Portal TRF5 - Institucional

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 April 2009; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 780

Nº	Data	Descrição
198	30 de abril de 2009	Alteração do Ato nº 338, de 30 de setembro de 1994.
196	30 de abril de 2009	Designa o Juiz Federal José Vidal Silva Neto para atuar na condição de Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Revogado. Vide Ato nº 265/2009.
195	28 de abril de 2009	Nomeia o candidato Paulo Cesar Souza Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. === Vide Ato nº 282/2009.
194	28 de abril de 2009	Exonera a Servidora Keyla Débora Patrício dos Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
193	28 de abril de 2009	Exonera o Servidor Eduardo Henrique Souza Guedes do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
192	28 de abril de 2009	Nomeia a Servidora Keyla Débora Patrício dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
191	24 de abril de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Maria Anunciada Queiroz Penha.
190	24 de abril de 2009	Nomeia a Servidora Klédia Dantas de Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
189	24 de abril de 2009	Exonera o Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
188	23 de abril de 2009	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 22/04 a 21/05/2009.
187	22 de abril de 2009	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 22/04 a 21/05/2009.
186	22 de abril de 2009	Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
185	16 de abril de 2009	Nomeia o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Caruaru. === Retificado. Vide Ato nº 240/2009.
184	16 de abril de 2009	Exonera o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 240/2009.
183	15 de abril de 2009	Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no período de 01/04/2009 a 31/03/2011. === Vide Ato nº 296/2009 e Ato nº 485/2009.
182	15 de abril de 2009	Estabelece os valores do auxílio-financeiro e auxílio-transporte concedidos aos estagiários de nível superior; e dá outra providência.
181	14 de abril de 2009	Torna sem efeito o Ato nº 123, de 27 de março de 2009.
180	14 de abril de 2009	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 22 a 29/04/2009.
179	14 de abril de 2009	Eliminação do candidato Rizomar Nunes Pereira, da lista do Concurso Público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
178	14 de abril de 2009	Nomeia o candidato Girese Oliveira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 233/2009.
177	14 de abril de 2009	Eliminação da candidata Vanessa Coutinho D'Angelo, da lista de deficientes do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
176	14 de abril de 2009	Nomeia a Servidora Carla Andrade Pitta para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
175	14 de abril de 2009	Retificação do Ato nº 106, de 27 de março de 2009.
174	13 de abril de 2009	Alteração do Decreto, de 21 de dezembro de 1987, que concedeu aposentadoria ao Servidor Nelson Paulino de Medeiros.
173	13 de abril de 2009	Alteração do Ato nº 456, de 18 de outubro de 2000.
172	13 de abril de 2009	Alteração do Ato nº 862, de 08 de novembro de 2002.
171	13 de abril de 2009	Alteração do Ato nº 637, de 30 de novembro de 2006. === Retificado. Vide Ato nº 437/2010.
170	13 de abril de 2009	Nomeia a Servidora Maria Clara da Costa Pinto Moreira para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas. === Revogado. Vide Portaria nº 601/GP-2009.
169	13 de abril de 2009	Nomeia a Servidora Aida Christine de Azevedo para exercer, interinamente, cargo em comissão da Presidência. === Revogado. Vide Ato nº 243/2009.
168	13 de abril de 2009	Eliminação do candidato Elder Soares da Silva, da lista de deficientes do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. === Sem efeito. Vide Ato nº 340/2009.
167	07 de abril de 2009	Concede aposentadoria ao Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
166	06 de abril de 2009	Autoriza as Servidoras Lena Auto Faeirstein, Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo e Mariana Araújo César Tavares a elaborarem e firmarem paraceres em pedidos de autorização de despesa, licitações e contratos administrativos.
165	06 de abril de 2009	Revoga as Ordens de Serviço nºs 23 e 24, de 26 de março de 2009.
164	06 de abril de 2009	Revoga, a partir de 06/04/2009, o Ato nº 230, de 09/07/2008.
163	01 de abril de 2009	Promove a Juíza Federal Substituta Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
162	01 de abril de 2009	Remove o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para a 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
161	01 de abril de 2009	Remove o Servidor Alcedo Martins Correia, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
160	01 de abril de 2009	Remove o Servidor José Hélder Batista da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
159	01 de abril de 2009	Remove o Servidor Antônio José Silva Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
158	01 de abril de 2009	Remove a Servidora Rebeka Coelho de Oliveira Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
157	01 de abril de 2009	Remove a Servidora Manuela Salomão Abdo Aziz Ismail, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
156	01 de abril de 2009	Remove a Servidora Cristiane de Mendonça Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
155	01 de abril de 2009	Remove o Servidor Artur Lisboa de Castro Filho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
154	01 de abril de 2009	Remove o Servidor Júlio César Martins de Oliveira, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. --- Retificado. Vide Ato nº 216/2009.
