Portal TRF5 - Concursos e Seleções

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 November 2016; Last Updated: 16 February 2019; Hits: 413

Nº	Data	Descrição
510	30 de novembro de 2016	Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
509	30 de novembro de 2016	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
508	30 de novembro de 2016	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
507	30 de novembro de 2016	Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2017. === Sem Efeito. Vide Ato nº 562/2016.
506	30 de novembro de 2016	Defere, ao servidor Igor Lacet Reis Fernandes, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
505	30 de novembro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Eneide Fontes Ribeiro de Albuquerque - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
504	30 de novembro de 2016	Remove, em virtude do resultado Final do Concurso Nacional de Remoção 2016, os servidores relacionados para as Seções Judiciárias indicadas - Seçãos Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
503	30 de novembro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Priscila Ferreira de Lima, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
502	30 de novembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Daniela Brasil Medeiros - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
501	30 de novembro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Francisco Adriano Lima Oliveira - Seção Judiciária do Ceará.
500	30 de novembro de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio ao servidor Antônio Ferreira de Queiroz - Seção Judiciária de Pernambuco.
499	30 de novembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Antônio Ferreira de Queiroz - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
498	29 de novembro de 2016	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria à servidora inativa Raquel Pontes Viana.
497	29 de novembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Raquel Pontes Viana - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
496	29 de novembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Juvanilza Menezes da Silva - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
495	28 de novembro de 2016	Autoriza alteração nas férias do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, convocado para o exercício de funções de substituição no TRF5.
494	28 de novembro de 2016	Concede abono de permanência à servidora Maria Teresa de Figueiroa Valença.
493	28 de novembro de 2016	Concede abono de permanência ao servidor Silvio Ferreira de Lima
492	28 de novembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernando Amorim Dantas - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
491	25 de novembro de 2016	Designa para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados que relaciona.
490	25 de novembro de 2016	Designa para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, os Magistrados que menciona. Revoga o Ato nº 229/2015.
489	25 de novembro de 2016	Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Ceará.
488	24 de novembro de 2016	Declara vago cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária de Alagoas.
487	24 de novembro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Maria Camila Cipriano Freire, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária de Pernambuco.
486	23 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Marcela Neves Baptista Lins para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
485	23 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. === Sem Efeito parcial. Vide Ato nº 568/2016.
484	23 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Antonio Victor da Silva - Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
483	23 de novembro de 2016	Remove as servidoras que relaciona da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
482	21 de novembro de 2016	Nomeia o servidor Marcos Vinícius Rocha Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
481	21 de novembro de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Joanna Menezes de Oliveira - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
480	18 de novembro de 2016	Nomeia os Bacharéis relacionados, em razão da habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
479	18 de novembro de 2016	Nomeia a candidata Andrea Cabral dos Santos habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
478	18 de novembro de 2016	Nomeia a candidata Diana Maria Magalhães de Almeida Gomes habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
477	18 de novembro de 2016	Nomeia o candidato Roberio Leite Filho habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
476	18 de novembro de 2016	Remove, a pedido, o servidor Tiago Cruz Córdula para Subseção Judiciária de Monteiro - Seção Judiciária da Paraíba.
475	16 de novembro de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria de Lúcia de Fátima Gomes Portela.
474	16 de novembro de 2016	Elimina a pedido a candidata Carla Cristiane de Franca Oliveira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
473	16 de novembro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor José Roberto dos Santos Júnior - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
472	16 de novembro de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2014, Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
471	16 de novembro de 2016	Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
470	14 de novembro de 2016	Revoga o Item I do Ato 193, de 08/04/2015, que tratou da designação da Juíza Federal Heloisa Silva de Melo.
469	11 de novembro de 2016	Elimina o candidato André Estima de Souza Leite da lista do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
468	11 de novembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Djair de Araújo Barbosa Júnior - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
467	11 de novembro de 2016	Declara vago efetivo de técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
466	11 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público a candidata Anamaria Dionisio de Oliveira Araújo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
465	11 de novembro de 2016	Torna sem efeito Ato 440, de 26.10.2016, que tratou da nomeação de Milena Alencar Gomes Veras da Rocha.
