| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 818 | 30 de dezembro de 2010 | Suspende a aplicação do art. 3º da Resolução nº 29, de 18 de agosto de 2010, deste TRF5, aos procedimentos de despesa até ulterior deliberação, salvo os disciplinados pelo Ato nº 413/2009 e os relativos às passagens e diárias. ===Revogado. Vide Ato 662, de 23.12.2013. |
| 817 | 30 de dezembro de 2010 | Exonera o Servidor Gustavo Ferreira Santos do exercício de cargo em comissão da ESMAFE. |
| 816 | 30 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Derniere Temoteo Monteiro Maia para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 815 | 30 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Antonio Jose Visgueira Nobre para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 814 | 30 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Anna Mariza Teixeira Maia para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 813 | 30 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Barbara Eligia de Alencar e Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 812 | 30 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Silvia Maria Sales Correia Paiva para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
| 811 | 30 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Maria Régia de Araújo Cavalcante para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 810 | 30 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Maria Raquel Vital de Carvalho para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
| 809 | 30 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Francijane Silva Mesquita para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 808 | 30 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Lia Benevides Damasceno para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
| 807 | 30 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Andréa Amador Dodt Santos para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito. |
| 806 | 30 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Edna Cláudia Lessa Fernandes para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
| 805 | 30 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Cintia Rocha Barrel para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
| 804 | 30 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Sheyla Yvette Coutinho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
| 803 | 30 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Celda Mota Fontes para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. |
| 802 | 30 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Luis Abelardo Mota Fontes para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. |
| 801 | 30 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Henrique Alexandre Monte Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 800 | 30 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Jeane da Silva Lucena para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 799 | 30 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Karinna Almeida Cacho da Costa Paiva para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 798 | 30 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Maria Zilda Dantas de Oliveira para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 797 | 30 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Ione Brandão Vaz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 796 | 30 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Marcos Borges Leão para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. |
| 795 | 30 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Eliane Gonçalves Barreto Marques para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 794 | 29 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Moacir Neves Marinho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 793 | 29 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Gustavo Domingos de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 792 | 29 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Rafael Felix Tenorio de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 791 | 29 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Ilka de Sousa Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 790 | 29 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Katarina Torres Leal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 789 | 29 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Ancila Carine Gomes Henriques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 788 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Isabel Dias de Andrade para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 787 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Fabiana Lins de Araújo para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 786 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Ana Carolina Olímpia Portella para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 785 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Veridiane Araújo da Silva para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 784 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Maria Carla Cortizo Ribeiro para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 783 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Fabiana Rodrigues Santos para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 782 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Josefina Baier Nunes para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 781 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Luciete Santos da Silva para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 780 | 29 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Marcos José da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 779 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Cybelle Lúcia Lemos da Costa para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 778 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Karla de Oliveira Wanderley Andrade para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 777 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Gisele Santos de Melo para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 776 | 29 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Denisar Santos Galvão Neto para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 775 | 29 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Jeremias Germano da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 774 | 29 