PORTAL CONCURSOS E SELEÇÕES
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 523 | 30 de outubro de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FRANCISCO DE ASSIS IZIDORO MACHADO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 30.10.2017, p. 1.=== Publicado TB no DEA, de 31/10/2017, pag.2.=== Republicado no DEA, de 06/11/2017, pag.1. |
| 522 | 30 de outubro de 2017 | DECLARA vago, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.11.2017, Seção 2, p.99. |
| 521 | 26 de outubro de 2017 | NOMEIA o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. REVOGA o Ato nº 520/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.10.2017, p. 2. |
| 520 | 27 de outubro de 2017 | NOMEIA o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.10.2017, p. 2.=== Revogado pelo Ato nº 521/2017. |
| 519 | 26 de outubro de 2017 | EXONERA o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava naquela Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.10.2017, p. 1. |
| 517 | 26 de outubro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA THEREZA MAFRA CHUKR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, de 27.10.2017, Seção 2, p.65. E DOU de 01/11/2017, Seção 2, p. 99.=== TORNA sem efeito pelo Ato nº 531/2017. |
| 516 | 25 de outubro de 2017 | NOMEIA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, sem vínculo efetivo com este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 4. |
| 515 | 25 de outubro de 2017 | NOMEIA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 3. |
| 514 | 25 de outubro de 2017 | EXONERA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 2. |
| 513 | 25 de outubro de 2017 | EXONERA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, sem vínculo efetivo com este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 1. |
| 512 | 26 de outubro de 2017 | CONCEDE aposentadoria ao servidor FRANCISCO DE ASSIS IZIDORO MACHADO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 07.11.2017, Seção 2, p.45. |
| 511 | 26 de outubro de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de WASHINGTON VALDEVINO ROCHA DA SILVA, servidor aposentado deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 31.10.2017, p. 1. |
| 510 | 26 de outubro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor WASHINGTON VALDEVINO ROCHA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.11.2017, Seção 2, p.99. |
| 509 | 25 de outubro de 2017 | RETIFICA o Ato 508, de 23 de outubro de 2017, publicado no DOE, em 24 de outubro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 5. |
| 508 | 25 de outubro de 2017 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ISABEL DE MOURA, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 23.10.2017, p.01.=== Retificado pelo Ato nº 509/2017. |
| 507 | 25 de outubro de 2017 | DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 25.10.2017, p.1. |
| 506 | 23 de outubro de 2017 | ALTERA o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal, o qual passa a ser o constante do Anexo I deste Ato; Fica revogado o Ato de nº 488, de 29 de setembro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 19.10.2017, p.11-13. |
| 505 | 19 de outubro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.11.2017, Seção 2, p.99.=== RETIFICADO pelo Ato nº 532/2017. |
| 504 | 17 de outubro de 2017 | ALTERA o Ato nº 450/2017, da Presidência do TRF5, que estabeleceu a composição do Comitê Olímpico Regional para a V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. Altera o Artigo 1º do Ato nº450/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 19.10.2017, p.14. |
| 503 | 17 de outubro de 2017 | HOMOLOGA o resultado final do 7º Processo seletivo para o provimento de vagas do Quadro de Estagiários de Nível Superior e formação de Cadastro Reserva na Sede do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 19.10.2017, p.1-10. |
| 502 | 17 de outubro de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 17.10.2017, p. 1. |
| 501 | 16 de outubro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período de 17 a 26/10/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 16.10.2017, p. 3. |
| 500 | 16 de outubro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, no período de 16/10 a 14/11/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 16.10.2017, p. 2. |
| 499 | 11 de outubro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária; REVOGA, a partir de 11/10/2017, o Ato nº 256/2016. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 11.10.2017, p. 37.== Revoga o Item I por Ato nº 456/2018. |
| 498 | 16 de outubro de 2017 | REMOVE, a pedido, a servidora JESSICA EMANUELLE TEIXEIRA ALVES CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 16.10.2017, p. 1. |
| 497 | 10 de outubro de 2017 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Fica revogado o Ato n. 410/2016.Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 13.10.2017, p. 1-30.== Revogado pelo Ato n. 386/2018. |
| 496 | 10 de outubro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora IZABEL CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 10.10.2017, p. 1. |
| 495 | 23 de outubro de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 13.10.2017, p.66. |
| 494 | 06 de outubro de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora GUILHERMINA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 11.10.2017, p.65. |
| 493 | 06 de outubro de 2017 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Fica revogado o Ato n. 387/2016. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 11.10.2017, p. 1-36. |
| 492 | 05 de outubro de 2017 | NOMEIA a bacharela em Direito MARIA LUIZA DA CÂMARA LEITÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p. 3. |
| 491 | 05 de outubro de 2017 | EXONERA a servidora LUCIANE GOMES, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral da República, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p. 2. |