464	10 de novembro de 2016	Remove, a pedido, o servidor Carlos Rafael Aguiar Didier para a Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
463	10 de novembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Camila de Paula Dornelas - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
462	09 de novembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Maria Angelina Tavares de Lima da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
461	09 de novembro de 2016	Designa o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba para exercer funções de auxilio na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. == REVOGADO vide ATO n.228, de 07/04/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02-04.==
460	09 de novembro de 2016	Designa o Juiz Federal Substituto Eduardo Sousa Dantas, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte para exercer funções de auxilio na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe == Revogado VIDE Ato 534, de 12/12/2016 ==
459	09 de novembro de 2016	Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para exercer funções de auxilio na 23ª Vara Federal da já citada Seção Judiciária == Revogado VIDE Ato 550, de 19/12/2016 ==
458	09 de novembro de 2016	Designa a Juíza Federal Substituta Luiza Carvalho Dantas Rêgo, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer funções de auxilio na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
457	09 de novembro de 2016	Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais relacionados para as vagas indicadas.
456	09 de novembro de 2016	Convoca o Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado.
455	09 de novembro de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º período de férias relativo ao exercíco de 2015 do Desembargador Federal Cid Marconi Gurguel de Souza.
454	07 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
453	07 de novembro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
452	07 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
451	07 de novembro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
450	07 de novembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
449	07 de novembro de 2016	Nomeia a candidata Karla Franca do Nascimento, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Paus de Ferros.
448	07 de novembro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
447	07 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
446	07 de novembro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
445	07 de novembro de 2016	Elimina a pedido a candidata Patrícia Rodrigues Muniz , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
444	07 de novembro de 2016	Elimina a pedido o candidato Demetrius Queiroz Rego Barros , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
443	07 de novembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Marcella Sanguinetti Soares Mendes - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
442	04 de novembro de 2016	Torna sem efeito o Ato 397, de 29/09/2016, que tratou da nomeação de Ana Helena Freitas de Siqueira.

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Nº	Data	Descrição
441	26 de outubro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Ilka Maria Anselmo Nogueira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
440	26 de outubro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu == Tornado sem efeito VIDE Ato 465, de 11/11/2016 e Ato 524, de 09/12/2016 ==
439	26 de outubro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
438	26 de outubro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
437	25 de outubro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Geisa Maria de Melo Nunes da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
436	24 de outubro de 2016	Nomeia o candidato Carlos Eugenio Pinheiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Paus de Ferros.
435	24 de outubro de 2016	Remove, a pedido, a servidora Cristiane Carla de Oliveira Azevedo para a Subseção Judiciária de Caicó - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
434	24 de outubro de 2016	Revoga o Ato 395, de 28.09.2016, referente a nomeação de Diego Henrique de Oliveira - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
433	24 de outubro de 2016	Torna sem efeito o ATO 380, de 19/10/2016 a tratou da nomeação da candidata Marx Sandino Soares Duarte - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
432	24 de outubro de 2016	Torna sem efeito o ATO 380, de 19/10/2016 a tratou da nomeação da candidata Makena Marchesi - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
431	24 de outubro de 2016	Nomeia o bacharel em Direito Emerson Antonio Guedes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa
430	24 de outubro de 2016	Nomeia o candidato Samuel Bezerra de Freitas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
429	24 de outubro de 2016	Elimina a pedido o candidato José Belarmino da Silva Junior, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
428	24 de outubro de 2016	Elimina a pedido o candidato Wilson Silva Santiago , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
427	24 de outubro de 2016	Elimina a pedido o candidato Warney Moraes Santos , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
426	24 de outubro de 2016	Torna sem efeito o Edital de convocação n.5, de 20/10/2016, disponibilizado no Diário Eletrônico em 21/10/2016.
425	20 de outubro de 2016	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato 347, 22/08/2016 ==
424	28 de outubro de 2016	Autoriza o usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2014, do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
423	19 de outubro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Victor Oliveira Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
422	19 de outubro de 2016	Nomeia o candidato José Fabiano Silva Barbosa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
421	19 de outubro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
420	17 de outubro de 2016	Reconhece o direito a isenção do imposto de renda da servidora Maria Amélia Araújo Soares - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
419	17 de outubro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Ana Neri Santos Torres - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
418	17 de outubro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba
417	10 de outubro de 2016	Nomeia a candidata Juliana de Araújo Xavier Santos, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016
416	10 de outubro de 2016	Remove a pedido, os servidores das Seções Judiciárias relacionados para as Subseção Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016
415	07 de outubro de 2016	Autoriza, por necessidade do serviço, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
414	06 de outubro de 2016	Reclassificar a candidata Patrícia Amorim da Silva para o 21º lugar na listagem do concurso da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte após decisão judicial transitada em julgado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016
413	06 de outubro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Mariana Araújo Diniz de Azevedo da lista final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
412	06 de outubro de 2016	Torna sem efeito, a pedido, o Ato 381, de 19.09.2016 que tratou da nomeação de Ivanildo Ferreira da Silva Júnior.