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Luiz Guilherme Melo Machado para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 773 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Adlany Gouveia Casusa para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 772 | 29 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor José Carlos Farias Leal para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 771 | 29 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Jackson Roger Quaresma Negreiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 770 | 29 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Cleber Souza Cordeiro para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 769 | 29 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Francisco de Assis Lopes de Figueiredo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 768 | 29 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Felipe Arthur Monteiro Leal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 767 | 29 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Antônio de Queiroz Campos Júnior para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
| 766 | 29 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Daniel Lorenzo de Almeida para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 765 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Carolina Alonso de Andrade para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
| 764 | 29 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Marcelo Nicolau da Costa para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 763 | 29 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Katiane Santos de Souza Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 762 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Lais Ferreira da Costa para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. |
| 761 | 29 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Yvette Barbosa de Amorim para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 760 | 27 de dezembro de 2010 | Reposicionamento do candidato Raul Farias Bernardino na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 759 | 27 de dezembro de 2010 | Concede aposentadoria ao Servidor Paulo Roberto de Lima, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 758 | 27 de dezembro de 2010 | Nomeia o Servidor Jean Soares de Moreira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 757 | 22 de dezembro de 2010 | Exonera o Servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 756 | 22 de dezembro de 2010 | Nomeia o Servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 755 | 22 de dezembro de 2010 | Exonera a Servidora Rosineide Sales da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 754 | 22 de dezembro de 2010 | Nomeia o Servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 753 | 22 de dezembro de 2010 | Exonera o Servidor Wandirney Malaquias Bastos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 752 | 22 de dezembro de 2010 | Reposicionamento da candidata Carolina Sampaio Valões da Rocha Andrade na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 751 | 22 de dezembro de 2010 | Reposicionamento do candidato Diego Franklin Pereira de Freitas na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 750 | 21 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Mariana Moura Viana Diniz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 749 | 21 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Silviny de Melo Barros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 748 | 21 de dezembro de 2010 | Reposicionamento do candidato Anderson Lopes Gomes na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 747 | 21 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Ana Keline Tomaz Fonseca para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 746 | 21 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Thiago Mello e Souza para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
| 745 | 21 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Maria Claudia Fontes Amador Dodt para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 744 | 21 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Larissa Germana Lustosa de Melo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 743 | 21 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Gerlásio Martins de Loiola para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 742 | 21 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Carlos Henrique Bastos Campelo para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
| 741 | 21 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Adriano Alves do Nascimento para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. === Vide Ato nº 39/2011. |
| 740 | 21 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Áurea Cristina Corrêa Montenegro para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 739 | 21 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Carla Cavalcanti Lima de Carvalho para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. |
| 738 | 21 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Andre Medeiros Toledo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Vide Ato nº 40/2011. |
| 737 | 21 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Anderson Danilo Pereira Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 736 | 21 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Tarcísio da Silva Viriato para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 735 | 21 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 734 | 21 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Celeida Galvão Ribeiro para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
| 733 | 21 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Adriana Simone Andrade Macedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. === Vide Ato nº 38/2011. |
| 732 | 21 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Eliana Rezende de Andrade para a Subseção Judiciária de Itabaiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 731 | 20 de dezembro de 2010 | Revogação do Ato nº 325, de 28/06/2010, e do Ato nº 337, de 07/07/2010. |
| 730 | 20 de dezembro de 2010 | Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 10/01/2011 a 05/02/2011. |
| 729 | 20 de dezembro de 2010 | Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 22 a 28/12/2010. |
| 728 | 16 de dezembro de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 727 | 16 de dezembro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 17/01 a 16/02/2011. |
