Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
582	26 de dezembro de 2017	REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pelo servidor HUGO VENTURA DE LIMA OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia, em reciprocidade com a redistribuição. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.02.2018, Seção 2, p.117.
581	22 de dezembro de 2017	CONCEDE abono de permanência à servidora KATIA REJANE ALVES RIOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 27.12.2017, p.2
580	28 de dezembro de 2017	RETIFICA o Ato nº 193, de 02 de abril de 2014. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 29.12.2017, p. 1
579	20 de dezembro de 2017	Altera Ato nº 422, de 23 de agosto de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 20.12.2017, p. 1. == Alterado pelo Ato nº 174/2018. == Alterado pelo Ato 326/2018.
578	28 de dezembro de 2017	DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.01.2018, Seção 2, p.142.
577	21 de dezembro de 2017	REMOVE a servidora CRISTIANE LAMOUNIER BAPTISTA CHAGAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Iguatu, para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Subseção Judiciária de Catanduva, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 21.12.2017, p.2
576	22 de dezembro de 2017	CONCEDE abono de permanência ao servidor MANOEL GOMES DA SILVA QUINTILIANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 22.12.2017, p.1
575	22 de dezembro de 2017	RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de GERTRUDES SOARES FERREIRA, servidora aposentada do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 27.12.2017, p.1
574	21 de dezembro de 2017	RESOLVE que os expedientes endereçados às instituições financeiras depositárias de valores relativos a Requisições de Pequeno valor, Precatórios e demais depósitos judiciais, no âmbito da 5ª Região, deverão ser encaminhados pelo Sistema Hermes - Malote Digital. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 19.12.2017, p.10.
573	19 de dezembro de 2017	CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 19.12.2017, p.1-9. === Revoga o Ato nº 420/2017.
572	18 de dezembro de 2017	RESOLVE tornar públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 18.12.2017, p. 2-3.
571	18 de dezembro de 2017	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA ILDA NOGUEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça – Avaliador Federal, Nível Superior, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p.52.
570	15 de dezembro de 2017	CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 18.12.2017, p. 1.
569	15 de dezembro de 2017	AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora aposentada MARIA ACELMA RODRIGUES DE SÁ, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.01.2018, p.1.
568	15 de dezembro de 2017	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA ACELMA RODRIGUES DE SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p.52.
567	18 de dezembro de 2017	CONCEDE aposentadora à servidora MARIA IRACEMA REVORÊDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p.52.
566	15 de dezembro de 2017	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora FRANCISCA LÚCIA PINHO GIELOW, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Nível Superior, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p. 52.
564	18 de dezembro de 2017	DETERMINA que a Secretaria Judiciária será a Unidade responsável pela Coordenação Administrativa dos convênios relacionados deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.12.2017, p. 1.
563	14 de dezembro de 2017	CONCEDE, em virtude do falecimento do servidor WILSON JOSÉ GUEDES FRANCO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, Pensão Vitalícia a VALÉRIA DE PAULA BARBOSA FRANCO, viúva do servidor, e Pensão Temporária a ISABELLE BARBOSA GUEDES FRANCO, filha do servidor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.12.2017, p. 3.
562	13 de dezembro de 2017	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 13.12.2017, p. 1.
561	13 de dezembro de 2017	APROVA a Escala de Férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 14.12.2017, p. 1-2.
560	15 de dezembro de 2017	DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 13.12.2017, Seção 2, N. 241, p.53.
559	14 de dezembro de 2017	CONCEDE abono de permanência à servidora CLÁUDIA CAVALCANTI DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 14.12.2017, p. 3.
558	12 de dezembro de 2017	CONCEDE abono de permanência à servidora SONIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 12.12.2017, p. 1.
557	12 de dezembro de 2017	REDISTRIBUI os cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal ocupados pelos servidores RENALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE e CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA, respectivamente, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe e no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 13.12.2017, Seção 2, N. 238, p.53.
556	06 de dezembro de 2017	REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pelo servidor DEIVISSON PEREIRA DE MEDEIROS, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor ROMILDO CHAVES DE MELO. Publicado no Diário Oficial da União, de 12.12.2017, Seção 2, p.43.
555	06 de dezembro de 2017	REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pelo servidor LUIS OLAVO VERGETI SIQUEIRA MALTA, para o Quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 12.12.2017, Seção 2, p.43.
554	06 de dezembro de 2017	RECONHECE o direito da Excelentíssima Senhora Juíza Federal EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY, aposentada da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria mensais. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 07.12.2017, p. 1.
553	06 de dezembro de 2017	DESIGNA para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Ceará, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.12.2017, p. 1.
552	04 de dezembro de 2017	NOMEIA o servidor BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 04.12.2017, p. 2. === REVOGADO pelo Ato n.37/2018.
551	04 de dezembro de 2017	EXONERA a servidora IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 04.12.2017, p. 1.
550	04 de dezembro de 2017	RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSÉ GERALDO FERREIRA CASTRO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 04.12.2017, p. 3.
549	04 de dezembro de 2017	ALTERA o fundamento legal do ato 369, de 31 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União, o dia 3 de agosto do mesmo ano, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a ROZIVALDO COSTA DOS SANTOS, servidor da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 06.12.2017, Seção 2, p.48.
548	04 de dezembro de 2017	RECONHECE o direito de ROZIVALDO COSTA DOS SANTOS, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 05.12.2017, p. 1.