Portal TRF5 - Institucional

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 September 2009; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 1326

Nº	Data	Descrição
431	30 de setembro de 2009	Designa o Juiz Federal Glêdison Marques Fernandes para o exercício das funções de Diretor da Subseção Judiciária de Sobral, no período de 30/09/2009 a 01/04/2010.
430	30 de setembro de 2009	Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 5/10 a 03/11/2009.
429	30 de setembro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria Lucena.
428	30 de setembro de 2009	Dispõe sobre o pagamento das custas de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região, durante a greve dos bancários.
427	29 de setembro de 2009	Nomeia o candidato Leonardo Carneiro de Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
426	29 de setembro de 2009	Torna sem efeito a nomeação do candidato Girese Oliveira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
425	29 de setembro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Carmela Tereza Alves Fonseca.
424	29 de setembro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Luis Paulo Boaventura Ferreira.
423	29 de setembro de 2009	Exonera o Servidor Márcio Anderson Silveira Capistrano do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
422	29 de setembro de 2009	Delega competência aos Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região para conceder pensões.
421	29 de setembro de 2009	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, respectivamente, a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira e o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho.
420	28 de setembro de 2009	Prorroga a convocação dos juízes federais, que menciona, para prestarem auxílio no TRF 5ª Região, no período de 01/10 a 18/12/2009. === Revogado parcialmente. Vide Ato nº 491/2009.
419	28 de setembro de 2009	Concede pensão temporária para Thamires Karoline Santos.
418	28 de setembro de 2009	Nomeia o Servidor Thiago Henrique Matos Borges para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
417	28 de setembro de 2009	Nomeia o Servidor Diego Rodrigues Clementino para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
416	28 de setembro de 2009	Exonera o Servidor Diego Rodrigues Clementino do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
415	28 de setembro de 2009	Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
414	28 de setembro de 2009	Exonera o Servidor Felipe Barbosa Martiniano do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
413	28 de setembro de 2009	Delega competência à Diretora Geral para autorizar a aquisição de bens ou contratação de serviços nas hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
412	24 de setembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 20/10 a 18/11/2009.
411	24 de setembro de 2009	Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
410	24 de setembro de 2009	Exonera o Servidor Erik de Sousa Oliveira do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
409	24 de setembro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Ângelo Fabiano Farias da Costa.
408	17 de setembro de 2009	Dispõe sobre a emissão de Pedido de Autorização de Despesa - PAD - para aquisição de bens e serviços habitualmente licitados; e revoga a Ordem de Serviço nº 18, de 02 de abril de 2007.
407	14 de setembro de 2009	Remove o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 18ª para a 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
406	14 de setembro de 2009	Remove o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da 7ª para a 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
405	14 de setembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 13/10 a 11/11/2009.
404	14 de setembro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
403	14 de setembro de 2009	Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 04/11 a 03/12/2009.
402	14 de setembro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
401	14 de setembro de 2009	Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 09/09/2009, o Ato nº 116/2008. === Revogado. Vide Ato nº 492/2009.
400	14 de setembro de 2009	Autoriza o afastamento do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
399	14 de setembro de 2009	Revoga, a partir de 29 de julho de 2009, o Ato nº 35, de 04 de fevereiro de 2009.
398	14 de setembro de 2009	Nomeia o candidato Jose Acelino Ezequiel dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
397	14 de setembro de 2009	Nomeia a candidata Ana Luiza Leite da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
396	14 de setembro de 2009	Remove a Servidora Daiane Karolliny Alexandria de Souza, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
395	14 de setembro de 2009	Remove a Servidora Simone Farias Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
394	14 de setembro de 2009	Remove a Servidora Rebeka Coelho de Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
393	14 de setembro de 2009	Remove a Servidora Roberta Morais Leimig, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
392	14 de setembro de 2009	Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
391	14 de setembro de 2009	Exonera o Servidor Antônio Carneiro Roberto do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
390	14 de setembro de 2009	Nomeia a Servidora Raquel Leal Maia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
389	14 de setembro de 2009	Determina a substituição, nas hipóteses que menciona, do Diretor Geral pelo Diretor da Secretaria Administrativa e Diretor da Secretaria Judiciária.
388	11 de setembro de 2009	Dispõe sobre as citações e intimações à Fazenda Pública e Defensoria Pública da União.
387	04 de setembro de 2009	Estabelece o percentual de reembolso do Plano Interno de Saúde, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região; e dá outra determinação.
386	02 de setembro de 2009	Remove o Servidor Erik José Xavier de Melo, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
385	02 de setembro de 2009	Remove a Servidora Ana Lygia Crespo Castro, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito.
384	02 de setembro de 2009	Remove a Servidora Marisa Cibele Ojaimi C. de Albuquerque, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
383	02 de setembro de 2009	Remove a Servidora Giuliana Santos Ribeiro, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
382	02 de setembro de 2009	Remove a Servidora Danielle Ribeiro Dantas de Carvalho Clementino, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal.
381	02 de setembro de 2009	Nomeia a candidata Eliane Goncalves Barreto Marques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
380	02 de setembro de 2009	Nomeia a Bacharela em Direito Carla Duarte Muniz para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
379	02 de setembro de 2009	Nomeia o Servidor Jairo Nunes Almeida para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
378	02 de setembro de 2009	Exonera a Servidora Roberta Ponte Marques do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
377	02 de setembro de 2009	Lotação do Juiz Federal Substituto Claudio Kitner na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
376	02 de setembro de 2009	Lotação do Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 August 2009; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 551

