Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

GESTÃO PATRIMONIAL

GESTÃO DE PESSOAS

Tabela de Lotação de Pessoal

Estrutura Remuneratória

Quantitativo de Cargos e Funções

Relação de Membros e Agentes Públicos

Relação de Empregados de Empresas

Servidores e/ou empregados não integrantes do próprio quadro

Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal

Membros e servidores afastados

Membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados

CONSULTA GERAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Banco de Termos de Referência

Banco de Termos de Referência (2)

Cotação Eletrônica informacoes-complementares

CONVÊNIOS E ACORDOS

GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ESTATÍSTICA PROCESSUAL

INFORMAÇÕES GERENCIAIS E PLANEJAMENTO

Gerar pdf grande

Audiências e Consultas Públicas

Auditoria e Prestação de Contas

Transparência e Prestação de Contas

Levantamentos Estatísticos

Rol de Responsáveis

Diárias e Passagens Aéreas

Levantamentos Estatísticos

Programas de Desenvolvimento Humano

RANKING DA TRANSPARÊNCIA

Número	Data	Descrição
01	14/12/2006	Dispõe sobre o Processo Executivo Provisório das sentenças penais condenatórias com recursos pendentes de solução Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.

Número

Data

Descrição

14/12/2006

Dispõe sobre o Processo Executivo Provisório das sentenças penais condenatórias com recursos pendentes de solução
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.

Número	Data	Descrição
02	07/12/2005	Dispõe sobre o Processo Executivo Provisório das sentenças condenatórias com recursos de defesa pendentes de solução Revogada pela IN 01, 14/12/2006

Número

Data

Descrição

07/12/2005

Dispõe sobre o Processo Executivo Provisório das sentenças condenatórias com recursos de defesa pendentes de solução
Revogada pela IN 01, 14/12/2006

Número	Data	Descrição
05	19/11/2004	Disciplina o procedimento de envio do mapa estatístico tipo II (estatística de processos conclusos para sentença) Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.

Número

Data

Descrição

19/11/2004

Disciplina o procedimento de envio do mapa estatístico tipo II (estatística de processos conclusos para sentença)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.

Número	Data	Descrição
01	29/06/2005	Regula a tramitação de Inquéritos Policiais entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, quando houver dilação de prazo Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.

Número

Data

Descrição

29/06/2005

Regula a tramitação de Inquéritos Policiais entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, quando houver dilação de prazo
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.