| 726 | 16 de dezembro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, nos períodos de 24/01 a 27/02/2011 e de 01/03 a 19/03/2011. === Sem efeito. Vide Ato nº 60/2011. |
| 725 | 16 de dezembro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 12/01 a 10/02/2011. |
| 724 | 16 de dezembro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF5, no período de 18/04 a 16/06/2011. === Sem efeito. Vide Ato nº 430/2011. |
| 723 | 16 de dezembro de 2010 | Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 08/06 a 07/07/2011. === Sem efeito. Vide Ato nº 432/2011. |
| 722 | 16 de dezembro de 2010 | Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 01/03 a 14/04/2011. === Revogado. Vide Ato nº 278/2011. |
| 721 | 16 de dezembro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 02/03 a 30/04/2011. === Sem efeito. Vide Ato nº 85/2011. |
| 720 | 16 de dezembro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 01 a 30/01/2011. |
| 719 | 16 de dezembro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 07/02 a 08/03/2011. |
| 718 | 16 de dezembro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2011. === Revogado. Vide Ato nº 47/2011. |
| 717 | 16 de dezembro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto para compor o TRF5, no período de 31/05 a 29/06/2011. |
| 716 | 16 de dezembro de 2010 | Convoca a Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez para compor o TRF5, no período que menciona. |
| 715 | 16 de dezembro de 2010 | Autorização de férias dos Desembargadores Federais, que relaciona. |
| 713 | 15 de dezembro de 2010 | Homologação do resultado do 3º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior. |
| 712 | 13 de dezembro de 2010 | Revogação do Ato nº 673, de 02 de dezembro de 2010. |
| 711 | 13 de dezembro de 2010 | Concede pensão vitalícia a Helena Lins de Lima. |
| 710 | 13 de dezembro de 2010 | Convoca os Juízes Federais, que menciona, para exercerem funções de auxílio no TRF 5ª Região, no período de 31/01 a 25/02/2010. === Parcialmente revogado. Vide Ato nº 49/2011. |
| 709 | 08 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Marco Antonio Silva Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 708 | 08 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Helton Silva de Matos para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 707 | 06 de dezembro de 2010 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 09 e 10/12/2010. |
| 706 | 06 de dezembro de 2010 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 06 e 07/12/2010. |
| 705 | 06 de dezembro de 2010 | Suspende a aplicação do art. 3º, I, da Resolução nº 29, de 18 de agosto de 2010, deste TRF5, aos procedimentos licitatórios, até 31 de dezembro de 2010. |
| 704 | 06 de dezembro de 2010 | Dispõe sobre a composição e cadastramento de usuários dos sistemas Esparta e Tebas; e revoga o Ato nº 341/2006. |
| 703 | 03 de dezembro de 2010 | Nomeia o Servidor Franskran Nunes Gomes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 702 | 02 de dezembro de 2010 | Retificação do Ato nº 629, de 12 de novembro de 2010. |
| 701 | 02 de dezembro de 2010 | Retificação do Ato nº 628, de 12 de novembro de 2010. |
| 700 | 02 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Mayara Macedo de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 699 | 02 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Francisco Giovanni de Oliveira Gurgel para a Subseção Judiciária de Iguatu; e concede dez dias de trânsito. |
| 698 | 02 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Eduardo Pereira Costa para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 697 | 02 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Wesna Sombra Oliveira Saraiva Leão para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito. |
| 696 | 02 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 695 | 02 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Silvio Rogerio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 444/2011. |
| 694 | 02 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Sandra Roberta Carvalho de Arruda para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 693 | 02 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Edwina Valenca Cavalcante para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 692 | 02 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Elizangela de Barros Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 691 | 02 de dezembro de 2010 | Nomeia a candidata Amanda Miranda Melo da Mata para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 690 | 02 de dezembro de 2010 | Reposicionamento da candidata Maria Cristiana Ferreira Maciel Guimarães na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 689 | 02 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito. |
| 688 | 02 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Maria Carla Cortizo Ribeiro para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 687 | 02 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Cláudia Maria da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 686 | 02 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Patrícia Lubambo Cantarelli Guerra para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 685 | 02 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Anastácia Cristina Ferreira para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 684 | 02 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Veridiane Araújo da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 683 | 02 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Ana Carolina Olímpia Portella para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 682 | 02 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Luciano Paiva Coimbra para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 681 | 02 de dezembro de 2010 | Remove a Servidora Márcia Cristina de Almeida Rodrigues para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
| 680 | 02 de dezembro de 2010 | Remove o Servidor Roberto Cordeiro Pereira Rêgo Júnior para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 676 | 02 de dezembro de 2010 | Nomeia Rodrigo Lins de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
| 675 | 02 de dezembro de 2010 | Exonera Rodrigo Lins de Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
| 674 | 02 de dezembro de 2010 | Nomeia o candidato Pablo Fonseca Gomes de Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 673 | 02 de dezembro de 2010 | Nomeia o Servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. === Revogado. Vide Ato nº 712/2010. |
