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    Tribunal Regional Federal da 5ª Região

    Details
    Category: Atos
    Hits: 631

     

    Nº Data Descrição
    205 25 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Naly Granja dos Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Superior Tribunal de Justiça.
    204 25 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Patrícia Bimbato de Oliveira e Silva, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e concessão de trinta dias de trânsito.
    203 25 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Mirna Sousa Gomes, da Seção Judiciária do Ceará para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça; e concessão de trinta dias de trânsito.
    202 25 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Acydália Maria de Andrade Fernandes de Souza, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito.
    201 25 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Avelino de Albuquerque, da Seção Judiciária da Paraíba para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito.
    200 25 de junho de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Amanda Gonçalez Stoppa, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    199 25 de junho de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Bruno César Bandeira Apolinario, da 23ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    198 25 de junho de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo, da 24ª para a 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    197 25 de junho de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Nivaldo Luiz Dias, da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
    196 25 de junho de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Andréa Márcia Vieira de Almeida, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
    195 25 de junho de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação.
    194 25 de junho de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
    193 25 de junho de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Janine de Medeiros Souza Bezerra, da 8ª para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
    192 25 de junho de 2008 Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008.
    191 25 de junho de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
    190 25 de junho de 2008 Adiamento de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
    189 25 de junho de 2008 Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, nos dias 30 de junho e 01 de julho.
    188 19 de junho de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
    187 19 de junho de 2008 Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 13/08 a 21/09/2008.
    186 19 de junho de 2008 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 14/07 a 12/08/2008.
    185 19 de junho de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
    184 16 de junho de 2008 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008.
    183 16 de junho de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
    182 16 de junho de 2008 Designa os juízes federais, que menciona, para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no período de 20/02/2008 a 31/03/2009.
    181 12 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Ana Karina Fernandes Panelli, da Seção Judiciária de Alagoas para a Seção Judiciária da Bahia; e concessão de quinze dias de trânsito.
    180 10 de junho de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 10, 11 e 12/06/2008.
    179 06 de junho de 2008 Suspende o expediente do TRF 5ª Região, no dia 23 de junho de 2008; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências.
    178 06 de junho de 2008 Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos servidores do TRF 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 521/2014.
    177 06 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Sônia Maria de Matos, da Seção Judiciária de Sergipe para a Seção Judiciária da Bahia; e concessão de quinze dias de trânsito.
    176 06 de junho de 2008 Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
    175 03 de junho de 2008 Nomeia a Servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
    174 03 de junho de 2008 Determina ao Setor de Telefonia encaminhar relatórios das ligações telefônicas às unidades do TRF5, que menciona, para coibir excessos.
    173 02 de junho de 2008 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 03/06 a 02/07/2008.

     

    Details
    Category: Atos
    Hits: 269

     