411	06 de outubro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
410	05 de outubro de 2016	Dispõe sobre a revisão e atualização das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016. === Revogado pelo Ato n. 497/2017.
409	05 de outubro de 2016	Nomeia a candidata Simone Vale Sant Anna, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
408	04 de outubro de 2016	Concede abano de permanência a servidora Virgínia Coeli Brito Damasceno - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
407	03 de outubro de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
406	03 de outubro de 2016	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.

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Nº	Data	Descrição
352	31 de agosto de 2016	Concede abono de permanência a servidora Anilza Maria Arruda Vieira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
351	30 de agosto de 2016	Elimina a candidata Juliana Estefani Moreira Trindade Coelho, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
350	29 de agosto de 2016	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
349	23 de agosto de 2016	Elimina a candidata Sheila Pinto Giordano, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
348	23 de agosto de 2016	Concede abono de permanência a servidora Regina Célia Wanderley de Moraes Guerra - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
347	22 de agosto de 2016	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato 123, de 01/04/2016 ==
346	19 de agosto de 2016	Concede abono de permanência a servidora Rosilene Maria de Moura Braz Diniz - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
345	19 de agosto de 2016	Concede aposentadoria a servidora Lúcia de Fátima Moreira Marques - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DOU 2, em 01.09.2016, p.88
344	18 de agosto de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio a servidora aposentada Lúcia de Fátima Moreira Marques - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DOU 2, em 01.09.2016, p.88
343	18 de agosto de 2016	Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Lúcia de Fátima Moreira Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
342	17 de agosto de 2016	Convoca o Juiz Federal André Carvalho Monteiro, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal por período determinado.
341	17 de agosto de 2016	Autoriza o afastamento, por tempo determinado, para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco o Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
340	17 de agosto de 2016	Elimina o candidato Rodrigo Savio de Matos Galindo, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
339	17 de agosto de 2016	Autoriza a suspensão do 2º periodo de férias do exercício de 2016, do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
338	16 de agosto de 2016	Exonera a pedido o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
337	10 de agosto de 2016	Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba o Juiz Federal Substituto Marcos Antonio Mendes de Araújo Filho.
336	10 de agosto de 2016	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
335	10 de agosto de 2016	Autoriza o afastamento, por tempo determinado, para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco o Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
334	30 de agosto de 2016	Determina que a Secretaria Judiciária proceda ao cadastramento dos magistrados e servidores deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região nos sistemas de informação de acordo com as necessidades dos serviços. Revoga o Ato n. 365, de 09 de junho de 2014. REVOGADO vide Ato n. 242, de 25 de abril de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/04/2017, p.01.
333	09 de agosto de 2016	Nomeia a candidata Lisidna Almeida Cabral, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará == Tornado Sem Efeito VIDE Ato 375, de 15.09.2016 ==
332	09 de agosto de 2016	Remove a pedido, os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
331	08 de agosto de 2016	Nomeia o bacharel em Direito Vinícius Casqueiro Lemos, para exercer cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
330	08 de agosto de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Joaquina Mesquita de Moura, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
327	05 de agosto de 2016	Nomeia o servidor José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
326	05 de agosto de 2016	Exonera o servidor José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Sousa.
325	04 de agosto de 2016	Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
324	04 de agosto de 2016	Exonera o servidor Martin Soares de Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
323	04 de agosto de 2016	Concede aposentadoria a servidora Isolda Breuel Gonçalves - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
322	03 de agosto de 2016	Concede abono de permanência ao servidor Nilvio José Silva Ferreira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
321	02 de agosto de 2016	Autoriza a suspensão, do usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.

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Nº	Data	Descrição
405	30 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Maria Zilda Dantas de Oliveira - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
399	29 de setembro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Liziane Beatriz de Araújo Brauner, da lista de classificados do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
398	28 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Suelena Maria Machado - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
397	29 de setembro de 2016	Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato n.442, de 04.11.2016 ==
396	29 de setembro de 2016	Nomeia o candidato Igor Lacet Reis Fernandes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
395	28 de setembro de 2016	Nomeia o candidato Diego Henrique de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará == Revogado VIDE Ato n.434, de 24.10.2016 ==
394	28 de setembro de 2016	Nomeia o candidato Garcias Alencar Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
393	28 de setembro de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DOU2, 05.10.2016 p.54
392	27 de setembro de 2016	Nomeia a servidora Fernanda Magalhães Albuquerque Aranha, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
391	27 de setembro de 2016	Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
390	26 de setembro de 2016	Elimina, a pedido, o candidadto Kalebe Lael Costa Dionisio, da lista de classificados do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
389	26 de setembro de 2016	Nomeia a servidora Nadja Barros Santiago, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro
388	26 de setembro de 2016	Exonera a servidora Anne Cristine Timoteo Alves, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
387	23 de setembro de 2016	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Revoga o Ato nº 515/2014.=== Revogado pelo Ato n.493/2017.
