Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
030-2015	03 de Fevereiro de 2015	Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº16/2015-DF, subscrita pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, na qual torna público a decretação do calendário de feriados do ano de 2015.
031-2015	05 de Fevereiro de 2015	Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 15/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, subscrita pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro, em exercício, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, relativa à redistribuição ao Juiz Titular 2ª Vara Federal/RN, das Execuções Penais, bem como de seus incidentes processuais, relacionados à Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró PFMOS.
037-2015	11 de Fevereiro de 2015	Homolagção da Portaria nº 00012/2015, subscrita pelo Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior, na qual altera o horário de expediente forense no dia 13/02/2015.
039-2015	12 de Fevereiro de 2015	Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 00129/2015, subscrita pelo Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, na qual torna público a alteração do horário do expediente forense da Seção Judiciária de Alagoas.
040-2015	12 de Fevereiro de 2015	Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 03/2015-DF, subscrita pelo Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Ceará-Mirim/RN, na qual torna público a decretação do calendário de feriados do ano de 2015.
013-2015	26 de Fevereiro de 2015	Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº 01-2015 e seu anexo I subscritos pelo Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Ceará-Mirim, os quais tratam do pagamento de honorários de médicos peritos e defensores dativos na 15ª Vara-RN.