| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 48 | 24 de fevereiro de 2010 | Eliminação da candidata Hitala Mayara Pereira de Vasconcelos, da lista do Concurso Público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 47 | 24 de fevereiro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, que era ocupado pelo Ex-Servidor Evandro Ferreira de Barros Godoy. |
| 46 | 23 de fevereiro de 2010 | Estabelece o percentual de participação do erário aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde. |
| 45 | 18 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor Leonardo Carneiro de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
| 44 | 18 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor José Helder Batista da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 43 | 18 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor Alcêdo Martins Correia, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 42 | 18 de fevereiro de 2010 | Remove a Servidora Rebeka Coelho de Oliveira Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 41 | 18 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor Erick Magalhães Costa, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 40 | 18 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor Arlington Francelino Augusto de Carvalho, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa. |
| 39 | 18 de fevereiro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Iana Gonçalves Souto Maior. |
| 38 | 18 de fevereiro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Kelly Jane Rodrigues Prado. |
| 37 | 18 de fevereiro de 2010 | Nomeia o candidato Thiago Lopes Vieira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 36 | 18 de fevereiro de 2010 | Nomeia o candidato Diego de Lima Ludgero para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 35 | 18 de fevereiro de 2010 | Nomeia o candidato Bruno Franca Amaro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 34 | 12 de fevereiro de 2010 | Prorroga os prazos processuais vincendos no período de 12 a 17 de fevereiro do corrente ano para o dia 18 de fevereiro de 2010. |
| 33 | 05 de fevereiro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Ana Lúcia Marques da Silva, da Seção Judiciária de Alagoas.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
| 32 | 05 de fevereiro de 2010 | Estabelece o horário de 08:00 às 12:00, para o expediente do TRF5, no dia 12 de fevereiro de 2010; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 17 de fevereiro de 2010; e dá outras providências.. |
| 31 | 05 de fevereiro de 2010 | Exonera o Servidor Antonio Lincoln Andrade Nogueira do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 30 | 05 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor José Maria da Silva, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 29 | 05 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor Antônio Carlos de Araújo Júnior, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito. |
| 28 | 05 de fevereiro de 2010 | Nomeia o candidato Danilo Coelho Fernandes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 27 | 05 de fevereiro de 2010 | Concede aposentadoria ao Juiz Federal Antônio Bruno de Azevedo Moreira, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 26 | 04 de fevereiro de 2010 | Delega competência ao Diretor Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, pelo prazo de dois anos, para a prática dos atos administrativos que relaciona. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 25 | 29 de janeiro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 18/02 a 19/03/2010. |
| 24 | 29 de janeiro de 2010 | Concede pensão vitalícia a Tarcísio José Machado de Freitas. |
| 23 | 27 de janeiro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Kahlinne Rocha Brandão. |
| 22 | 27 de janeiro de 2010 | Retificação do Ato nº 529, de 10 de dezembro de 2009. |
| 21 | 27 de janeiro de 2010 | Retificação do Ato nº 456, de 05 de novembro de 2009. |
| 20 | 27 de janeiro de 2010 | Nomeia o candidato Fábio Cartaxo Linhares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 19 | 27 de janeiro de 2010 | Nomeia o candidato Jose Antonio Tavares Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 18 | 20 de janeiro de 2010 | Nomeia a candidata Fernanda Moura Nave Tavares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 17 | 20 de janeiro de 2010 | Revoga, a partir de 30/01/2010, o Ato nº 541, de 18/12/2009. |
| 16 | 20 de janeiro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 15 | 20 de janeiro de 2010 | Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, nos períodos de 18/02 a 04/04/2010 e de 11 a 24/04/2010. |
| 14 | 20 de janeiro de 2010 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 13 | 13 de janeiro de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 12 | 13 de janeiro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 11 | 13 de janeiro de 2010 | Revoga, a partir de 18/01/2010, o Ato nº 548, de 18/12/2009. |
| 10 | 13 de janeiro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 09 | 12 de janeiro de 2010 | Remove o Servidor Caio Vieira de Brito, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 08 | 12 de janeiro de 2010 | Remove a Servidora Rebeca Ferreira Brasil, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 07 | 12 de janeiro de 2010 | Remove a Servidora Almerinda Gondim de Souza Martins, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 06 | 12 de janeiro de 2010 | Remove a Servidora Aubenis Ivanilde de Moisés, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 05 | 12 de janeiro de 2010 | Nomeia a candidata Danielle Lima Marinho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 04 | 12 de janeiro de 218010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Karine Carvalho Sales. |
| 03 | 08 de janeiro de 2010 | Delega competência aos Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região para conceder pensões. === Alterado. Vide Ato nº 511/2011. |
