo Alves Costa.
334	09 de julho de 2007	Remoção da Juíza Federal Substituta Gisele Chaves Sampaio Alcântara.
333	09 de julho de 2007	Nomeia o Servidor Cláudio José de Sá Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assistência Médica e Social.
332	06 de julho de 2007	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 09/07 a 07/08/2007.
331	06 de julho de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
330	06 de julho de 2007	Nomeação de André Lima Silva para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
329	06 de julho de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Erika Matias Rocha.
328	04 de julho de 2007	Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
327	04 de julho de 2007	Revisa o posicionamento inicial na Carreira Funcional de Técnico Judiciário dos Servidores que menciona do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Ceará; Corrige os padrões e dá outras providências.
326	04 de julho de 2007	Revisa o posicionamento inicial nas carreiras do Poder Judiciário dos Servidores que menciona do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco; Corrige os padrões e dá outras providências.
325	04 de julho de 2007	Exonera a Servidora Carmen Sílvia Arraes de Alencar Valença do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assistência Médica e Social.
324	04 de julho de 2007	Remoção do Servidor Luís Herculano da Silva.
323	04 de julho de 2007	Remoção do Servidor Joaci Félix de Lima.
322	04 de julho de 2007	Exonera a Servidora Ana May Brasil Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
321	04 de julho de 2007	Concede aposentadoria ao Servidor Adhemar Soares Londres Neto.
320	04 de julho de 2007	Concede aposentadoria ao Servidor Paulo Rezende Cardoso.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
319	02 de julho de 2007	Nomeação de Cora Geovana Palhano Souto para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
318	02 de julho de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Davi Guimarães Abreu de Oliveira.
317	02 de julho de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Israel Cesar Lima de Sena.
316	02 de julho de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo Roberto Studart do Oliveira.
315	02 de julho de 2007	Exonera o Servidor Edson Flávio de Almeida Pessôa do cargo efetivo de Técnico Judiciário.

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Nº	Data	Descrição
271	31 de maio de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 23/06/2007.
270	31 de maio de 2007	Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 27/05/2007 a 06/06/2007.
259	30 de maio de 2007	Concede aposentadoria ao Juiz Federal José Manuel Zeferino Galvão de Melo.
258	23 de maio de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/05/2007.
257	23 de maio de 2007	Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, a partir de 23/05/2007, e revoga o Ato nº 225/2007, a partir de 23/05/2007. --- Vide Ato nº 360/2007.
256	23 de maio de 2007	Prorroga a convocação do Juiz Federal Edílson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 22 a 25/05/2007.
255	23 de maio de 2007	Concede Pensão Vitalícia a Maria Otacília de Pinho da Silva.
254	23 de maio de 2007	Nomeação de Isabel Dias de Andrade para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
253	22 de maio de 2007	Nomeia a Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
252	22 de maio de 2007	Exonera a Servidora Ana Carolina Lima Vieira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
251	22 de maio de 2007	Exonera o Servidor Gustavo de Mendonça Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. --- Retificado. Vide Ato nº 281/2007.
250	22 de maio de 2007	Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
249	22 de maio de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pelo Servidor Luís Fernando Lima de Oliveira.
248	21 de maio de 2007	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 16/07 a 03/08/2007.
247	21 de maio de 2007	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 14/06 a 13/07/2007.
246	21 de maio de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
245	21 de maio de 2007	Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
244	21 de maio de 2007	Designa os membros titulares e suplente para integração da Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
243	21 de maio de 2007	Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 12 a 26/05/2007.
242	16 de maio de 2007	Retificação do Ato nº 92/1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Leonita de Melo Rego.
241	16 de maio de 2007	Nomeia a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti para execer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
240	16 de maio de 2007	Exonera a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
239	16 de maio de 2007	Remoção dos Servidores Carlos Henrique Bastos Campelo e Maria Raquel Vital de Carvalho.
238	16 de maio de 2007	Remoção da Servidora Dierly Rodrigues Cordeiro.
237	16 de maio de 2007	Remoção do Servidor Francisco Hamilton Barbosa da Silva.
236	16 de maio de 2007	Remoção do Servidor Francisco das Chagas Magalhães Quariguasi Frota.
235	16 de maio de 2007	Remoção do Servidor João Maurício Simmonds Lessa.
234	16 de maio de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Bruno César Moura Brandão.
233	16 de maio de 2007	Nomeação de Valdir Gomes de Luna para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
232	11 de maio de 2007	Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti.
231	11 de maio de 2007	Redistribuição de um cargo vago de Analista Judiciário anteriormente ocupado por Maria das Graças Braga Mineiro.
230	09 de maio de 2007	Ato inexistente.