| 672 | 02 de dezembro de 2010 | Torna sem efeito o Ato nº 654/2010. |
| 671 | 02 de dezembro de 2010 | Promove o Juiz Federal Substituto Carlos Wagner Dias Ferreira para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 670 | 02 de dezembro de 2010 | Promove a Juíza Federal Substituta Gisele Chaves Sampaio Alcântara para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 669 | 02 de dezembro de 2010 | Promove o Juiz Federal Substituto Júlio Rodrigues Coelho Neto para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 668 | 02 de dezembro de 2010 | Promove o Juiz Federal Substituto Fernando Escrivani Stefaniu para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 667 | 02 de dezembro de 2010 | Promove o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça para o cargo de Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 666 | 02 de dezembro de 2010 | Promove o Juiz Federal Substituto Frederico Augusto Leopoldino Koehler para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 665 | 02 de dezembro de 2010 | Promove o Juiz Federal Substituto Flávio Roberto Ferreira de Lima para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 664 | 02 de dezembro de 2010 | Promove a Juíza Federal Substituta Roberta Walmsley Soares Carneiro Porto de Barros para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 663 | 02 de dezembro de 2010 | Promove a Juíza Federal Substituta Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 662 | 02 de dezembro de 2010 | Promove o Juiz Federal Substituto Rogério Roberto Gonçalves de Abreu para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 661 | 02 de dezembro de 2010 | Promove o Juiz Federal Substituto André Dias Fernandes para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 660 | 01 de dezembro de 2010 | Estabelece, como dia útil, para fins de procedimentos licitatórios, os dias 04, 08, 11 e 18, todos do corrente mês de dezembro de 2010. |
| 659 | 01 de dezembro de 2010 | Nomeia o Servidor Magnus Henrique de Medeiros para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional. |
| 658 | 01 de dezembro de 2010 | Destinação de cargos para as Turmas Recursais da 5ª Região. |
| 657 | 01 de dezembro de 2010 | Nomeia a Servidora Louise Caroline de Souza Lima Floro de Oliveira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 656 | 01 de dezembro de 2010 | Exonera o Servidor Roberto Gondim Aroucha do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 655 | 01 de dezembro de 2010 | Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 654 | 01 de dezembro de 2010 | Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. === Sem efeito. Vide Ato nº 672/2010. |
| 653 | 01 de dezembro de 2010 | Exonera a Servidora Geise Germano dos Santos Leal do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 652 | 30 de novembro de 2010 | Remove o Servidor Tiago Santos Lisboa, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito. |
| 651 | 30 de novembro de 2010 | Remove o Servidor Luis Fabrício Marasca, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Santa Catarina; e concede vinte dias de trânsito. |
| 650 | 30 de novembro de 2010 | Remove o Servidor Luiz Antônio Tavares Cabral, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; e concede vinte dias de trânsito. |
| 649 | 30 de novembro de 2010 | Remove a Servidora Larissa Figueiredo Coelho Maia, da Seção Judiciária de Pernambuco, para o TRF 2ª Região; e concede vinte dias de trânsito. |
| 648 | 30 de novembro de 2010 | Remove a Servidora Eliade Bessoni e Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária do Distrito Federal; e concede vinte dias de trânsito. |
| 647 | 30 de novembro de 2010 | Remove o Servidor André Pinele Pereira, da Seção Judiciária da Paraíba, para o TRF 1ª Região; e concede vinte dias de trânsito. |
| 646 | 30 de novembro de 2010 | Remove a Servidora Cíntia Maria Leite Nahara, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Seção Judiciária de Minas Gerais; e concede vinte dias de trânsito. |
| 645 | 30 de novembro de 2010 | Remove o Servidor Fábio Reis Henriques, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Maranhão; e concede vinte dias de trânsito. === Revogado. Vide Ato nº 667/2011. |
| 644 | 30 de novembro de 2010 | Remove a Servidora Carla Fugiwara Santos, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito. |
| 643 | 30 de novembro de 2010 | Remove a Servidora Mônica Cavalcanti Schmid, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito. |
| 642 | 19 de novembro de 2010 | Institui a Tabela Única de Custas e os procedimentos para o recolhimento destas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. |
| 641 | 19 de novembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Cristianne Leal Costa. |
| 640 | 19 de novembro de 2010 | Nomeia o candidato George Cantídio Gentile para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 639 | 19 de novembro de 2010 | Remove a Servidora Luciene Brandão de Carvalho Braga, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito. |
| 638 | 18 de novembro de 2010 | Nomeia o candidato William Medeiros de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza. |
| 637 | 18 de novembro de 2010 | Remove o Servidor João Eudivan Soares Santana para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito. |
| 636 | 18 de novembro de 2010 | Remove o Servidor Sérgio Rodrigues para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 635 | 18 de novembro de 2010 | Retificação do Ato nº 620, de 12 de novembro de 2010. |
| 634 | 17 de novembro de 2010 | Nomeia a Servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 633 | 17 de novembro de 2010 | Nomeia a Servidora Cláudia Virgínia Medeiros Lopes Sales para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 632 | 17 de novembro de 2010 | Exonera a Servidora Louise Caroline de Souza Lima Floro de Oliveira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 631 | 17 de novembro de 2010 | Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 630 | 12 de novembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Rosa Emanuella Ferreira Mota de Oliveira. |
| 629 | 05 de novembro de 2010 | Nomeia o candidato Kildare Cley Marinho de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. Retificado. Vide Ato nº 702/2010. |
| 628 | 12 de novembro de 2010 | Remove a Servidora Cora Geovana Palhano Souto para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 701/2010. |