| 02 | 08 de janeiro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 01 | 05 de janeiro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 499 | 25 de novembro de 2009 | Remove o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 17ª para a 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 498 | 26 de novembro de 2009 | Determina a suspensão do atendimento ao público e dos prazos nos processos em tramitação na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, no período de 30/11/2009 a 11/12/2009; e dá outra providência. |
| 497 | 23 de novembro de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Ageu Cordeiro de Sousa. |
| 496 | 23 de novembro de 2009 | Nomeia a candidata Karine Carvalho Sales para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. === Sem efeito. Vide Ato nº 04/2010. |
| 495 | 23 de novembro de 2009 | Remove o Servidor Cleber Vinicius Maia Mascarenhas, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 494 | 19 de novembro de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Analúcia Vieira da Cruz, do TRF 5ª Região.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
| 493 | 19 de novembro de 2009 | Determina que a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo atue na Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, com prejuízo da jurisdição originária, no período de 23/11 a 19/12/2009. |
| 492 | 19 de novembro de 2009 | Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 23/11/2009, o Ato nº 401/2009. === Revogado o item I. Vide Ato nº 518/2009. |
| 491 | 19 de novembro de 2009 | Revoga parcialmente, a partir de 23/11/2009, o Ato nº 420, de 28/09/2009. |
| 490 | 19 de novembro de 2009 | Nomeia o Servidor Thiago Henrique Matos Borges para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 489 | 19 de novembro de 2009 | Promove a Juíza Federal Substituta Carolina Souza Malta para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 488 | 19 de novembro de 2009 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 19 a 21/11/2009. |
| 487 | 19 de novembro de 2009 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 19 e 20/11/2009. |
| 486 | 11 de novembro de 2009 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 485 | 11 de novembro de 2009 | Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para exercer as funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas; e revoga parcialmente o Ato nº 183/2009. |
| 484 | 10 de novembro de 2009 | Nomeia o candidato Marcilio Jose Tenorio de Freitas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 483 | 10 de novembro de 2009 | Remove a Servidora Lívia Correia Costa e Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 482 | 10 de novembro de 2009 | Remove o Servidor Kerley Rogério de Siqueira Coelho, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 481 | 10 de novembro de 2009 | Remove a Servidora Ogimary Gorgônio Gouveia Nóbrega, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife. |
| 480 | 10 de novembro de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Joselúcia Gomes de Alencar, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 479 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia o bacharel Renato Fábio Alberto Della Santa Neto para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 478 | 05 de novembro de 2009 | Exonera o bacharel Lucas Lopes Dória Ferreira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 477 | 05 de novembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 19/11 a 18/12/2009. |
| 476 | 05 de novembro de 2009 | Adiamento de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 475 | 05 de novembro de 2009 | Retificação do Ato nº 444/2009, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria Cristina Bandim. |
| 474 | 05 de novembro de 2009 | Lotação do Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 473 | 05 de novembro de 2009 | Remove o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| 472 | 05 de novembro de 2009 | Remove o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 471 | 05 de novembro de 2009 | Remove o Juiz Federal André Carvalho Monteiro, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 470 | 05 de novembro de 2009 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, nos dias 12 e 13/11/2009. |
| 469 | 05 de novembro de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 468 | 05 de novembro de 2009 | Designa a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 03 a 18/11/2009; e torna sem efeito o Ato nº 449/2009. |
| 467 | 05 de novembro de 2009 | Remove a Servidora Renata Rodrigues Alves Nóbrega Farias, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 466 | 05 de novembro de 2009 | Remove o Servidor Marcos Augusto de Freitas Ramos, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 465 | 05 de novembro de 2009 | Remove a Servidora Ana Luiza Leite da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
| 464 | 05 de novembro de 2009 | Remove o Servidor Edson Maia Carneiro Leão, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 463 | 05 de novembro de 2009 | Remove a Servidora Luanda Mara Godinho de Araújo, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 462 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia o candidato Matheus Targino Azevedo e Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
| 461 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia a candidata Luana Paula Cunha Pessoa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 460 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia a candidata Ana Cecilia Costa Araujo Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 459 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia o candidato Joao Francisco de Araujo Netto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 458 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia a candidata Iana Goncalves Souto Maior Pereira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 39/2010. |
