| Nº | Data | Descrição |
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| 01 | 31 de Março de 2009 | Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Questionamentos. Presos oriundos da Justiça Estadual e Justiça Federal. Determinações do Provimento nº 32/CR-2008. Procedimentos para fiel cumprimento - Esclarecimentos. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 11 | 10 de Dezembro de 2008 | Seção Judiciária de Sergipe. Presídio ou Penitenciária Federal. Inexistência. Custódia dos presos em Delegacias de Polícia. Inspeção. Juiz Federal. Indagação. Aplicabilidade do Provimento nº 32/08-CG do TRF 5ª Região - Somente em unidade carcerária federal. |
| 12 | 15 de Dezembro de 2008 | Subseção Judiciária de Sousa-PB. Juiz Federal Titular em trânsito. Manutenção do plantão judiciário - Obrigatoriedade. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 08 | 13 de Junho de 2008 | Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Paraíba. Relatoria de processo. Procurador Federal. Indagação sobre impedimento ou suspeição de juíza federal - Matéria processual. Incompetência da Corregedoria. Consulta que não se conhece. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 10 | 29 de Outubro de 2008 | Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa-PNA. Juízes Federais. Indagações. Carga horária para efeito de vitaliciamento, remoção e promoção. Relatório circunstanciado do semestre. Necessidade e ou utilidade do envio - Esclarecimentos. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 07 | 23 de Abril de 2008 | Juiz Federal Mário Azevedo Jambo. Ação penal. Sentença condenatória. Execução nos autos. Inconveniência. Sugestão. Autuação própria - Acolhimento. Ministério Público Federal. Opinião favorável. Proposição ao Conselho de Administração do TRF 5ª Região. |