Nº	Data	Descrição
375	31 de agosto de 2009	Delega ao Vice-Presidente do TRF 5ª Região a competência para decidir sobre a admissibilidade dos recursos ordinários e os incidentes que se suscitarem.
374	28 de agosto de 2009	Nomeia Milena Cabral Saraiva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social; e revoga o Ato nº 312/2009.
373	28 de agosto de 2009	Designa o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a partir de 25/08/2009 até ulterior deliberação; e dá outras determinações.
372	28 de agosto de 2009	Remove o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
371	28 de agosto de 2009	Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, da 18ª para a 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
370	28 de agosto de 2009	Remove a Juíza Federal Substituta Amanda Gonçalez Stoppa, da 23ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
369	28 de agosto de 2009	Remove o Juiz Federal Substituto Bruno César Bandeira Apolinário, da 24ª para a 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
368	28 de agosto de 2009	Remove o Juiz Federal Substituto Vinícius Costa Vidor, da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
367	28 de agosto de 2009	Remove o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará; e dá outra determinação.
366	28 de agosto de 2009	Nomeia a candidata Adriana de Moura Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
365	28 de agosto de 2009	Remove a Servidora Indira Lana Diniz Maia da Cruz Carvalho, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Subseção Judiciária de Mossoró; e concede dez dias de trânsito.
364	28 de agosto de 2009	Nomeia a candidata Christie Damasceno Girao para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro de Norte.
363	28 de agosto de 2009	Remove o Servidor Ricardo Bruno Fontenelle, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
362	28 de agosto de 2009	Nomeia a Servidora Solange Helena Costa Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernanbuco.
361	28 de agosto de 2009	Exonera a Servidora Francisca de Paula Gonçalves Salazar da Veiga Pessoa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
360	28 de agosto de 2009	Nomeia o candidato Roberto Cordeiro Pereira Rego Júnior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
359	27 de agosto de 2009	Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 02/09 a 01/10/2009.
358	27 de agosto de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
357	27 de agosto de 2009	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas; e revoga, a partir de 19/08/2009, o Ato nº 112/2009.
356	26 de agosto de 2009	Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
355	26 de agosto de 2009	Exonera a Servidora Flávia Patrício de Lacerda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
354	26 de agosto de 2009	Exonera o Servidor Rogério Martins Dias do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
353	19 de agosto de 2009	Nomeia o candidato Girese Oliveira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 426/2009.
352	19 de agosto de 2009	Nomeia o candidato Rafael Mota Gomes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
351	19 de agosto de 2009	Remove a Servidora Cristiane Wanderley Cordeiro, da Seção Judiciária de Sergipe, para a 2ª Vara da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito.
350	19 de agosto de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Heleno Freire.
349	19 de agosto de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Antônio José Silva Carvalho.
348	19 de agosto de 2009	Remove o Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto, da 17ª para a 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
347	18 de agosto de 2009	Convoca o Juiz Federal Augustino Lima Chaves para compor o TRF5, nos períodos de 26/09 a 30/10/2009 e de 03/11 a 02/12/2009.
346	18 de agosto de 2009	Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 01 a 25/09/2009.
345	18 de agosto de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
344	10 de agosto de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Francisca de Paula Gonçalves Salazar da Veiga Pessoa, da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 534/2009.
343	10 de agosto de 2009	Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
342	10 de agosto de 2009	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF5, no período de 18/09 a 17/10/2009.
341	10 de agosto de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
340	07 de agosto de 2009	Nomeia o candidato Elder Soares da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares; e torna sem efeito os Atos nº 168/2009 e nº 284/2009.
339	07 de agosto de 2009	Designa o Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a partir de 17/08/2009 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Vide Portaria nº 272/CR-2009. Revogado. Vide Ato nº 521/2009.
338	06 de agosto de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior.
337	06 de agosto de 2009	Nomeia o Servidor Rogério Martins Dias para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
336	06 de agosto de 2009	Nomeia o Bacharel em Direito Gustavo de Melo Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
335	06 de agosto de 2009	Exonera o Bacharel em Direito Gustavo de Melo Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
334	06 de agosto de 2009	Exonera a Servidora Sueleide Alves Cantuária do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
333	03 de agosto de 2009	Ato Conjunto - TRF3/TRF5 - Remoção dos Juízes Federais Substitutos Claudio Kitner, das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e Eduardo José da Fonseca Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
332	03 de agosto de 2009	Estabelece o modelo da cédula de identidade funcional dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 June 2009; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 559

