Portal TRF5 - Institucional

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 July 2010; Last Updated: 17 February 2019; Hits: 3132

Nº	Data	Descrição
429	30 de julho de 2010	Exonera o Servidor Luiz Bispo da Silva Neto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
428	30 de julho de 2010	Remove o Servidor Antonio Barbosa de Lima Neto da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito.
427	30 de julho de 2010	Remove a Servidora Eliezia de Fatima Xavier de Araujo da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
426	30 de julho de 2010	Remove a Servidora Joelma Tavares de Santana Souza da Subseção Judiciária de Campina Grande para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
425	30 de julho de 2010	Nomeia a candidata Michele de Araujo e Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
424	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Helena Correia Borges para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
423	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Monica Cruz de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
422	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Glicia Rodrigues Pinheiro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
421	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
420	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Jarbas Lopes da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
419	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Aedra Sarah de Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
418	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Thiago Storino Barreto para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
417	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Diogo Campos de Barros para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
416	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Claudio Cunha da Costa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
415	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Rafael Vasconcelos Moitinho Vilela para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
414	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Evandro Renno Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
413	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Aderson Costa Gurgel Segundo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
412	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Nyrla Garcia Rabelo Raulino para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
411	30 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Paplo Souza Rocha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
410	30 de julho de 2010	Nomeia a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
409	30 de julho de 2010	Exonera a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
408	28 de julho de 2010	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13/08/2010.
407	28 de julho de 2010	Prorroga a convocação do Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 04 a 30/08/2010.
406	28 de julho de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
405	28 de julho de 2010	Nomeia o Servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
404	28 de julho de 2010	Exonera a Servidora Ursula Damasceno de Barros do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
403	28 de julho de 2010	Nomeia a Servidora Geise Germano dos Santos Leal para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
402	28 de julho de 2010	Exonera o Servidor Massanori Takaki do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
401	28 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Gina Demes de Castro para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
400	28 de julho de 2010	Tornar sem efeito a nomeação da candidata Fernanda de Araujo Paz para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
399	28 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Karina Seal Maia para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
398	28 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Eduardo Rabelo Viegas para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
397	28 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Jedson Marcos dos Santos Miranda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
396	28 de julho de 2010	Tornar sem efeito a nomeação do candidato Marcio de Aguiar Ribeiro para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
395	28 de julho de 2010	Tornar sem efeito a nomeação da candidata Lizandra Vargas Mendonça de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
394	28 de julho de 2010	Tornar sem efeito a nomeação da candidata Amanda Bezerra de Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
393	28 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Natalia Oliveira Libhaber para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
392	28 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Erilson Leite Gomes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e dá outra providência.
391	28 de julho de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Flávia Costa Barros Teixeira.
390	28 de julho de 2010	Exonera o Servidor Daniel Fernandes de Melo Lima do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
389	28 de julho de 2010	Exonera o Servidor Marcos Adair Nunes do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
388	28 de julho de 2010	Exonera o Servidor Mac Lennon Lira dos Santos Leite do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas.
387	28 de julho de 2010	Nomeia a Servidora Cristiane Oliveira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
386	28 de julho de 2010	Nomeia a Servidora Polyana Maria Branco Cajueiro Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
385	28 de julho de 2010	Exonera a Servidora Polyana Maria Branco Cajueiro Ribeiro do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
384	28 de julho de 2010	Nomeia a Servidora Sirley Santos Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
383	28 de julho de 2010	Exonera a Servidora Carla Andrade Pitta Costa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
382	22 de julho de 2010	Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Soares, da Seção Judiciária de Pernambuco.
381	22 de julho de 2010	Concede aposentadoria à Servidora Maria Flávia Leite Marques, da Seção Judiciária de Pernambuco.
380	22 de julho de 2010	Concede aposentadoria à Servidora Rosélia Maria Pardellas, da Seção Judiciária de Pernambuco.
379	22 de julho de 2010	Nomeia o candidato Albert Medeiros Karl para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
378	22 de julho de 2010	Nomeia a candidata Cintia Maria Leite Nahra para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
377	22 de julho de 2010	Nomeia a candidata Marcela Bastos Barbalho da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
376	22 de julho de 2010	Nomeia a candidata Soraya Maris Maia Pecanha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
375	21 de julho de 2010	Remove, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais da 5ª Região, que relaciona.