| 627 | 12 de novembro de 2010 | Remove a Servidora Ana Tereza de Araújo Baracuhy Abrantes para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
| 626 | 05 de novembro de 2010 | Nomeia a candidata Amélia Augusta da Cruz Fonseca Madruga para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
| 625 | 12 de novembro de 2010 | Remove o Servidor Franskran Nunes Gomes para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
| 624 | 04 de novembro de 2010 | Exonera a Servidora Joyce Araújo dos Santos do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 623 | 08 de novembro de 2010 | Nomeia a candidata Susila Ribeiro Machado para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 622 | 12 de novembro de 2010 | Remove a Servidora Rosanne de Albuquerque Medeiros para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 621 | 12 de novembro de 2010 | Nomeia a candidata Lucinara Maria de Oliveira Jatuba para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 620 | 12 de novembro de 2010 | Remove o Servidor Geraldo Alves da Silva Júnior, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 635/2010. |
| 619 | 12 de novembro de 2010 | Remove a Servidora Érika Kristhynne Lins Brandão, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Sede da Seccional, em Maceió; e concede dez dias de trânsito. |
| 618 | 12 de novembro de 2010 | Alteração do Ato nº 735, de 25 de setembro de 2002. |
| 617 | 12 de novembro de 2010 | Designa membros titulares e suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
| 616 | 12 de novembro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
| 615 | 12 de novembro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel Erhardt. |
| 614 | 05 de novembro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Diogo Fortes Vieira Marques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 613 | 10 de novembro de 2010 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda Sua Excelência o Deputado Federal Bruno Cavalcanti de Araújo. |
| 612 | 10 de novembro de 2010 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda Sua Excelência o Deputado Federal Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral. |
| 611 | 10 de novembro de 2010 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda Sua Excelência o Desembargador Federal Orlando de Souza Rebouças. |
| 610 | 10 de novembro de 2010 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda o Senhor Professor Doutor Francisco Ivo Dantas Cavalcanti. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 566 | 23 de setembro de 2010 | Retificação do Ato nº 552, de 14 de setembro de 2010. |
| 565 | 22 de setembro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 564 | 21 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Diego Franklin Pereira de Freitas do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 563 | 21 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Isabelle Carvalho de Oliveira Lima. |
| 562 | 21 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Rogério Martins Dias para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 561 | 21 de setembro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Inês Vânia Guerra de Sousa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 560 | 17 de setembro de 2010 | Nomeia o candidato Gabriel Carneiro de Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
| 559 | 17 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pelo Servidor João Freitas de Castro Chaves. |
| 558 | 16 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor João Freitas de Castro Chaves do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 557 | 16 de setembro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Maira de Souza Borges para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 556 | 15 de setembro de 2010 | Permuta novos microcomputadores para os Gabinetes do TRF 5ª Região. |
| 554 | 15 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Matusalém Jobson Bezerra Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 553 | 15 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 552 | 14 de setembro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Ana Kítia Castro de Assunção, da Seção Judiciária do Ceará. === Retificado. Vide Ato nº 566/2010. |
| 551 | 14 de setembro de 2010 | Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Francisco Antônio de Castro Mendes, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 550 | 14 de setembro de 2010 | Concede aposentadoria ao Servidor Marcos Antônio da Silva Santos, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 549 | 14 de setembro de 2010 | Altera o Ato nº 181, de 24 de maio de 2010; e dá outra determinação. |
| 548 | 14 de setembro de 2010 | Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Joaquim José de Almeida Neto, do TRF 5ª Região; e dá outra determinação. |
| 546 | 14 de setembro de 2010 | Nomeia o candidato Jose Rodrigo Rodrigues Vieira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
| 545 | 14 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pelo Servidor Diogo Raimundo Araújo Jordão Rigaud Peixoto. |
| 544 | 14 de setembro de 2010 | Elimina a candidata Lucieuda Freitas de Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 543 | 14 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Francisco das Chagas da Silva do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 542 | 14 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Cleiton Sena de Medeiros do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 541 | 14 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Ítalo Martins Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 540 | 14 de setembro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Daniele Karine Moreira da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará; e dá outra determinação. |
| 539 | 14 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 538 | 08 de setembro de 2010 | Nomeia a Servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 537 | 08 de setembro de 2010 | Nomeia a candidata Lucia Helena Costa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 536 | 02 de setembro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Fabíola de Souza Oliveira Albuquerque Viana, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 535 | 03 de setembro de 2010 | Reposicionamento do candidato Daniel Eduardo Guanaes Gomes Torres na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 534 | 03 de setembro de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 533 | 03 de setembro de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 532 | 03 de setembro de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 531 | 03 de setembro de 2010 | Remove os Servidores Alessandro Portilho de Moura e Daniela da Silva Barros, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 530 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Manuel de Brito Correia Filho, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Iguatu; e concede dez dias de trânsito. |