153	01 de abril de 2009	Remove o Servidor José Márcio de Andrade Fróis, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral. --- Sem efeito. Vide Ato nº 217/2009.
152	01 de abril de 2009	Remove o Servidor Rômulo Tauil Vitorino, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
151	01 de abril de 2009	Nomeia o candidato Felipe Jose Zoby Carneiro Leao para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
150	01 de abril de 2009	Nomeia o candidato Adriano Souza de Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
149	01 de abril de 2009	Nomeia a candidata Danielle Camello de Barros para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
148	01 de abril de 2009	Nomeia o candidato Francisco Willame Gomes Vasconcelos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
147	01 de abril de 2009	Nomeia a candidata Tatiana Rabello Abitbol para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF 5ª Região.

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Nº	Data	Descrição
146	31 de março de 2009	Delega competência, para decidir sobre admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, ao Vice-Presidente do TRF5.
145	31 de março de 2009	Nomeia Carlos Maurício de Albuquerque Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
144	31 de março de 2009	Exonera Rivo Ribeiro Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
143	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Telma Lisot de Miranda para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
142	31 de março de 2009	Nomeia Roseana Maria Lins Brito Faneco Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial.
141	31 de março de 2009	Nomeia Marcos Aurélio Santiago Braga para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
140	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário.
139	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
138	31 de março de 2009	Nomeia o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
137	31 de março de 2009	Nomeia o Servidor Jaelson Rodrigues Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Precatórios.
136	31 de março de 2009	Nomeia Fernando Dantas de Rezende Filho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
135	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática.
134	31 de março de 2009	Nomeia Emile Yasser Safieh para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
133	31 de março de 2009	Nomeia o Servidor Carlos Araújo Silva Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
132	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Andréa Cristina de Sousa para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
131	31 de março de 2009	Exonera Marcos Aurélio Santiago Braga do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
130	31 de março de 2009	Exonera a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
129	31 de março de 2009	Exonera a Servidora Lena Auto Faeirstein do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
128	31 de março de 2009	Exonera o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
127	27 de março de 2009	Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, nos períodos de 31/03 a 29/04/2009 e 05/05 a 03/06/2009.
126	27 de março de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
125	27 de março de 2009	Nomeia a Servidora Andréa Carvalho de Mello Rêgo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
124	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Sérgio Caetano da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
123	27 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 06 e 07/04/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 181/2009.
122	27 de março de 2009	Concede pensão vitalícia a Carla Rejane Maciel Correia e pensão temporária a Vinícius Maciel Ferraz.
121	27 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Fernande Filippini.
120	27 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor José Ricardo Picallo.
119	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Maria das Graças Cruz Ribeiro do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo da Presidência.
118	27 de março de 2009	Nomeia a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
117	27 de março de 2009	Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
116	27 de março de 2009	Nomeia Massanori Takaki para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
115	27 de março de 2009	Nomeia a Servidora Úrsula Damasceno de Barros para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
114	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
113	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Roberto Gondim Aroucha do exercício do cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
112	27 de março de 2009	Exonera Massanori Takaki do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática.
111	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Iran Evangelista do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
110	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Fernanda Porto de Araújo Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário.
109	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Elisabeth Monteiro Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Precatórios.
108	27 de março de 2009	Exonera Ariberto Moraes Alves do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial.
107	27 de março de 2009	Exonera Rafael Henriques Pimentel de Paula do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
106	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Cristiano Neuenschwander Lins de Morais do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. --- Retificado. Vide Ato nº 175/2009.
105	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Úrsula Damasceno de Barros do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
104	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
103	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
102	25 de março de 2009	Remove a Servidora Josefina Baier Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Garanhus.
