Portal TRF5 - Institucional

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 January 2008; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 720

Nº	Data	Descrição
26	30 de janeiro de 2008	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, a partir de 06/02/2008 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 70/2008.
25	30 de janeiro de 2008	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 06/02 a 06/03/2008.
24	30 de janeiro de 2008	Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, a partir de 06/02/2008 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 142/2008.
23	29 de janeiro de 2008	Nomeia Rafael Henriques Pimentel de Paula para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
22	29 de janeiro de 2008	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 18/02/2008 a 07/03/2008.
21	29 de janeiro de 2008	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 15/02/2008.
20	29 de janeiro de 2008	Delega competência ao Diretor Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, pelo prazo de dois anos, para a prática dos atos administrativos, que relaciona.
19	24 de janeiro de 2008	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 11/02 a 11/03/2008.
18	23 de janeiro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Paulo Gustavo Galindo Leite de Araújo.
17	23 de janeiro de 2008	Retificação do Ato nº 574, de 07 de dezembro de 2007.
16	21 de janeiro de 2008	Estabelece o horário de 08:00 às 13:00 para o expediente do TRF5 no dia 1º de fevereiro de 2008; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 06 de fevereiro de 2008; e dá outras providências.
15	21 de janeiro de 2008	Disciplina provisoriamente as intimações dirigidas aos representantes da Fazenda Pública e aos Defensores Públicos da União, no âmbito da 5ª Região, bem como o envio de processos aos respectivos órgãos, em virtude de movimento paredista.
14	18 de janeiro de 2008	Nomeia o Servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral do Gabinete da Presidência.
13	16 de janeiro de 2008	Delega atribuição, que menciona, à Diretora da Divisão de Precatórios, durante a gestão do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho na presidência do TRF5.
12	16 de janeiro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Adalberto Ferreira de Lima. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 56/2008.
11	16 de janeiro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Monique Martins Saraiva.
10	16 de janeiro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Ana Cristina Cabral de Abreu.
09	16 de janeiro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Raphael Araújo Colares de Freitas.
08	16 de janeiro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Mardem de Carvalho Nogueira.
07	14 de janeiro de 2008	Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
06	11 de janeiro de 2008	Exonera a Servidora Ana Maria Barroso Rezende do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
05	11 de janeiro de 2008	Autorização do adiamento de férias do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante.
04	11 de janeiro de 2008	Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
03	11 de janeiro de 2008	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no dia 25/01/2008.
02	09 de janeiro de 2008	Suspende o atendimento ao público externo e os atos de desbloqueio e habilitações em precatório procedido pelos servidores do Setor de Precatórios do TRF5.
01	08 de janeiro de 2008	Alteração de denominação da sede da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

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Nº	Data	Descrição
627	28 de dezembro de 2007	Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
626	28 de dezembro de 2007	Nomeia a Servidora Vanessa Pereira de Figueirêdo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
625	28 de dezembro de 2007	Exonera a Servidora Vanessa Pereira de Figueirêdo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
624	28 de dezembro de 2007	Exonera a Servidora Renata Souza Mariz de Faria do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
623	27 de dezembro de 2007	Nomeia a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
622	27 de dezembro de 2007	Exonera a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
621	27 de dezembro de 2007	Exonera a Servidora Márcia Rosângela Cantalice Costa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
620	27 de dezembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Danielle Cabral de Lucena.
619	27 de dezembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Madja de Sousa Moura.
618	27 de dezembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Nélson Félix do Nascimento.
617	27 de dezembro de 2007	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Louise Caroline de Souza Lima Floro de Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco para o TRF5.
616	27 de dezembro de 2007	Redistribuição de um cargo vago de Técnico Judiciário do TRF5 para a Seção Judiciária de Pernambuco.
615	27 de dezembro de 2007	Retificação do Ato nº 573, de 07 de dezembro de 2007.
614	26 de dezembro de 2007	Nomeia o Servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
613	26 de dezembro de 2007	Exonera a Servidora Maria Núbia Rocha de Alencar Maurício do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
612	26 de dezembro de 2007	Nomeia a Servidora Benigna Perpétua de Holanda Siqueira Campos Palmeira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
611	26 de dezembro de 2007	Nomeia a Servidora Fátima Maria Bezerra Caribé para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
610	26 de dezembro de 2007	Exonera o Servidor Roberto Costa Rodrigues do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
609	26 de dezembro de 2007	Exonera a Servidora Benigna Perpétua de Holanda Siqueira Campos Palmeira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
608	26 de dezembro de 2007	Nomeia a Servidora Josely Mercês de Melo Santana para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
607	26 de dezembro de 2007	Exonera a Servidora Josely Mercês de Melo Santana do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
606	26 de dezembro de 2007	Nomeia a Servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
605	26 de dezembro de 2007	Exonera a Servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
604	26 de dezembro de 2007	Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
603	26 de dezembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 12/02/2008.