    Nº Data Descrição
    172 28 de maio de 2008 Promove, por merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária.
    171 28 de maio de 2008 Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
    170 27 de maio de 2008 Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    169 27 de maio de 2008 Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    168 27 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    167 27 de maio de 2008 Exonera o Servidor Bruno Monteiro Esteves do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    166 27 de maio de 2008 Remove a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro - para uma das Varas Federais sediadas em Recife; e concede 15 dias de Trânsito.
    165 21 de maio de 2008 Concede aposentadoria ao Servidor Luciano Wanderley Rezende, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Retificado. Vide Ato nº 211/2008.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
    164 21 de maio de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Ana Maria Santos.
    163 21 de maio de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Karine de Aquino Câmara.
    162 21 de maio de 2008 Remove os servidores, que relaciona, pertencentes aos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região. ---- Vide Ato nº 34/2009.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 460, de 14.06.2012.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 728, de 13.12.2012. === Revogado em parte. Vide Ato 178, de 28.03.2014. === Revogado em parte. Vide Ato nº 310/2014.
    161 21 de maio de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 20/05/2008.
    160 21 de maio de 2008 Designa as Juízas Federais Cristina Maria Costa Garcez e Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado da Paraíba, no período de 14/05/2008 a 31/03/2009.
    159 14 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    158 14 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    157 14 de maio de 2008 Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    156 14 de maio de 2008 Exonera Eduardo José Carneiro Leão do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    155 14 de maio de 2008 Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    154 14 de maio de 2008 Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    153 14 de maio de 2008 Concede aposentadoria à Servidora Maria Eliomar Ribeiro Lopes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
    152 13 de maio de 2008 Altera o Ato nº 306, de 30 de setembro de 1997, que concedeu aposentadoria à Servidora Ana Rita de Alcântara Souza, da Seção Judiciária de Sergipe. === Alterada. Vide Ato 398, de 22.07.2013.
    151 13 de maio de 2008 Permuta novos microcomputadores para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
    150 12 de maio de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Sionara Ramos Vitorino de Assis.
    149 12 de maio de 2008 Nomeia o Servidor Iaponã Ferandes Cortez para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    148 12 de maio de 2008 Exonera o Servidor Iaponã Fernandes Cortez do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
    147 12 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    146 12 de maio de 2008 Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    145 12 de maio de 2008 Exonera o Servidor Omar Gomes de Sena Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
    144 12 de maio de 2008 Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2008.
    143 12 de maio de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
    142 12 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 24, de 30 de janeiro de 2008.
    141 05 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
    140 05 de maio de 2008 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/05 a 05/06/2008.
    139 05 de maio de 2008 Antecipação de férias do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante.
    138 05 de maio de 2008 Remove, mediante permuta, a Juíza Federal Substituta Wanessa Figueiredo dos Santos Lima e o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, respectivamente, da 1ª e 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
    137 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 99, de 02/04/2008.
    136 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 23/04/2008, o Item I do Ato nº 97, de 02/04/2008.
    135 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 30/04/2008, o Ato nº 95, de 02/04/2008.
    134 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 30/04/2008, o Item I do Ato nº 93, de 02/04/2008.
    133 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 91, de 02/04/2008.
    132 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 89, de 02/04/2008.
    131 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 15/04/2008, o Item I do Ato nº 87, de 02/04/2008.
    130 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 84, de 02/04/2008.
    129 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 82, de 02/04/2008.
    128 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 80, de 02/04/2008.
    127 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 78, de 02/04/2008.
    126 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 75, de 02/04/2008.
    125 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 73, de 02/04/2008.
    124 05 de maio de 2008 Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 25/06 a 24/07/2008.
    123 05 de maio de 2008 Antecipação de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.

     

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    Category: Atos
    Hits: 332

     

    Nº Data Descrição
    69 28 de março de 2008 Prorroga a convocação da Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 23/04 a 22/05/2008.
    68 28 de março de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
    67 27 de março de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF5, ocupado pelo Servidor Antônio Cardoso da Silva Neto.
    66 27 de março de 2008 Autoriza o afastamento da Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para prestar serviços na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. --- Revogado. Vide Ato nº 364/2008.
    65 18 de março de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 26/03/2008 a 20/04/2008.
    64 18 de março de 2008 Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    63 12 de março de 2008 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 24/03 a 22/04/2008.
    62 12 de março de 2008 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 26/03 a 20/04/2008. --- Alterado. Vide Ato nº 111/2008.
    61 12 de março de 2008 Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
    60 12 de março de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
    59 12 de março de 2008 Designa Juízes Federais para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Ceará.
    58 11 de março de 2008 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 26/03 a 27/06/2008.
    57 11 de março de 2008 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 10 a 17/03/2008.
    56 11 de março de 2008 Torna Sem Efeito o Ato nº 12, de 16 de janeiro de 2008.
    55 11 de março de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Iêda Teixeira Cruz.
    54 11 de março de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF5, ocupado pelo Servidor Jandui José de Sousa.
    53 05 de março de 2008 Remoção da Servidora Rosana Medeiros Cavalcanti Veloso, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concessão de dez dias de trânsito.
    52 05 de março de 2008 Remoção do Servidor Luiz Gonzaga Feitosa do Carmo, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Seção Judiciária do Ceará.
    51 05 de março de 2008 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 13/03/2008.
    50 05 de março de 2008 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 06 e 07/03/2008.

     

