Nº | Data | Descrição |
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04 | 04 de Março de 2008 | Processo virtual. Audiência de instrução e julgamento. Registro em áudio. Alegado princípio da celeridade. Proposição de eliminação da redução a termo - Denegada. Condições estruturais desfavoráveis. Pedido de reconsideração. Denegação mantida. |
05 | 13 de Março de 2008 | Juízo da 18ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sobral-CE. Advogados. Procedimento para intimação - Consulta não conhecida. Aplicabilidade de dispositivo legal. Conteúdo judicial. Incompetência da Corregedoria. Arquivamento. |
06 | 18 de Março de 2008 | 7ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal em Pernambuco. Inspeção anual. Juiz Federal convocado para atuar em substituição a Desembargador Federal do TRF 5ª Região. Condução pelo Juiz Federal Substituto - Possibilidade. |
Nº | Data | Descrição |
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02 | 21 de Janeiro de 2008 | Crédito de RPV e precatório. Recebimento. Advogado habilitado nos autos. Procuração particular. Reconhecimento de firma. Exigência da CEF. Efetiva necessidade. Indagação - Instituição bancária. Normas. Incompetência da Corregedoria. |
01 | 21 de Janeiro de 2008 | Resolução nº 559/07, art. 4º, parágrafo único. Interpretação. Honorários advocatícios. Modalidade do pagamento. Requisição de pequeno valor ou precatório - Deverá seguir a do crédito principal. |
03 | 21 de Janeiro de 2008 | Subseção Judiciária de Petrolina. Ações penais. Crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro. Competência privativa da 8ª Vara ou repartida com a 17ª Vara Federal. Indagação - Conselho de Administração do TRF 5ª Região. Esclarecimento. Competência repartida. |
Nº | Data | Descrição |
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21 | 05 de Novembro de 2007 | Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Período de férias. Realização de audiências. Indagação sobre a possibilidade de condução pelo Juiz Federal Substituto - Existência. Apenas as de natureza urgente. |
22 | 20 de Novembro de 2007 | Juíza-Auditora Substituta da 7ª Circunscrição Judiciária Militar. Indagação. Existência de provimento ou orientação correcional sobre cumprimento de cartas precatórias expedidas aos juízos da Justiça Federal da 5ª Região - Prescindibilidade. Aplicação do CPC e CPPM. |
23 | 22 de Novembro de 2007 | Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Processos. Redistribuição. Indagação sobre a correta interpretação dos dispositivos da Resolução nº 10/04 do TRF 5ª Região - Esclarecimentos prestados. Orientação aos magistrados. |
Nº | Data | Descrição |
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24 | 11 de Dezembro de 2007 | Juiz Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processos. Sistema CRETA. Indagação. Testemunhas arroladas. Qualificação pelo sistema de gravação com dispensa do cadastramento no processo. Possibilidade - Inexistência. Registro necessário. |
25 | 17 de Dezembro de 2007 | Juiz Federal Distribuidor da Seção Judiciária de Pernambuco. Ajuizamento de ações. Número elevado. Indagação. Distribuição durante o período de recesso forense. Possibilidade - Existência. Sem prejuízo dos feitos urgentes. |
Nº | Data | Descrição |
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19 | 25 de Outubro de 2007 | Juiz Federal Substituto da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. Sistema CRETA. Alterações. Indagação. Processos. Distribuição para a Turma Recursal. Competência - Do Juiz Distribuidor da Seção ou Subseção Judiciária. |