374	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Leonardo Lins Câmara Marinho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
373	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Adriano Medeiros da Rocha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
372	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Vicente Ferrer da Fonseca para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
371	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Simone Ramos Silveira Rodrigues para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
370	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Taciana Carolina Alipio Nilo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
369	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcus Vinicius Lane de Abreu para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
368	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Thaiz Loureiro Rocha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
367	21 de julho de 2010	Reposicionamento da candidata Denise Marg Alves Santana na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
366	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Samuel Lages Neves Lopes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
365	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Moema do Amaral Meira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
364	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Felipe Tadeu Lima Silvino para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
363	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Carlos Gomes Meneses Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
362	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Carolina Werther Dourado para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
361	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Raimundo Araujo Melo Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
360	21 de julho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Raphael Ferrari Goldberg para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
359	21 de julho de 2010	Nomeia a Servidora Rosineide Sales da Silva para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
358	21 de julho de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Aldine Simony Azevedo de Lucena.
357	21 de julho de 2010	Nomeia a candidata Yvette Barbosa de Amorim para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
356	21 de julho de 2010	Remove o Servidor Alexandre Wilson Fazio de Arecippo Almeida da Subseção Judiciária de Arapiraca para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
355	14 de julho de 2010	Nomeia a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
354	14 de julho de 2010	Exonera o Servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
353	14 de julho de 2010	Exonera a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
352	08 de julho de 2010	Revogação do Ato nº 252, de 07 de junho de 2010.
351	08 de julho de 2010	Concede aposentadoria à Servidora Maria Farias de Oliveira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
350	08 de julho de 2010	Alteração do Ato nº 263, de 16 de junho de 2009.
349	08 de julho de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
348	08 de julho de 2010	Exonera o Servidor André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
347	08 de julho de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Erivelton Pena Pinheiro.
346	08 de julho de 2010	Nomeia a Servidora Gabriella Moura Vaz de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
345	08 de julho de 2010	Nomeia o Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
344	08 de julho de 2010	Exonera o Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
343	08 de julho de 2010	Nomeia o Servidor Vinícius Sousa e Silva para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
342	08 de julho de 2010	Exonera a Servidora Silvina Tanya Farias Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
341	08 de julho de 2010	Nomeia o candidato Tadeu Trindade de Avila para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
340	08 de julho de 2010	Nomeia a candidata Eliana Rezende de Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
339	08 de julho de 2010	Remove a Servidora Ana Paula Blinofi Cruz Messias da Subseção Judiciária de Estância para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito.
338	07 de julho de 2010	Designa o Juiz Federal Tarcísio Barros Borges para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07 a 20/07/2010.
337	07 de julho de 2010	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, a partir de 21/07/2010.
336	07 de julho de 2010	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07 a 20/07/2010.
335	07 de julho de 2010	Alteração do Ato nº 325, de 28 de junho de 2010.
334	06 de julho de 2010	Retificação do Ato nº 268, de 09 de junho de 2010.
333	06 de julho de 2010	Retificação do Ato nº 267, de 09 de junho de 2010.
332	06 de julho de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
331	02 de julho de 2010	Implanta a 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará e dá outras providências.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 June 2010; Last Updated: 17 February 2019; Hits: 811

Nº	Data	Descrição
330	30 de junho de 2010	Suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
329	29 de junho de 2010	Adota o sistema informatizado digital FLUXUS em substituição ao Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, revogando o Ato nº 626, de 29 de novembro de 2006, e dá outras providências. === Alterado. Vide Ato nº 438/2010. === Revogado. Vide Ato nº 03/2017.
328	28 de junho de 2010	Estabelece o horário de expediente do TRF 5ª Região, no dia 02 de julho de 2010; prorroga prazos; e dá outras providências.
327	28 de junho de 2010	Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Palmares.
326	28 de junho de 2010	Convoca a Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez para compor o TRF5, no período de 29/06 a 28/07/2010.
325	28 de junho de 2010	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período que menciona. === Alterado. Vide Ato nº 335/2010.