101	25 de março de 2009	Remove a Servidora Cybelle Lucia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
100	25 de março de 2009	Remove a Servidora Eneida Maria Caldas Guerra, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
99	25 de março de 2009	Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Trindade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
98	25 de março de 2009	Remove o Servidor Rafael Borba Vicente, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
97	25 de março de 2009	Nomeia o candidato Erik de Sousa Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
96	25 de março de 2009	Nomeia o candidato Helder Lins de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
95	25 de março de 2009	Nomeia o Servidor Marcus Vinícius Lemos Paiva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
94	25 de março de 2009	Exonera o Servidor Marcus Vinícius Lemos de Paiva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
93	25 de março de 2009	Exonera a Servidora Inês Vânia Guerra de Sousa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
92	25 de março de 2009	Exonera a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas.
91	25 de março de 2009	Nomeia a Servidora Juvanilza Menezes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
90	24 de março de 2009	Permuta novos notebooks para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
89	19 de março de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
88	19 de março de 2009	Revoga, a partir de 27/03/2009, o Ato nº 47, de 20/02/2009.
87	19 de março de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
86	16 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor José de Oliveira Filho.
85	16 de março de 2009	Nomeia o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. --- Retificado. Vide Ato nº 81-A/2009. === Revogado. Vide Ato nº 277/2009.
84	16 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 16/03/2009 a 03/04/2009.
83	16 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13/03/2009.
82	16 de março de 2009	Exonera o Servidor Marcus Vinícius de Assis Pessoa Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
81	16 de março de 2009	Remove o Servidor Marcius Aurélio Lima Cardozo, da Seção Judiciária de Sergipe, lotado na Subseção Judiciária de Estância, para a 1ª Vara da Seccional, em Aracaju.
81	16 de março de 2009	Retificação do Ato nº 85, de 16 de março de 2009.
80	16 de março de 2009	Nomeia a candidata Andreia Ferreira Nabuco para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
79	11 de março de 2009	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, nos períodos de 09 a 11/03/2009, 14 a 18/03/2009 e 22 a 29/03/2009; e torna sem efeito o Ato nº 70/2009.
78	11 de março de 2009	Supensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
77	11 de março de 2009	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 09/03/2009 a 07/04/2009; e dá outra disposição.
76	11 de março de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
75	09 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Og Batista de Albuquerque. === Alterado. Vide Ato nº 447/2011.
74	09 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Ronaldo Siqueira Pontes.
73	09 de março de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Maria José Bezerra.
72	05 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 11 a 13/03/2009.
71	05 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grando do Norte, no período de 09 a 11/03/2009.
70	05 de março de 2009	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 09 a 29/03/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 79/2009
69	05 de março de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
68	05 de março de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
67	05 de março de 2009	Revogação, a partir de 10/03/2009, do Ato nº 41, de 11/02/2009.
66	05 de março de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
65	05 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Sérgio José Wanderley de Mendonça para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 02 a 05/03/2009.
64	05 de março de 2009	Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 01/04/2009 a 01/04/2010.
63	02 de março de 2009	Remove o Servidor Manoel Inácio de Souza Neto, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
62	02 de março de 2009	Nomeia o candidato Elder Soares da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
61	02 de março de 2009	Nomeia o candidato Luiz Eduardo Cunha Bandeira de Melo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 January 2009; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 753

Nº	Data	Descrição
30	22 de janeiro de 2009	Remove a Servidora Carla Cavalcanti Lima de Carvalho, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares.
29	22 de janeiro de 2009	Remove o Servidor Williams Ferreira de Siqueira, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
28	22 de janeiro de 2009	Nomeia o candidato Elenilson Marques Brandao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
27	21 de janeiro de 2009	Revoga, a partir de 22/01/2009, o Ato nº 526, de 26/12/2008.
26	21 de janeiro de 2009	Interrupção de férias do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.
25	16 de janeiro de 2009	Remove o Servidor André Lima Silva, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
24	16 de janeiro de 2009	Remove o Servidor Sabino Gomes Apolônio Filho, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
23	16 de janeiro de 2009	Remove o Servidor Roberto Leal Fontes Albano, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
22	16 de janeiro de 2009	Remove a Servidora Adriana Maria Linhares Ponte Campos, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
21	16 de janeiro de 2009	Remove o Servidor Roberto Basilio Canuto Beserra, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
20	16 de janeiro de 2009	Nomeia o candidato Celso Rodrigo Lopes da Cruz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
19	16 de janeiro de 2009	Nomeia o candidato Fábio Cartaxo Linhares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
18	16 de janeiro de 2009	Nomeia o candidato Marcio Anderson Silveira Capristano para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
17	16 de janeiro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Tatiana Cabral Xavier Accioly.