386	20 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Marinalva Leandro da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
385	20 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DOU2, 30/09/2016 p.72
384	20 de setembro de 2016	Define a composição do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje, para o exercício 2016-2017.
383	20 de setembro de 2016	Torna sem efeito a nomeação de Lívia Dinora Araújo Marchon - Seção Judiciária do Estado do Ceará de que tratou o Ato 365, 14.09.2016; Posiciona a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação.
382	19 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Alvina Maria Aderaldo Barbosa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
381	19 de setembro de 2016	Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem os cargos efetivos mencionados - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 412, de 06/10/2016 ==
380	19 de setembro de 2016	Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem os cargos efetivos mencionados - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada == Tornado sem efeito VIDE os ATOS n.432 e 433, de 24.10.2016 ==
379	19 de setembro de 2016	Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
378	19 de setembro de 2016	Elimina a candidata Camila Aretakis Vieira de Melo Mota da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
377	15 de setembro de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º período de férias relativo ao exercíco de 2016 do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
376	15 de setembro de 2016	Elimina, a pedido, o candidato Jair Barcelos Júnior, da lista de classificação no concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
375	15 de setembro de 2016	Torna sem efeito a nomeação de Lisidna Almeida Cabral da Seção Judiciária do Estado do Ceará, Ato 333 de 09.08.2016.
374	14 de setembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor José Cosme de Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DOU 2, em 14.09.2016, p. 76.
373	14 de setembro de 2016	Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2016, Dia do servidor público, para o dia 31 de outubro de 2016 e dá outras providências.
372	14 de setembro de 2016	Designa, os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região indicadas.
371	14 de setembro de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DOU 2 (Nº182), de 21.09.16, p.52
370	14 de setembro de 2016	Declara a aposentadoria compulsória do Juiz Federal Antonio Bruno de Azevedo Moreira da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Pernambuco. Torna sem Efeito o Ato 27 de 05.02.2010.
369	14 de setembro de 2016	Revoga o Item I do Ato 660 de 17.12.2015 que tratou da designação da Juíza Federal Polyana Falcão Brito.
368	14 de setembro de 2016	Posiciona, a pedido, o candidato Robson Luiz Lima Diniz, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
367	14 de setembro de 2016	Elimina o candidato João Márcio Pietralonga Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
366	14 de setembro de 2016	Posiciona a candidata Priscila Mendes Candido, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
365	14 de setembro de 2016	Nomeia a candidata Livia Dinora Araújo Marchon, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús == Tornado sem efeito VIDE Ato 383, de 20.09.2016 ==
364	14 de setembro de 2016	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções indicadas.
363	14 de setembro de 2016	Posiciona a candidata Isabel Ribeiro Sampaio, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
362	09 de setembro de 2016	Reconduzir o servidor Werbston da Silva Coelho, ao cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
361	08 de setembro de 2016	Admiti, enquanto durar a greve dos bancários, a distribuição de feitos e recursos neste Tribunal sem o pagamento das custas pertinentes, que deverá ser efetuado até o 5º(quinto) dia útil após o término da paralização.
360	08 de setembro de 2016	Revoga, a partir de 16.08.2016, os Atos 216 e 217 de 22.04.2015 que tratou da designação dos Desembargadores Federal José Lázaro Alfredo Guimarães e Fernando Braga Damasceno respectivamente.