602	26 de dezembro de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
601	26 de dezembro de 2007	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 14 a 30/01/2008; e Torna Sem Efeito o Ato nº 595/2007.
600	19 de dezembro de 2007	Concede Pensão Vitalícia à Senhora Helga Moser da Silva.
599	18 de dezembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008.
598	18 de dezembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para compor o TRF5, no período de 17/12/2007 a 06/01/2008.
597	18 de dezembro de 2007	Torna Sem Efeito o Ato nº 564, de 06/12/2007.
596	17 de dezembro de 2007	Decreta luto oficial, por três dias, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em razão do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
595	12 de dezembro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 14 a 30/01/2008. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 601/2007.
594	12 de dezembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008.
593	12 de dezembro de 2007	Convoca o Juiz Federal César Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008.
592	12 de dezembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2003.
591	12 de dezembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008.
590	12 de dezembro de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
589	12 de dezembro de 2007	Remoção da Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para a 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
588	12 de dezembro de 2007	Remoção do Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
587	12 de dezembro de 2007	Designa o Juiz Federal Edmílson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 10 e 11/12/2007.
586	07 de dezembro de 2007	Ato conjunto do TRF1 e TRF5, referente a remoção dos dois juízes federais substitutos que menciona.
585	07 de dezembro de 2007	Altera a Portaria do Ministério da Justiça nº 244/1988, que concedeu aposentadoria à Servidora Alexandrina Cavalcanti Ferreira.
584	07 de dezembro de 2007	Altera o Ato nº 276/1994, que concedeu aposentadoria ao Servidor Antônio Cavalcanti de Melo.
583	07 de dezembro de 2007	Altera a Portaria do Ministério da Justiça nº 269, publicada no D.O. de 08 de junho de 1988, que concedeu aposentadoria ao Servidor José Matias de Lira.
582	07 de dezembro de 2007	Altera o Ato nº 120/1991, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria Dulce da Silva.
581	07 de dezembro de 2007	Altera o Ato nº 109/1991, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria de Lourdes Araújo da Silva.
580	07 de dezembro de 2007	Altera o Ato nº 176/1995, que concedeu aposentadoria ao Servidor Rui Cândido Lins.
579	07 de dezembro de 2007	Altera o Ato nº 534/2003, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria Goretti de Lima Roberto.
578	07 de dezembro de 2007	Altera o Ato nº 312/2000, que concedeu aposentadoria ao Servidor Juscelino da Silva Lobão.
577	07 de dezembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Felipe Alexandre de Morais Sobral.
576	07 de dezembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Ângelo Dela Bianca Segundo.
575	07 de dezembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Nícolas Francesco Calheiros de Lima.
574	07 de dezembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira. --- Retificado. Vide Ato nº 17/2008.
573	07 de dezembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria Carolina Jerônimo Barbalho. --- Vide Ato nº 615/2007.
572	07 de dezembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Wládia Carvalho de Maracaba.
571	07 de dezembro de 2007	Nomeia o Servidor Inácio Almeida Galindo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
570	07 de dezembro de 2007	Nomeia a Servidora Vanessa Maria de Luna Ramos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
569	07 de dezembro de 2007	Exonera a Servidora Mariângela de Barros Luz do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
568	07 de dezembro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 17/12/2007.
567	07 de dezembro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 10 e 11/12/2007.
566	06 de dezembro de 2007	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 06/02 a 06/03/2008.
565	06 de dezembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008.
564	06 de dezembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 597/2007.
563	06 de dezembro de 2007	Autorização de férias dos onze desembargadores federais que relaciona.
562	06 de dezembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto para compor o TRF5, no período de 03 a 12/12/2007.
561	04 de dezembro de 2007	Exoneração de Luiza de Marilac Vasconcelos Braga do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
560	04 de dezembro de 2007	Exonera o Servidor Alexandre Jorge da Costa Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
559	03 de dezembro de 2007	Nomeia a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga Farias para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa.
558	03 de dezembro de 2007	Exonera a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga Farias do exercício do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência.
557	03 de dezembro de 2007	Exoneração de Virgílio Barros de Medeiros Campos do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa.