229	09 de maio de 2007	Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 07 a 21/05/2007.
228	08 de maio de 2007	Disciplina a forma de comunicação às agências bancárias das habilitações dos interessados nos levantamentos dos valores depositados em cumprimento de precatórios e de requisitórios de pequeno valor. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008.
227	08 de maio de 2007	Provimento do cargo efetivo de Analista Judiciário pela Servidora Luisa de Marilac Lima Nascimento da Rocha; revogação do Ato nº 347/1995 e determinação de retorno do Servidor Ênio Maia Chagas Júnior ao TRF da 1ª Região.
226	03 de maio de 2007	Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Antônio de Castro Mendes. --- Alterado. Vide Ato nº 459/2008.
225	03 de maio de 2007	Prorroga a convocação do Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, no período de 12 a 26/05/2007. --- Vide Ato nº 257/2007.
224	03 de maio de 2007	Nomeação de Mônica Asfora Amorim para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
223	02 de maio de 2007	Nomeação de Jair Rodrigues Nóbrega para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
222	02 de maio de 2007	Nomeação de Antônia Erlania Araújo para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
221	02 de maio de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria das Graças Braga Mineiro.
220	02 de maio de 2007	Remoção da Servidora Karline Cabral Maroja Limeira.

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Nº	Data	Descrição
314	29 de junho de 2007	Autoriza os Servidores Cristiano Neuenschwander, Roberto Gondim Aroucha, Louise Caroline Floro e Geise Germano a elaborarem e firmarem pareceres em pedidos de autorização de despesa, licitações e contratos administrativos.
313	28 de junho de 2007	Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, no dia 29 de junho de 2007.
312	28 de junho de 2007	Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Depósitos Judiciais - SIAJU.
312	28 de junho de 2007	Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Depósitos Judiciais - SIAJU.
311	25 de junho de 2007	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 16 a 31/07/2007.
310	25 de junho de 2007	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 23/07/2007 a 01/08/2007. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 351/2007.
309	25 de junho de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 03 a 22/07/2007. --- Revogado. Vide Ato nº 351/2007.
308	25 de junho de 2007	Designa o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 21 e 22/06/2007.
307	25 de junho de 2007	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Cláudio Ferreira de Lima.
306	25 de junho de 2007	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Elder Novais Logrado.
305	25 de junho de 2007	Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Flávia Ribeiro de Albuquerque.
304	25 de junho de 2007	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Ana Tácia Ferreira de Morais.
303	25 de junho de 2007	Remoção da Servidora Maria Tereza Ramos Rocha.
302	25 de junho de 2007	Remoção do Servidor Kerley Rogério de Siqueira Coêlho.
301	25 de junho de 2007	Remoção da Servidora Maria Madalena Salsa Aguiar.
300	25 de junho de 2007	Remoção dos Servidores Angelo Giovani de Medeiros Galvão e Patty Queiroz.
299	25 de junho de 2007	Remoção dos Servidores Hermes de Meneses Pires Neto e Erika Guedes de França.
298	25 de junho de 2007	Nomeação de Admir Cordeiro Bizerra para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
297	20 de junho de 2007	Concede aposentadoria à Servidora Lusanira Mendes de Lima.
296	20 de junho de 2007	Concede aposentadoria à Servidora Analice da Silva Castro.
295	20 de junho de 2007	Concede aposentadoria ao Servidor Virgílio José Cunha dos Santos == ALTERADO vide ATO N. 268, de 03/05/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58.
294	14 de junho de 2007	Revoga o Ato nº 204/2007, referente à nomeação interina do Servidor Gilvan José da Silva para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
293	14 de junho de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
292	14 de junho de 2007	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2007, e revoga o Ato nº 277/2007, a partir de 02/07/2007.
291	14 de junho de 2007	Convoca o Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2007.
290	13 de junho de 2007	Nomeação de Renata Alves Monteiro de Almeida para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
289	13 de junho de 2007	Remoção do Servidor Diego Rodrigues Clementino.
288	13 de junho de 2007	Remoção do Servidor José Gerardo Freire.
287	12 de junho de 2007	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 02/07 a 02/08/2007. --- Revogado. Vide Ato nº 359/2007.
286	12 de junho de 2007	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 11/06 a 01/07/2007.
285	12 de junho de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
284	12 de junho de 2007	Nomeia a Delegada Maria de Fátima Câmara da Silva para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
283	11 de junho de 2007	Nomeação de Francisco Pereira Lima para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
282	11 de junho de 2007	Nomeação de Fabiana Virgínio Patriota Tavares para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
281	11 de junho de 2007	Retificação do Ato nº 251/2007, que exonera o Servidor Gustavo de Mendonça Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
280	11 de junho de 2007	Reintegração do Bel. Newton Fladstone Barbosa de Moura no cargo de Juiz Federal Substituto da 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
279	11 de junho de 2007	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 18/06 a 17/07/2007.
