• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
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    Data Descrição
    15 27 de Junho de 2011 Ação de execução. Indeferimento do pedido de atualização do valor executado com base na correção monetária e juros de mora. Irresignação dos exequentes - Nega seguimento ao pleito em razão de inadmissibilidade.

     

     

    Data Descrição
    10 04 de Maio de 2011 Ação penal. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Indeferimento do pedido de requisição de documentos aos órgãos competentes. Irresignação do Ministério Público Federal - Correição parcial conhecida e julgada improcedente.
    11 26 de Maio de 2011 Ação penal. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Indeferimento do pedido de requisição de documentos aos órgãos competentes. Irresignação do Ministério Público Federal - Correição parcial conhecida e julgada improcedente.
    13 26 de Maio de 2011 Ação penal. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Indeferimento do pedido de requisição de documentos aos órgãos competentes. Irresignação do Ministério Público Federal - Correição parcial conhecida e julgada improcedente.
    12 26 de Maio de 2011 Juizado Especial Federal de Campina Grande. Distribuição de ações. Litispendência e conexão. Ausência de conferência pelos servidores - Nega seguimento ao pleito em razão de inadmissibilidade.

     

     

    Data Descrição
    04 25 de Março de 2011 Ação penal. Notificação dos denunciados para defesa preliminar. Ausência de intimação do Ministério Público Federal. Irresignação - Nega seguimento ao pleito em razão de perda do objeto.
    02 25 de Março de 2011 Ação penal. Notificação do denunciado para defesa preliminar. Ausência de intimação do Ministério Público Federal. Irresignação - Nega seguimento ao pleito em razão de perda do objeto.
    05 25 de Março de 2011 Ação penal. Notificação do denunciado para defesa preliminar. Ausência de intimação do Ministério Público Federal. Irresignação - Nega seguimento ao pleito em razão de perda do objeto.
    06 25 de Março de 2011 Ação penal. Notificação dos denunciados para defesa preliminar. Ausência de intimação do Ministério Público Federal. Irresignação - Nega seguimento ao pleito em razão de perda do objeto.

     

     

    Data Descrição
    08 13 de Abril de 2011 Ação penal. Proposta de suspensão condicional do processo. Irresignação do Ministério Público Federal - Nega seguimento ao pleito em razão de inadmissibilidade.
    07 13 de Abril de 2011 Ação civil pública. Sentença. Embargos declaratórios não conhecidos. Pedido de revogação e devolução do prazo para apelação - Nega seguimento ao pleito em razão de inadmissibilidade.
    09 25 de Abril de 2011 Ação de desapropriação. Cumprimento de sentença. Indeferimento do pedido de levantamento total dos valores indenizatórios. Irresignação - Nega seguimento ao pleito em razão de inadmissibilidade. Recurso administrativo - Provimento negado.

     

     

    Data Descrição
    01 10 de Fevereiro de 2011 Execução de título judicial. Desmembramento. Prescrição. Irresignação da parte exequente. Improcedência - Nega seguimento ao pleito nos termos do art. 270, § 1º do Regimento Interno do TRF 5ª Região.

     

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