Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
488	29 de setembro de 2017	RESOLVE alterar o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal, o qual passa a ser o constante do Anexo I deste Ato; Ficando revogado o Ato de nº 574, de 17 de novembro de 2015. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 02.10.2017, p.1-2.=== Revogado pelo Ato nº 506/2017.
487	28 de setembro de 2017	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Revoga o Item I do Ato nº 451/2017-GP. Torna sem efeito o Ato nº 469/2017-GP e o Ato nº 482/2017- GP. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, p.2, de 28.09.2017. == Item I Revogado pelo Ato nº 336/2018.
486	27 de setembro de 2017	CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARIA IVANDA GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 02.10.2017, p.91.
485	28 de setembro de 2017	NOMEIA o servidor FRANCISCO AMÉRICO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 03.10.2017, p.2.
484	28 de setembro de 2017	EXONERA, a pedido, a servidora INGRID ALVES QUEIROGA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 03.10.2017, p.1.
483	27 de setembro de 2017	CONCEDE abono de permanência à servidora ARLENE TAVARES DE MELO VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 28.09.2017, p.1.
482	22 de setembro de 2017	SUSTA, até ulterior deliberação, os efeitos do Ato nº 469/2017-GP/TRF5, de 20/09/2017. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 22.09.2017, p.1.=== Torna sem efeito pelo Ato nº 487/2017.
481	25 de setembro de 2017	REMOVE, a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 26.09.2017, p.1-2.
480	21 de setembro de 2017	ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, desta Corte, vago pelo Ato nº 353, de 26/06/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.9.
479	21 de setembro de 2017	ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, desta Corte, vago pelo Ato nº 227, de 06/04/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.8.
478	21 de setembro de 2017	ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, vago pelo Ato nº 460, de 15/09/2017, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática/Infraestrutura. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.7.
477	21 de setembro de 2017	REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.61.
476	21 de setembro de 2017	REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional . Publicado no Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.61.
475	21 de setembro de 2017	ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, vago pelo Ato nº 354, de 26/06/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.6.
474	21 de setembro de 2017	ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, vago pelo Ato nº 162, de 10/03/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computador. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.5.
473	21 de setembro de 2017	REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, decorrente da declaração de vacância efetuada pelo Ato nº 440/2017, alterado pelo Ato nº 472/2017, de 21/09/2017, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.60.
472	21 de setembro de 2017	ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, vago pelo Ato nº 440, de 23/08/2017, para Analista Judiciário - Área Judiciária, de Nível Superior, para Analista Judiciário - Área Judiciária. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p. 4.
471	21 de setembro de 2017	REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, decorrente da declaração de vacância efetuada pelo Ato nº 457/2017, alterado pelo Ato nº 470/2017, para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática pertencente ao Quadro de Pessoal daquela Corte Superior. Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.60.
470	21 de setembro de 2017	ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, vago pelo Ato nº 457, de 12/09/2017, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.3.
469	20 de setembro de 2017	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal; REVOGA o Item I do Ato nº 451/2017-GP/TRF5, de 30/08/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.1.=== Susta pelo Ato nº 482/2017.=== Torna sem efeito pelo Ato nº 487/2017.
468	20 de setembro de 2017	CONCEDE abono de permanência ao servidor TARCÍSIO DE ARAÚJO JOFFILY, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.2.
467	19 de setembro de 2017	INSTITUI Grupo de Trabalho visando à implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - E-Social, no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.09.2017, p. 1-2.
466	20 de setembro de 2017	ESTABELECE a composição, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, regulamentado pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselho da Justiça Federal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.09.2017, p. 3.
465	19 de setembro de 2017	REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em reciprocidade com a redistribuição, para o quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente daquela Corte Eleitoral. Publicado no Diário Oficial da União, de 25.09.2017, Seção 2, p.71.
464	18 de setembro de 2017	NOMEIA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1.
463	18 de setembro de 2017	NOMEIA a servidora MARIA EDUARDA DE MENDONÇA BARROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1.
462	18 de setembro de 2017	EXONERA a servidora MARIA EDUARDA DE MENDONÇA BARROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1.
461	18 de setembro de 2017	EXONERA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1.
460	15 de setembro de 2017	DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 18.09.2017, Seção 2, p.90.
459	13 de setembro de 2017	DESIGNA para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias da 5ª Região, os Magistrados mencionados. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 14.09.2017, p. 1. === Item I REVOGADO pelo Ato n. 151/2018
458	12 de setembro de 2017	NOMEIA a bacharela em Direito GABRIELA CALABRIA LIMA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 13.09.2017, p.1.
457	12 de setembro de 2017	DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 14.09.2017, Seção 2, p.64.
456	11 de setembro de 2017	RECONHECE o direito do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, aposentado deste Tribunal, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.09.2017, p.1.
455	11 de setembro de 2017	DESIGNA o Juiz Federal Dr. UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.09.2017, p.2.
454	12 de setembro de 2017	CONCEDE abono de permanência ao servidor ISAURO RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.09.2017, p.3.
453	06 de setembro de 2017	AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 06.09.2017, p.1.
452	01 de setembro de 2017	DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 05.09.2017, p.136-157.
442	29 de setembro de 2017	INTERROMPE a segunda parcela das férias da servidora OGIMARY GORGÔNIO GOUVEIA NÓBREGA MEDEIROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.08.2017, p.07.