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    Category: Atos
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    Nº Data Descrição
    122 29 de abril de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Gustavo de Mendonça Gomes.
    121 29 de abril de 2008 Exonera, a pedido, Américo Couto Coelho Bezerra do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
    120 23 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 23/04/2008.
    119 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe.
    118 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. --- Revogado. Vide Ato nº 45/2009.
    117 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. --- Revogado. Vide Ato nº 222/2009.
    116 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 401/2009.
    115 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogado. Vide Ato nº 264/2009.
    114 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará.
    113 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. Revogado. Vide Ato nº 265/2009.
    112 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 357/2009.
    111 22 de abril de 2008 Alteração do Ato nº 62, de 12 de março de 2008.
    110 22 de abril de 2008 Adiamento de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
    109 22 de abril de 2008 Reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda do Juiz Federal Paulo de Tarso Vieira Ramos, aposentado da Seção Judiciária do Ceará.
    108 22 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 22/04/2008.
    107 09 de abril de 2008 Disciplina o envio de informações concernentes a honorários advocatícios em requisições de pagamento (Precatórios e Requisições de Pequeno Valor) por meio eletrônico nos sistemas Tebas e Creta, ou outro meio equivalente. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008.
    106 11 de abril de 2008 Nomeia Bacharéis em Direito para exercerem o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal da 5ª Região.
    105 10 de abril de 2008 Nomeia o Bel. Erico Antonini para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
    104 10 de abril de 2008 Exonera a Servidora Elisabth Rodrigues do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
    103 10 de abril de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Fábio Tavares Santos.
    102 10 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 17 a 30/04/2008.
    101 10 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 16/04/2008.
    100 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
    99 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima para prestar auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 137/2008.
    98 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima, da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
    97 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha para prestar auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 136/2008.
    96 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
    95 02 de abril de 2008 Designa a Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves para prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 135/2008.
    94 02 de abril de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves, da 19ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    93 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza para prestar auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 134/2008.
    92 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
    91 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 133/2008.
    90 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, da 19ª para a 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
    89 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 132/2008.
    88 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para a 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
    87 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto para prestar auxílio na 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 131/2008.
    86 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, da 4ª para a 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
    85 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Fernando Escrivani Stefaniu, da 6ª para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
    84 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 130/2008.
    83 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça, da 14ª para a 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    82 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 129/2008.
    81 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro, da 6ª para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
    80 02 de abril de 2008 Designa a Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 128/2008.
    79 02 de abril de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito, da 15ª para a 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    78 02 de abril de 2008 Designa a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 127/2008.
    77 02 de abril de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho, da 15ª para a 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
    76 02 de abril de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 1ª para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
    75 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 126/2008.
    74 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
    73 02 de abril de 2008 Designa a Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho para prestar auxílio na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 125/2008.
    72 02 de abril de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho, da 24ª para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    71 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Ronivon de Aragão, da 7ª para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
    70 02 de abril de 2008 Revoga, a partir de 01/04/2008, o Ato nº 26, de 30/01/2008.

     

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    Category: Atos
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    Nº Data Descrição
    49 29 de fevereiro de 2008 Revoga, a partir de 27/02/2008, o Ato nº 524, de 20/11/2007.
    48 29 de fevereiro de 2008 Designa a Juíza Federal Telma Maria Santos para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 27 a 29/02/2008.
    47 29 de fevereiro de 2008 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 27 a 29/02/2008.
    46 29 de fevereiro de 2008 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no dia 29/02/2008.
    45 28 de fevereiro de 2008 Promove o Juiz Federal Substituto Newton Fladstone Barbosa de Moura para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    44 28 de fevereiro de 2008 Promove o Juiz Federal Substituto José Baptista de Almeida Filho Neto para o cargo de Juiz Federal da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    43 27 de fevereiro de 2008 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Yara Martinez Moura Rodrigues, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito.
    42 22 de fevereiro de 2008 Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
    41 21 de fevereiro de 2008 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado pelo Servidor Raimundo Nonato Silva Costa, da Seção Judiciária de Sergipe para a Seção Judiciária da Bahia.
    40 21 de fevereiro de 2008 Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
    39 18 de fevereiro de 2008 Autoriza o afastamento do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barreto, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. --- Vide Ato nº 291/2008.
    38 15 de fevereiro de 2008 Retificação do Ato nº 434/2007, que concedeu aposentadoria ao Servidor Alex de Lima Almeida.
    37 15 de fevereiro de 2008 Delega competência, para conceder pensões, aos Diretores de Foro das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 5ª Região.
    36 15 de fevereiro de 2008 Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 24/03 a 22/04/2008.
    35 15 de fevereiro de 2008 Suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
    34 15 de fevereiro de 2008 Nomeia a Servidora Maria Alice Pinto Giordano para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
    33 13 de fevereiro de 2008 Exonera o Servidor Adalberto Ferreira de Lima do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
    32 13 de fevereiro de 2008 Exonera a Servidora Lívia da Silva Queiroz do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
    31 13 de fevereiro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judicário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo ex-Servidor Francisco Carlos Barroso.
    30 13 de fevereiro de 2008 Nomeia a Servidora Keyla Débora Patrício dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
    29 13 de fevereiro de 2008 Nomeia a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
    28 13 de fevereiro de 2008 Exonera a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    27 13 de fevereiro de 2008 Exonera a Servidora Sônia Regina Soares da Costa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.

     

    1. Artigo - TRF5 - Atos 2008 Jan
    2. Artigo - TRF5 - Atos 2007 Dez
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