324	28 de junho de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
323	28 de junho de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal José Maria Lucena.
322	28 de junho de 2010	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 20/07/2010 a 10/08/2010.
321	28 de junho de 2010	Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 05 a 30/07/2010.
320	23 de junho de 2010	Remove, em caráter temporário, a Servidora Silvia Maria Sales Correia Paiva da Subseção Judiciária de Sobral para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e dá outras providências.
319	23 de junho de 2010	Nomeia a Servidora Louise Caroline de Souza Lima Floro de Oliveira para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal convocado Frederico Pinto de Azevedo.
318	23 de junho de 2010	Concede aposentadoria ao Servidor Carlos Fernando Meira Menezes, da Seção Judiciária de Pernambuco.
317	22 de junho de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Emerson Maciel Elias.
316	22 de junho de 2010	Nomeia o Servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
315	22 de junho de 2010	Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
314	22 de junho de 2010	Nomeia o Servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
313	22 de junho de 2010	Exonera o Bacharel Daniel Bastos Vasconcelos Bomfim do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal - Subseção Sudiciária de Limoeiro do Norte.
312	22 de junho de 2010	Nomeia o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
311	22 de junho de 2010	Exonera o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
310	22 de junho de 2010	Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
309	22 de junho de 2010	Exonera a Servidora Flávia Patrício de Lacerda do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
308	22 de junho de 2010	Nomeia a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
307	22 de junho de 2010	Exonera a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
306	22 de junho de 2010	Nomeia o Bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
305	22 de junho de 2010	Exonera o Bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
304	22 de junho de 2010	Retificação do Ato nº 265, de 09 de junho de 2010.
303	22 de junho de 2010	Retificação do Ato nº 266, de 09 de junho de 2010.
302	22 de junho de 2010	Implanta a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba e dá outras providências.
301	22 de junho de 2010	Autoriza a contratação de estagiários vinculados à educação profissional técnica de nível médio nas especialidades eletrotécnica, mecânica e refrigeração; e dá outras providências.
300	22 de junho de 2010	Estabelece o horário de expediente do TRF 5ª Região, no dia do jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo; prorroga prazos; e dá outras providências.
299	18 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
298	18 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
297	18 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
296	18 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
295	18 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
294	18 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
293	18 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
292	18 de junho de 2010	Nomeia o candidato Alexandre Antonio de Freitas Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
291	18 de junho de 2010	Eliminação do candidato Thiago Cabral Nascimento da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
290	18 de junho de 2010	Eliminação do candidato Flávio Ediano Hissa Maia da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
289	18 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
288	18 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito.
287	18 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Sobral para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito.
286	18 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito.
285	18 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
284	18 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Limoeiro para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
283	18 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Sobral para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
282	18 de junho de 2010	Remove o Servidor Sabino Gomes Apolônio Filho da Sede da Seção Judiciária do Ceará para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
281	18 de junho de 2010	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 04/08 a 02/09/2010.
280	18 de junho de 2010	Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
279	18 de junho de 2010	Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, que menciona, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Justiça Federal da 5ª Região.
278	18 de junho de 2010	Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, que menciona, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Justiça Federal da 5ª Região.
277	15 de junho de 2010	Implanta a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
276	15 de junho de 2010	Dispõe sobre a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal nas Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.
275	11 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
274	11 de junho de 2010	Remove a Servidora Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro da Subseção Judiciária de Mossoró para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito.
273	11 de junho de 2010	Remove o Servidor Antônio Fernandes Carneiro da Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Subseção Judiciária de Mossoró; e concede dez dias de trânsito.
272	09 de junho de 2010	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 05/07 a 03/08/2010.
271	09 de junho de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
270	09 de junho de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
269	09 de junho de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
268	09 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Retificado. Vide Ato nº 334/2010.
267	09 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. === Retificado. Vide Ato nº 333/2010.
266	09 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Retificado. Vide Ato nº 303/2010.
265	09 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Retificado. Vide Ato nº 304/2010.