16	14 de janeiro de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
15	13 de janeiro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5, que era ocupado pelo Ex-Servidor Roberio Ramos Ferraz.
14	13 de janeiro de 2009	Nomeia a Servidora Sueleide Alves Cantuária para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
13	13 de janeiro de 2009	Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Trindade, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
12	13 de janeiro de 2009	Remove a Servidora Ana Carolina Olímpia Portela, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
11	13 de janeiro de 2009	Remove a Servidora Dulce Cavalcanti Galindo, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
10	13 de janeiro de 2009	Remove a Servidora Renata Figueiredo Miranda, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
09	13 de janeiro de 2009	Remove a Servidora Veridiane Araújo da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
08	13 de janeiro de 2009	Nomeia a candidata Vanessa Coutinho Dangelo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
07	13 de janeiro de 2009	Nomeia a candidata Mariana Belem para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
06	13 de janeiro de 2009	Nomeia a candidata Nielza Avila Prado para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
05	13 de janeiro de 2009	Eliminação do candidato Daniel Phelipe Correia Vilaca, da lista de deficientes do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
04	07 de janeiro de 2009	Autoriza a prorrogação do afastamento do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barreto, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 15/02/2009 a 15/02/2010.
03	07 de janeiro de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
02	06 de janeiro de 2009	Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 07 a 16/01/2009; e torna sem efeito o Ato nº 505/2008.
01	05 de janeiro de 2009	Concede pensão vitalícia e pensão temporária a, respectivamente, Carla Rejane Maciel Correia e Vinícius Maciel Ferraz.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 February 2009; Last Updated: 14 January 2019; Hits: 403

Nº	Data	Descrição
60	26 de fevereiro de 2009	Ato inexistente.
59	26 de fevereiro de 2009	Nomeia a Servidora Nair Gibson Estima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
58	20 de fevereiro de 2009	Alteração do Ato nº 170, de 26 de junho de 1997.
57	20 de fevereiro de 2009	Alteração do Ato nº 25, de 8 de fevereiro de 1995. == Tornado sem Efeito == Vide Ato N.530 de 28.10.2015.
56	20 de fevereiro de 2009	Alteração do Ato nº 487, de 17 de novembro de 2004.
55	20 de fevereiro de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Augusto de Albuquerque Oliveira.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
54	20 de fevereiro de 2009	Reversão de cota de pensão do dependente do ex-Servidor Edson Ferreira do Nascimento.
53	20 de fevereiro de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Marlene Abreu Ribeiro.
52	20 de fevereiro de 2009	Nomeia a Servidora Maria Alesandra Bezerra Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
51	20 de fevereiro de 2009	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 09/03 a 07/04/2009.
50	20 de fevereiro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
49	20 de fevereiro de 2009	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 05/03 a 03/04/2009.
48	20 de fevereiro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
47	20 de fevereiro de 2009	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 02 a 31/03/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 88/2009.
46	20 de fevereiro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
45	11 de fevereiro de 2009	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga, a partir de 11/02/2009, o Ato nº 118/2008. --- Item I revogado. Vide Ato nº 207/2009.
44	11 de fevereiro de 2009	Torna sem efeito o Ato nº 32, de 02/02/2009.
43	11 de fevereiro de 2009	Remove o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
42	11 de fevereiro de 2009	Remove a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva, da 8ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
41	11 de fevereiro de 2009	Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para compor o TRF5, no período de 09/02 a 10/03/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 67/2009.
40	11 de fevereiro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
39	11 de fevereiro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Igor Lins da Rocha Lourenço.
38	11 de fevereiro de 2009	Exonera o Servidor Igor Lins da Rocha Lourenço do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
37	11 de fevereiro de 2009	Estabelece o horário de 08:00 às 13:00, para o expediente do TRF5, no dia 20 de fevereiro de 2009; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 25 de fevereiro de 2009; e dá outras providências.
36	05 de fevereiro de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
35	04 de fevereiro de 2009	Autoriza o afastamento do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Revogado. Vide Ato nº 399/2009.
34	03 de fevereiro de 2009	Revoga a remoção do Servidor José Guilherme Mendonça de Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco.
33	03 de fevereiro de 2009	Nomeia a candidata Maria Clara do Rego Maciel Souto Maior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
32	02 de fevereiro de 2009	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 09/02/2009 a 07/03/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 44/2009.