| 457 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia a candidata Lidiana de Souza Sandes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 456 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia o candidato Darcio Ronniery da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. === Retificado. Vide Ato nº 21/2010. |
| 455 | 05 de novembro de 2009 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Fábio Cartaxo Linhares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 454 | 05 de novembro de 2009 | Exonera o Servidor Ricardo Bruno Fontenelle do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 453 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia o Servidor Lucimério Barros Campos para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 452 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia a Servidora Solígia Torres de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 451 | 05 de novembro de 2009 | Exonera a Servidora Solígia Torres de Araújo do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 450 | 05 de novembro de 2009 | Exonera o Servidor Thiago Henrique Matos Borges do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 449 | 03 de novembro de 2009 | Designa o Juiz Federal Agapito Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 03 a 18/11/2009. === Sem efeito. Vide Ato nº 468/2009. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 555 | 29 de dezembro de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor Antonio Laurentino dos Santos Neto, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 554 | 29 de dezembro de 2009 | Exonera a Servidora Samai Carneiro Soares do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 553 | 23 de dezembro de 2009 | Nomeia o candidato Ulisses Loureiro Gutierrez para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 552 | 23 de dezembro de 2009 | Nomeia o candidato Alexandre Jose Luz Negromonte Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
| 551 | 23 de dezembro de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira. |
| 550 | 18 de dezembro de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 549 | 18 de dezembro de 2009 | Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/01/2010 a 05/02/2010. |
| 548 | 18 de dezembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2010. === Revogado. Vide Ato nº 11/2010. |
| 547 | 18 de dezembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2010. |
| 546 | 18 de dezembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 18/02 a 19/03/2010. |
| 545 | 18 de dezembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 12/01 a 10/02/2010. |
| 544 | 18 de dezembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior para compor o TRF5, no período de 01 a 30/03/2010. |
| 543 | 18 de dezembro de 2009 | Convoca a Juíza Federal Carolina Souza Malta para compor o TRF5, no período de 17/02 a 18/03/2010. |
| 542 | 18 de dezembro de 2009 | Convoca a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 18/01 a 16/02/2010. |
| 541 | 18 de dezembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 17/01 a 15/02/2010. |
| 540 | 18 de dezembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2010. |
| 539 | 18 de dezembro de 2009 | Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 11/01 a 09/02/2010. |
| 538 | 18 de dezembro de 2009 | Autorização de férias dos Desembargadores Federais do TRF 5ª Região. |
| 537 | 18 de dezembro de 2009 | Homologação do resultado final do 2º Processo Seletivo para o provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva do Quadro de Estagiários de Nivel Superior, do TRF 5ª Região e Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 536 | 16 de dezembro de 2009 | Remove a Juíza Federal Carolina Souza Malta da 18ª para a 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 535 | 16 de dezembro de 2009 | Remove o Servidor Alex Sandro Cardoso da Silva para a Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. |
| 534 | 11 de dezembro de 2009 | Retificação do Ato nº 344, de 10 de agosto de 2009. |
| 533 | 10 de dezembro de 2009 | Autoriza a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para audiências na 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias 09 a 11/12/2009. |
| 532 | 10 de dezembro de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Hugo Menezes Peixoto. |
| 531 | 10 de dezembro de 2009 | Nomeia o candidato Caio Vieira de Brito para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 530 | 10 de dezembro de 2009 | Remove a Servidora Valéria Maria Parente de Menezes, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 529 | 10 de dezembro de 2009 | Nomeia o candidato Alexandre Antonio de Freitas Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. === Retificado. Vide Ato nº 22/2010. |
| 528 | 10 de dezembro de 2009 | Remove o Servidor Sabino Gomes Apolônio Filho, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 527 | 10 de dezembro de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Christie Damasceno Girão. |
| 526 | 10 de dezembro de 2009 | Eliminação do candidato Marcílio José Tenório de Freitas, da lista do resultado final do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 525 | 10 de dezembro de 2009 | Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 524 | 10 de dezembro de 2009 | Exonera o Servidor Amilcar de França Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 523 | 10 de dezembro de 2009 | Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 522 | 09 de dezembro de 2009 | Nomeia o candidato Tarcisio da Silva Viriato para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 521 | 09 de dezembro de 2009 | Revoga, a partir de 19/12/2009, o Ato nº 339, de 07/08/2009. |
