| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 01 de Fevereiro de 2011 | Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Juízo da 8ª Vara Federal. Processos arquivados. Pedido de redistribuição para a 10ª Vara Federal - Indeferimento. Arquivamento. |
| 11 | 03 de Fevereiro de 2011 | Polícia Federal. Prisão por porte ilegal de arma de fogo. Juízo Federal. Concessão de liberdade provisória. Competência questionada. Pedido de providências - Extinção do feito em razão de incompetência e ausência de infração disciplinar. |
| 12 | 08 de Fevereiro de 2011 | Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Alagoas. Processos. Excesso de prazo. Advogado. Reclamação - Indeferimento em razão de ausência de conduta irregular. |
| 14 | 10 de Fevereiro de 2011 | Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Pedido de cumprimento de ordens judiciais ao Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Acolhimento. |
| 15 | 15 de Fevereiro de 2011 | Seção Judiciária do Ceará. Veículos oficiais. Utilização irregular. Denúncia anônima - Arquivamento sumário. |
| 20 | 24 de Fevereiro de 2011 | Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Processo virtual. Morosidade. Advogado. Alegação de ofensa - Extinção do feito em razão da regular tramitação processual e ausência de conotação ofensiva. |
| 18 | 24 de Fevereiro de 2011 | Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Processo. Morosidade. Reclamação - Arquivamento em razão de perda do objeto. |
| 17 | 24 de Fevereiro de 2011 | Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Expurgos inflacionários. Procedência. Juízo Estadual. Inventário. Morosidade - Remessa para a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
| 19 | 24 de Fevereiro de 2011 | Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Pedido de providências para cumprimento de carta precatória junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão - Acolhimento. |