Nº	Data	Descrição
275	22 de junho de 2009	Retificação do Ato nº 256, de 04 de junho de 2009.
274	17 de junho de 2009	Remove o Juiz Federal Leonardo Resende Martins, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para a 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
273	17 de junho de 2009	Remove o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
272	17 de junho de 2009	Convoca os juízes federais, que menciona, para prestarem auxílio no TRF 5ª Região, no período de 01/07 a 30/09/2009.
271	17 de junho de 2009	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2009.
270	17 de junho de 2009	Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 05/08 a 03/09/2009.
269	17 de junho de 2009	Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 06/07 a 04/08/2009.
268	17 de junho de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
267	17 de junho de 2009	Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 01 a 30/07/2009.
266	17 de junho de 2009	Alteração do Ato nº 522, de 26 de dezembro de 2008.
265	17 de junho de 2009	Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga, a partir de 10/06/2009, os Atos nºs 113/2008 e 196/2009.
264	17 de junho de 2009	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba; e revoga, a partir de 22/06/2009, o Ato nº 115/2008.
263	16 de junho de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Celmy Maria de Araújo Costa, da Seção Judiciária de Alagoas. === Alterado. Vide Ato nº 350/2010.
262	16 de junho de 2009	Nomeia o candidato Bruno Rizzardi Arendt para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5.
261	16 de junho de 2009	Elimina a candidata Sara Oliveira dos Santos da lista do resultado final do concurso Público para Analista Judiciário.
260	16 de junho de 2009	Torna sem efeito a nomeação do candidato Fabricio Roberto Figueiredo Duarte para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5.
259	16 de junho de 2009	Exonera o Servidor Edvaldo de Sousa Rebouças Neto do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
258	04 de junho de 2009	Revoga, a partir de 08/06/2009, o Ato nº 214, de 13/05/2009.
257	04 de junho de 2009	Interrupção de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
256	04 de junho de 2009	Estabelece o horário de 08:00 às 13:00 para o expediente do TRF 5ª Região, no dia 23 de junho de 2009; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências. === Retificado. Vide Ato nº 275/2009.
255	04 de junho de 2009	Exonera o Magistrado Marcelo Costenaro Cavali do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
254	02 de junho de 2009	Exonera o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
253	02 de junho de 2009	Nomeia a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
252	02 de junho de 2009	Nomeia o Servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo efetivo de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
251	02 de junho de 2009	Exonera a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
250	02 de junho de 2009	Exonera o Servidor Alex Cavalcante Limão do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
249	02 de junho de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Pedro Barbosa Neto.
248	02 de junho de 2009	Retificação do Ato nº 239, de 28 de maio de 2009.
247	02 de junho de 2009	Nomeia o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
246	02 de junho de 2009	Alteração do Ato nº 168, de 03 de junho de 1992.
245	01 de junho de 2009	Alteração do Ato nº 188, de 06 de junho de 1990.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 July 2009; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 6081

