Nº | Data | Descrição |
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15 | 27 de Junho de 2011 | Ação de execução. Indeferimento do pedido de atualização do valor executado com base na correção monetária e juros de mora. Irresignação dos exequentes - Nega seguimento ao pleito em razão de inadmissibilidade. |
Nº | Data | Descrição |
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10 | 04 de Maio de 2011 | Ação penal. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Indeferimento do pedido de requisição de documentos aos órgãos competentes. Irresignação do Ministério Público Federal - Correição parcial conhecida e julgada improcedente. |
11 | 26 de Maio de 2011 | Ação penal. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Indeferimento do pedido de requisição de documentos aos órgãos competentes. Irresignação do Ministério Público Federal - Correição parcial conhecida e julgada improcedente. |
13 | 26 de Maio de 2011 | Ação penal. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Indeferimento do pedido de requisição de documentos aos órgãos competentes. Irresignação do Ministério Público Federal - Correição parcial conhecida e julgada improcedente. |
12 | 26 de Maio de 2011 | Juizado Especial Federal de Campina Grande. Distribuição de ações. Litispendência e conexão. Ausência de conferência pelos servidores - Nega seguimento ao pleito em razão de inadmissibilidade. |
Nº | Data | Descrição |
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04 | 25 de Março de 2011 | Ação penal. Notificação dos denunciados para defesa preliminar. Ausência de intimação do Ministério Público Federal. Irresignação - Nega seguimento ao pleito em razão de perda do objeto. |
02 | 25 de Março de 2011 | Ação penal. Notificação do denunciado para defesa preliminar. Ausência de intimação do Ministério Público Federal. Irresignação - Nega seguimento ao pleito em razão de perda do objeto. |
05 | 25 de Março de 2011 | Ação penal. Notificação do denunciado para defesa preliminar. Ausência de intimação do Ministério Público Federal. Irresignação - Nega seguimento ao pleito em razão de perda do objeto. |
06 | 25 de Março de 2011 | Ação penal. Notificação dos denunciados para defesa preliminar. Ausência de intimação do Ministério Público Federal. Irresignação - Nega seguimento ao pleito em razão de perda do objeto. |
Nº | Data | Descrição |
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08 | 13 de Abril de 2011 | Ação penal. Proposta de suspensão condicional do processo. Irresignação do Ministério Público Federal - Nega seguimento ao pleito em razão de inadmissibilidade. |
07 | 13 de Abril de 2011 | Ação civil pública. Sentença. Embargos declaratórios não conhecidos. Pedido de revogação e devolução do prazo para apelação - Nega seguimento ao pleito em razão de inadmissibilidade. |
09 | 25 de Abril de 2011 | Ação de desapropriação. Cumprimento de sentença. Indeferimento do pedido de levantamento total dos valores indenizatórios. Irresignação - Nega seguimento ao pleito em razão de inadmissibilidade. Recurso administrativo - Provimento negado. |
Nº | Data | Descrição |
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01 | 10 de Fevereiro de 2011 | Execução de título judicial. Desmembramento. Prescrição. Irresignação da parte exequente. Improcedência - Nega seguimento ao pleito nos termos do art. 270, § 1º do Regimento Interno do TRF 5ª Região. |