31	02 de fevereiro de 2009	Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 03 a 05/02/2009.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 December 2008; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 798

Nº	Data	Descrição
544	30 de dezembro de 2008	Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Contratos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
543	26 de dezembro de 2008	Retificação do Ato nº 440, de 05 de novembro de 2008.
542	26 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Heloisa Maria Braga, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotada na Subseção Judiciária de Mossoró, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
541	26 de dezembro de 2008	Nomeia o candidato Marcos Augusto de Freitas Ramos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
540	26 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Rosicleide Luz Moura para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
539	26 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Ana Fabricia Bezerra Santana para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
538	26 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Débora Virgínia Sales Rodrigues, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
537	26 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Ana Roberta Mendes Maicy, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
536	26 de dezembro de 2008	Remove o Servidor Carlos Henrique Campos Meyer, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
535	26 de dezembro de 2008	Remove o Servidor Paulo Antônio Lima, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
534	26 de dezembro de 2008	Remove o Servidor Francisco Evans Cavalcante Mota, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza.
533	26 de dezembro de 2008	Retificação do Ato nº 508, de 17 de dezembro de 2008.
532	26 de dezembro de 2008	Nomeação de Marcos Aurélio Santiago Braga para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
531	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 06/02 a 07/03/2009.
530	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
529	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 21/01 a 19/02/2009.
528	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
527	26 de dezembro de 2008	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 07/01 a 07/03/2009.
526	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 27/2009.
525	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 07/03/2009.
524	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
523	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal José Parente Pinheiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
522	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. === Alterado. Vide Ato nº 266/2009.
521	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
520	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
519	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
518	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
517	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
516	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
515	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
514	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
513	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
512	23 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Suzana Cristina de Sousa Faria, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotada na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
511	23 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Indira Lana Diniz Maia da Cruz Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
510	19 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Bruno Teixeira de Paiva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 20 a 31/12/2008.
509	17 de dezembro de 2008	Exonera o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
508	17 de dezembro de 2008	Exoneração de Fernando Dantas de Rezende Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. --- Retificado. Vide Ato nº 533/2008.
507	17 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
506	17 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 07/01/2009 a 02/02/2009.
505	17 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 07 a 16/01/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 02/2009.
504	17 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, nos dias 18 e 19/12/2008.
503	17 de dezembro de 2008	Revoga, a partir de 01/12/2008, o item I do Ato nº 314, de 15/09/2008.
502	17 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Lydiane dos Santos Machado, da Seção Judiciária de Sergipe, lotada na Subseção Judiciária de Estância, para a 1ª Vara Federal, em Aracaju.
501	17 de dezembro de 2008	Remove o Servidor Fábio Vinícius Souza Teles, da Seção Judiciária de Sergipe, lotado na Subseção Judiciária de Itabaina, para a 2ª Vara Federal, em Aracaju.
500	17 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Alline Graziele Monteiro Batista Soares, da Seção Judiciária de Sergipe, lotada na Subseção Judiciária de Itabaiana, para a 2ª Vara Federal, em Aracaju.
499	17 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Priscila Borges de Barros de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
498	17 de dezembro de 2008	Nomeia o candidato Luis Gustavo Serravalle Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaina.
497	17 de dezembro de 2008	Nomeia o candidato Jardson Oliveira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
496	17 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Juliana dos Reis Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
495	17 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Bianca Teles Machado Pereira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
494	17 de dezembro de 2008	Nomeia o candidato Gustavo Henrique Moura Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
493	16 de dezembro de 2008	Designa a Juíza Federal Telma Maria Santos para exercer, em substituição, as funções de Coordenadora Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, Seccional Sergipe, no período de 18/10/2008 a 31/03/2009.
492	16 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, nos dias 15 e 16/12/2008.
491	16 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
490	15 de dezembro de 2008	Suspende o atendimento ao público externo na Divisão de Precatórios, no dia 15 de dezembro de 2008.
489	09 de dezembro de 2008	Reconhece o direito do Desembargador Federal Araken Mariz de Faria, aposentado, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais.
488	05 de dezembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Gabriella Barreto Pereira.
487	05 de dezembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Marcelo Augusto Lins de Souza.
486	05 de dezembro de 2008	Exonera o Servidor Pedro José Lima Silva do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
485	05 de dezembro de 2008	Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
484	05 de dezembro de 2008	Exonera o Servidor Irapuam Praxedes dos Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
483	04 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 09 a 13/12/2008.

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