| 490 | 04 de outubro de 2017 | RECONHECE o direito do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, aposentado deste Tribunal, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.10.2017, p. 2.=== Republicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p.1 |
| 489 | 04 de outubro de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.10.2017, p. 1. |
| 441 | 04 de outubro de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 25.08.2017, Seção 2, p.64. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 488 | 29 de setembro de 2017 | RESOLVE alterar o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal, o qual passa a ser o constante do Anexo I deste Ato; Ficando revogado o Ato de nº 574, de 17 de novembro de 2015. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 02.10.2017, p.1-2.=== Revogado pelo Ato nº 506/2017. |
| 487 | 28 de setembro de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Revoga o Item I do Ato nº 451/2017-GP. Torna sem efeito o Ato nº 469/2017-GP e o Ato nº 482/2017- GP. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, p.2, de 28.09.2017. == Item I Revogado pelo Ato nº 336/2018. |
| 486 | 27 de setembro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARIA IVANDA GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 02.10.2017, p.91. |
| 485 | 28 de setembro de 2017 | NOMEIA o servidor FRANCISCO AMÉRICO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 03.10.2017, p.2. |
| 484 | 28 de setembro de 2017 | EXONERA, a pedido, a servidora INGRID ALVES QUEIROGA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 03.10.2017, p.1. |
| 483 | 27 de setembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora ARLENE TAVARES DE MELO VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 28.09.2017, p.1. |
| 482 | 22 de setembro de 2017 | SUSTA, até ulterior deliberação, os efeitos do Ato nº 469/2017-GP/TRF5, de 20/09/2017. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 22.09.2017, p.1.=== Torna sem efeito pelo Ato nº 487/2017. |
| 481 | 25 de setembro de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 26.09.2017, p.1-2. |
| 480 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, desta Corte, vago pelo Ato nº 353, de 26/06/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.9. |
| 479 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, desta Corte, vago pelo Ato nº 227, de 06/04/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.8. |
| 478 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, vago pelo Ato nº 460, de 15/09/2017, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática/Infraestrutura. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.7. |
| 477 | 21 de setembro de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.61. |
| 476 | 21 de setembro de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional . Publicado no Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.61. |
| 475 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, vago pelo Ato nº 354, de 26/06/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.6. |
| 474 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, vago pelo Ato nº 162, de 10/03/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computador. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.5. |
| 473 | 21 de setembro de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, decorrente da declaração de vacância efetuada pelo Ato nº 440/2017, alterado pelo Ato nº 472/2017, de 21/09/2017, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.60. |
| 472 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, vago pelo Ato nº 440, de 23/08/2017, para Analista Judiciário - Área Judiciária, de Nível Superior, para Analista Judiciário - Área Judiciária. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p. 4. |
| 471 | 21 de setembro de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, decorrente da declaração de vacância efetuada pelo Ato nº 457/2017, alterado pelo Ato nº 470/2017, para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática pertencente ao Quadro de Pessoal daquela Corte Superior. Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.60. |
| 470 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, vago pelo Ato nº 457, de 12/09/2017, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.3. |
| 469 | 20 de setembro de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal; REVOGA o Item I do Ato nº 451/2017-GP/TRF5, de 30/08/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.1.=== Susta pelo Ato nº 482/2017.=== Torna sem efeito pelo Ato nº 487/2017. |
| 468 | 20 de setembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor TARCÍSIO DE ARAÚJO JOFFILY, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.2. |
| 467 | 19 de setembro de 2017 | INSTITUI Grupo de Trabalho visando à implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - E-Social, no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.09.2017, p. 1-2. |
| 466 | 20 de setembro de 2017 | ESTABELECE a composição, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, regulamentado pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselho da Justiça Federal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.09.2017, p. 3. |
| 465 | 19 de setembro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em reciprocidade com a redistribuição, para o quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente daquela Corte Eleitoral. Publicado no Diário Oficial da União, de 25.09.2017, Seção 2, p.71. |
| 464 | 18 de setembro de 2017 | NOMEIA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1. |
| 463 | 18 de setembro de 2017 | NOMEIA a servidora MARIA EDUARDA DE MENDONÇA BARROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1. |
| 462 | 18 de setembro de 2017 | EXONERA a servidora MARIA EDUARDA DE MENDONÇA BARROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1. |