556	03 de dezembro de 2007	Nomeia o Servidor Alexandre Milton Prazeres da Costa para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
555	03 de dezembro de 2007	Exoneração de Maria Carolina Ferreira Alves do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho
554	03 de dezembro de 2007	Nomeia o Servidor Iran Evangelista para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
553	03 de dezembro de 2007	Exonera o Servidor Iran Evangelista do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
552	03 de dezembro de 2007	Nomeia o Servidor Maurício José de Souza Montenegro para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
551	03 de dezembro de 2007	Nomeia o Servidor Edson Fernandes Santana para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
550	03 de dezembro de 2007	Exonera o Servidor Gustavo Henrique Von Sohsten do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
549	03 de dezembro de 2007	Exonera o Servidor Maurício José de Souza Montenegro do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
548	03 de dezembro de 2007	Exonera o Servidor Edson Fernandes Santana do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
547	03 de dezembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Tarsila Ribeiro Marques Fernandes.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 October 2007; Last Updated: 14 February 2019; Hits: 615

Nº	Data	Descrição
503	24 de outubro de 2007	Remoção da Servidora Marza Braga Feijó.
502	24 de outubro de 2007	Remoção da Servidora Samara Cavalcante Fernandes.
501	24 de outubro de 2007	Nomeia o Servidor Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
500	24 de outubro de 2007	Nomeia a Servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
499	24 de outubro de 2007	Exonera a Servidora Zayda Torres Lustosa Coelho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
498	24 de outubro de 2007	Remoção do Juiz Federal Francisco Antônio de Barros e Silva Neto.
497	24 de outubro de 2007	Remoção da Juíza Federal Telma Maria Santos.
496	24 de outubro de 2007	Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para auxiliar a Presidência do TRF5, nos períodos de 01/11 a 19/12/2007 e 07/01 a 26/02/2008. --- Vide Ato nº 523/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008.
495	24 de outubro de 2007	Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para substituir na função judicial o Desembargador Paulo Gadelha, nos períodos de 01/11 a 19/12/2007 e 07/01 a 26/02/2008. --- Vide Ato nº 509/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 464/2008.
494	24 de outubro de 2007	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para prestar auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa, no período de 24/10 a 15/11/2007.
493	24 de outubro de 2007	Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período de 25/10/2007 a 25/02/2008. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 504/2007.
492	24 de outubro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 25/10/2007.
491	23 de outubro de 2007	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no dia 25/10/2007.
490	23 de outubro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/10/2007.
489	17 de outubro de 2007	Retificação do Ato nº 462, de 19 de setembro de 2007.
488	17 de outubro de 2007	Torna Sem Efeito a nomeação da candidata Roberta Lucena Costa e Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
487	18 de outubro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 18/10/2007.
486	15 de outubro de 2007	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 22, 23 e 24/10/2007.
485	15 de outubro de 2007	Remoção do Servidor Ivanilson Lamenha Alvino.
484	10 de outubro de 2007	Nomeia a Servidora Nadja Santiago de Mello para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
483	10 de outubro de 2007	Alteração do Ato nº 421, de 28/08/2007, e do Ato nº 433, de 05/09/2007.
482	09 de outubro de 2007	Remoção da Servidora Ana Núbia Silva de Lira.
481	09 de outubro de 2007	Remoção do Servidor Francisco Pereira Lima.
480	09 de outubro de 2007	Remoção da Servidora Karina Loureiro Ribeiro Lins. --- Vide Portaria nº 1035/2007.
479	09 de outubro de 2007	Remoção do Servidor Rafael Borba Vicente.
478	09 de outubro de 2007	Nomeia o Servidor Luiz Albuquerque Melo para o cargo em comissão de Coordenador da Escola da Magistratura Federal.
477	09 de outubro de 2007	Exonera a Servidora Elaine Maria Bezerra Pereira do cargo em comissão de Coordenador da Escola da Magistratura Federal.
476	09 de outubro de 2007	Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para compor o TRF5, no período de 20/11 a 19/12/2007.
475	09 de outubro de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
474	09 de outubro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no dia 09/10/2007.
473	01 de outubro de 2007	Promove a Semana Comemorativa do Dia do Servidor Público; reduz o expediente externo e dá outras providências.
472	04 de outubro de 2007	Suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
471	03 de outubro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 28/09/2007.
470	03 de outubro de 2007	Retificação do Ato nº 435, de 05 de setembro de 2007.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 November 2007; Last Updated: 14 February 2019; Hits: 757

Nº	Data	Descrição
546	30 de novembro de 2007	Nomeia Rivo Ribeiro Silva para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
545	30 de novembro de 2007	Exonera a Servidora Maria de Fátima Câmara da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
544	29 de novembro de 2007	Retificação do Ato nº 176/1995, que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor Rui Cândido Lins. --- Vide Ato nº 580/2007.
