| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 05 | 26 de Junho de 2009 | Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Autos de processo. Mandado de citação não juntado. Negativa de carga. Irresignação da advogada - Carga condicionada à ciência da citação. Decisão retificada. Permissão de carga dos autos. |
| 06 | 29 de Junho de 2009 | Loteamento Jardim Fortaleza. Processos. Decisão do TRF 5ª Região. Suposto descumprimento pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará ao intimar o IBAMA. Irresignação da parte autora - Ausência de irregularidade. Improcedência. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 01 | 05 de Maio de 2009 | Ação previdenciária. Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Deficiente mental. Benefício de prestação continuada. Indeferimento da petição inicial. Ausência do termo de curatela. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 02 | 22 de Maio de 2009 | Ação previdenciária. Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Deficiente mental. Benefício de prestação continuada. Indeferimento da petição inicial. Ausência do termo de curatela. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 03 | 22 de Maio de 2009 | Ação previdenciária. Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Pensão por morte. Indeferimento da petição inicial. Ausência de negativa do INSS. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 05 | 10 de Novembro de 2008 | Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Autos de inquérito policial. Desmembramento requerido. Indeferimento. Irresignação do Ministério Público Federal - Matéria julgada em sede de habeas corpus pela 2ª Turma do TRF 5ª Região. Perda do objeto. Seguimento negado. |
| 06 | 10 de Novembro de 2008 | Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Autos de inquérito policial. Desmembramento requerido. Indeferimento. Irresignação do Ministério Público Federal - Matéria julgada em sede de habeas corpus pela 2ª Turma do TRF 5ª Região. Perda do objeto. Seguimento negado. |
| 07 | 10 de Novembro de 2008 | Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Autos de inquérito policial. Desmembramento requerido. Indeferimento. Irresignação do Ministério Público Federal - Matéria julgada em sede de habeas corpus pela 2ª Turma do TRF 5ª Região. Perda do objeto. Seguimento negado. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 08 | 16 de Dezembro de 2008 | Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Autos de processo (peças de informação). Arquivamento requerido. Indeferimento parcial. Irresignação do Ministério Público Federal - Perda do objeto. Seguimento negado. |
| 09 | 18 de Dezembro de 2008 | Juízo da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação ordinária. Decurso do prazo de devolução dos autos pelo INSS. Parte autora. Irresignação. Suposta inércia do magistrado - Autos devolvidos. Perda do objeto. Seguimento negado. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 04 | 29 de Outubro de 2008 | Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Inquérito policial. Diligências requeridas. Indeferimento e suposta determinação de oferecimento da denúncia. Irresignação do Ministério Público Federal - Provimento negado. |