| 529 | 03 de setembro de 2010 | Remove a Servidora Nara Reis dos Santos Luz, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 528 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Robson Alves Diniz, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito. |
| 527 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Francisco Otoni de Queiroz Moura, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 526 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Wilson Lopes Rocha, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Iguatu; e concede dez dias de trânsito. |
| 525 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Alex Victor Costa Faria, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 524 | 03 de setembro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
| 523 | 01 de setembro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 06/09 a 15/10/2010. === Revogado. Vide Ato nº 570/2010. |
| 522 | 01 de setembro de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 521 | 01 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Marcelo Habib Melo. |
| 520 | 01 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Edson Lustosa Cantarelli de Moraes Guerra. |
| 519 | 01 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Wandirney Malaquias Bastos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 518 | 01 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Luiz Lenine Mendes Quaresma do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 517 | 01 de setembro de 2010 | Nomeia o candidato Cledson Guimaraes Bergamaschi para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 516 | 01 de setembro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Marcela Bastos Barbalho da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 515 | 01 de setembro de 2010 | Exonera a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento e Informações Gerenciais. |
| 514 | 01 de setembro de 2010 | Nomeia o candidato Eduardo Sousa Dantas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 513 | 01 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Bismarck Honório de Melo, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito. |
| 512 | 01 de setembro de 2010 | Nomeia a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
| 511 | 01 de setembro de 2010 | Exonera a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 609 | 28 de outubro de 2010 | Dispõe sobre o uso do Sistema Hermes - Malote Digital para as comunicações oficiais. |
| 608 | 27 de outubro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Evandro Agostinho Chaves de Melo. |
| 607 | 27 de outubro de 2010 | Nomeia a candidata Maria Virginia Fonseca Guimaraes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF 5ª Região. |
| 606 | 27 de outubro de 2010 | Exonera a Servidora Ana Carolina Lima Vieira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho. |
| 605 | 27 de outubro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pela Servidora Ana Carolina Lima Vieira. |
| 604 | 27 de outubro de 2010 | Prorrogação do horário fixado no Ato nº 100, de 08 de abril de 2010, para as Varas Federais, que menciona. |
| 603 | 27 de outubro de 2010 | Convoca os Juízes Federais, que menciona, para exercerem funções de auxílio no TRF 5ª Região, no período de 03/11 a 17/12/2010. |
| 602 | 27 de outubro de 2010 | Suspende o atendimento ao público e os prazos dos processos em tramitação na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários do TRF 5ª Região, no período de 3 a 12/11/2010; e dá outra determinação. |
| 601 | 23 de outubro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Paula Moreira Neves Pereira. |
| 600 | 23 de outubro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Laise de Araújo Carneiro. |
| 599 | 18 de outubro de 2010 | Concede aposentadoria ao Servidor José Guilherme Gomes de Miranda, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 598 | 18 de outubro de 2010 | Suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
| 597 | 18 de outubro de 2010 | Revoga, a partir de 13/10/2010, o Ato nº 507, de 25/08/2010. |
| 596 | 18 de outubro de 2010 | Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais ao Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes, aposentado da Seção Judiciária do Ceará. |
| 595 | 19 de outubro de 2010 | Elimina o candidato Iúri Daniel de Andrade Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 594 | 19 de outubro de 2010 | Retificação do Ato nº 471, de 25 de agosto de 2010. |
| 593 | 15 de outubro de 2010 | Nomeia a Servidora Elisângela Regina de Melo Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 592 | 15 de outubro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Edson Júlio de Andrade Filho. |
| 591 | 15 de outubro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Francisco Carlos Brito Verçosa. |
| 590 | 15 de outubro de 2010 | Nomeia a candidata Mariana Pereira Barboza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 589 | 15 de outubro de 2010 | Nomeia o candidato Carlos Antonio Moreira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 588 | 15 de outubro de 2010 | Remove o Servidor Fábio Souza Carvalho Melo para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 587 | 15 de outubro de 2010 | Nomeia a candidata Thais Frota Ribeiro para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 586 | 15 de outubro de 2010 | Nomeia o candidato Flavio Miranda Rezende para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 585 | 15 de outubro de 2010 | Remove a Servidora Dora Cristina Aragão de Vasconcelos para a Subseção Judiciária de Crateús; e concede dez dias de trânsito. |
| 584 | 15 de outubro de 2010 | Remove a Servidora Helena Araújo Pessoa de Andrade Dantas para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
| 583 | 15 de outubro de 2010 | Remove o Servidor Delcio Abrantes Júnior para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 582 | 15 de outubro de 2010 | Remove a Servidora Adriana Santana Santos para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. |