264	09 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
263	09 de junho de 2010	Nomeia a candidata Andrea Rangel de Siqueira Britto para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
262	09 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
261	09 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
260	09 de junho de 2010	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
259	07 de junho de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Julio Cesar Araujo Monte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
258	07 de junho de 2010	Designa Juízes Federais para comporem a Comissão de Reestruturação e Aprimoramento dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
257	07 de junho de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Gadelha.
256	07 de junho de 2010	Antecipação de férias do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
255	07 de junho de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
254	07 de junho de 2010	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 21/06 a 20/07/2010.
253	07 de junho de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
252	07 de junho de 2010	Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para compor o TRF5, no período de 07/06 a 07/07/2010. === Revogado. Vide Ato nº 352/2010.
251	07 de junho de 2010	Autorização e suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. === Item II sem efeito. Vide Ato nº 330/2010.
250	07 de junho de 2010	Nomeia o Servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
249	07 de junho de 2010	Nomeia o Servidor Luiz Lenine Mendes Quaresma para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
248	07 de junho de 2010	Nomeia a Servidora Silvina Tanya Farias Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
247	07 de junho de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pelo Servidor José Adeilton Leite, da Seção Judiciária de Sergipe.
246	07 de junho de 2010	Eliminação do candidato Henrique da Fonseca Carvalho, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
245	07 de junho de 2010	Remove os Servidores Jair Rodrigues Nóbrega e Admir Cordeiro Bizerra para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
244	07 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito.
243	07 de junho de 2010	Remove os Servidores Rosineide Sales da Silva e Luis Herculano da Silva para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito.
242	07 de junho de 2010	Remove os Servidores Isaac de Souza Oliveira e José Newton Carneiro Costa para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
241	07 de junho de 2010	Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
240	07 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
239	07 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
238	07 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
237	07 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito.
236	07 de junho de 2010	Remove os Servidores Fábio Rodrigo de Paiva Henriques e Maria Lígia de Carvalho Souza Dantas para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
235	07 de junho de 2010	Remove os Servidores Maria Tereza Ramos Rocha e Francisco Wilson Damasceno para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
234	07 de junho de 2010	Remove os Servidores Danielle Camello de Barros Monteiro e Jeremias Germano da Silva para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
233	07 de junho de 2010	Remove os Servidores Luiz Antonio Tavares Cabral e Ana Luiza Leite da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
232	07 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
231	07 de junho de 2010	Remove o Servidor Diego de Lima Ludgero para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
230	07 de junho de 2010	Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito.
229	07 de junho de 2010	Remove a Servidora Daiane Karolliny Alexandria de Souza para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
228	07 de junho de 2010	Remove o Servidor Thiago Lopes Vieira para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
227	07 de junho de 2010	Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
226	07 de junho de 2010	Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
225	07 de junho de 2010	Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
224	07 de junho de 2010	Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito.
223	07 de junho de 2010	Remove o Servidor Luciano Paiva Coimbra, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
222	02 de junho de 2010	Lota os Juízes Federais Substitutos, que relaciona, nas Varas Federais, que menciona; e dá outra determinação.
221	02 de junho de 2010	Lota os Juízes Federais Substitutos, que relaciona, removidos para a 5ª Região; e revoga os Atos nºs 74, 149, 150, 151 e 152/2010.
220	02 de junho de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 07/06 a 04/07/2010.
219	02 de junho de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar para prestar auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/06 a 04/07/2010.
218	02 de junho de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Victor Roberto Corrêa de Souza para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 07/06 a 19/07/2010.
217	02 de junho de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner para prestar auxílio na 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/06 a 04/07/2010.
216	02 de junho de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo para prestar auxílio na 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/06 a 04/07/2010.
215	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
214	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
213	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
212	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Victor Roberto Corrêa de Souza, da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
211	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Claudio Kitner, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
210	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo, da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
209	02 de junho de 2010	Concede afastamento à Juíza Federal Substituta Amanda Gonçalez Stoppa, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
208	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
206	02 de junho de 2010	Concede afastamento à Juíza Federal Substituta Cíntia Menezes Brunetta, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
205	02 de junho de 2010	Concede afastamento à Juíza Federal Substituta Débora Aguiar da Silva Santos, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
204	02 de junho de 2010	Remove, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais Substitutos, que relaciona; e dá outra determinação.
