Nº | Data | Descrição |
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533 | 28 de junho de 2005 | Determina e disciplina a remessa de proposta de escala de férias de Juízes de 1º Grau da 5ª Região. |
516 | 27 de junho de 2005 | Designa Juízes para auxiliar a Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba. |
515 | 27 de junho de 2005 | Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba. |
503 | 15 de junho de 2005 | Disciplina permutas e remoções a pedido de Juízes Federais. === Revogado. Vide Ato nº 103/2010. |
496 | 15 de junho de 2005 | Suspende o expediente do dia 23/06/05 e prorroga prazos. |
478 | 07 de junho de 2005 | Instala a 10a Vara Federal na Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
475 | 06 de junho de 2005 | Revoga o Ato 318/2005 e disciplina a retirada de cópias dos processos na SREEO. |
471 | 02 de junho de 2005 | Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
Nº | Data | Descrição |
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352 | 29 de abril de 2005 | Suspende os Círculos de Conciliação instalados na 5ª Região. |
346 | 27 de abril de 2005 | Delega ao Vice-Presidente do TRF5 competência de decisão da admissiblidade de recursos especial e extraordinário. |
338 | 20 de abril de 2005 | Suspende Prazos Judiciais e novas publicações nos processos de interesse da CEF. |
323 | 20 de abril de 2005 | Revoga o item I do Ato 376/2004, referente ao Dr. Newton Fladstone Barbosa de Moura. |
318 | 19 de abril de 2005 | Estabelece procedimento para retirada de cópias de processos em curso na SREEO. |
250 | 01 de abril de 2005 | Designa Servidores para assinarem os mandados expedidos pela AEP e SREEO. |
Nº | Data | Descrição |
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449 | 25 de maio de 2005 | Constitui Comissão Examinadora do VII Concurso para Juiz Federal Substituto. |
420 | 23 de maio de 2005 | (420-A) Instala a 19a Vara Federal na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
411 | 13 de maio de 2005 | Delega ao Corregedor Geral do TRF5 as designações de substituições de Juízes Federais. |
394 | 09 de maio de 2005 | Suspende intimações e citações da Advocacia Geral da União. |
385 | 04 de maio de 2005 | Disciplina o encaminhamento dos indicadores de desempenho das Seções Judiciárias ao TRF5. |
372 | 05 de maio de 2005 | Autoriza Servidores a assinar atos ordinatórios e ofícios da SREEO. |
357 | 02 de maio de 2005 | Suspende prazos judiciais e novas publicações nos processos de interesse da CEF. |
Nº | Data | Descrição |
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248 | 31 de março de 2005 | Determina às Seções Judiciárias o envio de informações sobre pagamentos oriundos de decisões judiciárias. |
247 | 31 de março de 2005 | Determina às Seções Judiciárias encaminharem demonstrativo da folha de pagamento. |
141 | 11 de março de 2005 | Designa Juiz Federal Substituto para integrar o PROJETO DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. |
101 | 01 de março de 2005 | Denomina a Subdiretoria do Foro de Estância |