278	11 de junho de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
277	11 de junho de 2007	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 28/05 a 11/07/2007. --- Vide Ato nº 292/2007.
276	11 de junho de 2007	Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 11 a 29/06/2007.
275	11 de junho de 2007	Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
274	06 de junho de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 05/06/2007.
273	01 de junho de 2007	Nomeia o Servidor Cristiano Neuenschwander Lins de Moraes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
272	01 de junho de 2007	Exonera a Servidora Geise Germano dos Santos Leal do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
269	01 de junho de 2007	Nomeação de Alexandre Wilson Fazio de Arecippo Almeida para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
268	01 de junho de 2007	Nomeação de Helena Araújo Pessoa de Andrade para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
267	01 de junho de 2007	Remoção da Servidora Débora Alcântara de Barros Leal.
266	01 de junho de 2007	Remoção da Servidora Sara Chaves da Silva.
265	01 de junho de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Iaponã Fernandes Cortez.
264	01 de junho de 2007	Nomeia o Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
263	01 de junho de 2007	Remoção da Servidora Adelle Maria Vital Constantino Monteiro Soares.
262	01 de junho de 2007	Exonera o Servidor Iaponã Fernandes Cortez do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
261	01 de junho de 2007	Remoção do Servidor Daniel Gomes da Silva.
260	01 de junho de 2007	Remoção da Servidora Elza Batista de Oliveira.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 April 2007; Last Updated: 14 February 2019; Hits: 521

Nº	Data	Descrição
219	30 de abril de 2007	Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Paraíba, no período de 08 a 11/02/2007.
218	30 de abril de 2007	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 03/05/2007.
217	30 de abril de 2007	Determina a extinção dos serviços forenses nos postos da Justiça Federal em Gravatá e Fernando de Noronha. --- Vide Resolução nº 10/2007.
216	26 de abril de 2007	Ato inexistente.
215	26 de abril de 2007	Constitui a Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. --- Vide Ato nº 244/2007.
214	25 de abril de 2007	Prorroga a convocação do Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5. no período de 27/04 a 11/05/2007.
213	25 de abril de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho.
212	25 de abril de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 24, 25 e 26/04/2007.
211	20 de abril de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Antônio Cavalcanti de Albuquerque.
210	20 de abril de 2007	Nomeação de José Gerardo Freire para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
209	17 de abril de 2007	Nomeia a Servidora Petruska do Rêgo Barros Távora para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
208	16 de abril de 2007	Designa Juízes Federais para Coordenadores Seccionais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
207	16 de abril de 2007	Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, no período de 12 a 26/04/2007.
206	16 de abril de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Nilo Santos da Silva.
205	16 de abril de 2007	Exonera Joseny Gomes de Melo do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria Especial.
204	10 de abril de 2007	Nomeia o Servidor Gilvan José da Silva para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. --- Vide Ato nº 294/2007.
203	10 de abril de 2007	Nomeia o Servidor Willams Noia Ribeiro para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
202	10 de abril de 2007	Nomeia a Servidora Roberta Ponte Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
201	10 de abril de 2007	Nomeia o Servidor Marcelo Habib Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
200	10 de abril de 2007	Nomeia o Bel. José Maria de Morais Borges Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
199	10 de abril de 2007	Exonera o Bel. José Maria de Morais Borges Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
198	10 de abril de 2007	Exonera a Servidora Valéria de Carvalho Vieira do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
197	10 de abril de 2007	Exonera o Servidor Agnor da Silva Carmo Júnior do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
196	10 de abril de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 10 e 11/04/2007.
195	03 de abril de 2007	Disciplina o saque e levantamento dos depósitos oriundos da expedição de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor do âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008.
194	03 de abril de 2007	Retificação do Ato nº 184, de 27 de março de 2007.
193	03 de abril de 2007	Remoção da Servidora Danielle Meneses Oliveira de Souza Ciqueira.
192	03 de abril de 2007	Nomeação de Érick Magalhães Costa para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
191	03 de abril de 2007	Nomeação de Marla Jordânia Batista de Aquino para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
190	03 de abril de 2007	Nomeação de Havana Fernandes de Brito para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
189	03 de abril de 2007	Remoção da Servidora Suellen Edy Rocha Melo.
188	02 de abril de 2007	Torna sem efeito o Ato nº 180, de 27 de março de 2007.
187	02 de abril de 2007	Nomeia o Servidor Jerônimo José dos Santos para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. --- Revogado. Vide Ato nº 430/2007.

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