359	05 de setembro de 2016	Exonera o servidor Josimá Fernandes de Medeiros Filho, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
358	05 de setembro de 2016	Nomeia o servidor Felipe César de Almeida Lyra Valença, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
357	05 de setembro de 2016	Exonera o servidor Carlos Henrique Ramos Gadelha do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
356	01 de setembro de 2016	Nomeia a servidora Adriana Vila Nova Araújo, para exercer o cargo em comissão de de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
355	01 de setembro de 2016	Nomeia a servidora Patrícia Machado Motta, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
354	01 de setembro de 2016	Exonera a servidora Patrícia Machado Motta, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
353	01 de setembro de 2016	Exonera a servidora Adriana Vila Nova Araújo, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 July 2016; Last Updated: 16 February 2019; Hits: 321

Nº	Data	Descrição
320	28 de julho de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
319	28 de julho de 2016	Nomeia o candidato Lindonaldo de Azevedo Sousa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
318	28 de julho de 2016	Remove, a pedido, o servidor Glauber Fernandes da Silva da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
317	28 de julho de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Thiago Góes Cavalcanti de Araújo - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
316	28 de julho de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
315	22 de julho de 2016	Nomeia o servidor Sergio Augusto Melo de Siqueira Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
314	22 de julho de 2016	Exonera o servidor Sergio Augusto Melo de Siqueira Vieira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
313	22 de julho de 2016	Exonera a servidora Solange Helena Costa Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
312	22 de julho de 2016	Nomeia o servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
311	22 de julho de 2016	Exonera o servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
310	21 de julho de 2016	Designa os membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o período 2016-2017.
309	21 de julho de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos da servidora aposentada Maria Euda Santos Silva - Seção Judiciária de Pernambuco.
308	19 de julho de 2016	Nomeia a servidora Maria Eduarda de Mendonça Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
307	19 de julho de 2016	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
306	19 de julho de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Renata Cavalcante Silveira, da lista final de concurso público - Seção Judiciária do Ceará.
305	19 de julho de 2016	Retifica o Ato nº 300/2016, que concede aposentadoria ao servidor Giovanni Gomes Teixeira.
304	15 de julho de 2016	Nomeia o servidor João Bosco Carvalho de Jesus para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
303	15 de julho de 2016	Exonera a servidora Clarice Fagundes, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
302	15 de julho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de David da Silva Valentim - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
301	15 de julho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor David da Silva Valentim - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
300	15 de julho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Giovanni Gomes Teixeira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Retificado == VIDE == Ato n.305, 19.07.2016 ==
299	14 de julho de 2016	Determina atribuições aos diretores da área judiciária ou a quem os substituir. Revoga o Ato 579/2010.
298	13 de julho de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Paula Nóbrega de Brito - Seção Judiciária de Pernambuco.
297	13 de julho de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Lívia Azevedo Silva Pais de Melo - Seção Judiciária de Pernambuco.
296	13 de julho de 2016	Ato cancelado
295	13 de julho de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Tamar Oliveira Luz Dias, da lista final de concurso público - Seção Judiciária de Sergipe.
294	13 de julho de 2016	Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais relacionados para as Varas Federais indicadas.
293	11 de julho de 2016	Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará para o Superior Tribunal de Justiça. Concede dias de trânsito à servidora Katiana do Nascimento Silva Lopes.
292	11 de julho de 2016	Concede ao Juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª Vara Federal, licença para representação de classe por tempo determinado - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
291	08 de julho de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Adriana Gomes Ribeiro Cruz - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco
290	08 de julho de 2016	Designa o Juiz Federal João Luis Nogueira Matias , da 5ª Vara Federal para responder pela Direção do Foro, no dia 13/07/2016 - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
289	07 de julho de 2016	Constitui Grupo de Trabalho visando à Implementação da Resolução N. 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (Cnj), no âmbito da 5ª Região. === Revogado pelo Ato da Presidência nº 39/2018.
288	06 de julho de 2016	Designa os Membros Comitê de Gestão Estratégica Regional (cger), no âmbito da 5ª Região.
287	05 de julho de 2016	Nomeia o candidato Ivan Mendes Vieira e Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
286	05 de julho de 2016	Concede aposentadoria a servidora Clarice Fagundes - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
285	05 de julho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio do servidor Clarival Olímpio da Silva - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
284	05 de julho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Clarival Olímpio da Silva - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
283	04 de julho de 2016	Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
282	04 de julho de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
281	04 de julho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio do servidor inativo Janilton José de Oliveira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
280	04 de julho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Janilton José de Oliveira - Tribunal Regional federal da 5ª Região.
279	04 de julho de 2016	Demite o servidor Reginaldo Barros de Albuquerque, do cargo efetivo de Técnico Judiciário por abandono de cargo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
278	04 de julho de 2016	Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
277	04 de julho de 2016	Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
276	04 de julho de 2016	Nomeia a servidora Luciana de Medeiros Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
275	04 de julho de 2016	Exonera a servidora Sarah Mendonça Guedes, do cargo em comissão de Diretor de Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
274	04 de julho de 2016	Exonera a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
273	04 de julho de 2016	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
272	04 de julho de 2016	Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.

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