| 461 | 18 de setembro de 2017 | EXONERA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1. |
| 460 | 15 de setembro de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 18.09.2017, Seção 2, p.90. |
| 459 | 13 de setembro de 2017 | DESIGNA para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias da 5ª Região, os Magistrados mencionados. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 14.09.2017, p. 1. === Item I REVOGADO pelo Ato n. 151/2018 |
| 458 | 12 de setembro de 2017 | NOMEIA a bacharela em Direito GABRIELA CALABRIA LIMA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 13.09.2017, p.1. |
| 457 | 12 de setembro de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 14.09.2017, Seção 2, p.64. |
| 456 | 11 de setembro de 2017 | RECONHECE o direito do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, aposentado deste Tribunal, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.09.2017, p.1. |
| 455 | 11 de setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.09.2017, p.2. |
| 454 | 12 de setembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor ISAURO RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.09.2017, p.3. |
| 453 | 06 de setembro de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 06.09.2017, p.1. |
| 452 | 01 de setembro de 2017 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 05.09.2017, p.136-157. |
| 442 | 29 de setembro de 2017 | INTERROMPE a segunda parcela das férias da servidora OGIMARY GORGÔNIO GOUVEIA NÓBREGA MEDEIROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.08.2017, p.07. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 417 | 03 de julho de 2017 | TORNA sem efeito a nomeação de CARLOS EDUARDO MAIA CAVALCANTI DE LIMA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 04.08.2017, p.65. |
| 11 | 31 de julho de 2017 | RETIFICAÇÃO do Edital Nº 10/2017 do processo seletivo para o provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior da sede do TRF5. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.11. |
| 414 | 31 de julho de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 01.08.2017, p.02. |
| 413 | 31 de julho de 2017 | NOMEIA o servidor FRANCISCO WERBSTER BRAGA FEITOSA, deste Tribunal, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 21ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 01.08.2017, p.01. |
| 412 | 31 de julho de 2017 | DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.08.2017, Seção 2, N. 147, p.75-76 |
| 411 | 27 de julho de 2017 | LOTA provisoriamente o servidor RUBIMAR JOSÉ DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, na sede da Seção Judiciária do Estado do Ceará, enquanto perdurar a enfermidade de seu cônjuge. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.3 |
| 410 | 27 de julho de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora SIMONE PONTES CHATEAUBRIAND, Técnica Judiciária, Área Administrativa deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.05. |
| 409 | 27 de julho de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.04. |
| 407 | 25 de julho de 2017 | NOMEIA a servidora ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ora à disposição da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 26ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.02. |
| 406 | 25 de julho de 2017 | ALTERA Ato nº322, de 26 de maio de 2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 25.07.2017, p.01.=== Alterado pelo Ato nº 544/2017. |
| 404 | 24 de julho de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará e Amapá, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 27.07.2017. p.61. |
| 403 | 25 de julho de 2017 | REMOVE, a pedido, a servidora MICHELLE MAIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciária - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.01. |
| 401 | 19 de julho de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO EDVALDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/08/2017, pag. 75 |
| 400 | 05 de julho de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia à servidora aposentada MARIA PERPÉTUA DE FREITAS GOMES. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.07. |
| 399 | 18 de julho de 2017 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA PERPÉTUA DE FREITAS GOMES, servidora aposentada, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.06. |
| 398 | 18 de julho de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA PERPÉTUA DE FREITAS GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 21.07.2017. p.59. |
| 397 | 19 de julho de 2017 | REMOVE, a pedido, mediante permuta, os servidores JOÃO ORLANDO CALADO VELOZO-pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região E JODE RODRIGUES DA SILVA-Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.05. |
| 396 | 19 de julho de 2017 | EXONERA o servidor ANTÔNIO CARLOS MACHADO, Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 21ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.08. |
| 395 | 25 de julho de 2017 | NOMEIA a servidora ALINE APARECIDA FERREIRA VILLETE RIBEIRO, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de PATOS. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 27.07.2017. p.61. |
| 394 | 25 de julho de 2017 | NOMEIA o servidor BRENO MELO DIAS DE ARAUJO, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 27.07.2017. p.61. |
| 393 | 25 de julho de 2017 | EXONERA o servidor NATANIEL BENVINDO DA ROCHA CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.01. |
| 392 | 14 de julho de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pela servidora JOSINEIDE JERÔNIMO DA SILVA CUNHA. publicado diário eletrônico administrativo - DEA, 17/07/2017, p.02. |
| 390 | 19 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.04. |