543	29 de novembro de 2007	Alteração do Ato nº 191/1990, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Marli de Lacerda Barbosa. --- Alterado. Vide Ato nº 219/2009.
542	29 de novembro de 2007	Alteração da Portaria do Ministério da Justiça nº 244, de 24 de maio de 1988, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Alexandrina Cavalcanti Ferreira. --- Vide Ato nº 585/2007.
541	29 de novembro de 2007	Alteração da Portaria do Ministério da Justiça nº 269, publicada no D. O. de 08 de junho de 1988, que concedeu aposentadoria ao Servidor José Matias de Lira. --- Vide Ato nº 583/2007.
540	29 de novembro de 2007	Alteração do Ato nº 276/1994, que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor Antônio Cavalcanti de Melo. --- Vide Ato nº 584/2007.
539	29 de novembro de 2007	Alteração do Ato nº 120/1991, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Maria Dulce da Silva. --- Vide Ato nº 582/2007.
538	29 de novembro de 2007	Alteração do Ato nº 109/1991, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Maria de Lourdes Araújo da Silva. --- Vide Ato nº 581/2007.
537	29 de novembro de 2007	Remoção da Servidora Vilma Maria Franco da Encarnação.
536	29 de novembro de 2007	Torna Sem Efeito a remoção da Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro.
535	29 de novembro de 2007	Exonera o Servidor Marcus Vinícius de Assis Pessoa Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
534	29 de novembro de 2007	Nomeação da Bacharela em Direito Márcia Rosângela Cantalice Costa para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
533	28 de novembro de 2007	Remoção da Servidora Kênia Lorena de Lima Maia.
532	28 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 03/12/2007.
531	28 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 26/11/2007 a 04/12/2007.
530	28 de novembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 16 a 25/11/2007.
529	20 de novembro de 2007	Altera o Ato nº 177/1995, que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor João Dias Chaves.
528	20 de novembro de 2007	Revoga o item I do Ato nº 504/2007, a partir de 26/11/2007.
527	20 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 26/11/2007.
526	20 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/11/2007.
525	20 de novembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 21/11 a 17/12/2007.
524	20 de novembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Vladimir Souza Carvalho para compor o TRF5, a partir de 26/11/2007 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 49/2008.
523	20 de novembro de 2007	Revoga o Ato nº 496/2007, a partir de 23/11/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008.
522	20 de novembro de 2007	Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
521	20 de novembro de 2007	Suspensão de prazo processual relativamente aos agravos de instrumento a serem interpostos contra as decisões proferidas na primeira instância em face da Fazenda Nacional.
520	16 de novembro de 2007	Ato inexistente.
519	16 de novembro de 2007	Remoção da Servidora Havana Fernandes de Brito.
518	16 de novembro de 2007	Remoção do Servidor Alvino Carneiro de Andrade Júnior.
517	16 de novembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos.
516	16 de novembro de 2007	Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pelo Servidor Mário Caldas Santos Neto.
515	16 de novembro de 2007	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Ana Lúcia Rozas Teixeira.
514	16 de novembro de 2007	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Cecília Eliana Paes Maria.
513	16 de novembro de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
512	16 de novembro de 2007	Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
511	13 de novembro de 2007	Determina consulta aos órgãos superiores sobre recursos orçamentários para fins da Lei nº 10.772/2003 e da decisão do Conselho da Justiça Federal; suspende o cronograma baixado pelo Ato nº 414/2007, até resolução da consulta.
510	13 de novembro de 2007	Constitui o Comitê de Estudos Estatísticos do TRF5 para transmissão de dados ao Conselho Nacional de Justiça; aponta as unidades geradoras dos dados; atribui responsabilidades às secretarias administrativas das seções judiciárias vinculadas; e dá outras providências.
509	13 de novembro de 2007	Revoga, a partir de 13/11/2007, o Ato nº 495, de 24 de outubro de 2007.
508	08 de novembro de 2007	Disciplina o acesso de usuários ao Edifício Sede e Anexos, I, II e III do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
507	07 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 07, 08 e 09/11/2007.
506	06 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no dia 16/11/2007.
505	06 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 08/11/2007.
504	06 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período de 05/11/2007 a 05/03/2008, e Torna Sem Efeito o Ato nº 493/2007. --- Vide Ato nº 528/2007.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 September 2007; Last Updated: 14 February 2019; Hits: 915

Nº	Data	Descrição
469	26 de setembro de 2007	Determina a divulgação das portarias editadas pela Diretoria Geral, Secretaria Administrativa e Subsecretaria de Pessoal, na página da intranet.