203	02 de junho de 2010	Designa o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar para prestar auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07 a 16/06/2010.
202	02 de junho de 2010	Designa o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 07/06 a 19/07/2010.
201	02 de junho de 2010	Designa o Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio para prestar auxílio na 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07 a 15/06/2010.
200	02 de junho de 2010	Designa a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses para prestar auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 07/06 a 19/07/2010.
199	02 de junho de 2010	Designa o Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho para prestar auxílio na 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 07/06 a 19/07/2010.
198	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
197	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
196	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
195	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
194	02 de junho de 2010	Concede afastamento à Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
193	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
192	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
191	02 de junho de 2010	Concede afastamento ao Juiz Federal Glêdison Marques Fernandes, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
190	02 de junho de 2010	Remove, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais da 5ª Região, que relaciona; e dá outra determinação

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 April 2010; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 395

Nº	Data	Descrição
139	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 43/2011.
138	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 44/2011.
138	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 44/2011.
137	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe. === Revogado. Vide Ato nº 41/2011.
136	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba.
135	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Revogado. Vide Ato nº 45/2011.
134	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Revogado. Vide Ato nº 46/2011.
133	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas.
132	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Revogado. Vide Ato nº 42/2011.
131	29 de abril de 2010	Remove o Servidor José Maria da Silva, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
130	29 de abril de 2010	Remove o Servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
129	29 de abril de 2010	Nomeia o Servidor Janilton José de Oliveira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
128	29 de abril de 2010	Exonera a Servidora Vanessa Maria de Luna Ramos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
127	28 de abril de 2010	Ato conjunto do TRF 1ª Região e TRF 5ª Região - permuta de juízes federais substitutos.
126	28 de abril de 2010	Remove a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
125	28 de abril de 2010	Remove o Juiz Federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
124	28 de abril de 2010	Remove o Juiz Federal Tarcísio Barros Borges, da 14ª para a 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
123	22 de abril de 2010	Torna sem efeito o Ato nº 98, de 05/04/2010.
122	22 de abril de 2010	Nomeia o Servidor Evandro Agostinho Chaves de Melo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
121	22 de abril de 2010	Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Convocado Hélio Sílvio Ourem Campos.
120	22 de abril de 2010	Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Convocado Hélio Sílvio Ourem Campos.
119	20 de abril de 2010	Exonera a Servidora Ana Cecília Costa Araújo Duarte do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
118	20 de abril de 2010	Nomeia o candidato Luis Fabricio Marasca para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
117	20 de abril de 2010	Nomeia a candidata Karla de Oliveira Wanderley Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
116	20 de abril de 2010	Nomeia o candidato Julio Cesar Araujo Monte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
115	20 de abril de 2010	Ato conjunto do TRF 1ª Região e TRF 5ª Região - permuta os Juízes Federais Substitutos, que menciona.
114	15 de abril de 2010	Nomeia o Servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
113	15 de abril de 2010	Exonera o Servidor Marcos Aurélio Santiago Braga do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
112	12 de abril de 2010	Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região.
111	09 de abril de 2010	Remove a Servidora Daniela Santana Martins, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Sede da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito.
110	09 de abril de 2010	Nomeia o candidato Diogo Raimundo Araujo Jordao R Peixoto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
109	09 de abril de 2010	Nomeia o candidato Saulo Lamartine Macedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
108	09 de abril de 2010	Nomeia o candidato Daniel Lorenzo de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
107	09 de abril de 2010	Nomeia o Bel. em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
106	09 de abril de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pela Servidora Mariana Araujo Cesar Tavares.
105	09 de abril de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira.
104	08 de abril de 2010	Revoga o Edital de Remoção de Juiz Federal nº 02, de 03/03/2010.
103	08 de abril de 2010	Revogação do Ato nº 503, de 15 de junho de 2005.
102	08 de abril de 2010	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, a partir de 19/04/2010 até ulterior deliberação.
101	08 de abril de 2010	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14/04/2010.
100	08 de abril de 2010	Fixa o horário das 17ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas da Seção Judiciária do Ceará e das 21ª, 22ª e 24ª da Seção Judiciária de Pernambuco. === Vide Ato nº 604/2010.