| 389 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado -Especialidade Contadoria. Publicado Diário eletrônico administrativo do TRF5TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 388 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 387 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 386 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 385 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 384 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do- DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 383 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 382 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.1-2. |
| 381 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 380 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 379 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -Especialidade Contadoria. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 378 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 377 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária desta Corte, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 376 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária desta Corte, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 375 | 12 de julho de 2017 | DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA REGIONAL (CGER), NO ÂMBITO DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/07/2017, p.01. |
| 373 | 10 de julho de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13.07.2017, p. 72. |
| 372 | 10 de julho de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, N. 128, de 13.07.2017, p. 72. |
| 371 | 06 de julho de 2017 | DEFERI o pedido de manutenção provisória do servidor CAMILO SIQUEIRA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, no Regime Próprio de Previdência Social não limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 06/07/2017, p.4 |
| 370 | 06 de julho de 2017 | DEFERI o pedido de manutenção provisória do servidor CARLOS ANTÔNIO DA SILVA GUERRA FILHO no Regime Próprio de Previdência Social não limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.03. |
| 369 | 06 de julho de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado ANTÔNIO CARLOS MACHADO - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5- DEA, de 17/07/2017, p.01. |
| 368 | 06 de julho de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO CARLOS MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção judiciária do Estado de Ceará. Publicado no Diário Oficial da União– Seção 2. De 18.07.2017. p.55. |
| 367 | 05 de julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, para exercer funções de auxílio na 38ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.02.=== Revogado pelo Ato nº 425/2017. |
| 366 | 05 de julho de 2017 | REMOVE o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.01. |
| 365 | 05 de julho de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 362, de 03 de julho de 2017. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06.07.2017, p. 60. |
| 364 | 04 de julho de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 02 a 31/10/2017. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 45/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/07/2017, p.02. |
| 363 | 04 de julho de 2017 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR. Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04.07.2017, p.01. |
| 362 | 03 de julho de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária da Paraíba, para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/07/2017, p.01.=== Torna sem Efeito pelo Ato nº 365/2017. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 451 | 30 de agosto de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal; REVOGA o Ato nº 107/2017-GP/TRF5. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.08.2017, p.01.=== Revogado o Item I, pelo Ato nº 469/2017.=== Revogado o Item I, pelo Ato nº 487/2017. |
| 450 | 30 de agosto de 2017 | COMPLETA o Ato nº 340/2017, da Presidência, que estabelece a composição do Comitê Olímpico Regional para a V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. DESIGNA os servidores relacionados para integrarem o Comitê Olímpico Regional (COR) - núcleo técnico, destinado à realização da V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 30.08.2017, p.01. === Alterado o Art. 1º pelo Ato nº 504/2017. |
| 448 | 29 de agosto de 2017 | NOMEIA a servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO LEÃO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ora em exercício provisório neste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 30.08.2017, p.03. |
| 447 | 30 de agosto de 2017 | REVOGA o Ato nº 263, de 02 de maio de 2017, ref. à nomeação interina da servidora ROBERTA MORAIS LEIMIG CORDEIRO. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 30.08.2017, p.02. |
| 446 | 28 de agosto de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOÃO AUGUSTO GOMES, servidor inativo, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte; DETERMINA a devolução dos valores já descontados a título de Imposto de Renda referentes ao exercício de 2017. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.08.2017, p.01. |
| 445 | 25 de agosto de 2017 | DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo servidor ENIO GUSTAVO LOPES BARROS. Publicado no Diário Oficial da União, de 28.08.2017, Seção 2, N. 165, p.61. |
| 444 | 24 de agosto de 2017 | DEFERE o pedido de manutenção provisória do servidor GEORGE ELTON LUCENA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 24.08.2017, p.01. |
| 443 | 23 de agosto de 2017 | CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com prejuízo da jurisdição originária, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 24.08.2017, p. 03. |
| 442 | 23 de agosto de 2017 | DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para coordenar o Grupo de Trabalho voltado à definição, do fluxo dos processos de Juizados Especiais e Turmas Recursais da Justiça Federal da 5ª Região. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 24.08.2017, p.02. |