| 581 | 15 de outubro de 2010 | Exonera a Servidora Raquel Varejão Pereira Lima do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 580 | 13 de outubro de 2010 | Determina a prática, pelas Divisões de Turma e Subsecretaria do Plenário, dos procedimentos, que menciona, referentes aos recursos especiais, extraordinários e ordinários, no período de novembro de 2010 a fevereiro de 2011; e dá outra providência. |
| 579 | 13 de outubro de 2010 | Dá determinações aos diretores da área judiciária do TRF 5ª Região para a organização e controle das atividades das Secretarias Processantes. === Revogado. Vide Ato 299/2016. |
| 578 | 13 de outubro de 2010 | Nomeia a Servidora Lúcia de Fátima Pontes de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 577 | 13 de outubro de 2010 | Nomeia o Servidor Josedil Carlos Neri Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana. |
| 576 | 13 de outubro de 2010 | Elimina a candidata Priscila Borges de Barros de Carvalho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 575 | 13 de outubro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Maria Carolina de Oliveira Rossiter para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 574 | 13 de outubro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Eriberto Alves da Rocha Junior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 573 | 11 de outubro de 2010 | Delega competência, até 31 de março de 2011, ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região para praticar os atos administrativos que relaciona; dá outra disposição e revoga o Ato nº 182/1996. === Revogado. Vide Ato nº 307/2011. |
| 572 | 06 de outubro de 2010 | Dispõe sobre o cadastramento de magistrados e servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região indicados para acesso aos sistemas BACENJUD, CCS-SISBACEN, INFOSEG, SIAJU, INFOJUD, RENAJUD e INFOPEN. === Revogado. Vide Ato nº 365/2014. |
| 571 | 06 de outubro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Nadege Sousa Rabelo Oliveira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 570 | 06 de outubro de 2010 | Revoga, a partir de 06/10/2010, o Ato nº 523, de 01/09/2010. |
| 569 | 06 de outubro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 568 | 05 de outubro de 2010 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, Sua Excelência o Ministro Gilmar Ferreira Mendes. |
| 567 | 01 de outubro de 2010 | Dispõe sobre o pagamento das custas de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região, durante a greve dos bancários. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 510 | 25 de agosto de 2010 | Constitui a Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
| 509 | 25 de agosto de 2010 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 03/11 a 02/12/2010. |
| 508 | 25 de agosto de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 507 | 25 de agosto de 2010 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 31/08 a 27/10/2010. === Revogado. Vide Ato nº 597/2010. |
| 506 | 25 de agosto de 2010 | Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
| 505 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia o Bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 504 | 25 de agosto de 2010 | Exonera o Bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 503 | 25 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Vinícius Sousa e Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 502 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia o Servidor Marcelo Silva Damasceno para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 501 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia o Servidor Uedson Bezerra Costa Uchoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 500 | 25 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Uedson Bezerra Costa Uchoa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 499 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia o Servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 498 | 25 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 497 | 25 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Mauro Luiz Diógenes do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 496 | 25 de agosto de 2010 | Elimina a candidata Viviane dos Santos Rocha da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 495 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia a candidata Natalia Pinheiro da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 494 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Rui de Figueiredo Morais Segundo, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande. |
| 493 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia o candidato Paulo Alves de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 492 | 25 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Renally Leal da Costa, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito. |
| 491 | 25 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Sabrina Sobral Ferreira Queiroz, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 490 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia a Servidora Cláudia Barreto Belian para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 489 | 25 de agosto de 2010 | Exonera a Servidora Rosélia Maria Pardellas do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 488 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Gilberlando Souza da Rocha, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 487 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Manoel Francisco do Nascimento Junior, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 486 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Anderson Thiago de Freitas Gonzaga, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito. |
| 485 | 25 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Liany Karla Felix da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 484 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Jorge Adriano Alves Coelho, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
| 483 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Marconio José Nunes Pereira, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