99	06 de abril de 2010	Exonera a Servidora Rosângela Maria Croccia Macedo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
98	05 de abril de 2010	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 26/04/2010 a 04/05/2010. === Sem efeito. Vide Ato nº 123/2010.
97	05 de abril de 2010	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 07, 08 e 09/04/2010.
96	05 de abril de 2010	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 05 e 06/04/2010.
95	05 de abril de 2010	Prorroga a convocação do Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 May 2010; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 907

Nº	Data	Descrição
189	25 de maio de 2010	Eliminação do candidato Diogo Caetano Ramos Gonçalves, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
188	25 de maio de 2010	Eliminação da candidata Debora Virgina Sales Rodrigues, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
187	24 de maio de 2010	Prorroga para o dia 25 de maio de 2010 os prazos com termo final no dia 24 de maio de 2010.
185	24 de maio de 2010	Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os valores de pensão de Tarcísio José Machado de Freitas.
184	24 de maio de 2010	Alteração do Ato nº 487, de 17 de novembro de 2004.
183	24 de maio de 2010	Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Júlia Maria Gomes da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
182	24 de maio de 2010	Concede aposentadoria à Servidora Júlia Maria Gomes da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
181	24 de maio de 2010	Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Elizabete Maria de Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco. === Alterado. Vide Ato nº 549/2010.
180	24 de maio de 2010	Alteração do Ato nº 35, de 10 de fevereiro de 1998.
179	21 de maio de 2010	Recondução do Servidor Franskran Nunes Gomes ao cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
178	21 de maio de 2010	Estabelece o horário de expediente do TRF 5ª Região, nos dias 15, 23 e 25 de junho de 2010; prorroga prazos; e dá outras providências.
177	20 de maio de 2010	Reposicionamento do candidato Luciano Fernandes Alves, na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
175	20 de maio de 2010	Reposicionamento do candidato Marco Antonio de Brito, na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
174	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Gean Cardoso Lima, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
173	20 de maio de 2010	Eliminação da candidata Eveline Maria Pierre Fonteles Conrado, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
172	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Marcos Alcides Muniz de Sousa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
171	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Jonatas Bezerra de Souza, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
170	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Marsol e Silva Conceição, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
169	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Claudio Yukio Niimi, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
168	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Roberto Domingos da Mota, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
167	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Almir Santana Santos, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
166	20 de maio de 2010	Nomeia o candidato Gilberlando Souza da Rocha para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
165	20 de maio de 2010	Remove o Servidor Leonardo Carneiro de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.=== Retificado. Vide Ato 165, de 04.09.2012.
164	20 de maio de 2010	Remove o Servidor Rinaldo Manoel dos Santos, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
163	20 de maio de 2010	Remove o Servidor Diego de Lima Ludgero, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
162	20 de maio de 2010	Remove o Servidor Hugo Aurélio Correia da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
161	20 de maio de 2010	Remove a Servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
160	20 de maio de 2010	Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
159	20 de maio de 2010	Nomeia o candidato Manuel de Brito Correia Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
158	20 de maio de 2010	Remove a Servidora Rebeca Ferreira Brasil, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
157	20 de maio de 2010	Nomeia o Servidor Rinaldo Severino de Arruda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
156	20 de maio de 2010	Exonera o Servidor Rinaldo Severino de Arruda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
155	20 de maio de 2010	Exonera a Servidora Raquel Leal Maia do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
154	20 de maio de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Luana Pereira Ávila.
153	07 de maio de 2010	Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias 10 e 11/05/2010.
152	07 de maio de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
151	07 de maio de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto Nunes Coutinho para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
150	07 de maio de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
149	07 de maio de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Gilton Batista Brito para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
148	07 de maio de 2010	Nomeia o candidato Lucas Sales da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
147	07 de maio de 2010	Nomeia o candidato Thiago Menezes Gabriel para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
145	07 de maio de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Rafael Mota Gomes.
144	07 de maio de 2010	Eliminação da candidata Joyce Rabelo Melo, da lista do resultado do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
143	06 de maio de 2010	Estabelece o valor do auxílio-financeiro e do auxílio-transporte para o estágio de nível médio.=== Revogado. Vide Ato nº 208/2012.