Nº	Data	Descrição
331	31 de julho de 2009	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 03 e 04/08/2009.
330	30 de julho de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Eliane Henriques Sattamini, da Seção Judiciária do Ceará.
329	29 de julho de 2009	Adiamento de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
328	29 de julho de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
327	28 de julho de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor André Artur Xavier Barbosa.
326	28 de julho de 2009	Nomeia o candidato Luis Paulo Boaventura Ferreira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
325	29 de julho de 2009	Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
324	29 de julho de 2009	Remove a Servidora Mariana Belém, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
323	28 de julho de 2009	Ato Conjunto - TRF1/TRF5 - Remoção, mediante permuta, dos Juízes Federais Substitutos Kepler Gomes Ribeiro, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, e Gabriel José Queiroz Neto, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
322	24 de julho de 2009	Revoga, a partir de 20 de julho de 2009, o Ato nº 294, de 03 de julho de 2009.
321	23 de julho de 2009	Exonera a Servidora Sebna Simião da Rocha do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
320	23 de julho de 2009	Remove o Servidor Huto Andrade Silva de Lima, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal.
319	23 de julho de 2009	Remove a Servidora Thaisa Vieira Moura, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Sede da Seccional, em Maceió.
318	23 de julho de 2009	Nomeia a candidata Luciana de Andrade Alves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
317	23 de julho de 2009	Nomeia o candidato Fabio Silva dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
316	23 de julho de 2009	Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
315	23 de julho de 2009	Exonera o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
314	23 de julho de 2009	Retificação do Ato nº 303, de 08 de julho de 2009.
313	21 de julho de 2009	Revoga a alínea "b" do art. 13 do Ato nº 384, de 21 de outubro de 2008. === Revogado. Vide Ato nº 480/2011.
312	15 de julho de 2009	Nomeia a Servidora Maria Cristina Ramos da Silva Rêgo para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social. === Revogado. Vide Ato nº 374/2009.
311	15 de julho de 2009	Remove o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja, da 6ª para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
310	15 de julho de 2009	Remove a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
309	15 de julho de 2009	Dispõe sobre o cadastramento de magistrados e servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região indicados para acesso aos sistemas BACENJUD, CCS-SISBACEN, INFOSEG, SIAJU, INFOJUD e RENAJUD. === Revogado. Vide Ato nº 572/2010.
308	14 de julho de 2009	Nomeia o Servidor Antonio Carlos Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
307	09 de julho de 2009	Adiamento de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
306	08 de julho de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
305	07 de julho de 2009	Revoga, a partir de 04/07/2009, o Ato nº 242, de 28/05/2009.
304	08 de julho de 2009	Nomeia a candidata Daiane Karolliny Alexandria de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
303	08 de julho de 2009	Nomeia o candidato Joao Orlando Calado Veloso para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. === Retificado. Vide Ato nº 314/2009.
302	08 de julho de 2009	Exonera o Servidor Marcos Porto Neves do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
301	08 de julho de 2009	Nomeia a candidata Talita da Costa Lima Souto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
300	07 de julho de 2009	Regulamenta, no âmbito do TRF5, o Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica de que trata o título II, capítulo IV, da Resolução nº 18, de 1º de julho de 2009. === Revogado. Vide Ato nº 752/2014.
299	07 de julho de 2009	Retificação do Ato nº 489, de 19 de setembro de 2006.
298	07 de julho de 2009	Remove o Servidor Antonio Carlos de Araújo Júnior, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
297	07 de julho de 2009	Dispõe sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região, a ser realizado a cada dois anos. === Vide Ato nº 251/2014.
296	03 de julho de 2009	Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais do Ceará; designa a Juíza Federal Substituta Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes para exercer as mesmas funções em caráter de substituição nas hipóteses, que menciona; e revoga parcialmente o Ato nº 183/2009.
295	03 de julho de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
294	03 de julho de 2009	Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 16 a 21/07/2009. === Revogado. Vide Ato nº 322/2009.
293	03 de julho de 2009	Designa o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 02 e 03/07/2009.
292	02 de julho de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Ronaldo Gomes de Almeida, do Quadro de Pessoal do TRF5.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
291	02 de julho de 2009	Remove o Servidor Ivanilson Lamenha Alvino, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
290	02 de julho de 2009	Remove a Servidora Gabriela Gonçalves Bueno, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada.
289	02 de julho de 2009	Remove o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques, lotado na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Garanhuns.
288	02 de julho de 2009	Remove a Servidora Giuliana Santos Ribeiro, lotada na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
287	02 de julho de 2009	Remove a Servidora Rita de Cássia R. Salviano de Macedo, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
286	02 de julho de 2009	Nomeia a candidata Renata Maria de Albuquerque Tenorio para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
285	02 de julho de 2009	Nomeia a candidata Vanessa Coutinho Dangelo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 440/2009.
284	02 de julho de 2009	Nomeia o candidato Branciel Isidio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. === Sem efeito. Vide Ato nº 340/2009.
283	02 de julho de 2009	Nomeia o candidato Sergio Rodrigues para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
282	02 de julho de 2009	Torna sem efeito a nomeação do candidato Paulo Cesar Souza Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas.
281	02 de julho de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Ex-Servidor Antônio José de Melo.
280	02 de julho de 2009	Exonera o Servidor Adriano Souza de Almeida do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
279	02 de julho de 2009	Nomeia Alexandra Anfrízio Cavalcante Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
278	02 de julho de 2009	Exonera a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
277	01 de julho de 2009	Nomeia o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt; e revoga o Ato nº 85/2009.
276	01 de julho de 2009	Ato inexistente.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 May 2009; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 1054