| 482 | 25 de agosto de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 481 | 25 de agosto de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 480 | 25 de agosto de 2010 | Remove os Servidores Marcelo Cintra de Barros Pereira e Valéria Luzia de Brito Moraes, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 479 | 25 de agosto de 2010 | Remove as Servidoras Luciana Flávia Raposo Lira Pedro e Anastácia Cristina Ferreira, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 478 | 25 de agosto de 2010 | Remove as Servidoras Maria Cecília Gonçalves Ferreira Pinto e Ana Cláudia Freire da Costa Bezerra, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 477 | 25 de agosto de 2010 | Remove os Servidores Bhrunna Paes Barreto de Castro Lima e Wellington Cunha da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Salgueiro; e concede dez dias de trânsito. |
| 476 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Helton Luiz Farah Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 475 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Gleibson da Silva Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 474 | 25 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Patrícia Lubambo Cantarelli Guerra, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru, e concede dez dias de trânsito. |
| 473 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 472 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 471 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Retificado. Vide Ato nº 594/2010. |
| 470 | 19 de agosto de 2010 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 05/10 a 03/11/2010. |
| 469 | 19 de agosto de 2010 | Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 01/09 a 29/11/2010. |
| 468 | 19 de agosto de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 467 | 19 de agosto de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
| 466 | 19 de agosto de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 465 | 19 de agosto de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 464 | 19 de agosto de 2010 | Promove a Juíza Federal Substituta Cíntia Menezes Brunetta para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 463 | 19 de agosto de 2010 | Remoção dos Juízes Federais Janilson Bezerra de Siqueira e Jailsom Leandro de Sousa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 462 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia o candidato Gustavo Ituasu Sarmento Neto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 461 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia a candidata Maira de Souza Borges para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 460 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia o candidato Bruno Melo Dias de Araujo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
| 459 | 13 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Mirian da Silveira Monte da Subseção Judiciária de Arapiraca para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 458 | 13 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Stella Paiva de Autran Nunes da Subseção Judiciária de Mossoró para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 457 | 13 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Mariana Belém da Subseção Judiciária de Petrolina para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 456 | 13 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Adroaldo Mota Lima Júnior da Subseção Judiciária de Garanhuns para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 455 | 13 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio da Subseção Judiciária de Caruaru para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 454 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia a candidata Danielle de Lima Galvao para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 453 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia o candidato Wildemberg Ferreira de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 452 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia o candidato Messias Gomes de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 451 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia a candidata Hildelene Soares de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 450 | 13 de agosto de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Albert Medeiros Karl para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 449 | 13 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Sergio Augusto Alvariza dos Reis do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 448 | 13 de agosto de 2010 | Elimina o candidato Luiz Augusto Freire da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 447 | 13 de agosto de 2010 | Elimina a candidata Daniela de Cassia Santos da Rocha da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 446 | 13 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Paulo Marcelino da Silva, do TRF 5ª Região, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 445 | 13 de agosto de 2010 | Exonera a Servidora Mirela Maria Iglésias Melo Azêdo do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 444 | 13 de agosto de 2010 | Exonera a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 443 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia a Servidora Luana Paula Cunha Pessoa para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 442 | 13 de agosto de 2010 | Exonera a Servidora Gabriella Moura Vaz de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 441 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá. |
| 440 | 13 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 439 | 09 de agosto de 2010 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Vice- Diretor da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Diretor da Subseção Judiciária de Mossoró, e Vice-Diretor da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 438 | 09 de agosto de 2010 | Dá nova redação ao artigo 1º do Ato nº 329, de 29 de junho de 2010, desta Corte. |
| 437 | 04 de agosto de 2010 | Retificação do Ato nº 171, de 13 de abril de 2009. |
| 436 | 04 de agosto de 2010 | Eliminação do candidato Bruno Barros de Assunção da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 435 | 04 de agosto de 2010 | Eliminação da candidata Ana Jouse Tomaz Fonseca Girao da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 434 | 04 de agosto de 2010 | Nomeia a Servidora Fernanda Cavalcante Braz Ribeiro Fluhr para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 433 | 04 de agosto de 2010 | Nomeia o Servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 432 | 04 de agosto de 2010 | Nomeia o Servidor Mario Cesar Dias Cordeiro para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 431 | 04 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 430 | 04 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Mario Cesar Dias Cordeiro do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