142	06 de maio de 2010	Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 30/06 a 29/07/2010.
141	06 de maio de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
140	06 de maio de 2010	Nomeia os dez Bacharéis em Direito, que relaciona, para exercerem cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 March 2010; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 651

Nº	Data	Descrição
94	30 de março de 2010	Instala a 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco no Município de Palmares.
93	30 de março de 2010	Instala a 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco no Município de Ouricuri.
92	30 de março de 2010	Instala a 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco no Município de Goiana.
91	30 de março de 2010	Instala a 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Iguatu.
90	30 de março de 2010	Instala a 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Tauá.
89	30 de março de 2010	Instala a 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Quixadá.
88	30 de março de 2010	Instala a 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Crateús.
87	25 de março de 2010	Nomeia a candidata Aurea Cristina Montenegro Cerqueira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
86	25 de março de 2010	Remove o Servidor Elenilson Marques Brandão, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
85	25 de março de 2010	Remove a Servidora Ana Karênina Rodrigues Pacífico Chagas, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Sede da Seccional, em Maceió; e concede dez dias de trânsito.
84	25 de março de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Igor Magno Costa de Almeida.
83	25 de março de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Fábio Cartaxo Linhares.
82	25 de março de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Débora Virgínia Sales Rodrigues.
81	25 de março de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Thiago Lopes Vieira.
80	25 de março de 2010	Nomeia o Servidor Lucimério Barros Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
79	25 de março de 2010	Nomeia a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
78	25 de março de 2010	Exonera a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
77	25 de março de 2010	Exonera Elenice Torres de Aguiar Gomes, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
76	25 de março de 2010	Nomeia o Bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
75	25 de março de 2010	Revoga a remoção do Servidor Rostand Pimentel Brasileiro da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, à Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
74	25 de março de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Sérgio de Norões Milfont Júnior para exercer funções de auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 22/03/2010 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
73	24 de março de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro das Seções Judiciárias e Diretor das Subseções Judiciárias da 5ª Região, no período de 01/04/2010 a 30/03/2011.
72	22 de março de 2010	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 17 e 18/03/2010.
71	17 de março de 2010	Prorroga a convocação do Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 20 a 30/03/2010.
70	17 de março de 2010	Autorização e suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
69	17 de março de 2010	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 18/05 a 16/06/2010.
68	17 de março de 2010	Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
67	17 de março de 2010	Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período que menciona.
66	17 de março de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
65	17 de março de 2010	Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência do TRF5, no período de 18/03 a 18/09/2010.
64	16 de março de 2010	Remove o Juiz Federal Substituto Sérgio de Norões Milfont Júnior, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
63	16 de março de 2010	Regulamentação dos critérios para ocupação de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
62	16 de março de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
61	12 de março de 2010	Institui a Tabela Única de Custas e os procedimentos para o recolhimento destas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
60	10 de março de 2010	Aprova o Manual de Auditoria da Justiça Federal da 5ª Região.
59	03 de março de 2010	Autoriza a participação do Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no evento "Justiça na Praça".
58	03 de março de 2010	Remove a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo da 22ª para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
57	03 de março de 2010	Promove o Juiz Federal Substituto Nagibe de Melo Jorge Neto, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco,
56	03 de março de 2010	Remove o Servidor Antônio Augusto Silva Machado, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
55	03 de março de 2010	Remove a Servidora Maria do Socorro da Silva Barbosa, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
54	03 de março de 2010	Remove a Servidora Karina Ramos Bezerra, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
53	03 de março de 2010	Remove a Servidora Edivalda da Silva Bezerra, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
52	03 de março de 2010	Nomeia a Servidora Carla Fugiwara Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
51	02 de março de 2010	Designa plantonista do TRF 5ª Região, nos períodos de 2 a 8 e 9 a 15 de março de 2010; e revoga o Ato nº 50/2010.
50	01 de março de 2010	Designa plantonista do TRF 5ª Região, no período de 1 a 15 de março de 2010. === Revogado. Vide Ato nº 51/2010.
49	24 de março de 2010	Demissão do Servidor Marcelino Epifânio Soares Botelho do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.

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