| 440 | 23 de agosto de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 25.08.2017, Seção 2, p.64. |
| 439 | 23 de agosto de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1º Região - Seção Judiciária do Distrito Federal, em reciprocidade com a redistribuição. Publicado no Diário Oficial da União, de 01/09/2017, Seção 2, pag.102. |
| 438 | 21 de agosto de 2017 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de EMÍLIA CAROLINA CAMPOS DA SILVA MATOS, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para fins de cálculo da Contribuição Previdenciária. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5-DEA, 22.08.2017, p.01. |
| 436 | 18 de agosto de 2017 | CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, 21.08.2017, p.01. |
| 435 | 17 de agosto de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, referentes a 03 (três) meses, pela servidora inativa deste Tribunal TERESA CRISTINA FONSECA MENDES. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 18.08.2017, p. 01. |
| 434 | 17 de agosto de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no diário Oficial da União, de 21/08/2017, Seção 2, pag. 54. |
| 433 | 16 de agosto de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal deste Tribunal, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 17.08.2017, p.01. |
| 432 | 16 de agosto de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora VÂNIA MAGALHÃES FERRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União de 17/08/2017, Seção 2, pag.52. |
| 431 | 15 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor JOSÉ JÚLIO RIBEIRO VIANA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.04. |
| 430 | 15 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA ETELVINA NATÁRIO TEDIM DE SÁ LEITE, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.03. |
| 429 | 15 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MELO GUSMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p. 02. |
| 428 | 15 de agosto de 2017 | RECONDUZ o servidor ADRIANO LUÍS DE ALMEIDA SILVA ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União de 16.08.2017, Seção 2, p.56 |
| 427 | 09 de agosto de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS , da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p. 05. |
| 426 | 10 de agosto de 2017 | DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p.04. |
| 425 | 09 de agosto de 2017 | LOTA, na 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA. === REVOGA o Ato nº 367/2017-GP/TRF5, de 05/07/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p. 03. |
| 424 | 09 de agosto de 2017 | REMOVE, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p. 02. |
| 423 | 09 de agosto de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora LOURDES NEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça- Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 10/08/2017, pag.63. |
| 422 | 09 de agosto de 2017 | AUTORIZA o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p.01.=== Alterado pelo Ato nº 579/2017. |
| 421 | 08 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 09.08.2017, p.01. |
| 420 | 04 de agosto de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 04.08.2017, p.01-22. ===Revoga o Ato nº 321/2017.=== Revogado pelo Ato nº 573/2017 |
| 419 | 07 de agosto de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p.12. |
| 418 | 03 de agosto de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p. 11. |
| 416 | 03 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor ARAPUAM GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p.14. |
| 415 | 01 de agosto de 2017 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de atribuições do tribunal. Altera a Portaria nº 740/1999. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, n. 145, p. 01-10, de 01.08.2017.== Revogado pelo Ato nº 308/2018. |
| 408 | 03 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora DEGILANE SOARES CHAVES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p.13. |
| 402 | 09 de agosto de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, ocupado por Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, N. 157, de 16.08.2017, p. 56. |
| 318 | 15 de agosto de 2017 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, servidor aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.05. |
| 277 | 29 de agosto de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata DIANA MARIA MAGALHAES DE ALMEIDA GOMES, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 325 | 31 de maio de 2017 | CONCEDE aposentadoria ao servidor EMIR LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.08.2017. N.152, p.51. |
| 324 | 30 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ERLANE AMADEU LIMA DE CASTRO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de TAUÁ. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 02.06.2017. N.105, p.74.. |
| 323 | 26 de maio de 2017 | ALTERA o Ato nº 298/2017 que trata do ambiente de inquérito no Processo Judicial Eletrônico - Pje. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.04 |
| 322 | 26 de maio de 2017 | INSTITUI o Grupo de Trabalho visando à uniformização da divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores e da expedição de certidões judiciais, no âmbito do primeiro e segundo graus da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.02 - 03.=== Alterado pelo Ato nº 406/2017. ===Alterado pelo Ato nº 544/2017. |
| 321 | 26 de maio de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.05-26. Revogado pelo Ato nº 420/2017. |
| 320 | 29 de maio de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de LAURO BRITO DE VIEIRA - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/05/2017, p.01. |
