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    Data Descrição
    738 08 de outubro de 2003 Constitui Comissão de Sindicância composta por Desembargadores Federais.
    01 15 de outubro de 2003 Admite Juiz Federal na Ordem do Mérito Pontes de Miranda.


     

     

    Data Descrição
    623 26 de agosto de 2003 Suspende prazos processuais no período determinado e dá outras providências.
    603 21 de agosto de 2003 Institui o Conselho Gestor do Escritório de Qualidade do TRF5.

     

    Data Descrição
    384 30 de maio de 2003 Delega competência ao Diretor Geral para autorizar dispensa de licitação. === Revogado. Vide Ato nº 413/2009.
    373 29 de maio de 2003 Suspende o desarquivamento de processos e precatórios no prazo determinado.

     

     

    Data Descrição
    494 30 de junho de 2003 Suspende o desarquivamento de processos e precatórios no prazo determinado.
    483 27 de junho de 2003 Determina o horário de expediente do TRF5 no período que discrimina.

     

     

    Data Descrição
    286 28 de abril de 2003 Suspende o desarquivamento de processos e precatórios no prazo determinado.
    277 23 de abril de 2003 Designa Juízes Federais para o Juizado Especial Federal de Sergipe.
    276 23 de abril de 2003 Designa Juízes Federais para os Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Norte.
    275 23 de abril de 2003 Designa Juízes Federais para os Juizados Especiais Federais de Pernambuco.
    274 23 de abril de 2003 Designa Juízes Federais para o Juizado Especial Federal da Paraíba.
    273 23 de abril de 2003 Designa Juízes Federais para os Juizados Especiais Federais do Ceará.
    272 23 de abril de 2003 Designa Juízes Federais para o Juizado Especial Federal de Alagoas.
    269 23 de abril de 2003 Prorroga convocação de Juiz Federal para compor o TRF5 em razão de férias de Desembargador Federal.
    263 23 de abril de 2003 Convoca Juiz Federal para compor o TRF5 em razão de licença-prêmio de Desembargador Federal.
    262 22 de abril de 2003 Suspende o atendimento aos advogados e partes na data que determina.
    237 08 de abril de 2003 Suspende o atendimento aos advogados e partes pela Divisão de Precatórios no período determinado.
    197 03 de abril de 2003 Atribui às Subsecretarias que discrimina, o atendimento aos advogados e partes, no período determinado.

     

     

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