• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
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    Data Descrição
    04 04 de Março de 2008 Processo virtual. Audiência de instrução e julgamento. Registro em áudio. Alegado princípio da celeridade. Proposição de eliminação da redução a termo - Denegada. Condições estruturais desfavoráveis. Pedido de reconsideração. Denegação mantida.
    05 13 de Março de 2008 Juízo da 18ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sobral-CE. Advogados. Procedimento para intimação - Consulta não conhecida. Aplicabilidade de dispositivo legal. Conteúdo judicial. Incompetência da Corregedoria. Arquivamento.
    06 18 de Março de 2008 7ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal em Pernambuco. Inspeção anual. Juiz Federal convocado para atuar em substituição a Desembargador Federal do TRF 5ª Região. Condução pelo Juiz Federal Substituto - Possibilidade.

     

     

    Data Descrição
    02 21 de Janeiro de 2008 Crédito de RPV e precatório. Recebimento. Advogado habilitado nos autos. Procuração particular. Reconhecimento de firma. Exigência da CEF. Efetiva necessidade. Indagação - Instituição bancária. Normas. Incompetência da Corregedoria.
    01 21 de Janeiro de 2008 Resolução nº 559/07, art. 4º, parágrafo único. Interpretação. Honorários advocatícios. Modalidade do pagamento. Requisição de pequeno valor ou precatório - Deverá seguir a do crédito principal.
    03 21 de Janeiro de 2008 Subseção Judiciária de Petrolina. Ações penais. Crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro. Competência privativa da 8ª Vara ou repartida com a 17ª Vara Federal. Indagação - Conselho de Administração do TRF 5ª Região. Esclarecimento. Competência repartida.

     

     

    Data Descrição
    21 05 de Novembro de 2007 Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Período de férias. Realização de audiências. Indagação sobre a possibilidade de condução pelo Juiz Federal Substituto - Existência. Apenas as de natureza urgente.
    22 20 de Novembro de 2007 Juíza-Auditora Substituta da 7ª Circunscrição Judiciária Militar. Indagação. Existência de provimento ou orientação correcional sobre cumprimento de cartas precatórias expedidas aos juízos da Justiça Federal da 5ª Região - Prescindibilidade. Aplicação do CPC e CPPM.
    23 22 de Novembro de 2007 Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Processos. Redistribuição. Indagação sobre a correta interpretação dos dispositivos da Resolução nº 10/04 do TRF 5ª Região - Esclarecimentos prestados. Orientação aos magistrados.

     

     

    Data Descrição
    24 11 de Dezembro de 2007 Juiz Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processos. Sistema CRETA. Indagação. Testemunhas arroladas. Qualificação pelo sistema de gravação com dispensa do cadastramento no processo. Possibilidade - Inexistência. Registro necessário.
    25 17 de Dezembro de 2007 Juiz Federal Distribuidor da Seção Judiciária de Pernambuco. Ajuizamento de ações. Número elevado. Indagação. Distribuição durante o período de recesso forense. Possibilidade - Existência. Sem prejuízo dos feitos urgentes.

     

     

    Data Descrição
    19 25 de Outubro de 2007 Juiz Federal Substituto da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. Sistema CRETA. Alterações. Indagação. Processos. Distribuição para a Turma Recursal. Competência - Do Juiz Distribuidor da Seção ou Subseção Judiciária.

     

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