| 319 | 29 de maio de 2017 | CONCEDE aposentadoria ao servidor LAURO DE BRITO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa- Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.06.2017, Seção 2, p.131-132. |
| 316 | 30 de maio de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 01.06.2017. N.104, p.131; e no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/05/2017, p.01. |
| 313 | 24 de maio de 2017 | REMOVE a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais Substitutos das Varas relacionados para as indicadas da 5ª Região . Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/05/2017, p.05. |
| 312 | 24 de maio de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de ROMERO PAULO DA SILVA - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/05/2017, p.02. |
| 311 | 24 de maio de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ROMERO PAULO DA SILVA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 01.06.2017. N.104, p. 131. |
| 310 | 24 de maio de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos do servidor aposentado MOACI CARLOS DE ANDRADE. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/05/2017, p.01. |
| 309 | 23 de maio de 2017 | DISPÕE sobre a criação do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (COGESP), no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 24/05/2017, p.03. |
| 307 | 23 de maio de 2017 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO PARA A VAGA DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS (COGESP), NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS SERVIDORES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 24/05/2017, p.01. |
| 306 | 24 de maio de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 01.06.2017. N.104, p. 131. |
| 305 | 22 de maio de 2017 | DETERMINA o retorno da regular tramitação de Processo Administrativo que trata do procedimento de remoção de Juízes Federais Substitutos da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 22/05/2017, p.01. |
| 304 | 19 de maio de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora RITA MARIA FERREIRA SILVA, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 23.05.2017. N.97, p.58 - 59. |
| 303 | 19 de maio de 2017 | EXONERA, a pedido o servidor SANZIO TEIXEIRA DE PAULA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 23.05.2017. N.97, p.58 |
| 302 | 18 de maio de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora LILIAN MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA CORRÊA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 18/05/2017, p.01. |
| 301 | 16 de maio de 2017 | ALTERA o ato 165, de 13 de março de 2017 , referente ao servidor JOSÉ LEITE DOS SANTOS - Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 17.05.2017. N.93 p.67. |
| 300 | 15 de maio de 2017 | NOMEIA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/05/2017, p.01. |
| 299 | 15 de maio de 2017 | EXONERA o servidor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/05/2017, p.01. |
| 298 | 12 de maio de 2017 | DISPÕE sobre a utilização do ambiente de inquérito no Processo Judicial Eletrônico - PJe e limita a utilização do Sistema ALJAva no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias a ele vinculadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/05/2017, p.01 == ALTERADO vide ATO N.323, de 26/05/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.04 |
| 297 | 11 de maio de 2017 | PRORROGAR, no âmbito deste Tribunal e das Seções Judiciárias a ele vinculadas, para o dia 11 de maio de 2017, todos os prazos dos processos judiciais eletrônicos (PJe) com término nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2017 e REVOGA o ATO n. 291.2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/05/2017, p.02. |
| 296 | 10 de maio de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, no período de 19/06 a 18/07/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.05. |
| 295 | 10 de maio de 2017 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.05. |
| 294 | 10 de maio de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 11/07 a 09/08/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.05. |
| 293 | 10 de maio de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora YZA CAMAROTTI CORTEZ do Tribunal Regional Federal da 5a. Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/05/2017, p.01. |
| 292 | 09 de maio de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para compor este Tribunal, no período de 17/07 a 15/08/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.01. |
| 291 | 09 de maio de 2017 | PRORROGA os prazos nos processos judiciais eletrônicos (PJe) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.02 == REVOGADO vide Ato n.297, de 11/05/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/05/2017, p.02. |
| 290 | 09 de maio de 2017 | DISPÕE sobre a criação da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.03 - 04. === ALTERADO pelo Ato nº 119/2018. |
| 289 | 11 de maio de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor ANDREANO GERMANO FERREIRA DA SILVA - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 15.05.2017. N.91 p.88. |
| 288 | 08 de maio de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora EDILENE BARROS DA SILVA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/05/2017, p.01. |
| 287 | 08 de maio de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos da servidora aposentada LÚCIA HELENA GOMES DE MELO - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/05/2017, p.01. |
| 285 | 05 de maio de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora LÚCIA HELENA GOMES DE MELO da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58. |
| 284 | 05 de maio de 2017 | CANCELADO. |
| 283 | 04 de maio de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora ELIENE FERNANDES E SILVA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85, p.82. |