Nº	Data	Descrição
244	29 de maio de 2009	Altera atribuições da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral e da Chefia de Gabinete da Presidência.
243	28 de maio de 2009	Revogação do Ato nº 169, de 13 de abril de 2009.
242	28 de maio de 2009	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 04/06 a 10/07/2009. === Revogado. Vide Ato nº 305/2009.
241	28 de maio de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
240	28 de maio de 2009	Retificação dos Atos nºs 184 e 185, de 16 de abril de 2009.
239	28 de maio de 2009	Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 248/2009.
238	28 de maio de 2009	Remove a Servidora Luciete Santos da Silva, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
237	28 de maio de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Francisca das Chagas Polianna de Sousa Maia.
236	28 de maio de 2009	Exonera o Servidor Eduardo José Loureiro Burichel do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
235	28 de maio de 2009	Nomeia o Servidor Carlos Célio Roque de Araújo para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
234	27 de maio de 2009	Determina, por força de decisão judicial, a reserva da vaga do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, destinada a portador de deficência.
233	27 de maio de 2009	Torna sem efeito, por força de decisão judicial, o Ato nº 178, de 14 de abril de 2009.
223	21 de maio de 2009	Nomeia a candidata Julieta Maria de Araujo Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
222	21 de maio de 2009	Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 20/05/2009, o Ato nº 117/2008. === Revogado o item I. Vide Ato nº 519/2009.
221	15 de maio de 2009	Nomeia o Servidor Gustavo Ferreira Santos para exercer cargo em comissão da Esmafe 5ª Região.
220	15 de maio de 2009	Exonera o Servidor Luiz Albuquerque Melo do exercício de cargo em comissão da Esmafe 5ª Região.
219	14 de maio de 2009	Alteração do Ato nº 543, de 29 de novembro de 2007.
218	15 de maio de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas.
217	15 de maio de 2009	Torna sem efeito o Ato nº 153, de 1º de abril de 2009.
216	15 de maio de 2009	Retificação do Ato nº 154, de 1º de abril de 2009.
215	13 de maio de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Elesbão Torres Neto, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
214	13 de maio de 2009	Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 20/05 a 23/06/2009. === Revogado. Vide Ato nº 258/2009.
213	13 de maio de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
212	12 de maio de 2009	Remove o Servidor Felipe José Zoby Carneiro Leão, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
211	12 de maio de 2009	Remove a Servidora Juliana Gomes de Carvalho Mendes Oliveira, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
210	12 de maio de 2009	Nomeia o candidato Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
209	08 de maio de 2009	Remove a Juíza Federal Karla de Almeida Miranda Maia da 14ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
208	08 de maio de 2009	Remove o Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
207	08 de maio de 2009	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 06/05/2009 a 22/04/2010; e revoga, a partir de 06/05/2009, o Item I do Ato nº 45/2009.
206	06 de maio de 2009	Antecipação de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
205	06 de maio de 2009	Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 05/05 a 03/06/2009.
204	06 de maio de 2009	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 05 a 25/05/2009.
203	06 de maio de 2009	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 30/04 e 04/05/2009.
202	06 de maio de 2009	Nomeia o Servidor João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
201	06 de maio de 2009	Exonera o Servidor João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
200	06 de maio de 2009	Exonera a Servidora Lorena Sampaio Ramos Rabelo Torres do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
199	06 de maio de 2009	Nomeia o Servidor Adilson Ferreira de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
197	04 de maio de 2009	Nomeia o candidato Fabrício Roberto Figueiredo Duarte para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5. === Sem efeito. Vide Ato nº 260/2009.

Page 21 of 44

Start
Prev
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Next
End

Artigo - TRF5 - Atos 2009 Set

Artigo - TRF5 - Atos 2009 Ago

Artigo - TRF5 - Atos 2009 Jun

Artigo - TRF5 - Atos 2009 Jul

Artigo - TRF5 - Atos 2009 Mai