| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1073 | 14 de dezembro de 2005 | Designa Juízes Federais para Diretor, Vice-Diretor e Subdiretor de Foro das Seções e Subseções Judiciárias da 5ª Região. |
| 1067 | 13 de dezembro de 2005 | Suspende o atendimento ao público pela Divisão de Precatórios no período que discrimina. |
| 1056 | 01 de dezembro de 2005 | Designa Juiz Federal para compor a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. |
| 1050 | 01 de dezembro de 2005 | Altera o § 1º do art. 1º do Ato 991/2005, dispondo sobre procuração nos autos. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1029 | 25 de novembro de 2005 | Autoriza a instalação do Juizado Especial Federal Adjunto na Subseção Judiciária de Arapiraca – Alagoas. |
| 1028 | 23 de novembro de 2005 | Regulamenta as férias anuais dos Desembargadores Federais do TRF5. |
| 1022 | 23 de novembro de 2005 | Obriga as Seções Judiciárias apresentarem ao TRF5 os projetos de arquitetura/engenharia referentes as reformas e construções prediais. === Revogado. Vide Ato nº 614/2011. |
| 1013 | 21 de novembro de 2005 | Disciplina o cumprimento de mandados oriundos da 16ª Vara Federal de Pernambuco referentes a reforma agrária. |
| 1012 | 14 de novembro de 2005 | Disciplina o procedimento de cessão de Servidores no âmbito das Seções Judiciárias da 5ª Região. |
| 997 | 09 de novembro de 2005 | Autoriza Servidores da AEP para elaboração de pareceres nos casos que discrimina. |
| 994 | 09 de novembro de 2005 | Denomina a Subseção Judiciária de Garanhuns. |
| 991 | 09 de novembro de 2005 | Disciplina o saque e levantamento dos depósitos oriundos da expedição de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5a Região. (Vide Ato 1050/2005). |
| 981 | 04 de novembro de 2005 | Retifica o Ato 951/2005 que trata da substituição de Servidores investidos em cargos em comissão e funções comissionadas. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 886 | 30 de setembro de 2005 | Autoriza o recolhimento de contribução sobre parcelas de proventos que discrimina. |
| 871 | 29 de setembro de 2005 | Disciplina o encaminhamento dos processos dos Juizados Especiais às Turmas Recursais. |
| 862 | 27 de setembro de 2005 | Autoriza Servidores da SREEO a assinarem atos ordinatórios. |
| 836 | 21 de setembro de 2005 | Instala a 19ª Vara Federal em Sobral. |
| 835 | 21 de setembro de 2005 | Instala a 18ª Vara Federal em Sobral. |
| 834 | 21 de setembro de 2005 | Torna sem efeito o Ato 742/2005. |
| 830 | 20 de setembro de 2005 | Estabelece que haverá expediente na Justiça Federal de 1o e 2o Graus da 5a Região no dia 28 de outubro de 2005, data destinada à comemoração do Dia do Servidor, adiando o referido feriado para o dia 31 de outubro de 2005. |
| 801 | 14 de setembro de 2005 | Dispõe sobre a ajuda de custo do art. 53 da Lei 8.112/90. |
| 775 | 06 de setembro de 2005 | Suspende a cobrança de taxa para expedição de certidões. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 970 | 27 de outubro de 2005 | Instala a 23ª Vara Federal em Garanhuns. |
| 969 | 27 de outubro de 2005 | Instala a 24ª Vara Federal em Caruaru. |
| 960 | 25 de outubro de 2005 | Delega à Justiça Federal, em Pernambuco, obrigações relativas ao convênio com a CEF, de 16 de novembro de 2004. |
| 958 | 24 de outubro de 2005 | Autoriza o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba representar o TRF em ato de assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal. |
| 951 | 24 de outubro de 2005 | Dispõe sobre substituição de Servidores investidos em funções comissionadas e em cargos em comissão. (Vide Ato 981/2005). |
| 926 | 14 de outubro de 2005 | Dispõe sobre jornada de trabalho e horário especial. |
| 925 | 06 de outubro de 2005 | Determina o conteúdo do boletim estatísco mensal. |
| 907 | 10 de outubro de 2005 | Estabelece limites ao desconto de consignações em folha de pagamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 742 | 25 de agosto de 2005 | Instala a 18ª Vara Federal em Sobral. |
| 741 | 25 de agosto de 2005 | Instala a 17ª Vara Federal em Juazeiro do Norte. |
| 740 | 25 de agosto de 2005 | Instala a 22ª Vara Federal em Recife. |
| 739 | 25 de agosto de 2005 | Instala a 21ª Vara Federal em Recife. |
| 738 | 25 de agosto de 2005 | Instala a 21ª Vara Federal em Fortaleza. |
| 737 | 25 de agosto de 2005 | Instala a 20ª Vara Federal em Fortaleza. |
| 724 | 19 de agosto de 2005 | Revoga o Ato 393/2004. |
| 721 | 16 de agosto de 2005 | Determina a republicação da Resolução 31/2005. |
| 690 | 12 de agosto de 2005 | Instala a 20ª Vara Federal em Salgueiro. |
| 667 | 09 de agosto de 2005 | Suspende expediente e prorroga prazos. |
| 659 | 03 de agosto de 2005 | Denomina a Subseção Judiciária de Salgueiro. |