| 520 | 09 de dezembro de 2009 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 07, 10 e 11/12/2009. |
| 519 | 09 de dezembro de 2009 | Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 02/12/2009, o item I do Ato nº 222/2009. |
| 518 | 09 de dezembro de 2009 | Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 02/12/2009, o item I do Ato nº 492/2009. |
| 517 | 07 de dezembro de 2009 | Determina a criação de conta de correio eletrônico específica para as unidades administrativas do TRF 5ª Região; e dá outras providências. |
| 516 | 07 de dezembro de 2009 | Determina a assinatura e envio por meio eletrônico das requisições de pagamento expedidas pelas Varas Federais da Justiça Federal da 5ª Região. |
| 515 | 03 de dezembro de 2009 | Remove o Servidor Márcio Augusto Magalhães Nepomuceno, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito. |
| 514 | 03 de dezembro de 2009 | Remove a Servidora Daisy Maria de Carvalho Rosa Vigo, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Seção Judiciária do Amapá; e concede vinte dias de trânsito. |
| 513 | 03 de dezembro de 2009 | Remove o Servidor Carlos Otávio Reis de Sousa, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito. |
| 512 | 03 de dezembro de 2009 | Remove a Servidora Suely Costa Pereira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Seção Judiciária do Distrito Federal. |
| 511 | 03 de dezembro de 2009 | Remove a Servidora Ariane Maria Hasemann, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e concede vinte dias de trânsito. |
| 510 | 03 de dezembro de 2009 | Remove a Servidora Maria Barros Amâncio Mara de Almeida, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito. |
| 509 | 03 de dezembro de 2009 | Remove o Servidor Douglas Gracindo Alves, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de São Paulo; e concede vinte dias de trânsito. |
| 508 | 03 de dezembro de 2009 | Remove a Servidora Maria Antônia Brito Nóbrega, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Seção Judiciária do Maranhão. |
| 507 | 03 de dezembro de 2009 | Remove o Servidor José Nilson dos Santos Silva, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Piauí; e concede vinte dias de trânsito. |
| 506 | 03 de dezembro de 2009 | Remove a Servidora Francis Mie Kimura, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária de São Paulo; e concede vinte dias de trânsito. |
| 505 | 03 de dezembro de 2009 | Remove a Servidora Érica Martins Bezerra, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito. |
| 504 | 03 de dezembro de 2009 | Remove o Servidor Celso Rodrigo Lopes da Cruz, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária de São Paulo; e concede vinte dias de trânsito. |
| 503 | 03 de dezembro de 2009 | Remove o Servidor Flávio da Rocha Prevot, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito. |
| 502 | 02 de dezembro de 2009 | Nomeia a Servidora Manuela Vanderlei de Almeida para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 501 | 02 de dezembro de 2009 | Nomeia a Servidora Manuela Vanderlei de Almeida para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 500 | 02 de dezembro de 2009 | Exoneração de Manuela Vanderlei de Almeida do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 448 | 26 de outubro de 2009 | Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores requisitados pelo Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região; e revoga o Ato nº 119/2007. |
| 447 | 19 de outubro de 2009 | Retificação do Ato nº 89, de 29 de março de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Emília Dilma de Medeiros, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 446 | 19 de outubro de 2009 | Retificação do Ato nº 254, de 23 de agosto de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Alice Braga da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 445 | 19 de outubro de 2009 | Retificação do Ato nº 292, de 12 de setembro de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Marlene Cavalcanti Lopes, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 444 | 19 de outubro de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Cristina Bandim, do TRF 5ª Região. === Retificado. Vide Ato nº 475/2009. |
| 443 | 19 de outubro de 2009 | Remove a Servidora Anisley Lima Ximenes, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 442 | 19 de outubro de 2009 | Nomeia o candidato Marcos Aurelio Marques Nogueira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 441 | 19 de outubro de 2009 | Exonera a Servidora Roberta Ponte Marques Maia do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 440 | 19 de outubro de 2009 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Vanessa Coutinho D'Angelo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco; e elimina a mencionada candidata da lista de deficientes. |
| 439 | 15 de outubro de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Maria da Glória Chiappetta dos Santos, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 438 | 15 de outubro de 2009 | Nomeia o candidato Tulio Hamon Dantas de Azevedo Souto para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 437 | 15 de outubro de 2009 | Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 436 | 15 de outubro de 2009 | Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 435 | 15 de outubro de 2009 | Exonera a Bacharela em Direito Carla Duarte Muniz do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 434 | 15 de outubro de 2009 | Remove o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 8ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 433 | 05 de outubro de 2009 | Dispõe sobre a análise da regularidade das despesas procedentes das hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação; e revoga o Ato nº 623/2005, a Ordem de Serviço nº 05/2001 e a Ordem de Serviço nº 08/2001. |
| 432 | 05 de outubro de 2009 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 05 e 06/10/2009. |
