Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

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RANKING DA TRANSPARÊNCIA

Pleno/Turma	Aviso
1ª e 3ª Turmas	-
1ª Turma	Calendários de sessões - 1ª Turma - 2024 (primeiro semestre) Calendários de sessões - 1ª Turma - 2024 (segundo semestre) PORTARIA nº 01/2023-1ª TURMA, que dispõe sobre a ordem de chamada das sustentações orais a ter lugar nas sessões de julgamento deste Colegiado.
2ª Turma	De ordem do Desembargador Federal Leonardo Carvalho, em conformidade com o Ato nº 101/2020 da Presidência (Coronavírus), informamos que: o acesso a sessão de julgamento apenas será permitido aos advogados inscritos para sustentação oral; os advogados de outros estados deverão fazer sustentação oral por videoconferência.
3ª Turma	Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (primeiro semestre) Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (segundo semestre)
4ª Turma	Calendários de sessões - 4ª Turma - 2026
7ª Turma	A Sétima Turma, por deliberação dos seus membros, não realizará a sessão ordinária do dia 10/02/2026, restando os feitos nela inclusos, adiados para a sessão extraordinária a ser realizada no dia 12/02/2026 às 14:00h na Sala Leste B, no segundo andar do edifício sede desta Corte.
Pleno	Calendário das Sessões - Pleno (2025)
Calendário das Sessões - Pleno (2026)

Pleno/Turma

Aviso

1ª e 3ª Turmas

1ª Turma

Calendários de sessões - 1ª Turma - 2024 (primeiro semestre)
Calendários de sessões - 1ª Turma - 2024 (segundo semestre)
PORTARIA nº 01/2023-1ª TURMA, que dispõe sobre a ordem de chamada das sustentações orais a ter lugar nas sessões de julgamento deste Colegiado.

2ª Turma

De ordem do Desembargador Federal Leonardo Carvalho, em conformidade com o Ato nº 101/2020 da Presidência (Coronavírus), informamos que:

o acesso a sessão de julgamento apenas será permitido aos advogados inscritos para sustentação oral;
os advogados de outros estados deverão fazer sustentação oral por videoconferência.

3ª Turma

Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (primeiro semestre)
Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (segundo semestre)

4ª Turma

Calendários de sessões - 4ª Turma - 2026

7ª Turma

A Sétima Turma, por deliberação dos seus membros, não realizará a sessão ordinária do dia 10/02/2026, restando os feitos nela inclusos, adiados para a sessão extraordinária a ser realizada no dia 12/02/2026 às 14:00h na Sala Leste B, no segundo andar do edifício sede desta Corte.

Pleno

Calendário das Sessões - Pleno (2025)

Calendário das Sessões - Pleno (2026)

Avisos do Pleno e das Turmas