468	24 de setembro de 2007	Remoção da Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira.
467	19 de setembro de 2007	Nomeação do candidato André Artur Xavier Barbosa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
466	19 de setembro de 2007	Nomeação da candidata Marcia Cristina Santos Cabral para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
465	19 de setembro de 2007	Nomeação do candidato Gustavo Henrique de Morais Costa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
464	19 de setembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 24/09 a 23/10/2007.
463	19 de setembro de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
462	19 de setembro de 2007	Nomeação da candidata Cybelle Lucia Lemos da Costa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Retificado. Vide Ato nº 489/2007.
461	19 de setembro de 2007	Remoção das Servidoras Raquel da Costa Monteiro, Laysa Lopes Andrade Lima e Maria Risalva Barbosa de Andrade.
460	19 de setembro de 2007	Remoção das Servidoras Icléa Maria de Oliveira Braga e Paula Tatiana Vasconcelos Martins dos Santos.
459	19 de setembro de 2007	Remoção da Servidora Eneida Maria Caldas Guerra.
458	19 de setembro de 2007	Remoção da Servidora Márcia Cristina Borba Barbosa.
457	19 de setembro de 2007	Remoção do Servidor Heleno Freire.
456	19 de setembro de 2007	Nomeia o Servidor José Gabriel da Costa Batista para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
455	19 de setembro de 2007	Concede aposentadoria ao Servidor Geraldo Dantas Pereira.
454	14 de setembro de 2007	Declara a vacância do cargo de Juiz Federal Substituto da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Juiz Federal Substituto Roberto Farah Torres.
453	14 de setembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante Filho.
452	14 de setembro de 2007	Torna Sem Efeito o Ato nº 436/2007, referente à nomeação de Diana Morais Pais Barreto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
451	14 de setembro de 2007	Retificação do Ato nº 437/2007, referente à nomeação de Josefina Baier Nunes para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
450	14 de setembro de 2007	Remoção da Servidora Ana Karina Fernandes Panelli.
449	14 de setembro de 2007	Remoção do Servidor Manoel Inácio de Souza Neto.
448	14 de setembro de 2007	Exoneração da Servidora Renata Rodrigues Saraiva de Macedo do cargo efetivo de Técnico Judiciário.
447	13 de setembro de 2007	Remoção do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto.
446	12 de setembro de 2007	Nomeia o Bel. Sandro José de Arruda Beltrão para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
445	12 de setembro de 2007	Nomeia o Bel. José de Lima Vasconcelos Neto para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
444	12 de setembro de 2007	Exonera a Servidora Maria Lêda Leal do Nascimento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
443	12 de setembro de 2007	Exonera o Bel. Sandro José de Arruda Beltrão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
442	12 de setembro de 2007	Exonera o Bel. Rainal Carneiro da Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
441	10 de setembro de 2007	Nomeação do candidato Robson Godoi de Albuquerque Maranhao para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
440	06 de setembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para compor o TRF5, no período de 31/10 a 29/11/2007.
439	06 de setembro de 2007	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 01 a 30/10/2007.
438	06 de setembro de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira da Silva.
437	05 de setembro de 2007	Nomeação da candidata Josefina Baier Nunes para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Retificado. Vide Ato nº 451/2007.
436	05 de setembro de 2007	Nomeação da candidata Diana Morais Pais Barreto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 452/2007.
435	05 de setembro de 2007	Nomeação da candidata Roberta Lucena Costa e Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Retificado. Vide Ato nº 470/2007. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 488/2007.
434	05 de setembro de 2007	Concede aposentadoria ao Servidor Alex de Lima Almeida. --- Retificado. Vide Ato nº 38/2008.
433	05 de setembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para substituir, na função judicial, o Desembargador Federal Paulo Gadelha, no período de 29/08 a 31/10/2007. --- Alterado. Vide Ato nº 483/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 463/2008.
432	05 de setembro de 2007	Alteração da Área do cargo efetivo de Analista Judiciário, vago e redistribuído em razão da aposentadoria de Alex de Lima Almeida.
431	05 de setembro de 2007	Redistribuição de cargo vago de Analista Judiciário decorrente da aposentadoria de Alex de Lima Almeida.
430	05 de setembro de 2007	Nomeia o Servidor Jerônimo José dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno; e revoga o Ato nº 187/2007.
429	05 de setembro de 2007	Exoneração, a pedido, de Maria Cristiana Ferreira Maciel Guimarães do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
428	05 de setembro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 03/09/2007.
427	05 de setembro de 2007	Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, nos dias 03 e 04/09/2007.

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