| 282 | 04 de maio de 2017 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da utilização de arquivos no formato portátil de documentos (.PDF) no Sistema Creta dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização, no âmbito da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/05/2017, p.02. |
| 281 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato ESAU NOBRE BEZERRA, para exercer cargo efetivos na Seção Judiciária do Estado do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de JUAZEIRO DO NORTE. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 82. |
| 280 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região . Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 279 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata BRUNA NOEMIA MONTEIRO FERREIRA, para exercer cargo efetivos na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 278 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANDREA CABRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2. De 05.05.2017. n.85 p.81. |
| 276 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato ROBERIO LEITE FILHO, para exercer cargo efetivos na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 275 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANAMARIA DIONISIO DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 274 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, as candidatas relacionadas para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 273 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de ARAPIRACA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 272 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata KARLA FRANCA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 271 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Sergipe -Subseção Judiciária de PROPRIÁ. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 270 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 269 | 03 de maio de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por tempo determinado, compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/05/2017, p.01. |
| 268 | 03 de maio de 2017 | ALTERA o Ato n.º 295, de 20 de junho de 2007, referente ao servidor VIRGÍLIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58. |
| 267 | 02 de maio de 2017 | NOMEIA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03. |
| 266 | 02 de maio de 2017 | NOMEIA a servidora SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03. |
| 265 | 02 de maio de 2017 | EXONERA a servidora SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03. |
| 264 | 02 de maio de 2017 | EXONERA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03 |
| 263 | 02 de maio de 2017 | NOMEIA a servidora ROBERTA MORAIS LEIMIG CORDEIRO para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.02. === Revogado pelo Ato nº 447/2017. |
| 262 | 02 de maio de 2017 | REVOGA o Ato nº 29, de 18 de janeiro de 2017 (Sistema FLUXUS), referente ao servidor LUCAS SANTOS JATOBÁ. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.01. |
| 261 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato CRISBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE SARMENTO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas – Subseção Judiciária de SANTANA DO IPANEMA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.81. |
| 260 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ROBERTA PESSOA MOREIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 259 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata TICIANA MEDEIROS PINHEIRO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 258 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato FRANCISCO DO NASCIMENTO SUDARIO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.80. |
| 257 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata MARIA APARECIDA LOURENCO GURGURI, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 256 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas – Subseção Judiciária de SANTANA DO IPANEMA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.80. |
| 255 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANA GABRIELA GURGEL ASSUNCAO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 254 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de SERRA TALHADA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 253 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de SALGUEIRO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 252 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata LISANGELA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba – Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 251 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de SERRA TALHADA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 250 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata MARCELA NEVES BAPTISTA LINS, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de SALGUEIRO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 249 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato ANTONIO VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de OURICURI. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.79-80. |
| 247 | 02 de maio de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ODÍLIA BARBOSA BENEVIDES, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.03. |
| 243 | 04 de maio de 2017 | EXONERA, a pedido o servidor LARRY DE ALMADA GARCIA -Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58. |
| 234 | 09 de maio de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 572, de 28 de dezembro de 2016 que tratou da nomeação de ALEXANDRE JOSE LUZ NEGROMONTE FILHO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.11. |
| 233 | 09 de maio de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato n. 148, de 09/05/2017 que tratou da nomeação de DANIEL SILVA MAGALHAES - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 12.05.2017. N.90, p.72. |
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